A Feira Coberta da antiga rodoviária de Porto Nacional ficou pequena para a multidão que foi prestigiar a homologação da candidatura de Ronivon Maciel e Joaquim do Luzimangues à reeleição para prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e de 96 nomes de candidatos a vereador pelos 12 partidos que compõem o grupo político do atual prefeito.

Por Edson Rodrigues

Estiveram presentes os deputados federais Ricardo Ayres e Carlos Gaguim, o deputado estadual Waldemar Jr., os prefeitos de Araguaína, Wagner Rodrigues e de Paraíso, Celso Morais, o ex-governador Marcelo Miranda e todo o secretariado da atual gestão.

Ronivon Maciel foi cercado pelo público na sua chegada ao local e conduzido até o palco sob aplausos.  Todos os parlamentares presentes fizeram uso da palavra e foram unânimes em elogiar a capacidade do atual prefeito de Porto Nacional em transformar as dificuldades em oportunidades e se mostrar um excelente administrador.

Os deputados federais Ricardo Ayres e Carlos Gaguim fizeram questão de lembrar o apoio dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra à gestão de Ronivon, assim como o desprendimento do governador Wanderlei Barbosa, que se prontificou a continuar colocando Porto Nacional como prioridade em seu governo, sejam quem for o escolhido pelo povo para governar a cidade.

100% ASFALTO

O vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues lembrou das incertezas que tinha quando aceitou ser candidato junto com  Ronivon, quatro anos atrás, e como as dúvidas se transformaram em orgulho de fazer parte de um governo realizador e preocupado com o bem-estar da população, e que tem no distrito de Luzimangues um dos seus principais focos de ação.

Os prefeitos de Araguaína e Paraíso prestigiaram a  convenção 

Ronivon Maciel fez questão de agradecer nominalmente um a um dos parlamentares presentes pelo empenho em conseguir emendas impositivas para Porto Nacional, citou Paulo Mourão como um de seus maiores incentivadores e exemplos de administrador, e adiantou que seu plano para o próximo governo inclui o asfaltamento de 100% das ruas de Porto Nacional e o polo agroindustrial de Luzimangues que, segundo ele, serão seus grandes desafios.

Deputado Valdemar Júnior e Marcelo Miranda apoiando o candidato

Ronivon Maciel também agradeceu a atenção que tem recebido do governo do Estado e terminou suas palavras citando a construção de 100 casas populares e convocou os parlamentares presentes para que esse número chegue a 1000 moradias, e prometendo que seu plano de governo será apresentado à população e está aberto a sugestões e críticas: “afinal, como diz o crachá que todos nós estamos usando nesta noite, somos todos funcionários do povo”, concluiu.

Certamente um ato político digno de Porto Nacional, onde todos os que fizeram algo pela cidade foram lembrados e nenhuma crítica ou ataque foi feito aos demais candidatos.

No encontro, foram discutidas a implementação de mais políticas públicas de reforço ao combate do feminicídio e à violência sofrida por vulneráveis no Tocantins

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 30, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na ocasião, foi assinado o ofício em formato de compromisso para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos fundamentais em território tocantinense. Entre as solicitações, o documento requer do Estado a implementação de medidas adicionais para o combate ao feminicídio e à violência sofrida por crianças e adolescentes.

A visita faz parte do cronograma de ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), durante a realização da correição ordinária temática. "Nosso governo age de forma diferenciada, pois sempre procuramos fazer parcerias em todas as áreas, auxiliando os municípios na promoção da segurança, saúde, educação e demais setores. Os temas discutidos aqui hoje [Terça,30] são sensíveis e têm total atenção da nossa gestão. Agradecemos a visita do Ministério Público e garantimos que vamos implementar medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a visita do Ministério Público e garantiu a implementação de medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense

O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca reforçar sua disposição em manter diálogo recorrente com o Governo, a fim de apresentar os trabalhos e frentes defendidas pelo MP, e unir forças com todas as esferas contra o crime no país, como um todo. "Estamos sempre pontuando e pautando as ações focadas na garantia de direitos fundamentais, principalmente na redução de violência doméstica, um crime fatorial que sabemos que o combate não depende unicamente da segurança, mas também da educação, com ações preventivas. Nosso objetivo é, então, agir em conjunto com o Estado, reunindo todos os esforços necessários para que consigamos diminuir os registros de violências sofridas por mulheres em todo o Brasil", ressaltou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Combate à violência contra a mulher

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, apresentou os resultados das políticas públicas e anunciou a caravana do Agosto Lilás

Em resposta ao pedido do governador Wanderlei Barbosa de sempre unir todas as forças do Estado no combate à violência sofrida pela mulher, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, ressaltou que medidas vêm sendo implantadas em todo o Tocantins, na busca não só pelo combate à prática criminosa, mas também na prevenção. "Lançamos, em 2023, o aplicativo Salve Mulher, uma ferramenta que disponibiliza diversos serviços às mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar. Agora, inclusive, a Casa Civil analisa um decreto que irá instituir as redes de proteção e combate à violência contra a mulher no Tocantins. Então, seguimos unindo sempre todos os esforços, como solicitou o governador, para que todas as secretarias e municípios levantem dados e consigam reagir, sempre dizendo o que cada um pode fazer pela mulher vítima de violência", enfatizou o secretário.

As práticas que vêm sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) também foram apresentadas pela titular da pasta, Berenice Barbosa, que, na reunião, apontou os resultados dos esforços do Governo do Tocantins no auxílio da implementação de Secretarias Municipais da Mulher, em 22 cidades do Estado. "Visamos, com isso, o maior alcance de políticas públicas e diminuição de toda e qualquer violência no Tocantins. No próximo dia 1º, iniciaremos as atividades do Agosto Lilás, com as quais iremos em todos os 139 municípios, com uma caravana, oferecendo capacitações e orientações às mulheres e gestores locais", salientou a secretária.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins. “Esperamos contar com esse apoio do Estado para sanar os problemas que temos enfrentado, sempre unindo esforços para combater os crimes contra a população e, também, assegurar os direitos fundamentais de todos”, concluiu o procurador-geral de Justiça.

Como uma medida para diminuir diretamente a violência contra crianças e adolescentes, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, solicitou, também, o apoio do Governo do Tocantins no suporte aos municípios para a ampliação de vagas em creches e escolas municipais.

Também estiveram presentes no encontro o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e o secretário-executivo da Educação, Eder Martins Fernandes.

Entre os projetos considerados prioritários para a ANTAQ, a hidrovia do Rio Tocantins, trecho do município de Belém/PA a Peixe/TO, é fundamental para o transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos entre outros

Por Lidieth Sanchez

Nesta terça-feira, 30, o Governo do Tocantins, representado pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, participou da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para os Estudos de Concessão das Hidrovias dos Rios Tocantins e Tapajós, em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e outras autoridades. A implantação da hidrovia no Tocantins, com a integração adequada aos modais rodoviário e ferroviário, permitirá ao Estado assumir uma posição de destaque no cenário nacional de transportes.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem por objetivo identificar e avaliar oportunidades e instrumentos para o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilizem a implantação de propostas de infraestrutura hidroviária no país, incluindo, mas não se limitando a projetos mencionados no Plano Geral de Outorgas (PGO).

Rio Tocantins

A hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós. A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.

A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.

O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, salientou o passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária do Tocantins. “Em nome do governador Wanderlei Barbosa, gostaria de expressar nosso agradecimento ao governo federal, ao BNDES e à ANTAQ pela assinatura deste importante acordo, que representa um marco significativo para o Estado, pois não apenas amplia as perspectivas de desenvolvimento, mas também posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional de transportes, reforçando o compromisso com o progresso e a integração regional”, destacou o secretário.

Avanços no projeto das hidrovias

A ANTAQ anunciou, neste mês de julho, o início dos estudos de viabilidade para a concessão da hidrovia do Rio Tocantins. Este projeto é considerado prioritário pela Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e o anúncio da qualificação dos empreendimentos das hidrovias pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado até o final do ano de 2025.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância estratégica desses investimentos e o impacto positivo das iniciativas na economia. "Atualmente, cerca de 70% a 80% dos nossos projetos estão focados na área de navegação, enquanto aproximadamente 20% são direcionados à área portuária. Acredito que hoje estamos celebrando não apenas a conclusão de um trabalho árduo, mas também o início de uma nova fase de crescimento para o Brasil”, finaliza o ministro.

Foram registradas 2.071.649 admissões, diz Novo Caged

Por Sabrina Craide

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em junho. O setor de serviços gerou 87.708, o de comércio 33.412 postos, a indústria 32.023 postos, a agropecuária 27.129 postos e o setor de construção gerou 21.449 postos. O destaque para o crescimento foi no setor de indústria, que registrou aumento de 165% em relação a junho do ano passado.

No acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado saldo de 1.727.733 empregos.

Apenas o Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo entre os estados (-8.569), ainda devido às enchentes registradas em maio. Mesmo assim, o estado apresenta tendência de recuperação em relação a maio, quando foi registrada uma queda de 22.180 mil empregos. “Achávamos que poderia ser pior, com mais demissões. Apesar de negativo, nos surpreendeu positivamente”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltando que no próximo mês o saldo de empregos ainda deverá ser negativo no estado.

O salário médio real de admissão em junho ficou em R$ 2.132,82, com queda de R$ 5,15 (-0,2%) em comparação com o valor de maio. Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi R$ 43,28 (+2,1%).

Juros

Ao apresentar os dados de emprego de junho, o ministro destacou a necessidade de retomar o processo de redução de juros no país. Segundo ele, com juros menores é possível ter melhores salários e menor informalidade.

“Não há razão para não retomar de novo a redução dos juros. Esperamos que os colegas do Banco Central tenham um olhar para o que está acontecendo na economia, no mercado de trabalho, na indústria, no mundo real e possam retomar a redução de juros, porque isso ajuda bastante tanto o crédito quanto o investimento. E o investimento pressupõe gerar empregos”, diz.

O Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu, na reunião de junho, interromper o ciclo de corte de juros iniciado há quase um ano, mantendo a taxa Selic em 10,5% ao ano.

Marinho espera que o saldo de empregos no acumulado de 2024 chegue a 2 milhões.

Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo

Por Agência Brasil

Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios, contribuir para melhorar as práticas policiais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.

Em sua apresentação, Pedro Souza disse que as câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e que as evidências ao redor do mundo indicam melhora no desempenho atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Para ele, as câmeras corporais contribuíram para redução da letalidade policial. No caso da Polícia Militar (PM) de São Paulo, o estudo revela que o "efeito câmera corporal" reduziu em 57% a letalidade contra a população negra.

Elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o diagnóstico é um dos produtos contratados por meio do acordo de cooperação técnica internacional firmado por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp). "O diagnóstico é um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e todos os interessados no tema da segurança pública e na promoção de uma atuação policial mais transparente e justa", disse a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo.

O estudo inclui análise bibliográfica das práticas nacionais e internacionais que envolvem o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, além de uma avaliação documental e normativa das diretrizes e práticas das organizações de segurança pública internacionais e nacionais sobre a utilização dos dispositivos.

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comandou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos profissionais da segurança pública, e classificou a iniciativa de um “salto civilizatório, no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais”. Segundo o ministro, o projeto das novas diretrizes foi fruto de vários meses de estudos científicos, análises, audiências públicas e encontros com especialistas.

Nova diretriz

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares; corpos de bombeiros militares; polícias civis; polícias penais estaduais e guardas municipais, entre outras corporações, bem como agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional.

Quando e como usar as câmeras

Em atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada; na identificação e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; ao longo de ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias; cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; perícias externas; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca, salvamento e resgate.

Equipamento deve ser usado também na escolta de custodiados; em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante atividades carcerárias de rotina, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; em intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional; situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física; acidentes de trânsito e patrulhamento preventivo e ostensivo, ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

A gravação das câmeras corporais será realizada de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, podendo ocorrer de forma alternativa ou, ao mesmo tempo, por acionamento automático, remoto ou pelos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública.