Grupo formado por gestores do Governo do Tocantins realizou primeira reunião do ano para incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no âmbito do Poder Executivo Estadual

Por Guilherme Lima

O Conselho de Governança Pública (CGOV) se reuniu no gabinete da Casa Civil do Governo do Tocantins para o primeiro encontro do grupo em 2023. Na oportunidade, os membros do Conselho discutiram o relatório de acompanhamento de medidas aprovadas pelo grupo e a elaboração de uma minuta de Instrução Normativa.

Essa foi a sexta reunião do CGOV desde sua criação e contou com as participações do secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Conselho, Deocleciano Gomes Filho; procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho; secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda; secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos e do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho.

No encontro, que ocorreu nesta última quinta-feira, 19, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, destacou a importância da reunião para o planejamento e elaboração de políticas públicas do Governo do Tocantins e que o trabalho conjunto dos órgãos que integram o CGOV é estratégico, principalmente para atender melhor a população.

“Toda essa organização da máquina administrativa, da gestão, do planejamento, do controle, do ajuste fiscal, visa melhorar o atendimento à população e o governo Wanderlei Barbosa tem como meta principal, neste mandato, cuidar das pessoas, fomentando a economia, gerando emprego e renda, observando a vocação que cada região do Estado tem pra poder ajudar a desenvolver. O Conselho vai ajudar nessas e demais questões”, afirmou Deocleciano Gomes Filho.

O secretário explica, também, que desde sua implantação, o Conselho estipula medidas de governança e a cada encontro os membros propõem ações que venham reforçar as frentes de atuação do Governo do Tocantins. Nesse último encontro, o grupo destacou iniciativas como capacitações sobre Governança Pública para servidores do Executivo Estadual, assim como a articulação tecnológica no âmbito dos Comitês Internos de Governança Pública dos órgãos e entidades do Estado, que serão promovidos pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A instituição, que tem participação efetiva no Conselho, irá articular ainda o 1° Fórum Estadual de Governança.

Transparência e Governança Pública

Outras medidas debatidas pelos membros do CGOV são referentes a visibilidade da estrutura interna do Governo, no qual o grupo continuou a avançar em pontos como o índice de transparência e Governança Pública (ITGP): política de dados abertos, além de um plano de prevenção à corrupção na administração pública.

“Melhorando o desempenho da máquina pública é possível fazer com que o Governo do Tocantins atenda melhor as áreas principais como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e dos diversos outros aspectos. Visamos proporcionar essa organização da máquina pública, com seus mecanismos de controle, de aperfeiçoamento, de racionalização para poder melhor atender essas demandas que mais afetam as obrigações e os objetivos da gestão”, enfatizou Deocleciano Gomes Filho.

O grupo trabalhou ainda na elaboração da Minuta de Instrução Normativa, que institui e disciplina a súmula administrativa disciplinar, desprovida de caráter vinculante, com o intuito de orientar os órgãos e entidades em sua atividade disciplinar. A próxima reunião ocorrerá no dia 3 de fevereiro, quando essa e outras pautas terão prosseguimento.

Conselho de Governança Pública (CGOV)

Criado por meio do decreto de número 6.395, de 1 de fevereiro de 2022, o CGOV auxilia o Governador na condução da Política de Governança Pública e Compliance da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Dentre suas atribuições destacam-se: propor medidas; mecanismos e práticas organizacionais; incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no âmbito do Poder Executivo Estadual; contribuir para a formulação de diretrizes para ações no âmbito dos órgãos e das entidades do Governo; dentre outras.

O Conselho é formado pelo secretário-Chefe da Casa Civil; secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado; procurador-Geral do Estado; secretários de Estado da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Administração; e o reitor da Universidade Estadual do Tocantins.

General Júlio César de Arruda havia assumido o cargo ainda no governo Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste.

Por Ana Graziela Aguiar

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Pimenta. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador.

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, com o objetivo de ampliar o leque de atrações do Carnaval de Gurupi 2023 e valorizar os artistas locais, participou de uma reunião com músicos gurupienses para definir a participação de todas as bandas locais na programação carnavalesca da cidade. O encontro foi realizado na manhã deste sábado, 21, no Centro Cultural Mauro Cunha.

Por Por Fernando Vieira

Na ocasião, a prefeita Josi Nunes destacou que a participação de todas as bandas de Gurupi no Carnaval da cidade já estava prevista na programação desde o início, e que o encontro serviu para definir os últimos detalhes para a confirmação da presença de todas as atrações locais. A Prefeita reforçou sua abertura ao diálogo, bem como a parceria da gestão para contribuir com o fortalecimento da classe artística nesta retomada do setor após o período de restrições da pandemia.

“Os músicos tinham algumas dúvidas com relação ao edital que foi publicado e me procuraram. Nós marcamos esta reunião, dialogamos, pontuamos cada item do edital e tiramos todas as dúvidas que eles tinham em relação ao Carnaval de Gurupi. Fizemos uma relação bastante harmoniosa, com consenso, acatamos sugestões dos músicos e eles entenderam a posição da prefeitura. Agora, unidos, vamos fazer o melhor Carnaval do Norte do Brasil”, afirmou a Prefeita.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Amanda Costa, explicou aos músicos que o edital de chamamento público visa dar maior agilidade e facilidade para o trâmite administrativo do processo de pagamento das bandas. “A função do edital é desburocratizar e acelerar o trâmite de pagamento do processo. Ao invés de fazermos 20 ou 30 processos separados, vamos fazer apenas um, então conseguimos agilizar o pagamento. E os músicos entenderam isso e a intenção é que todo mundo participe da festa, preste seu serviço e que isso seja feito tudo dentro da legalidade”, disse.

Os músicos presentes agradeceram a prefeita Josi Nunes pela forma humanizada a qual conduziu a reunião e pela iniciativa da gestão de esclarecer as dúvidas e incluir todos na programação.

“Foi bem produtiva a reunião e serviu para esclarecer alguns pontos que nós tínhamos dúvidas. Agora entendemos qual o intuito da gestão quanto ao edital publicado e isso vai facilitar a participação de todos. Foi uma forma muito humana da prefeita Josi de ajudar e fazer questão da participação de todos os músicos que após o período de pandemia precisam muito dessa retomada nos eventos”, destacou o cantor Rafael Barbosa.

A cantora Jane da Banda Skema do Brasil se mostrou grata com a atenção aos músicos locais e ansiosa para tocar na Avenida e animar os foliões. “Foi incrível nossa reunião. Ficou tudo esclarecido e resolvido. A administração ficou satisfeita e nós músicos estamos com sorriso de orelha a orelha. Para nós está tudo resolvido, agora é partir para a alegria e esperar o dia 17 para a folia começar com tudo na Avenida”, relatou.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores André Caixeta, Jair do Povo e Ronaldo Lira, além do secretário municipal de Governo, Sergio Marques (Soró), e o controlador-geral do Município, Thiago Costa.

Acanhado, Jair Bolsonaro tem irritado tanto os aliados radicais que pediam intervenção militar quanto os moderados que querem foco em 2026

Por Paulo Cappelli

A ala radical argumenta que o ex-presidente deu “falsas esperanças” de que não aceitaria o resultado das urnas. Citam, entre outros exemplos, a declaração de que as Forças Armadas iriam para onde os manifestantes quisessem.

Põem na conta de Bolsonaro, portanto, a prisão de centenas de apoiadores que participaram da invasão aos Três Poderes.

Bolsonaro esticou a corda, deixou-a por um fio, mas não rompeu. E os aliados moderados que ficaram aliviados com isso reclamam, agora, do período sabático em Orlando.

“Ao querer férias, Bolsonaro se comporta como um CEO de uma empresa. Ele não entende o momento do país e o dele próprio”, argumenta um importante aliado do ex-presidente. Na visão dele, Bolsonaro deveria retornar ao país o quanto antes para liderar a oposição a Lula.

Entre os inconformados com a ausência de Bolsonaro, há os que defendem que a postura retraída adotada por ele após a vitória de Lula não pode ser confundida com incitação ao golpe.

“Houve momentos muito favoráveis a Bolsonaro para enfrentar o STF e romper a corda. No caso Ramagem e no Sete de Setembro (de 2021), por exemplo. Mas ele sempre falou que jogaria dentro das quatro linhas e respeitaria a Constituição”, pondera uma pessoa da confiança do ex-presidente.

Os equipamentos para modernização administrativa foram entregues nas sedes das Regionais

Por Abrão de Sousa

As unidades de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Porto Nacional e de Gurupi receberam, nesta sexta-feira, 20, equipamentos de modernização para o corpo administrativo. A entrega dos computadores de mesa foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), durante visita do secretário executivo, Edinho Fernandes.

Para Damaris Schwambach, de Porto Nacional, os computadores novos trazem mais agilidade para o trabalho

Em Porto Nacional, 276 computadores de mesa foram entregues para as 42 escolas; já Gurupi, 63 unidades de ensino receberam um total de 314 computadores. O principal objetivo da iniciativa é a modernização dos administrativos, visando o impacto na qualidade do ensino ofertado nas unidades escolares.

O secretário executivo da Seduc, professor Edinho Fernandes, destacou a importância dos equipamentos tecnológicos para as unidades escolares. “Todas as escolas estão recebendo esses computadores, e também formação. Este ano de 2023 é muito intenso. Estamos melhorando as estruturas de nossas escolas. É uma determinação do nosso governador para melhorar todo nosso trabalho com os educadores. Precisamos chegar às pessoas e estamos seguros do trabalho que estamos realizando”, ponderou.

Mais de 11 mil estudantes, em 42 unidades escolares, de 13 municípios serão atendidos com o investimento na Diretoria Regional de Educação de Porto Nacional. O benefício para a Diretoria Regional de Gurupi irá alcançar quase 16 mil estudantes, matriculados em 63 unidades de ensino, localizadas em 18 municípios.

A diretora regional de Educação de Porto Nacional, Araíldes Pinto de Almeida, enfatizou a importância dos computadores para a agilização dos trabalhos burocráticos desenvolvidos nas unidades escolares. “Esses computadores irão atender uma demanda de trabalho do pessoal administrativo das escolas, com excelência. Estamos muito gratos pelo apoio do governador Wanderlei Barbosa e pelo cuidado especial do Fábio Vaz, pelo cuidado demonstrado para com a educação do nosso Estado”, pontuou.

Para Damaris Schwambach, supervisora das escolas da Diretoria Regional de Porto Nacional, os computadores novos trazem mais agilidade para o trabalho. “É muito importante para que o desempenho dos administrativos se modernize e seja mais eficaz”. Há quase dez anos as unidades de ensino não tinham os equipamentos substituídos.

A diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Dom Pedro II, Lucrécia Sílvia Costa Flores Brito, também da DRE de Porto Nacional, os instrumentos tecnológicos chegaram para contribuir com o desenvolvimento das atividades. “Com a utilização desses computadores, as ações serão implementadas no que se refere ao trabalho pedagógico, administrativo e financeiro, de modo geral representa um ganho significativo para a escola”, enfatizou.

Para a diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Dom Pedro II, Lucrécia Sílvia Costa Flores Brito, os instrumentos tecnológicos chegaram para contribuir com o desenvolvimento das atividades 

Em Gurupi, a ação de entrega de computadores foi elogiada pelo diretor regional Antônio Carlos Aparecido Barbazia.“A Diretoria Regional já havia recebido os equipamentos. Isso melhora muito o desenvolvimento das ações com mais agilidade e agora as unidades escolares também estão recebendo”, destacou o diretor.

No departamento de inspeção escolar, Jeane Lima Salatiel Alencar comentou sobre as vantagens dos computadores para os administrativos. “Agiliza o trabalho para o melhor atendimento ao público. O retorno é muito bom, no que se refere à prestação de um trabalho de excelência”, pontuou.

Alana Linhares Carvalho, diretor do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, ponderou que “as atividades dos servidores em relação ao tempo envolvido fica mais ágil no atendimento das demandas. Equipamentos modernos ajudam bastante”, afirmou.

O deputado eleito, Gutierres Torquato, acompanhou as atividades de entrega de computadores na Diretoria Regional de Educação de Gurupi. “Parabenizo a todos pelo trabalho na educação, valorização dos professores. Isso é uma política muito forte de valorização de todos os servidores. O que for necessário será discutido com os professores, estou à disposição para contribuir”, pontuou.

Modernização administrativa

O processo de modernização, dos equipamentos dos administrativos da Seduc e seus anexos, teve início em julho de 2022, com a distribuição de 2.000 computadores de mesa, um investimento de R$ 11.960.000,00 em equipamentos tecnológicos.

Este ano de 2023, está ocorrendo a modernização dos equipamentos para os administrativos das unidades escolares. Foram adquiridos 2.462 computadores de mesa para as escolas, um investimento de mais de R$ 11.867.000,00 em equipamentos tecnológicos.