Representantes de 32 países se comprometem em implantar iniciativas para alcançar a descarbonização global

Com Assessoria

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou na manhã desta quinta-feira, 17, da Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas na COP 27, liderada pela presidência egípcia da Conferência e pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat). Ao lado de representantes de 32 países, Cinthia Ribeiro representou os municípios da América Latina e foi a única autoridade brasileira a participar desta reunião.

Como encaminhamento do debate, os membros se comprometeram a apoiar a implementação da segunda fase do Acordo de Paris, que consiste em alcançar a descarbonização das economias mundiais.

Para a prefeita, esta é mais uma oportunidade para se repensar as questões e urgências ambientais. “Como cidades e governos subnacionais, nos comprometemos a apoiar a implementação da segunda fase do Acordo de Paris, por meio de nossas próprias ações de combate às mudanças climáticas e estruturas urbanas que sejam social, econômico e ambientalmente sustentáveis”, destacou.

Durante a reunião ministerial, também foi apresentada a iniciativa SURge, sobre resiliência urbana, que tem como objetivo aprimorar e acelerar a ação climática local e urbana por meio de governança multinível, engajamento e entrega, contribuindo para o alcance dos Objetivos Climáticos de Paris. Essa agenda será facilitada pelo ICLEI América do Sul - principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

A prefeita encerrou sua participação no evento citando a frase “O mundo estava com saudade do Brasil”, proferida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, na COP 27.

Dados pessoais do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vazaram em grupos de bolsonaristas no WhatsApp. Nesta quinta-feira (17), Moraes trocou seu número de celular.

POR FÁBIO ZANINI

Alguns dados foram divulgados já na semana passada. Nesta quinta, circularam em um grupo de apoiadores do presidente dois arquivos com dados do ministro. A suspeita é de ação de hacker.

Um deles é um link com o nome "Leak Alexandre", e outro, um arquivo de texto chamado "Xandão To na sua cola.txt".

Os dois arquivos são assinados por um hacker que se denomina luxetveritas, e que escreveu a seguinte mensagem no cabeçalho: "Ilegal vc expor dados e censurar patriotas. To [sic] na tua cola".

Moraes é acusado por bolsonaristas de perseguição e censura, desde que se tornou relator dos inquéritos sobre atos antidemocráticos e fake news, em 2020. Ele intensificou sua ação contra as chamadas milícias digitais durante o processo eleitoral.

Os arquivos misturam dados atuais e antigos de Moraes e familiares, muitos da época em que ele era ministro da Justiça, no governo de Michel Temer (MDB). Algumas informações são recentes, no entanto, inclusive o número do celular que ele acaba de mudar.

Procurada, a assessoria do STF não respondeu.

As menores taxas de desocupação foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%)

Por Agência Brasil

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados:

Paraná (-0,8%)

Minas Gerais (-0,9%)

Maranhão (-1,1%)

Acre (-1,8%),

Ceará (-1,8%)

Rondônia (-1,9%)

As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Dados sobre empregos informais

A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%). As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Dados do desemprego sobre gênero e raça

Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento mensal do trabalhador brasileiro

A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

Um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, Flávio Dino considera que o conceito por trás das armas para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador fracassou e deve ser revisto

POR SAMANTHA KLEIN

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo e é cotado ao Ministério da Justiça, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as de grosso calibre que teriam sido adquiridas a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.

Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento (lei 10.826/2003).

— Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira — comentou Dino.

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Rio Grande do Sul é o Estado com mais pessoas identificadas por envolvimento em protestos contra eleições no paísRio Grande do Sul é o Estado com mais pessoas identificadas por envolvimento em protestos contra eleições no país.

Segundo o senador, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada.

— O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível — disse.

O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população.

— E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), jurista e integrante do grupo temático na transição, acrescentou que eventuais direitos adquiridos serão analisados:

— Devemos tratar isso e defender um revogaço. Em tese, todos podem ser revogados.

Os decretos que aumentaram a autorização para aquisição de armas e munições estão suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com três ações diretas de inconstitucionalidade paradas por um ano, devido a pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques, o ministro-relator Edson Fachin decidiu liminarmente pela suspensão. Em votação virtual da Corte, em setembro, ele foi acompanhado por oito ministros.

Entre as normativas restritas pelo relator está o decreto de número 9.846, de 2019, que regulamenta o registro, cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores, além de portaria que permitiu aumento na autorização para aquisição de munição.

De acordo com Fachin, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais, e a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.

Ainda segundo Fachin, os limites quantitativos de munições adquiríveis devem se limitar aos que, de forma diligente e proporcional, garantam apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

Ministério da Justiça

A respeito da possibilidade de desmembramento da Justiça da Segurança aventada por algumas alas do PT, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) avalia que a medida tende a ser um erro:

— O que pode é fortalecer o setor que cuida da Segurança Pública, já que essa é uma demanda. Com isso, pode ser criada uma secretaria especial.

A expectativa, no entanto, é de que seja aberta uma discussão interna pela separação das duas áreas. Flávio Dino disse que, independentemente do modelo escolhido, as políticas públicas do setor precisarão estar integradas.

Fim de sigilos de cem anos de Bolsonaro

Flavio Dino confirmou também a intenção do governo de revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de cem anos a informações.

— Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar — disse.

Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo:

— A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal.

LULA VOLTA A CRITICAR TETO DE GASTOS

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta manhã o cumprimento do teto de gastos em detrimento da destinação de recursos para a área social. Ele participou de evento promovido na 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27) pelo Brazil Climate Action Hub, iniciativa de articulação da sociedade civil. A COP 27 ocorre em Sharm El-Sheikh, no Egito.

"Se não resolvermos problemas sociais, não vale a pena recuperar esse País. Não adianta só pensar em responsabilidade fiscal, temos de pensar em responsabilidade social", afirmou. "Para cumprir teto fiscal, geralmente é preciso desmontar políticas sociais e não se mexe com o mercado financeiro. Mas o dólar não aumenta ou a bolsa cai por causa das pessoas sérias, e sim dos especuladores."

BOLSA CAI E DÓLAR SOBE APÓS PEC E LULA

A apresentação da proposta da PEC da Transição nesta quarta-feira, 16, ao Congresso, e novas declarações de Lula no Egito criticando teto de gastos já provocam efeitos no mercado financeiro. O dólar abriu nesta quinta-feira, 17, em alta de 2,20%, cotado a R$ 5,5003. O Ibovespa futuro opera em queda de quase 2%.

Na quarta à noite, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que não foi apresentada uma "PEC, mas uma proposta, um anteprojeto" ao Congresso, e que a discussão sobre o texto final e definição do prazo para despesas extras do Bolsa Família cabem ao Congresso.

REAÇÕES NEGATIVAS À PEC

A PEC da Transição apresentada pela equipe de Lula (PT) na quarta-feira (16) causou reação forte negativa não só no mercado financeiro– o dólar abriu em forte alta nesta quinta (17) –, mas também em parlamentares do Centrão e em economistas e integrantes da equipe de transição que fazem parte da chamada “frente ampla” – e que dizem não ter sido consultados para montar o texto.

O texto propõe, entre outras coisas, que o Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) e outros gastos sociais fiquem permanentemente de fora do teto de gastos, mecanismo implementado no governo de Michel Temer (MDB) para limitar o aumento das despesas do governo federal.

Um parlamentar da cúpula do Congresso disse em entrevista que “Frente Ampla [termo usado pela equipe de Lula para alegar diversidade de posições no grupo de transição] está parecendo escola de samba: foi só o abre-alas. Todas as alas seguintes foram todas do PT. É isso que a PEC da transição está mostrando.”

LULA OMITE DADOS NA COP 27

Em discurso na COP27 (27ª Conferência do Clima das Nações Unidas), nesta quarta (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a citar um recorte de dados sobre desmatamento na Amazônia que exclui números desfavoráveis dos governos dele e da sucessora, Dilma Rousseff (PT).

No balneário egípcio de Sharm el-Sheikh, onde acontece o evento, Lula afirmou que a área desmatada no Brasil caiu 83% entre 2004 e 2012 — excluindo os crescimentos ocorridos nos dois primeiros anos de seu governo e nos últimos anos completos da gestão seguinte. "O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global", afirmou o presidente eleito, ao citar apenas os números favoráveis.

CORRUPÇÃO: NEM A FGV SE SALVA

A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro.

A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas.

Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos.

PROCON MONITORA BLACK FRIDAY

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (25).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

A cartilha pode ser acessada em https://drive.google.com/file/d/1pyTnIheiCWltqeG-3OXxkWZ6E6S6LoZI/view.

GÁS MAIS BARATO

A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

MINISTROS DO STF VÃO À NOVA YORQUE “POR CONTA”

Em meio a especulações sobre quem bancou todos os gastos com passagens, hospedagem e refeições de cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para encontro de empresários em Nova York, a direção do pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) - empresa de eventos ligada ao ex-governador de São Paulo João Doria -, informou ter custeado as despesas dos magistrados.

 O evento garantiu que não pagou cachê a nenhum palestrante da Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15.

"Os palestrantes da Brazil Conference viajaram a convite do Lide, que custeou passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transfers. E não houve pagamento de cachê a nenhum expositor", informou a organização do evento em nota enviada ao Estadão.