Servidor seria o elo de diferentes esquemas de servidores dentro do órgão; sua delação implodiria o fisco no Rio, dizem investigadores

Por Robson Bonin

Na operação da Polícia Federal que prendeu auditores da Receita Federal suspeitos de achacarem investigados da Lava-Jato, os investigadores chegaram a um daqueles fios desencapados com potencial para fazer muito estrago.

Ao rastrear os passos do analista do fisco Marcial Pereira, os investigadores chegaram ao servidor da Receita Leonidas Pereira Quaresma, também preso na ação.

O que Quaresma teria de especial nesse caso? Os investigadores colheram indícios de que ele era uma espécie de central para onde confluíam todos os esquemas de corrupção de servidores do órgão, no Rio.

Sempre que alguém precisava camuflar ou apagar dados do sistema do fisco, entraria em cena Quaresma, que cobria uma taxa pelo serviço. Se fizer delação, pode implodir a banda corrupta do fisco com seus segredos. Há e-mails colhidos pelos investigadores que mostram casos em que Quaresma manipulou o sistema da Receita para ajudar um “cliente” do esquema de corrupção..

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Por Pedro Canário

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

Assunção foi preso em flagrante e no momento aguarda a chegada da Polícia Federal para ser levado da sede do tribunal, na região central de São Paulo. Ele ainda não tem advogado constituído.

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Neste momento, enquanto a Polícia Federal chega no prédio do tribunal para dar voz de prisão ao agressor, a segurança do TRF está mapeando a sua andança pelo prédio.

Repercussão

"Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. "A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso."

Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, "não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça".

Por Edson Rodrigues

Para a cúpula nacional do MDB e 99% dos membros do Diretório Estadual, não há outro caminho senão o ex-governador Marcelo Miranda entregar a presidência da legenda no Estado.  Um membro da cúpula estadual do MDB goiano, com trânsito na alta corte emedebista nos confidenciou que o todos reconhecem os bons trabalhos prestados por Marcelo para o engrandecimento da sigla, mas, na atual situação, é mais recomendável que ele renuncie à presidência estadual do que passar pelo desgaste de ser destituído pala cúpula nacional.

“Acreditamos que Marcelo e seus familiares tenham sido vítimas das chantagens e da contaminação de ‘ameixas podres’ que compuseram seus governos, sabemos da índole dele, mas, infelizmente, contra fatos, não há argumentos.  As incursões contra o erário público foram impiedosas durante os governos de Marcelo e ele, talvez, nem tivesse conhecimento da gravidade da situação, mas não podemos, simplesmente, passar a mão na cabeça e esperrar pela boa vontade dele em entregar a direção estadual.

MAIS ESTRAGOS

Um ex-membro de uma das administrações de Marcelo Miranda, que conseguiu sair ileso das tentativas de ingerência em sua pasta e preferiu sair do governo antes de ter sua reputação manchada, foi taxativo em suas colocações: “quando falam em delação do Brito Jr. É porque ele e o pai, Dr. Brito Miranda, tiveram que agir à margem da lei para salvar o governo do Marcelo das chantagens, intimidações e esquemas que o próprio sistema foi apresentando apara que Marcelo pudesse governar.  Eles se tornaram reféns da “máfia” da corrupção, e acabaram contaminados por ela. Temo muito pela vida pela vida do Dr. Brito e do Brito Jr., pois os dois sabem demais”, finalizou.

Segundo essa fonte, se for negado o habeas corpus a Marcelo e ao seu irmão, Brito Jr., a possibilidade de uma elação premiada por parte de Brito Jr. aumenta consideravelmente e, se ele realmente resolver contar o que sabe, será o fim de muitas carreiras políticas e empresariais, além de membros de outros poderes e instituições.

FUNDO PARTIDÁRIO

o MDB realiza sua convenção já no próximo domingo e espera ter a situação no Diretório Estadual resolvida. A  Câmara dos deputados aprovou o Fundo Partidário com acréscimo de 48% e os recursos serão destinados aos estados.

No Tocantins, nas últimas eleições, foram quase cinco milhões de reais e, na eleição municpal, esse montante pode dobrar, já que tanto a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes, segundo secretário da Mesa-Diretora do Senado, membro do Conselho de ética, relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, vice-líder do governo Bolsonaro e membro da cúpula nacional do MDB, podem turbinar os recursos do fundo Partidário para o MDB do Tocantins.

O único problema é o impasse quanto à presidência do partido, uma vez que a permanência de Marcelo Miranda pode prejudicar futuras candidaturas nas próximas eleições municipais, assim como a situação financeira da legenda.

As prestações de contas das eleições passadas, sob o comando do ex-senador Derval de Paiva, estão todas aprovadas sem ressalvas e o partido se encontra apto a gerir seu fundo partidário nas eleições do ano que vem.

Insistindo em permanecer na presidência estadual do MDB, Marcelo Miranda não pode, juridicamente, gerir os recursos nem do partido, nem do fundo partidário.

Depois de ouvir defesa acusar o órgão de prevaricação, promotor ataca Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante julgamento

Por Rafaela Felicciano/Metrópoles

No reinício do julgamento do crime da 113 Sul, na tarde desta quarta-feira (02/10/2019), os representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tiveram direito à réplica, após a pausa para o almoço. O procurador Maurício Miranda ironizou a defesa da ré, Adriana Villela. “Todo mundo que apura prova contra Adriana não merece ser aceito”, ressaltou. O promotor Marcelo Leite foi ainda mais duro e disse que um dos advogados da arquiteta “enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República”.

Adriana é acusada de mandar matar os pais, o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a advogada Maria Villela, e a doméstica da família, Francisca Nascimento Silva.

Leite criticou fortemente a postura de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado da denunciada. “O senhor está dando um show. Trouxe até claque para rir do senhor”, disparou. “O senhor veio dizer aqui que a Promotoria está prevaricando. Isso vem de alguém que enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República.”

Ironias

O promotor prosseguiu: “Não é fácil acreditar que Adriana Villela matou os pais”, disse, de forma irônica. “A dona Adriana veio dizer que está incomodada e morando no Leblon. Está muito incomodada de viver de aluguéis”, alfinetou. Marcelo Leite lembrou que não é sua primeira atuação em julgamento no qual o mandante de homicídio é alguém da família.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante julgamento

“O filho do dono do Sírio Libanês contratou pessoas para matar os pais, e eu fiz o júri do mandante. O irmão dele — aqui, nenhuma crítica — veio defendê-lo.” Marcelo Leite aproveitou para informar que o perfil do MPDFT no Instagram foi “atacado por robôs”, depois de postagem sobre o início do julgamento de Adriana.

Por fim, o promotor afirmou que o Ministério Público não vai ao Júri condenar pessoas sem ter provas. “Esse não é o nosso papel, nosso objetivo. Por essa razão, peço aos senhores para que condenem Adriana, apesar da tragédia que isso significa”, concluiu.
100 horas de duração

Durante o discurso do procurador Maurício Miranda (na foto em destaque, ao lado do promotor Marcelo Leite Borges), mais exatamente às 14h20, o julgamento completou 100 horas de duração. O membro do Ministério Público aproveitou para se defender da acusação feita pela defesa de Adriana de que o MPDFT cometeu prevaricação.

Kakay afirmou, mais cedo, que o Ministério Público deveria ter investigado denúncias de irregularidades no decorrer da apuração do caso. Em contrapartida, o procurador frisou que não prevaricou, como a defesa acusa.

“Eu coloquei palavras na boca de Michele (filha de Leonardo Campos Alves, um dos condenados pelo crime)? De Neilor (Teixeira da Mota, uma das testemunhas), quando estava em Montalvânia? Eu cheguei lá e ouvi essa testemunha, assim como a defesa. Quem fez Adriana ser agressiva? Quem fez doutora Maria (Villela, mãe de Adriana) escrever a carta?”, provocou Miranda.

“Eu não levantei uma ofensa sequer a qualquer um dos advogados. Poderia, tenho até motivo, mas não vou fazer”, concluiu.

Tese

O procurador Maurício Miranda voltou a reforçar a tese de que os assassinos foram para matar, e não roubar. Tanto que, segundo ele, os criminosos saíram com poucos pertences das vítimas. “Uma das explicações lógicas é de que a futura dona (dos bens) não queria que todas as joias sumissem”, pontuou. O representante do Ministério Público mostrou imagens dos corpos aos jurados. “Essa é a morte que ninguém merece”, enfatizou.

O procurador Maurício Miranda ironizou a defesa da ré, Adriana Villela. “Todo mundo que apura prova contra Adriana não merece ser aceito”, ressaltou. O promotor Marcelo Leite foi ainda mais duro e disse que um dos advogados da arquiteta “enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República”

Miranda insistiu em laudo da Polícia Civil que aponta “personalidade de autoritarismo e de pessoa manipuladora” por parte de Adriana Villela. “Essa família não era individualista. Tinha um núcleo, mas Adriana nunca quis participar”, destacou. “Vá para o inferno. Essa foi a última frase que o doutor José Guilherme ouviu da filha”, reforçou o procurador.

O objetivo do julgamento é saber se Adriana Villela mandou matar os pais e a doméstica da família. Eles foram executados com 73 facadas. Segundo a acusação, Adriana contratou Leonardo Campos Alves, porteiro do edifício onde moravam os pais, para matar as vítimas por R$ 60 mil.

Alves, por sua vez, teria prometido dar R$ 10 mil a Francisco Mairlon Barros Aguiar para executar o crime. Sobrinho de Leonardo, Paulo Cardoso também foi acusado pelo esfaqueamento do trio. Os três foram condenados e estão presos.

A última etapa do rito em plenário começou por volta 9h desta quarta-feira (02/10/2019). A sessão foi iniciada com o MPDFT, que teve uma hora e meia para falar. Em seguida, é a vez dos advogados de defesa, que dispõem do mesmo tempo. No caso de réplica e tréplica, acrescenta-se uma hora para cada parte. No total, portanto, a fase final pode durar cinco horas.

Augusto Aras foi indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República

Por Agência O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o aprofundamento das investigações do atentado contra presidente Jair Bolsonaro e de seu autor, Adélio Bispo de Oliveira — homem que atacou o então candidato à Presidência durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Aras afirmou não acreditar na tese de que o agressor agiu sozinho. As declarações do novo PGR foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , publicada nesta quarta-feira (2).

O procurador, que toma posse para um mandato de dois anos nesta quarta-feira, disse que as características do ataque apontam que ação não foi "um mero surto de quem quer que seja". Aras defendeu a reabertura das investigações sobre o caso.

"O uso de arma branca, a suspeita de copartícipes na multidão, a tentativa de confundir as apurações com a entrada de pessoas com o mesmo nome na Câmara, o surgimento de advogados que não foram contratados por alguém conhecido são elementos que precisam ser investigados. Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado", disse o PGR ao jornal.

Preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS),  Adélio foi considerado inimputável pela Justiça, em julho deste ano, por sofrer de distúrbios mentais. No primeiro inquérito sobre o caso, a PF não encontrou nenhum indício de que o autor do atentado tenha agido a mando de uma segunda pessoa.

Ainda em entrevista ao Estado de S. Paulo , Aras disse ter um encontro marcado com o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a participação da Procuradoria-Geral da União no inquérito aberto das fake news.