Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem
Da Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Homenagem
Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.
Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.
Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.
O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.
— Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor — pediu ele.
Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a "interiorização" de mais profissionais.
— Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.
Relatório
Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.
A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Jornada e vigência
No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.
Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.
Fonte: Agência Senado
Partido, no entanto, ainda sonha em compor chapa com o ex-juiz; neste cenário, Mandetta poderia ser vice
Com Poder360
A cúpula do União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, concluiu na 3ª feira (23.nov.2021) que a única 3ª via possível nas eleições presidenciais de 2022 é a do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
O partido pretendia lançar o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ao Palácio do Planalto em 2022, mas ele deverá abrir mão da disputa. Filiado ao DEM, o nome de Mandetta havia sido aventado tanto pelo seu atual partido quanto pela legenda futura como opção viável para a disputa eleitoral, mas a entrada de Moro no jogo inviabilizou sua possível candidatura.
Mandetta avalia agora concorrer a deputado federal por Mato Grosso do Sul. Ele já exerceu o cargo entre 2011 e 2018 e não disputou as últimas eleições. Naquela época, queria deixar a política. Meses depois, porém, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Saúde e ganhou protagonismo com o início da pandemia no Brasil.
O União Brasil, porém, ainda sonha em compor a chapa com Moro e pode indicar o ex-ministro para a vice. Integrantes da cúpula do novo partido nunca deixaram de conversar com o ex-juiz. No início, havia uma pequena esperança de que poderiam convencê-lo a integrar a legenda. Quando Moro oficializou sua ida ao Podemos, porém, as conversas passaram a girar em torno da composição de chapa. Esses diálogos devem, inclusive, se intensificar a partir de agora.
Estiveram presencialmente no encontro:
o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, atual presidente do DEM e secretário-geral do União Brasil;
o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e presidente do União Brasil;
o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM);
o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA);
o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM);
e o presidente do PSL em Brasília, Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil.
Datena segura filiação ao partido, mas pode disputar Palácio dos Bandeirantes
Por Lauriberto Pompeu
Em tom de campanha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta quarta-feira, 24, um discurso repleto de menções às eleições presidenciais de 2022, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Pacheco participou de um encontro do PSD, em Brasília, e disse que está de "alma, mente e coração" a serviço do Brasil.
"Convocado a esta missão de servir o PSD, eu o faço na condição de presidente do Senado e do Congresso. E, em relação às eleições de 2022, eu repito: estarei de corpo, alma, mente e coração a serviço do partido e a serviço do Brasil", disse o senador. Depois, repudiou os ataques que Bolsonaro e apoiadores fazem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. "Revelar amor ao Brasil, definitivamente, não é só colocar uma camisa da Seleção Brasileira e sair xingando o STF, o Congresso Nacional e a política brasileira", alfinetou.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, classificou o discurso de Pacheco como um "sim" para o convite de disputar o Palácio do Planalto. "Mineiro, falando como ele falou, é candidatíssimo", observou Kassab, rindo.
Apesar do discurso, Pacheco disse, em entrevista, que antes de tudo é preciso definir um projeto para o País. "Essa questão de candidatura deve ser uma construção do partido a partir de ideias, propostas e planejamento de Nação, que, infelizmente, hoje falta ao Brasil. A partir de então, o partido estará apto a apresentar soluções para o País em todas as vertentes", afirmou.
De qualquer forma, o presidente do Senado fez vários reparos a Bolsonaro e a seus apoiadores. Lembrou até mesmo a polêmica do voto impresso e a preocupação que as ameaças do governo causaram no Congresso. Bolsonaro chegou a ameaçar não reconhecer o resultado das eleições de 2022 sem um dispositivo que imprimisse o voto.
"Todos nós queremos que as eleições aconteçam e elas acontecerão, embora alguns tenham até sugerido que não houvesse eleições no Brasil. O que foi imediatamente repudiado pelo PSD, por mim, e por todos do nosso partido", afirmou Pacheco. As manifestações do presidente do Senado foram recheadas de queixas sobre os rumos da economia, com aumento do desemprego e da fome.
Datena
O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, enviou um vídeo para o encontro do PSD e também fez um apelo para Pacheco entrar no páreo presidencial. "É o momento do nosso querido presidente do Senado talvez tomar uma decisão de assumir a candidatura à Presidência da República, porque o Brasil precisa de gente como você", apelou.
O próprio Datena, no entanto, se encontra em situação indefinida. Após se filiar ao PSL em julho, ele decidiu deixar o partido e migrar para o PSD de Kassab. Agora, porém, reavalia a decisão.
Datena já avisou Kassab que espera o destino de Geraldo Alckmin, hoje no PSDB. O ex-governador vai sair das fileiras tucanas depois das prévias e tem conversas avançadas para entrar no PSD ou no PSB. Para Datena, os movimentos de Alckmin são importantes.
É que se o ex-governador preferir o PSB e se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato a vice na chapa ao Planalto, haverá uma vaga para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. O apresentador está agora interessado em concorrer ao governo paulista. Nos últimos tempos, porém, ele já mudou de ideia várias vezes sobre candidatura.
Após prejuízo de R$ 12,933 bilhões com sua posição em swap cambial em outubro, o Banco Central (BC) registrou resultado positivo de R$ 5,060 bilhões em novembro, até o dia 19, com estes contratos pelo critério caixa
Com Estadão Conteúdo
Pelo conceito de competência, houve ganhos de R$ 2,582 bilhões. O resultado pelo critério de competência inclui ganhos e perdas ocorridos no mês, independentemente da data de liquidação financeira. A liquidação financeira desse resultado (caixa) ocorre no dia seguinte, em D+1.
O BC registrou ainda no período perdas de R$ 28,401 bilhões com a rentabilidade na administração das reservas internacionais. Entram no cálculo ganhos e prejuízos com a correção cambial, a marcação a mercado e os juros.
O resultado líquido das reservas, que é a rentabilidade menos o custo de captação, ficou negativo em R$ 33,600 bilhões em novembro, até o dia 19. Já o resultado das operações cambiais no período ficou negativo em R$ 31,018 bilhões.
No acumulado de 2021 até 19 de novembro, o Banco Central registra resultado negativo de R$ 16,247 bilhões com os contratos de swap pelo critério caixa. Pelo conceito de competência, houve perdas de R$ 19,561 bilhões.
O BC obteve ganhos de R$ 121,411 bilhões com a rentabilidade na administração das reservas internacionais no acumulado do ano. Já o resultado líquido das reservas ficou positivo em R$ 38,282 bilhões e o resultado das operações cambiais no período foi positivo em R$ 18,721 bilhões.
O BC sempre destaca que, tanto em relação às operações de swap cambial quanto à administração das reservas internacionais, não visa ao lucro, mas fornecer hedge ao mercado em tempos de volatilidade e manter um colchão de liquidez para momentos de crise.
Presidente confirmou que o principal entrave para a filiação ao partido é a aliança da sigla com o PSDB em São Paulo
Por Eduardo Gayer
Após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, receber "carta branca" dos diretórios estaduais, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (23) que sua entrada no partido está quase certa.
"Está praticamente resolvido. Converso com ele (Valdemar Costa Neto) nos próximos dias. Mas, na política, só está fechado quando fecha", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Correio, da Paraíba, sem precisar a data para a entrada no PL.
Bolsonaro confirmou que o principal entrave para sua filiação ao partido é a aliança do PL com o PSDB em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. "(Costa Neto) tem compromisso com o vice-governador e tinha que acertar uma maneira de resolver", disse o presidente, numa referência a Rodrigo Garcia, pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes.
O PL integra a base do governador de São Paulo, João Doria, e se comprometeu a apoiar Garcia na disputa pela sua sucessão, em 2022. Agora, a cúpula do partido quer abandonar a aliança para abrigar Bolsonaro, mas enfrenta resistências internas.
Durante a entrevista, o chefe do Executivo também minimizou as pré-candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (Podemos) ao Palácio do Planalto. "Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor", afirmou. "A grande maioria da população não quer a volta do Lula. A gente vai para debate? Vai. Debato com Lula sem problema nenhum."
Bolsonaro também classificou como "censura" a desmonetização de canais que divulgam fake news, ordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, na sua avaliação, o veto de hoje é muito pior do que a ditadura militar praticou contra a imprensa.
"Esse tipo de censura não existia no período militar. O que não era permitido, muitas vezes, era uma matéria ser publicada. Daí o pessoal botava lá uma receita de bolo, um espaço em branco", disse o presidente, que apoiou o regime. "Censura, naquele momento lá, mas nem se compara com o que está acontecendo no Brasil."
Ao longo da resposta, Bolsonaro tentou justificar a censura. "Aí você vai naquela matéria que foi censurada (e pergunta): Foi censurada por quê? Não tinha razão de ser; era porque davam recados, naquela época, para seus comparsas aqui no Brasil, através daquele tipo de matéria", declarou.