Há um mistério quando se olha para os orçamentos do governo federal voltados para a saúde indígena. De 2019 a 2022, quase todo o dinheiro foi gasto, mas ainda assim o país se depara com as cenas de horror de crianças, adolescentes e idosos yanomamis morrendo de fome, sede, pneumonia e malária. A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região.
Por Por Alvaro Gribel / O Globo
Pelos dados do Portal da Transparência, nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões, com R$ 5,44 bilhões, de fato, gastos. Ou seja, um percentual de execução elevado, de 88%. Esses números, no entanto, levam à falsa impressão de que o governo fez a sua parte.
A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz "estar a serviço do índio para a glória de Deus". Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício (leia aqui o que explicou o advogado da ONG).
Para as terras indígenas yanomamis, o Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.
- O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com "aéreo". Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais. Como a ambulância do SAMU nas cidades. Não sobra nada para comprar medicamentos. O que a gente precisa é de prevenção, um plano de ação e compromisso com as vidas – afirmou Júnior.
De um lado, Bolsonaro estimulou a invasão de garimpeiros nas terras indígenas. Eles levaram as doenças e a violência para a região. De outro, os próprios garimpeiros se tornaram donos das empresas de transporte aéreo e começaram a impedir que profissionais de saúde, antropólogos, sociólogos e agentes públicos frequentassem a região. Hekurari Yanomami ainda diz que pelo menos seis postos de saúde nas terras indígenas yanomamis foram fechados nos últimos anos.
- Os garimpeiros ficam intimidando, ameaçando profissionais para pegar remédios. Por causa desses problemas foram fechadas seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos sem nenhuma ajuda. Com os yanomamis também faltou gestão. Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo - disse.
Não é difícil entender como os indígenas chegam rapidamente ao óbito pela desnutrição, me diz essa fonte da Funai. Como eles não possuem geladeiras e nem todas as terras são boas para o plantio, eles precisam literalmente sair para caçar e pescar todos os dias. Quando uma enfermidade acomete parte de uma aldeia, como no caso de uma gripe ou pneumonia, eles perdem a capacidade de ir atrás dos alimentos, porque não há estoques. A crise se alastra rápido, em questão de dias.
Júnior conta que chegou a ser perseguido após fazer denúncias de descaso dos agentes públicos, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena. E exalta a ida do presidente Lula à Roraima, o que, segundo ele, trouxe novamente a esperança para o povo indígena da região.
Iniciativa faz parte do programa Casa Legal, uma parceria da Prefeitura de Araguaína, com o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins
Por Jarbas Coutinho
O Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 24, da solenidade de entrega de 416 títulos definitivos registrados aos moradores dos setores Coimbra, Jardim das Flores e Vila Couto Magalhães, em Araguaína.
A solenidade foi realizada na Escola Paroquial São Vicente de Paulo, no setor Vila Couto Magalhães. A iniciativa faz parte do programa Casa Legal, uma parceria da Prefeitura de Araguaína, com o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins.
Para a dona de casa Meire Maria Martins o momento foi de felicidade por realizar o sonho de ter uma casa de fato e de direito. "Estou felicíssima e agradeço ao Governador Wanderlei Barbosa e à Prefeitura de Araguaína. Depois de mais de 30 anos morando no imóvel, ainda da época de Goiás, finalmente recebi o documento. Agora posso dizer que a casa é minha", comemorou.
Para a dona de casa Meire Maria Martins o momento foi de felicidade por realizar o sonho de ter uma casa de fato e de direito
A aposentada Maria da Cruz Medeiros também foi uma das beneficiadas com o título definitivo do imóvel que mora há mais de 40 anos. "Muito importante pra mim, que muitas vezes fui dormir preocupada se ia continuar na casa ou não. Graças a Deus, agora consegui esse benefício. Agora é minha", disse emocionada.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que o papel do processo de regularização fundiária da sua gestão é o de promover cidadania e segurança jurídica no campo e na cidade. "Vamos levantar as demandas em Araguaína e em outros municípios, porque entendemos que essa segurança jurídica tem um aspecto também econômico. A partir do momento que a pessoa conquista o documento da propriedade pode contrair um empréstimo, empreender, fazer a economia crescer", explicou.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que o papel do processo de regularização fundiária da sua gestão é o de promover cidadania e segurança jurídica no campo e na cidade
O vice-governador Laurez Moreira reforçou que a legalidade da moradia das pessoas sempre foi uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. "O Governador sempre demonstrou preocupação com essa questão da legalidade do bem imóvel, onde as pessoas moram. Hoje foi uma demonstração desse compromisso", frisou.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reafirmou o empenho para regularizar as áreas remanescentes de Goiás e as parcerias com o Tribunal de Justiça, Corregedoria de Justiça e a Prefeitura de Araguaína para avançar no processo de regularização das propriedades da cidade. "Já fizemos a regularização completa da Vila Piauiense, Vila Cearense, Vila Norte e, agora, a Vila Couto Magalhães, onde entregamos 319 títulos”, pontuou.
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins. "Agradeço a parceria com o governador Wanderlei Barbosa, que sempre pensa no bem estar das pessoas", afirmou.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, João Rigo Guimarães, de deputados, prefeitos, secretários de Estado e demais autoridades da região.
Tagged sob
Do UOL, em São Paulo
Notas fiscais do cartão corporativo da Presidência mostram que o governo gastou R$ 16,2 mil para bancar a hospedagem de uma equipe de segurança que acompanhou a então primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma viagem de lazer a Alagoas.
A informação foi divulgada pelo Estadão e as notas fiscais foram obtidas pela agência Fiquem Sabendo via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Michelle passeou na região conhecida como rota ecológica do litoral nordestino, em São Miguel dos Milagres, entre 3 e 9 de abril de 2021.
As notas se referem aos gastos dos servidores públicos na pousada O Casarão. Não foram localizadas despesas de Michelle pagas com o cartão corporativo.
Michelle também visitou outras quatro cidades no mês de abril de 2021:
Presidente Prudente (SP)
Araçatuba (SP)
São José do Rio Preto (SP)
Caldas Novas (GO), conhecida por ser um destino turístico por águas termais, onde a equipe ficou no Hotel Thermas di Roma por três dias
Segundo o Estadão, o processo de prestação de contas mostra que foram feitas consultas prévias sobre o preço da hospedagem em busca de opções mais baratas.
Também foram localizadas despesas de Jair Renan e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filhos do ex-presidente. Em abril de 2021, Jair Renan foi para Resende (RJ), onde os custos da equipe de segurança também foram pagos com o cartão corporativo.
No mesmo mês, uma equipe de segurança também foi bancada pelo cartão da Presidência quando o vereador Carlos Bolsonaro foi a Brasília.
Durante o mandato, Bolsonaro negava o uso do cartão corporativo.
"A média [de gastos no cartão corporativo] está em R$ 3 milhões [...] Nunca gastei um centavo, eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar Tubaína, mas nunca usei
Bolsonaro, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em janeiro de 2022
Na ocasião, o presidente explicou que os gastos eram em decorrência da quantidade de seguranças que o protegiam no dia a dia do mandato.
O UOL não localizou a assessoria de imprensa do ex-presidente Jair Bolsonaro para comentar o assunto.
O adiamento da nomeação do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi sugerido por ele mesmo, devido à crise militar
Por Site Terra
A nomeação do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para o comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, Goiás, foi suspensa pelo novo comandante do Exército, Tomás Paiva. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, a decisão ocorreu nesta terça-feira, 24, após uma conversa entre os dois, diante da crise militar após a exoneração do ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda, no último sábado, 21. Arruda passou somente 23 dias no cargo.
O adiamento da nomeação de Cid foi sugerido por ele mesmo, e o Alto Comando do Exército já foi comunicado durante uma reunião nesta terça, em Brasília.
Ainda conforme a Folha, a expectativa é de que Cid seja realocado na Força Militar nos próximos dias e concorra novamente ao cargo no batalhão em Goiânia no biênio 2025-2026. Isso deve acontecer caso a investigação da Polícia Federal sobre ele tenha se encerrado.
Um publicada na última sexta-feira, 20, pelo site Metrópoles revelou dados de investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo Cid e transações financeiras - muitas delas em espécie - que o coronel realizava para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tagged sob
Reajuste do piso no Brasil do magistério atinge 12 profissionais efetivos e as contratações
Da Assessoria
A Prefeitura de Palmas já paga para 99% dos professores efetivos salários acima do piso nacional, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 aos profissionais que trabalham 40 horas semanais, um reajuste de 14,9% feito pelo governo federal no último dia 17. Apenas 12 professores efetivos na Gestão Municipal, que não possuem nível superior, recebem o piso salarial nacional.
As equipes técnicas das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) e da Educação (Semed) farão um estudo do impacto orçamentário e financeiro para implementar o pagamento do reajuste do piso nacional para esses profissionais. Também foi enviado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) a Portaria nº 17 do governo federal para uma análise jurídica.
Vale destacar que o reajuste está acima do índice inflacionário, 5,93%, que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, por isso demanda uma análise para ver o impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Seplad ainda informa que o reajuste do piso salarial também impacta no valor das contratações dos professores.