Com Assessoria

A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) reuniu na noite da ultima terça-feira,12, na Câmara municipal de Porto Nacional, mulheres de negócios da cidade e as que atuam em movimentos femininos para apresentação do Prêmio Mulher que Transforma, que visa incentivar a mulher a empreender, mas também motivar a ocupação dos espaços de poder e decisão.

A pré-candidata a Deputada Federal, Verônica Fontoura, (Podemos), participou do evento e citou a importância do prêmio .

“ Fico feliz pela grande iniciativa do sistema Fieto, no lançamento desse projeto que visa reconhecer e premiar as mulheres que vem se destacando e a cada dia ocupando lugares de representatividade e liderança em nossa comunidade.” Pontuou Fontoura.

Sobre o evento

O evento foi conduzido pela consultora e idealizadora do prêmio Nilmar Ruiz, que inicialmente apresentou as ações que a FIETO realiza para promover o desenvolvimento do Tocantins, um vídeo com mensagem do presidente da entidade Roberto Pires e, em seguida, proferiu a palestra O Poder Transformador das Mulheres. 

O OBSERVATORIO POLÍTICO de O PARALELO13, detectou movimento bem articulado para lançar um novo nome para disputar o Governo do Estado. A candidatura de alguém que consiga agregar os diversos grupos de diversas correntes políticas e empresariais pode ser a grande surpresa no processo eleitoral deste ano.

Da Redação

Reuniões no final de semana passado em Brasília e no Tocantins, algumas através de vídeo-conferência, começaram a formatar o projeto, cuja engenharia pode contar com a participação de três cartas de reis com assento no Congresso Nacional, no tabuleiro sucessório do estado.

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 está acompanhando de perto esse novo movimento no jogo da sucessão governamental do estado, que deverá contar também com apoio das principais entidades classistas do agronegócio.

As conversas estão adiantadíssima. O grupo, inclusive, tem em mãos o resultado de uma ampla pesquisa feita no Tocantins, que não mede o quantitativo de votos dos pré-candidatos, mas o que a população espera de um futuro governo ou do futuro governador.

O OBSERVATÓRIO POLITICO de O PARALELO13, aguarda mais notícias neste final de semana dos bastidores em Brasília e no Tocantins sobre a construção dessa nova alternativa ao Governo do Estado.

ESTAMOS DE OLHO...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com objetivo de reduzir o volume desse tipo de recurso que chega à corte.

POR DANIELLE BRANT

O texto-base foi aprovado por 400 a 13 no primeiro turno. No segundo turno, o placar foi de 366 a 10. Agora, segue para promulgação.

A PEC institui o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional para que o STJ analise a admissão do recurso. A rejeição só pode ocorrer pela manifestação de dois terços dos integrantes do colegiado competente para o julgamento.

A relatora da PEC na comissão especial da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), afirmou que, hoje, os ministros do STJ recebem, cada um, dez mil novos processos por ano. Segundo dados do STJ, no ano passado houve mais de 400 mil recursos dirigidos à corte.

A proposta determina que haverá relevância das questões de direito federal infraconstitucional no caso de ações penais, ações de improbidade administrativa, ações cujo valor da causa ultrapasse 500 salários-mínimos, ações que possam gerar inelegibilidade, hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, e em outras previstas em lei.

Além disso, a PEC prevê que a relevância das questões de direito federal infraconstitucional será exigida nos recursos especiais interpostos após a entrada em vigor da proposta, quando as partes poderão atualizar o valor da causa nos casos em que esse possa ultrapassar 500 salários-mínimos.

Em 4 de julho, o presidente do STJ, Humberto Martins, elogiou a PEC e afirmou que o texto vai ajudar a corte a se concentrar na interpretação da legislação federal.

"A aprovação da PEC contribui para a missão do tribunal e para todo o sistema de Justiça, pois possibilita ao STJ exercer de forma mais efetiva o seu verdadeiro papel de firmar teses jurídicas para uniformizar a aplicação das leis federais", disse, em nota no site da corte.

Segundo ele, a proposta cria um mecanismo parecido com a exigência de repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que garante o piso salarial da enfermagem

Por Isadora Teixeira

Um dos mobilizadores da categoria de enfermagem para aprovação da Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) disse que a medida é “um momento histórico”.

“Foram vários anos de luta da categoria, tentando mostrar para a sociedade a importância dessa profissão e como ela era valorizada nas empresas ou órgãos públicos. Conseguimos provar que é uma categoria que trabalha muito e uma categoria que ganhava muito pouco e não tinha esse reconhecimento. Esse reconhecimento hoje, aqui na Câmara Federal, vai ficar marcado na história da enfermagem”, disse Vianna, que é técnico de enfermagem da Secretaria de Saúde do DF.

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a a PEC 11/2022, que busca dar segurança jurídica ao projeto de lei que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais.

O objetivo da PEC é constitucionalizar a instituição do piso para a categoria. Por meio da proposta, os parlamentares asseguram que o patamar mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Da Assessoria

“O Tocantins está carente de homens sérios e honestos, e hoje estamos aqui com o deputado Osires Damaso, que tem uma carreira política exemplar. Nós acreditamos na mudança e acreditamos no senhor”, afirmou o prefeito de Dueré, Valdení Carvalho (PSD), a Osires Damaso (PSC) durante visita do pré-candidato a governador ao município, nesta quarta-feira, 13.

Damaso participou de reunião com o prefeito, vereadores e lideranças políticas da cidade, na Câmara Municipal. Na pauta, seu plano de governo e ações prioritárias para a região, como investimentos na estrutura da rede pública de Saúde, geração de emprego e Segurança Pública.

“Quantas mulheres esperam para fazer cirurgias eletivas? Quantos profissionais faltam aqui? A saúde deve ser prioridade para o governo”, destacou Damaso. “E na Segurança Pública, é inadmissível um Estado onde não tem policiais. Hoje, são sete municípios cobertos por dois policiais. Isso é um absurdo! Temos que mudar o jeito de administrar o Estado e fazer de uma forma que auxilie a população”, completou.

O prefeito elogiou o trabalho de Damaso, agradeceu as emendas destinadas por ele ao município e afirmou que a cidade “está numa parte do Estado que parece esquecida pelos governantes”. Em resposta, o pré-candidato frisou que pretende governar em benefício de todos os municípios tocantinenses. “Como deputado, enviei recursos às nossas 139 cidades. Como governador, quero auxiliar a população e fazer o bem a todos, mas principalmente àqueles que mais precisam do poder público”.

Dos nove vereadores da cidade, seis participaram da reunião: o presidente da Câmara, Wagner do Raio-X (PP), Raullisson Marinho (PSC), Lucidalva Souza (PSC), Vera Leal (PSD), Valdi do Esporte (PSB) e Pedim Saúde (PSD).