O ex-presidente disse ser preciso derrotar o atual chefe do Executivo para recuperar a economia e a democracia do Brasil

Com Jovem Pan

Em entrevista a uma rádio de Santa Catarina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a citar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que ter Bolsonaro como adversário na corrida presidencial faorece a sua candidatura. “Eu preferia a polarização que eu tinha com o PSDB, com Fernando Henrique Cardoso, com o [Geraldo] Alckmin, porque era um debate mais democrático.

Agora, o fato de ser o Bolsonaro facilita a nossa vida porque a gente quer acabar com o fascismo nesse país, a gente precisa fazer com que o Bolsonaro saia do governo para a gente reconstruir a economia e a democracia no nosso país”, afirmou. A pesquisa mais recente para as eleições presidenciais aponta Lula com 43% das intenções de voto; Bolsonaro aparece com 29%; Ciro Gomes (PDT) com 9%; Sergio Moro (Podemos) com 8%; e João Doria (PSDB) tem 2%.

Lula disse ainda que, se for eleito presidente da República, pretende colocar em debate a regulação da mídia com base no que é feito na Europa. A intenção polêmica do ex-presidente não é censurar a imprensa e, sim, combater fake news disseminadas na imprensa e também nas plataformas digitais. “Eu acho que, em algum momento, a sociedade brasileira vai fazer a regulação na mídia, na televisão, da internet. Você não vai regular jornal, não vai regular revista. Agora quando se tem a internet funcionando com tantas fake news como se tem, eu não entendo, não sei como vai regular, mas em algum momento a sociedade brasileira vai ter que fazer esse debate e vai ter que fazer a regulação”, pontuou.

Ministro revela que já havia encaminhado denúncia sobre pastores à CGU

POR ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER

O pastor Gilmar Santos tem a estima do colega Paulo Marcelo Schallenberger, nome apontado pelo PT para dialogar com o segmento evangélico.

Pastor incumbido de criar uma ponte entre a campanha de Lula e as igrejas, ele chama Santos de "mentor" e "professor". "É um homem muito bom, muito sério, não tenho o que falar da vida dele, não conheço uma má índole", afirma à reportagem.

Líder da igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO), Gilmar Santos é acusado de fazer lobby no MEC (Ministério da Educação), atuando para a liberação de recursos federais para municípios mesmo não tendo cargos no governo Jair Bolsonaro (PL).

Em áudio obtido pela Folha de S.Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores — Gilmar Santos e Arilton Moura— e que isso atende a uma solicitação de Bolsonaro.

Paulo Marcelo conversou com a reportagem após enviar para contatos no WhatsApp um vídeo de 2005 em que Santos prega no congresso Gideões Missionários da Última Hora, uma vitrine gospel para líderes pentecostais do Brasil.

À sua frente, além do evangélico hoje associado ao PT, estão outros dois pastores: o hoje deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Benhour Lopes. "Deus deu uma oportunidade para os senhores, Deus os chamou", diz Santos no altar, olhando para o trio. "Deus não chamou a mim e nem a nenhum dos senhores e a outros para sermos galãzinhos e bonitos. Se fosse pra ser bonito, eu já fui mais engraçadinho quando mais novo."

Em seguida, o pastor afirma que Deus os convocou "para abalarmos o inferno, para sacudir o inferno e ganhar almas".

Segundo Paulo Marcelo, o "mentor sempre foi afeito ao universo político. Em suas redes sociais, é possível vê-lo posando ao lado de expoentes de peso desse meio —como numa foto em que é recebido pelo ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), acompanhado do deputado João Campos (Republicanos-GO), ex-presidente da bancada evangélica. Ele também está em retratos com Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Paulo Marcelo, contudo, diz não aprovar o comportamento de Santos no MEC. "Isso tudo é efeito do bolsonarismo, da igreja querer ser Estado, né? Igreja é igreja, Estado é Estado. Enquanto continuar isso aí, vai ser daí para pior."

Procurado pela reportagem, Feliciano afirmou que só comentaria a gravação após a Frente Parlamentar Evangélica se pronunciar sobre o escândalo no MEC. No mesmo momento, o presidente do bloco, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conversava com jornalistas no Congresso.

CGU

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira, 23, que recebeu uma denúncia anônima sobre possíveis irregularidades na pasta em agosto de 2021 e a enviou à Controladoria Geral da União (CGU). “Eu convivi com eles [pastores Gilmar e Airton], em termos de viagem, umas quatro viagens, e eu nada vi de diferente. No entanto, quando em agosto do ano passado eu ouvi e recebi uma denúncia anônima a respeito da possibilidade de que eles estariam praticando algum tipo de ação não republicana, imediatamente eu procurei a CGU e fiz um ofício em que noticio ao senhor ministro da CGU que houve esse tipo de indicação”, relatou em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News. “Não estou aqui acusando ninguém, não estou dizendo que são culpados, não sei quem está envolvido, não sei aonde esta investigação termina, mas o fato é que, por documento oficial, a meu pedido, eu fiz registrar na CGU um pedido de investigação”, acrescentou.

No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

Por Wellton Máximo

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21) a Operação Decipit contra um grupo acusado de usar dados de terceiros para fraudar o auxílio emergencial. Segundo a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão.

Com Agências

A polícia diz que quadrilha listava o nome de pessoas que não votaram nas últimas três eleições —os dados estão disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais —e captavam informações pessoais em sites privados de bancos de dados.

Em seguida, eles faziam um cadastro no portal gov.br (um site de serviços para o cidadão) e o pedido indevido para o recebimento do auxílio emergencial no aplicativo Caixa Tem.

A PF diz que o grupo criminoso realizava diferentes fraudes para dar aparência verdadeira ao cadastro. Dentre elas, o cadastramento de chips de telefonia no nome dos falsos beneficiários e a produção de documentos falsos. O líder da quadrilha um dos maiores falsificadores de documentos do Brasil (veja abaixo).

Na manhã de hoje, agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Barueri (SP) e Carapicuíba (SP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O nome da operação "Decipit", em latim, significa enganador.

LÍDER DO GRUPO

A Polícia Federal informou que o líder da quadrilha é um dos maiores falsificadores de documentos do Brasil. Ele foi preso hoje, em flagrante, por falsificação de documento, no bairro Santíssimo, no Rio de Janeiro.

Ele já havia sido preso em 2016 pela Polícia Civil do Paraná pelos crimes de estelionato e falsificação de Documentos e foi detido novamente em novembro de 2020, no âmbito das investigações da Operação Decipit, mas a prisão foi convertida em uso de tornozeleira eletrônica.

"As apurações indicam que mesmo com o líder nesta condição, a quadrilha continua atuando e recebendo indevidamente benefícios de Auxílio Emergencial", afirmou a Polícia Federal.

Além do líder da organização, ao menos cinco pessoas são investigadas e podem responder pelos crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica, falsificação de documento público e organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

No sábado, ministro do STF deu 24 horas para plataforma cumprir decisões judiciais pendentes. Medidas foram executadas no prazo; lista incluía exclusão de post em canal de Jair Bolsonaro.

Com Estadão e G1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após o cumprimento, pela plataforma, de determinações feitas pelo magistrado.

Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Esta primeira decisão se tornou pública na sexta-feira (18). No sábado (19), o ministro proferiu uma nova decisão e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse determinações anteriores, relacionadas principalmente a exclusão de perfis bolsonaristas destinados à difusão de notícias falsas.

O prazo terminou às 16h44 deste domingo. A notificação ao Telegram ocorreu às 16h44 do sábado.

A previsão era a de que o bloqueio começaria a valer a partir desta segunda-feira (21). Na prática, com a revogação da decisão inicial, o Telegram não chegou a ser suspenso em massa.

O ministro do STF considerou que houve "atendimento integral" das determinações feitas à plataforma. A empresa informou o cumprimento das medidas às 14h45 deste domingo, pouco antes do fim do prazo de 24 horas.

Assim, Moraes revogou a decisão de suspensão integral do funcionamento do Telegram no Brasil.

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Wilson Wellisch, deve ser comunicado para adoção imediata de providências no sentido de manter o funcionamento do Telegram.

O mesmo deve ocorrer com empresas como Apple e Google e com empresas provedoras de internet, para que deixem de impor obstáculos ao funcionamento do aplicativo.

No sábado, o ministro havia feito quatro determinações, como requisito para a garantia do funcionamento do Telegram:

1) necessidade de indicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);

2) informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal;

3) imediata exclusão de publicações no link jairbolsonarobrasil/2030;

4) bloqueio do canal claudiolessajornalista (Claudio Lessa, bolsonarista, é servidor da Câmara dos Deputados).

Os perfis e links foram excluídos, como constatou o STF. Além disso, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas que restavam, indicou um representante oficial no Brasil e informou qual será sua política de combate à desinformação, como consta na decisão deste domingo.

O representante da plataforma no país passa a ser o advogado Alan Campos Elias Thomaz, conforme informado pela empresa ao STF.

O Telegram afirmou ainda que haverá um monitoramento manual dos 100 canais mais populares do país, diariamente. Postagens poderão ser marcadas como "imprecisas", a partir de parcerias com agências brasileiras de checagem.

Quem divulgar fake news não poderá criar novos canais, conforme o Telegram.

A plataforma confirmou ainda que excluiu postagem no canal do presidente Jair Bolsonaro (PL), contida em jairbolsonarobrasil/2030.

O link permitia acesso a documentos de um inquérito sigiloso da PF sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O material foi usado por Bolsonaro para lançar novos ataques infundados às urnas eletrônicas. O presidente passou a ser investigado em razão dessa divulgação.

A resposta ao STF é assinada pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, e contém um novo pedido de desculpas ao Supremo.

Todos os perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foram bloqueados, conforme o Telegram.

Allan dos Santos permanece foragido. Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva e o imediato processo de extradição do blogueiro, que vive nos EUA. Ele é suspeito de difusão de fake news e de integrar milícia digital para atacar a democracia brasileira.

A plataforma de mensagens também indicou intenção de auxiliar o TSE, no que diz respeito à veracidade de compartilhamento de informações em ano de disputa pela cadeira de presidente da República.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.

Na Alemanha, com cerca de 8 milhões de usuários, o Telegram vinha igualmente se recusando a conversar com autoriades que atuam no enfrentamento a ações de grupos extremistas.

A plataforma mudou recentemente de postura com a sinalização de que medidas mais drásticas poderiam ser adotadas, incluindo o seu banimento do país. Bloqueou mais de 60 canais usados por radicais em atendimento a um pedido da polícia alemã.

A ferramenta é usada amplamente usada pela militância bolsonarista. O presidente conta com mais de 1 milhões de inscritos em seu canal, usado para a divulgação de ações do governo.

Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está "tratando" do assunto.​

Ainda a sexta-feira, após a decisão de Moraes, o presidente classificou o bloqueio do Telegram de "inadmissível" e disse que a determinação do ministro poderia causar até óbitos no Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que buscava uma solução para recorrer à decisão do ministro do STF. Afirmou que "milhões de brasileiros" estão sendo "prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática".

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, chegou a entrar com um pedido de medida cautelar ao STF contra a ordem de bloqueio. O pedido do advogado-geral foi direcionado à ministra Rosa Weber.