O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso com críticas à "estabilidade fiscal", ao defender que é preciso colocar a questão social na frente de temas que interessam, segundo ele, apenas ao mercado financeiro. O petista também questionou por que ter meta de inflação e não ter meta para o crescimento do PIB.

Com Informação de Estadão Conteúdo

"Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse País? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?", questionou, em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Como mostrou o Estadão, ganhou força na equipe de transição a opção de retirar as despesas do Auxílio Brasil do teto de forma permanente, o que desagradou o mercado. Para o setor financeiro, a saída que vem sendo negociada pela equipe de transição, que também teria de ser feita via PEC, pode deteriorar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

Os investidores reagiram automaticamente ao discurso desta quinta-feira, 10. Às 11h55, durante a fala de Lula, o Ibovespa, principal índice da B3, caía 2,63%, aos 110.596,89 pontos, após ceder 3,42%, na mínima aos 109.696,71 pontos. O dólar subiu 3% e passou a ser cotado a R$ 5,33 no mercado à vista.

Segundo o petista, é preciso mudar a forma de encarar determinados gastos que são feitos pelo poder público. "É preciso mudar alguns conceitos. Muitas coisas que são consideradas como gastos neste País, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da farmácia popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro", disse Lula.

Críticos à expansão sem controle das despesas afirmam que a responsabilidade fiscal é o que permite mas gastos para o social ao se economizar com a conta de juros da dívida.

O presidente eleito lembrou que, durante seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, o Brasil respeitou as metas fiscais, os índices de inflação e deixou o País com superávit, em vez de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Lula reafirmou, como fez na campanha eleitoral, que o país tem que retomar a credibilidade, a estabilidade e a previsibilidade. "A sociedade não pode ser pega de surpresa", disse o petista.

Parlamentares petistas também saíram em defesa de Lula após a reação negativa dos investidores. "O mercado reagiu mal por quê? Nenhum presidente na história do País tem mais credibilidade para falar do fiscal que o presidente Lula. Ele conseguiu superávit primário combinando com crescimento econômico. Ele tem essa credibilidade", rebateu o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG) . "Não há absolutamente nada de novo no discurso de Lula", disse o deputado federal José Guimarães (CE).

Petista chora ao falar de volta da fome

Lula se emocionou e chegou a interromper sua fala quando citou um trecho do discurso que fez em sua vitória de 2002, ao comentar o tema da fome, que voltou à pauta nacional. "Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando, eu terei cumprido, outra vez, o meu papel", disse o presidente eleito. "Restabelecer a dignidade do povo é a única razão de eu voltar. Se quando eu terminar esse mandato, cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando, terei cumprido minha meta."

O presidente eleito afirmou ainda que pretende conversar com o agronegócio para entender "qual é a bronca" do setor com sua eleição, já que este pagava juros menores durante a gestão petista em relação ao cenário atual. O agro foi um dos principais setores a apoiarem a reeleição de Jair Bolsonaro.

Em sua primeira visita ao local onde se instalou a equipe de transição, Lula disse que os bancos públicos, como o BNDES, também precisam voltar a olhar para os temas sociais e que os financiamentos promovidos hoje por essas instituições devem ser readequados. Lula disse que a Petrobras não será fatiada e que o Banco do Brasil e a Caixa não serão privatizados.

O presidente eleito também criticou os pagamentos de dividendos a acionistas para a Petrobras, enquanto os investimentos, disse ele, ficam com uma menor parcela. O presidente eleito criticou o pagamento de dividendos futuros previstos para acionistas. "Qual é a ideia? Esvaziar o caixa da Petrobras, para que a gente não possa fazer nada."

Durante toda a sua fala, Lula mencionou o nome de Bolsonaro em poucas ocasiões, como no momento em que comentou a viagem que fará ao Egito na próxima segunda-feira, 14, para a COP 27. "Já vou ter no Egito mais conversa com lideranças mundiais num único dia, do que o Bolsonaro teve em quatro anos", comentou. "Vamos recolocar o Brasil no centro da geopolítica internacional. Vocês não têm noção da expectativa que o Brasil está gerando no mundo", afirmou o presidente, que disse ter recebido, em um único dia, 26 ligações internacionais para felicitá-lo em sua vitória.

Da Assessoria 

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Cleiton Cardoso (Republicanos), destacou nesta quinta-feira, 10, a importância da participação dos deputados e servidores da Casa de Leis na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

A conferência, que está acontecendo em Recife (PE), teve início nessa quarta-feira, 9, e termina na sexta-feira, 11.

"Além da integração entre deputados e servidores das assembleias de todo o país, temos muitas palestras importantes, sobre os mais variados temas, e cursos de capacitação, voltados tanto aos parlamentares quanto aos servidores", disse.

Segundo Cardoso, o número de deputados participantes deveria ser ainda maior. Nesta edição, onze dos 24 parlamentares tocantinenses participam da conferência.

Troca de experiências

O parlamentar enfatizou sobretudo a troca de experiências entre os deputados de todos os Estados. "Nossas realidades são muito diversas. E a conferência é uma excelente oportunidade de conhecermos os problemas as possíveis soluções para os desafios que enfrentamos", avaliou.

Como exemplo, Cardoso citou a troca de experiências com o deputado tocantinense Nilton Franco (Republicanos) em reunião realizada ontem, 9, durante encontro, dentro da Unale, do Parlamento Amazônico, do qual Franco é vice-presidente.

Uma das discussões propostas por Franco foram possíveis alterações nos atuais modelos de regularização fundiária.

Para Cardoso, o Tocantins poderá servir de referência nesse assunto, já que o Governo do Estado assinou termo de parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da participação da Aleto e dos municípios, para agilizar os processos.

"A regularização fundiária está na pauta do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), e não tenho dúvidas de que esse trabalho conjunto vai levar a titulação [das terras] a milhares de famílias tocantinenses", concluiu.

Por Edson Rodrigues

Foi uma eleição apertada, com a menor diferença entre o primeiro e o segundo colocados da história política do País. Mas a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva é um fato indiscutível.  O sistema eleitoral brasileiro se mostrou confiável, transparente e praticamente impossível de ser fraudado, de acordo com as opiniões dos observadores internacionais que acompanharam o pleito brasileiro no primeiro e segundo turnos.

Portanto, não há o que se discutir quanto ao resultado final, com a vitória de Lula sobre Bolsonaro.

UM SÓ PENSAMENTO

A polarização exacerbada entre Lula e Bolsonaro durante o período eleitoral, um representando as ideologias de esquerda e outro as da direita, provocaram cisões entre amigos, colegas de trabalho e até de familiares, que viraram verdadeiros inimigos ao invés de adversários, em uma disputa muito mais ideológica que partidária.

Houve radicalização desses posicionamentos que, infelizmente, provocaram mortes em todo o País, acusações (sem provas) de que o Poder Judiciário tenha privilegiado um dos lados, assim como alguns veículos de comunicação.

As constantes insinuações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e dos seus filhos políticos acirraram esse clima de polarização, se utilizando das redes sociais para incutir suas ideias na mente dos mais radicais, principalmente a respeito de uma possível fragilidade das urnas eletrônicas, e acabaram tendo resultados contrários, levando pessoas que nem pretendiam votar até as cabines de votação ou fazendo com que um grande número de eleitores, mais de 20% do total, desistisse de participar do pleito, deixando a decisão nas mãos de outros.

Mesmo com Jair Bolsonaro conseguindo um número estrondoso de votos, acabou derrotado por uma diferença na casa dos dois milhões de eleitores. O sentimento que ficou foi de que se não tivesse sido tão boquirroto, atacado tanto, as instituições, tratado com desdém a pandemia de Covid-19, teria chances bem maiores de sair vitorioso no segundo turno.

Ou seja, Bolsonaro perdeu para si mesmo.

Os líderes políticos que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro, assim como os eleitores que optaram pela sua continuidade, mesmo sem sucesso, deve ficar orgulhosos de suas atuações e partir, agora, para uma união de forças para que o Brasil não tenha uma estagnação nesta mudança de governo e tudo o que vinha dando certo tenha continuidade, sem ruptura e sem mesquinharia.

É preciso que os dois lados, tanto os lulistas quanto os bolsonaristas, se desarmem e pensem no Brasil como um País que precisa vencer a pobreza, a falta de saneamento básico, melhorara seus índices de Educação e de Saúde, e amparar seus cidadãos de baixa renda. E, somente juntos, os dois lados podem capitalizar esforços pelo bem da população, da mesma forma que os eleitores precisam voltar a ser amigos, colegas e familiares sem conflitos, aproveitando as festas de Fim de Ano para renovar a paz entre iguais, e trazer a Paz de Cristo para os lares, locais de trabalho e amizades.

NÃO ADIANTA “ESPERNEAR”

Ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE

O Ministério da Defesa fez um relatório sobre o resultado da fiscalização das urnas eletrônicas feito pelas Forças Armadas na eleição. O documento não aponta a ocorrência de fraudes, mas se mantém em cima do muro ao dizer que há espaço para "aperfeiçoamento" do sistema.

Ministros do STF que acompanharam a divulgação do relatório — adiada a pedido do presidente Jair Bolsonaro e tornada obrigatória agora pelo ministro Alexandre de Moraes — temem que o presidente use a ambiguidade do texto para "se colocar no jogo outra vez".

O ministro Gilmar Mendes telefonou para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, demonstrando preocupação pelo fato de o cacique ter dito em entrevista que esperaria o relatório da Defesa para reconhecer a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência.

Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), exaltoua segurança das urnas eletrônicas brasileiras em mais um processo eleitoral. Comentando resultados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que mais uma vez não detectou falhas, ele exaltou a eficiência do processo.

Lula Pacheco e senadores aliados

"Mais uma vez, a eleição ocorreu dentro da normalidade, com o processo de auditoria das urnas eletrônicas e do processo eleitoral constatando a segurança e transparência das urnas, que são exemplos do Brasil", afirmou Pacheco.

Ele lembrou que "as urnas possuem pelo menos 9 etapas de auditoria em todo o processo, sem nenhum registro de fraude em 19 eleições ao longo de 28 anos".

Pacheco reforçou que, no segundo turno, 54 auditores do TCU fizeram a conferência dos 601 boletins de urna coletados. "Tudo ocorreu dentro da normalidade, demonstrando a segurança das urnas eletrônicas, que dão a garantia de que a vontade da população está refletida no resultado eleitoral", disse Pacheco.

No fim da tarde de ontem, o TSE emitiu noto oficial em que diz que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

A justiça eleitoral, como um todo orgânico, sempre acreditou na responsabilidade do ministério da Defesa com a divulgação da verdade em prol da democracia.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

RECONHECIMENTO DE LULA COMO PRESIDENTE ELEITO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na sede da Corte, em Brasília. Lula chegou ao prédio do STF pouco antes das 16h.

Esta foi a primeira visita de Lula a Brasília desde que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral.

Depois do encontro, o senador eleito Flávio Dino (PSB), que também participou da reunião, conversou com jornalistas e afirmou que os tempos de confronto com entre os poderes "ficaram para trás".

"Consideramos que essa visita, além de ser uma cortesia protocolar, é um sinal histórico de que o momento de confrontação entre os poderes ficou para trás e nós estamos reestabelecendo o princípio constitucional da harmonia entre os poderes. O presidente Lula enfaticamente declarou esse desejo de normalidade, de paz", completou Dino.

Mais cedo, Lula se encontrou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também participou.

Ou seja, para todo mundo, literalmente, Luiz Inácio Lula da Silva é o novo presidente do Brasil, a assumir em primeiro de janeiro de 2023. Qualquer outra opção está descartada por todas as principais autoridades dos Três Poderes instituídos.

Amém!

Em relatório, militares emitem sugestões aperfeiçoamento do sistema

Por: Lis Cappi

Em novo relatório feito pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa voltou a questionar a segurança do código-fonte do sistema eletrônico de votação. O documento, enviado à Corte Eleitoral nesta 4ª feira (9.nov), não questiona o resultado das eleições. Mas apresenta novas sugestões ao processo.

O ofício, enviado via sistema eletrônico ao TSE, aponta dois pontos: o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e a geração de programas. Também cita os testes feitos no Projeto-Piloto com Biometria. "Não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz trecho do documento assinado pelo ministro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira.

Entre os resultados apresentados do projeto das Forças Armadas, o ministério divulgou que em 1º turno, em comparação de 442 resultados, há um nível de confiança de 95%. E não foi encontrado qualquer inconsistência no processo eleitoral -- a margem de erro é de até 4,78 pontos percentuais. Os números foram os mesmos do 2º turno, quando foram comparados 501 resultados -- apenas a margem de erro é diferente, sendo de até 4,38 p.p.

"Conclui-se que a verifica~çao da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna impressos com os dados disponibilizados pelo TSE ocorreu sem apresentar incomformidade", diz trecho da nota.

O titular da Defesa também apresentou novas sugestões junto ao TSE, como a criação de uma comissão específica para análise de processos - veja os pontos a seguir - e reforçou um compromisso dos militares com os Três Poderes e em defesa da Democracia. Eis os outros pontos citados pelo ministro:

Realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos;

Promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Em nota, o TSE respondeu ao ofício encaminhado pela Defesa, e destacou que o relatório militar não apresentou qualquer indicativo de fraude ou discordância dos resultados e no processo eleitoral. Leia a íntegra do comunicado assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes:

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos."

Presidente eleito reuniu-se com ministros da Suprema Corte na tarde da 4ª feira

Com SBT

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na tarde desta 4ª feira (9.nov) com os ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), na sede da Corte, em Brasília. Em nota divulgada após o encontro, o STF informou que Lula afirmou que "atuará pela reconstrução do Brasil".

Ainda segundo a nota, os ministros "apontaram preocupações para o Brasil, como a necessidade de investimentos em educação e meio ambiente".

O encontro durou cerca de 50 minutos. Lula estava acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), do deputado federal eleito Paulo Teixeira (PT-BA), do ex-ministro Aloizio Mercadante, dos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin e do procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias.

Lula foi recebido pela presidente do Supremo, Rosa Weber, e quase todos os ministros da Corte estavam presentes. A única ausência foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito, onde participa da COP27.