O arquiteto Alejandro Pizano Ponce de León, filho de Jorge Enrique Pizano, testemunha-chave no escândalo de pagamento de propinas feitos pela empreiteira Odebrecht na Colômbia, morreu envenenado com cianeto três dias após a morte do pai.

Com BBC Brasil

O caso já havia tido uma reviravolta inesperada com a morte de repentina de Jorge Enrique na quinta-feira, aparentemente por infarto. O envenenamento de seu filho Alejandro foi confirmado pelo Instituto Médico Legal e pela procuradoria geral da Colômbia na terça-feira.

"De acordo com os resultados da autópsia, a causa da morte foi envenenamento por ingestão de cianeto", afirma a nota da procuradoria.

O relatório afirma que as "provas encontradas na residência de seus pais indicam que a vítima havia encontrado o cianeto em uma garrafa de água saborizada que estava no escritório de seu pai, da qual tomou um gole".

Alejandro Pizano havia vindo de Barcelona, na Espanha, para comparecer ao funeral do pai. Jorge Enrique Pizano

O escândalo da Odebrecht chegou a ser chamado de "maior rede de subornos internacionais da história" e envolveu presidentes, ex-presidentes e dezenas de autoridades de países da América Latina e da África. Na Colômbia, é um dos escândalos de corrupção mais comentados nos últimos anos.

No país, o engenheiro Jorge Enrique Pizano foi quem fez as denúncias mais importantes de irregularidades em contratos e subornos dentro de um projeto de construção de estradas que teve participação da empreiteira e de consórcios colombianos entre 2010 e 2014.

Dezenas de político envolvidos em corrupção na Colombia

Em um acordo feito com a Justiça dos EUA, a empreiteira admitiu uma série de pagamentos de propinas em diversos países da região, e se comprometeu a auxiliar nas investigações. A empresa também se dispôs a pagar multas e reparações aos países afetados.

Antes de sua morte, surgiram notícias de que o engenheiro tentava obter ajuda da Justiça americana para se tornar testemunha protegida em troca das provas que tinha para oferecer.

Dois dias depois da morte, o canal de TV colombiano Notícias Uno publicou áudios de 2015 em que Pizano fala com o procurar-geral da República da Colômbia, Nelson Humberto Martínez, sobre as irregularidades.

Na época, Martínez era assessor legal de um dos consórcios envolvidos no projeto viário.

O canal Notícias Uno afirmou que os áudios foram entregues à emissora por Pizano com o pedido de que fossem tornados públicos caso ele morresse.

O envenenamento

A notícia do envenenamento do filho de Pizano fez com que as autoridades reabrissem a investigação sobre as causas da morte de seu pai.

A informação inicial era de que ele havia sofrido um infarto fulminante. Seu corpo foi cremado pouco após a morte.

"Na autópsia (de Jorge Enrique Pizano) foram coletadas várias amostras de tecido. A investigação que a procuradoria abriu neste momento com certeza vai analisar essas amostras", afirma Carlos Valdez, diretor do Instituto Médico Legal.

A procuradoria também tenta entender o que uma garrafa de água com cianeto estava fazendo no escritório do engenheiro em sua fazenda, que fica em Subachoque, próximo a Bogotá.

Alejandro Pizano será enterrado nesta quarta.

Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa, recebeu a indicação com o nome do defensor público Fábio Monteiro, que segue para aval do governador Carlesse   Por Gisele França   O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, recebeu na manhã desta terça-feira, 13, o defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa, e subdefensora pública-geral do Tocantins, Stellamaris Postal. O encontro foi para entregar ao secretário Rolf Costa o nome do defensor público Fábio Monteiro dos Santos, eleito na semana passada ao cargo de defensor público-geral no Tocantins.   O documento faz parte do trâmite legal, que agora precisa do aval do governador Mauro Carlesse, para a aprovação do próximo defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021. A nomeação deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias.   Nome de consenso, já que normalmente é enviada ao governador uma lista tríplice, Fábio Monteiro é defensor público de 1ª Classe e titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas. A eleição foi feita por meio de sistema de voto eletrônico e contou com a participação de 106 dos 112 membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).   Perfil Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em 2007. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. É defensor público titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, atualmente ocupa o cargo de Superintendente dos Defensores Públicos.  

Dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE na internet

Com Estadão Conteúdo

Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total.

Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial petista. A campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.

Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de contas entregues à Justiça mostram que os candidatos impedidos gastaram R$ 36,3 milhões – ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões repassados, mas não gastos.

Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas peço TSE na internet. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. “A Justiça eleitoral não tinha, por exemplo, uma ferramenta para agregar todas as informações sobre os principais gastos de campanha por exemplo”, diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

Segundo o relatório da ONG, em 2018 o principal gasto de campanha foi com impressão de material publicitário. Foram R$ 572 milhões gastos com esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.

Também é possível dividir o gasto por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. “Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha”, afirmou Issa.

Votação por meio do sistema eletrônico foi realizada nesta sexta-feira, 9, com candidatura única. Fábio Monteiro teve 95,2% do total de votantes e assumirá em 25 de janeiro de 2019

Por Loise Maria

O defensor público de 1ª Classe e titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, Fábio Monteiro dos Santos, foi eleito nesta sexta-feira, 9, defensor público-geral no Tocantins para o biênio 2019/2021. A eleição foi feita por meio de sistema de voto eletrônico e contou com a participação de 106 dos 112 membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Do total de votantes, 101 escolheram Fábio Monteiro para estar à frente da Administração Superior da Instituição.

“Durante a campanha, conversei com os membros a respeito do plano de gestão, ouvindo ponderações e sugestões”, disse Fábio Monteiro, que foi eleito com 101 votos, o que corresponde a 95,2% do total de votantes. Dos 106 membros que participaram da eleição, apenas cinco votaram “branco”. Os seis membros ausentes na votação estavam isentos de votar por estarem de férias.

Para Fábio Monteiro, comandar a Defensoria Pública será uma honra: “Vem atrelada à imensa responsabilidade. É preciso união interna e foco no atendimento da população carente do Estado para continuarmos crescendo institucionalmente. Nosso foco será fazer a Defensoria cumprir sua missão em todo o Tocantins”, destacou.

O pleito

A eleição foi realizada nesta sexta-feira, 9, das 9 às 17 horas, por meio do sistema de voto eletrônico, nos termos da Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 094/2013.

A apuração e a proclamação do resultado ocorreram imediatamente após a eleição. A vaga decorre do término iminente do mandato do atual defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, que não se candidatou à reeleição. O pleito teve candidatura única.

Comissão eleitoral

Durante todo o dia, os membros titulares da Comissão Eleitoral se fizeram presente na Sala do CSDP para acompanhar o processo eleitoral. A comissão é presidida pela defensora pública Letícia Amorim e tem como membros titulares o defensor público Freddy Alejandro e a defensora pública Maria de Lourdes Vilela. As defensoras Andreia de Lima e Arassônia Maria Filgueiras são membros suplentes.

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da Defensoria também esteve de plantão, ao longo de todo o dia, na sede da Defensoria Pública, em Palmas, para que tudo transcorresse dentro do planejado.

Uma ata com o resultado da eleição será encaminhada para o atual Defensor Público-Geral que, posteriormente, enviará ao Governador do Estado para que seja realizada a nomeação de Fábio Monteiro, cujo mandato terá início em 25 de janeiro de 2019.

Perfil
O defensor público de 1ª Classe Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em 2007. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. É defensor público titular da 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, atualmente ocupa o cargo de Superintendente dos Defensores Públicos. (Colaborou Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO)

Segundo investigações da Operação Capitu, JBS e rede de supermercados se aliaram no pagamento de propina a deputados do MDB e servidores do Ministério da Agricultura em troca de atos que favoreciam monopólio

Por iG São Paulo

Parte da propina paga em esquema envolvendo a JBS, uma rede varejista, integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deputados federais era entregue em "malas e caixas de sabão". As investigações sobre o esquema resultaram na deflagração, nesta sexta-feira (9), da Operação Capitu , que já resultou na prisão dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), e de mais 12 pessoas. Foram emitidos um total de 19 mandados de prisão temporária.

Segundo os responsáveis pela Operação Capitu (nome que faz alusão à personagem de "Dom Casmurro", de Machado de Assis), a JBS pagava propina a funcionários do alto escalão do Mapa e também a deputados do MDB em troca de atos de ofício para a "eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado".

Para que o pagamento de propina fosse dissimulado, o grupo empresarial de Joesley e Saud teria se associado a uma das maiores redes de supermercados do País. De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa se aproveitava do grande fluxo de dinheiro em espécie no varejo para "dar ar de licitude" no repasse de valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições oficiais de campanha.

De acordo com as investigações, o total de doações oficiais feitas por empresas vinculadas e administradas pelo dono dessa rede de supermercados totalizou R$ 8,5 milhões somente nas eleições de 2014.

“[A entrega de dinheiro era feita] em caixas, em mala, caixa de sabão. Os supermercadistas trabalham com muito dinheiro em espécie, isso facilita por demais esse tipo de operação, porque eles recebem naquele varejo que eles vendem e com isso, em tese, perder o rastro desse dinheiro se não fossem boas investigações”, disse um dos integrantes da operação, conforme reportado pelo jornal O Estado de São Paulo.

O esquema passou a ser investigado a partir da instauração de inquérito policial em maio deste ano, baseada em depoimento do delator Lúcio Funaro , ex-corretor de valores, aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e um dos principais operadores do MDB. Funaro relatou que ele próprio atuava na distribuição da propina aos servidores do Mapa e a agentes políticos. Os valores, segundo o delator, eram discutidos entre intermediários da empresa e um deputado federal.

Segundo a PF, a propina era paga pela JBS visando a expedição de atos de ofício, por parte dos servidores do Ministério da Agricultura , pasta que foi comandada no governo Dilma Rousseff (PT) pelo hoje vice-governador de Minas, Antônio Andrade (MDB). Dentre esses atos de ofício estavam medidas pela regulamentação da exportação de despojos e a federalização das inspeções de frigoríficos.

No âmbito desse esquema, o grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões em troca da regulamentação da exportação de carcaças de animais (despojos) e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina (antiparasita) de longa duração.

À época dos fatos, ainda de acordo com a Polícia Federal , um deputado federal da Paraíba teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma "emenda jabuti", proposta de natureza totalmente alheia ao tema da medida provisória na qual foi inserida.

Operação Capitu devolve Joesley à prisão

Um dos alvos da operação desta sexta-feira, Joesley Batista retorna à carceragem da Polícia Federal em São Paulo após oito meses. Ele esteve preso no local entre setembro de 2017 e março deste ano , após investigações apontarem que ele omitiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações em seu acordo de delação premiada.

Ainda antes de sua primeira prisão, o empresário foi pivô do maior escândalo do governo Michel Temer (MDB) ao gravar conversa com o presidente no Palácio do Jaburu e ajudar a polícia a flagrar o então assessor especial da Presidência, Rodrigo Rocha Loures (MDB), recebendo mala com R$ 500 mil. Loures, curiosamente,  ganhou ontem o direito de retirar a tornozeleira eletrônica após 1 ano e 4 meses.

A Polícia Federal alega que Joesley e Saud teriam "praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos". É 'traição' que levou à escolha do nome Operação Capitu , apesar de, na obra de Machado de Assis, não ser claro se realmente a personagem traiu seu marido, Bentinho.