Decisão do ministro cita mensagens e histórico de envolvidos, ao apontar riscos de novos crimes
Com Agências
As buscas e apreensões contra oito empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram autorizadas em caráter "excepcional", para afastar riscos de novos atos "antidemocráticos", financiados por apoiadores do governo. É o que registra a decisão divulgada nesta 3ª feira (29.ago).
"Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito", afirmou o ministro, no despacho em que autorizou as buscas da Polícia Federal (PF), realizadas em 23 de agosto.
Moraes tirou o sigilo das investigações nesta 2ª. Segundo ele, as mensagens do grupo de WhattApp reveladas pelo site Metrópoles, em que os empresários conversavam sobre um eventual golpe de Estado, se inserem em um contexto maior, de uma suposta organização criminosa. Registra ainda possibilidade de novos atos organizados para o 7 de Setembro.
O grupo é suspeito de envolvimento com o financiamento de um esquema que é investigado desde 2019 no STF. Na decisão, os alvos estariam atuando "uttilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia".
A operação, solicitada pela PF, foi "adequada e urgente" e buscou a "interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", registra o ministro.
O pedido de buscas feito pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da PF, foi também divulgado pelo STF. Além de um documento do juiz instrutor, do gabinete de Moraes no STF, com as conexões entre as novas suspeitas descobertas e as investigações em que o caso foi inserido.
STF
O caso das mensagens do grupo de empresários passou a ser apurado em conexão com inquéritos já em andamento no STF: o das fake news (Inquérito 4.781/DF), o dos atos antidemocráticos (Inquérito 4.828/DF) -- já arquivado --, o das milícias digitais (Inquérito 4.874/DF) e o do vazamento de dados sigilosos da PF (Inquérito 4.878/DF). Todos sob relatoria de Moraes e que passaram a ter provas compartilhadas.
STF X PGR
As buscas e apreensão de telefones celulares, computadores e o bloqueio de contas bancárias dos empresários, que teriam tratado sobre eventual golpe no grupo de WhatsApp denominado Empresários & Política, provocaram reações da PGR, de políticos aliados e do próprio presidente.
Desde os primeiros inquéritos, a PGR contesta a legitimidade das apurações abertas por ordem do STF para que a PF investigasse a divulgação de fake news, por um grupo ligado a Bolsonaro, chamado "gabinete do ódio". O Ministério Público considera que as apurações são ilegais e caberia exclusivamente ao órgão abrir investigação e avaliar se há motivo para processo na Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve participar de outras 3 sabatinas nos próximos dias. Candidato à reeleição, o chefe do Executivo participou do 1º debate com candidatos ao Planalto no domingo (28.ago.2022). Nesta semana, dará entrevista para a Rede TV na 5ª feira (1º.set) e para o SBT na 6ª feira (2.set).
Por Emilly Behnke
Na outra semana, será sabatinado pela Jovem Pan na 2ª feira (5.set), durante o programa Jornal da Manhã. A entrevista estava prevista anteriormente para esta 2ª feira (29.ago), mas foi remarcada depois de Bolsonaro concordar em participar do debate na Band.
Integrantes da campanha avaliaram que o chefe do Executivo cumpriu o objetivo principal no 1º confronto direto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o de resgatar casos de corrupção nos governos do petista, principal adversários na corrida pelo Planalto.
O foco nos casos de corrupção foi anunciado por Bolsonaro logo na chegada aos estúdios da Band e foi o tema de sua pergunta direcionada a Lula.
O petista não soube responder de maneira convincente a questionamentos sobre escândalos em seu governo e perdeu a chance de devolver a pergunta a Bolsonaro falando das acusações de corrupção das quais a atual administração federal é alvo.
A crítica de Bolsonaro à jornalista Vera Magalhães foi vista como uma “falha” pela equipe de campanha, mas aliados do presidente buscam minimizar o episódio e voltar os holofotes para o desempenho pouco desenvolto de Lula.
No radar, mas ainda sem confirmação, está a participação em sabatina da CNN Brasil também nesta semana. Além das entrevistas, Bolsonaro também tem previsto para 3ª feira (30.ago) um encontro com candidatos promovido pelo Instituto UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços). Também participarão do evento Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil).
Por enquanto, o QG eleitoral do presidente aposta na participação de Bolsonaro em sabatinas. Os debates ainda são dúvidas. No radar, está a eventual participação no debate promovido pela CNN Brasil, a ser realizado em 24 de setembro, em pool com o SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM.
Nota do Instituto Não Aceito Corrupção foi publicada em 29 de agostoNota do Instituto Não Aceito Corrupção foi publicada em 29 de agosto
Por Gazeta do Povo
O Instituto Não Aceito Corrupção divulgou nota pública, nesta segunda-feira (29), em que pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), torne pública a decisão em que autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão contra oito empresários na semana passada. Eles supostamente teriam defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições em outubro.
De acordo com o instituto, a democracia se edifica com decisões processuais transparentes e públicas, por isso é preciso garantir que a sociedade tenha o direito de conhecer os fundamentos da decisão, e possa fiscalizar o STF, assim como deve fazer nos casos dos poderes Executivo e Legislativo.
“O princípio da separação dos poderes é pedra angular de nosso sistema constitucional assim como o é certamente o do respeito ao regime democrático, cuja defesa teria lastreado aludida decisão do eminente Ministro Alexandre de Moraes, que simultaneamente preside o TSE.
Ocorre, entretanto, que, mesmo para proteger o regime democrático, é necessário seguir o devido processo legal e até o presente momento não se tem conhecimento dos fundamentos da decisão que decretou as severas medidas, cerceadoras de direitos civis dos mencionados empresários, que, em diálogo de aplicativo, cogitaram praticar atos de desrespeito ao sistema democrático se o presidente não fosse reeleito.
Uma democracia se edifica necessariamente com atitudes processuais democráticas, transparentes, públicas. E, por mais que possa ser conveniente o segredo para o sucesso investigativo, desrespeitar o devido processo legal é ainda mais sério e traz junto consigo o grave risco de dano à credibilidade do Poder Judiciário.
Parece-nos imperioso tornar pública a decisão em questão e eventuais outras futuras, nos termos da Constituição, para que se garanta à sociedade o direito de conhecer os respectivos fundamentos, assim como o direito de fiscalizar adequadamente o exercício do poder pelo STF e o Judiciário, da mesma maneira que se sujeitam a esta fiscalização o Executivo e Legislativo”, diz um trecho da nota do Instituto Não Aceito Corrupção.
Desafios do Brasil
Além de desaprovar a conduta de Moraes em relação ao sigilo da decisão sobre a operação contra os empresários, a nota do instituto também criticou comportamentos atribuídos ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tais como colocar em dúvida o sistema eleitoral e casos de hostilidades contra jornalistas.
Ao falar de forma geral sobre os desafios do Brasil, o texto mencionou ainda a Covid, inflação, e a maior percepção de existência de corrupção praticada em sucessivos governos, entre outros.
“Nos últimos anos, o Brasil tem vivido tempos especialmente complexos, sob as óticas social, política, econômica e jurídica, com agudo acirramento da desigualdade social, maior percepção de existência de corrupção praticada em sucessivos governos, altas taxas de desemprego e inflação, o que se potencializou ainda mais em decorrência da pandemia do COVID 19, tragédia que se abateu sobre o mundo desde março de 2020”.
A nota na íntegra foi publicada no site do Instituto Não Aceito Corrupção.
O primeiro debate entre os candidatos e candidatas à Presidência da República nas eleições de 2022, realizado neste domingo (28/8), foi marcado por momentos de tensão como os embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além das discussões entre os dois líderes nas pesquisas eleitorais, o debate foi marcado por um clamor por mais respeito às mulheres e, ainda, por bate-boca entre aliados de Lula e Bolsonaro nos bastidores do evento.
O debate foi promovido por um pool de veículos formado por Folha de S.Paulo, TV Cultura, UOL e TV Bandeirantes. Além de Lula e Bolsonaro, participaram do debate os candidatos Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe D'Ávila (Novo).
Com BBC Brasil
Confira os principais momentos do encontro:
Lula e Bolsonaro lideram as principais pesquisas de intenção de voto mais recentes e o duelo direto entre os dois, o primeiro desde o início da corrida eleitoral, era um dos mais esperados.
Logo no primeiro bloco, no momento dedicado às perguntas diretas entre candidatos, Bolsonaro escolheu Lula para responder a uma questão e o presidente perguntou ao petista sobre a corrupção na Petrobras.
O tema é considerado sensível porque Lula foi condenado duas vezes por crimes supostamente cometidos no âmbito da Operação Lava Jato. Ele ficou 580 dias preso.
Em 2021, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual Lula foi condenado em primeira instância, não era competente para analisar os seus casos.
"Delatores devolveram 6 bilhões de reais. Ou seja, corrupção houve. Presidente Lula, o senhor quer voltar ao poder para quê? Para continuar fazendo a mesma coisa na Petrobras?", perguntou Bolsonaro.
Lula respondeu mencionando medidas de fortalecimento de órgãos de controle tomadas durante os governos do PT como a criação do Portal da Transparência.
"Não teve nenhum presidente da República que fez mais investigação para que a gente apurasse a corrupção do que nós fizemos", disse o ex-presidente.
Em um dos momentos mais tensos do debate, o presidente Bolsonaro chamou Lula de "ex-presidiário" após Lula criticar o sigilo de 100 anos a documentos imposto pelo candidato à reeleição.
"Hoje, qualquer coisinha é sigilo de 100 anos", disse Lula.
"Que moral tu tem pra falar de mim, ex-presidiário? Nenhuma moral", rebateu Bolsonaro.
Após ter sido chamado de ex-presidiário, Lula ganhou direito de resposta concedido pela produção do debate e respondeu a Bolsonaro. Segundo o petista, sua prisão só aconteceu para que Bolsonaro pudesse ser eleito.
"Apenas para dizer da irresponsabilidade de quem exerce o cargo de presidente e que me chamou duas vezes de presidiário. Ele sabe porquê eu fui preso. Que é para ele ser presidente da República. Fui julgado, considerado inocente pelo STF, pela ONU e estou aqui candidato para ganhar as eleições, e num decreto só vou apagar todos os seus sigilos", disse Lula.
Ataque de Bolsonaro a jornalista
O segundo bloco foi marcado por um dos momentos mais tensos de todo o debate. A jornalista Vera Magalhães, escalada para fazer perguntas aos candidatos, foi atacada por Bolsonaro ao mencionar que o presidente teria difundido desinformação sobre vacinas contra a covid-19.
"Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido em um debate como esse, fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse o presidente.
O ataque de Bolsonaro à jornalista foi seguido de uma série de manifestações de solidariedade a ela e a críticas à postura do presidente em relação a mulheres.
Ainda no segundo bloco, a candidata Simone Tebet criticou o presidente após a fala contra Vera Magalhães.
"Nós temos que dar exemplo. Exemplo que, lamentavelmente, o presidente não dá quando desrespeita as mulheres, quando fala das jornalistas, quando agride, ataca e conta mentiras como acabou de fazer", disse a candidata.
Outra que saiu em defesa da jornalista foi a candidata Soraya Thronicke.
"Eu vejo o que aconteceu com a Vera. Eu realmente fico extremamente chateada. Quando homens são 'tchutchuca' com outros homens, mas vê pra cima da gente sendo 'tigrão'. Eu fico extremamente incomodada", disse.
Mulheres e as políticas públicas
A questão feminina não ficou restrita ao episódio envolvendo Bolsonaro e Vera Magalhães. Políticas voltadas ao público feminino foram alvo de perguntas feitas aos candidatos.
Uma das primeiras a levantar o assunto foi Simone Tebet, mencionando posições supostamente contrárias aos diretos da mulher tomadas por Bolsonaro.
"Candidato Bolsonaro, por que tanta raiva das mulheres?", perguntou a senadora.
Bolsonaro rebateu a pergunta afirmando que seu governo foi o que teria sancionado mais leis em favor das mulheres no país.
"Por que essa forma barata de me acusar como se eu não gostasse de mulheres? Eu fui o governo que mais sancionou leis defendendo mulheres", disse Bolsonaro.
Em outro momento, o alvo foi o ex-presidente Lula. O petista foi indagado pela jornalista Ana Estela de Sousa Pinto sobre se ele iria formar um ministério com metade dos cargos ocupados por mulheres. Lula evitou se comprometer com essa meta.
"Não sou de assumir compromisso, de me comprometer a fazer metade, indicar religioso, indicar mulher, indicar negra, indicar homem [...]. ou seja... você vai indicar as pessoas que têm capacidade para assumir determinados cargos", disse.
"Tenho orgulho de ter indicado o primeiro negro para a Suprema Corte. De indicar a Carmen Lúcia para a Suprema Corte. E poderia indicar muito mais. Pode-se indicar muito mais. Pode até ter maioria mulher [...] mas eu não vou assumir um compromisso de que eu tenho que ter determinada pessoa obrigatoriamente porque se não for possível eu passarei por mentiroso", afirmou o presidente.
Ciro ataca Lula, que diz querer conversa
Outro momento que chamou atenção no debate foi quando Lula e Ciro tiveram um confronto direto.
Ciro foi, por diversos anos, um dos principais aliados de Lula. Ele chegou a ser ministro da Integração Nacional durante o governo do petista, mas há pelo menos oito anos Ciro vem se mantendo distante do petista.
Nesta campanha, ele tem sido um dos principais críticos à gestão do ex-presidente. Segundo o candidato, as gestões petistas teriam sido responsáveis pela crise econômica e política que levou à eleição de Bolsonaro em 2018.
Lula foi questionado pela jornalista Patrícia Campos Mello sobre como faria para atrair o apoio de Ciro Gomes em um eventual segundo turno.
E Ciro foi questionado sobre se ele daria apoio a Lula caso o petista fosse ao segundo turno das eleições. Lula disse ter respeito por Ciro e que esperava que os dois ainda pudessem conversar ao longo da corrida eleitoral.
"Eu sempre digo o seguinte: tem três pessoas no Brasil que eu trato com deferência: Mário Covas, [Roberto] Requião e Ciro Gomes. De vez em quando eles podem até falar mal de mim que não levo em conta, porque eu sei que eles têm o coração mais mole do que a língua. Eles têm o coração muito mais mole, são muito mais compreensivos aos problemas sociais", disse Lula.
"Eu espero que o Ciro, nessas eleições, não vá para Paris, eu espero que o Ciro fique aqui no Brasil, que a gente sente para conversar e possa construir a verdadeira aliança política que ele sabe que vai ser construída", disse Lula em alusão à viagem que Ciro fez a Paris após o primeiro turno das eleições de 2018. Ele foi criticado por setores da esquerda por supostamente não ter se empenhado no segundo turno contra a eleição de Bolsonaro.
Ciro, por sua vez, chamou Lula de "encantador de serpente" e voltou a criticar o petista.
"O Lula é esse encantador de serpente, vai na emoção das pessoas, cativa [...] Eu atribuo ao Lula a contradição econômica do Lula, a contradição moral do Lula e do PT o Bolsonaro. Eu não acho que o Bolsonaro desceu de Marte com essas contradições todas. O Bolsonaro foi um protesto absolutamente reconhecido respeitosamente por mim contra a devastadora crise econômica que o Lula e o PT produziram e que ele apaga", afirmou Ciro.
D'Ávila critica fundo eleitoral; Soraya rebate
O candidato Felipe D`Ávila e a candidata Soraya Thronicke protagonizaram um breve embate sobre a legitimidade do fundo eleitoral. O fundo é garantido por recursos públicos e é destinado ao financiamento de campanhas eleitorais. Neste ano, a estimativa é que o fundo seja de R$ 5,7 bilhões.
Para D'Ávila, o fundo é uma "excrescência".
"Que dignidade é essa de se aprovar o fundão eleitoral de R$ 5 bilhões? Tirar dinheiro da educação , da pobreza, atendimento médico, pra financiar campanha política? Pra todo mundo vir no debate de jatinho enquanto tem gente passando fome. Qual a dignidade de aprovar uma excrescência desse fundo eleitoral?", indagou o candidato.
Soraya Thronicke rebateu afirmando que nem todos os candidatos teriam as mesmas condições financeiras que D'Ávila para financiar suas campanhas. O candidato declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 24 milhões.
‘Não vou apertar a mão de ladrão’, diz Bolsonaro sobre Lula; veja vídeo
'NÃO VOU APERTAR A MÃO DE LADRÃO' Ao chegar ao primeiro debate presidencial, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, afirmou que não vai “apertar a mão de ladrão” - em referência ao seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva ?: Beatriz Bulla/ Estadão pic.twitter.com/W5OpJtVMuU
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) August 28, 2022
"Candidato, nem todos têm o patrimônio que o senhor tem e muitos doadores que a campanha de vocês tem pra tocar uma campanha, que é cara. Se nós não tivéssemos o fundo eleitoral pra financiar a democracia, nós nunca, e principalmente nós mulheres, jamais teríamos acesso à política", disse.
Ao chegar ao primeiro debate presidencial das eleições, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, afirmou que não vai “apertar a mão de ladrão” - em referência ao seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República.
A partir das regras acordadas previamente, Bolsonaro e Lula ficariam lado a lado no debate. Duas horas antes do debate, no entanto, o candidato do PDT, Ciro Gomes, foi às redes sociais dizer que houve uma mudança repentina que separou os principais candidatos. A Band, organizadora do debate, ainda não confirma.
A informação que circulava quando a campanha de Lula chegou ao local era de que o GSI havia solicitado a troca.
Questionado se pediu a troca, Bolsonaro respondeu que “não interessa”. “Posso ficar do lado do Lula sem problema nenhum. Eu faço um pedido, se houve a troca, volta ao normal. Mas só uma coisa, não vou apertar a mão de ladrão”, declarou.
O presidente estendeu as críticas ao principal adversário, líder nas pesquisas de intenção de voto. “Tem um cara que saiu como o presidente mais corrupto da história do Brasil. Poderia ter botado o brasil lá em cima, optou por fazer um governo para se perpetuar no poder”, declarou.
‘É só recorrer ao Auxílio Brasil’
Após dizer que não há fome “para valer” no Brasil, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que quem está no nível da pobreza “é só recorrer ao Auxílio Brasil”. “Quem recebe até 1,9 dólares por dia está abaixo da linha da pobreza. Isso dá 10 reais por dia. O Auxilio Brasil dá 20. Quem está no nível da pobreza, é só recorrer ao Auxílio Brasil”, afirmou Bolsonaro ao chegar ao debate na Band. Do lado de fora, manifestantes gritavam “Fora, Bolsonaro”.
Mais cedo, TSE publicou por engano decisão que barrava a propaganda; despacho foi substituído no sistema. Presidente do TSE indicou correções para adequar peças à Lei Eleitoral.
Por Rosanne D'Agostino, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira (26) a decisão que havia proibido a veiculação, pelo governo federal, de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil.
A nova decisão autoriza o governo Jair Bolsonaro a divulgar a campanha – mas estabelece uma lista de alterações para que o material não desrespeite as restrições previstas na Lei Eleitoral.
"Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material", diz o novo despacho. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.
Pela decisão correta, o governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral – que proíbe o uso de comunicações de governo para fazer campanha.
Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária. E deverão ser retiradas as menções a sites com as palavras "governo" ou "gov".
O presidente do TSE também determinou a retirada de um dos trechos que, segundo Moraes, "excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral".
O trecho citado pelo ministro é o que o governo afirma: "...E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia....".
"Inegável a presença dos requisitos pela importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência. No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país", afirmou Moraes no novo despacho.
Ao TSE, o governo argumentou que as celebrações dos 200 anos de Independência, além do tradicional desfile cívico-militar, têm como foco a participação da sociedade "nesta importante data comemorativa com valorização das principais figuras históricas do Brasil".
A Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha. Por isso, nesse período, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas. Cabe ao tribunal analisar cada caso.