Desemprego e economia em marcha lenta

Não é só no Brasil, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) as novas gerações de jovens espalhadas pelo mundo podem ficar com traumas irreversíveis devido à problemática mundial da falta de emprego. Os protestos aumentam pelo mundo que não consegue dar respostas positivas para nova geração. Nenhuma nação consegue se destacar neste cenário. As quedas ou estagnações em nível de criação de novos postos de trabalho são bastante contumazes em épocas contemporâneas. OIT diz que o alto índice de desemprego existente no mundo pode causar traumas seríssimos na população mais jovem.

Incerteza sobre reforma da Previdência desanima investimentos e contratações, e número de brasileiros sem trabalho ultrapassa os 13 milhões. A taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro subiu de 11,6% para 12,4%, e o número de brasileiros sem trabalho voltou a romper a barreira dos 13 milhões, o que não ocorria desde maio do ano passado, informou o IBGE. Apenas o setor de transportes, turbinado por aplicativos, abriu vagas. A incerteza sobre a aprovação da reforma da Previdência aumentou a cautela das empresas, que estão segurando investimentos e contratações, o que se reflete em lento crescimento da economia. Para analistas, há risco de desemprego estrutural, que é quando o país tem dificuldade permanente de recolocar os desocupados.

Em 4 anos, desalento triplica entre jovens e atinge 1,76 milhão. Sem experiência nem formação, os jovens são atingidos em cheio pela crise econômica. O número de pessoas de até 24 anos que desistiram de procurar emprego triplicou desde 2014 – eram mais de 1,76 milhão nessa situação no fim de 2018.

Mais um militar

Bolsonaro intervém no MEC e nomeia vice, Indicado foi chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Depois de fazer críticas à gestão do ministro da Educação, Vélez Rodríguez, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o tenente-brigadeiro do ar Ricardo Machado Vieira secretário-executivo da pasta. Ex-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Vieira tornou-se, no mês passado, assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os riscos do Enem

A crise interna do Ministério da Educação está ameaçando a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, que tem mais de 5 milhões de estudantes inscritos e está marcado para novembro.

Caminhoneiros farão protesto

O Sindicato dos Transportadores Autônomos do Paraná anunciou que fará hoje uma carreata em protesto ao tratamento dado pelo governo à categoria. A insatisfação aumentou após fala do presidente Jair Bolsonaro em que não abordou reivindicações como o cumprimento da tabela do frete mínimo. Por enquanto, porém, não há intenção de uma nova paralisação.

Duas vezes réu

Um dia após virar réu no caso da mala da J&F, o ex-presidente Temer foi citado em duas denúncias do MPF do Rio por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no episódio de Angra 3, ao lado de 13 pessoas, entre elas o ex-ministro Moreira Franco. Em breve, Temer pode ser réu em um total de cinco processos.

Corte em emendas

Após uma semana de atritos entre Planalto e Congresso, o governo bloqueou R$ 36 bilhões do Orçamento, acima do esperado, para assegurar a meta fiscal. As pastas mais atingidas foram Educação e Defesa. O corte atinge quase R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negociação entre Executivo e Legislativo. Medida contraria promessa da Casa Civil de blindar verbas e pode realimentar o clima hostil com o Congresso.

Exército celebra golpe de 64 antes de veto da Justiça

Seis comandos do Exército celebraram ontem os 55 anos do golpe militar – outros dois já haviam comemorado a data na quinta-feira. Ato em Brasília teve a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, e o episódio foi tratado como “movimento cívico-militar”. Horas depois, a Justiça Federal proibiu as comemorações. Bolsonaro, que recomendou os atos, não foi ao evento, mas participou de hasteamento da Bandeira no Alvorada.

Gilmar nega 

Gilmar Mendes rejeita pedido para proibir comemorações sobre golpe de 1964, o Ministro não analisou, contudo, o mérito do pedido de parentes de vítimas da ditadura. Assim, vale decisão de juíza de Brasília, que mandou Forças Armadas não comemorarem golpe. Ele negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas" sobre o golpe.

Ex-presidente é denunciado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro perante a 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Temer ligou para Moreira horas antes da prisão, diz MPFO MPF ofereceu nesta sexta-feira (29) duas denúncias contra Temer e Moreira Franco, além de outras doze pessoas pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Com Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta sexta-feira (29), duas denúncias contra o ex-presidente da República Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, além de outras sete pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de desvio de recursos de, pelo menos, R$ 18 milhões. Foram denunciados também o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços, o equivalente a quase R$ 60 milhões, advindos de atividades ilícitas. Essas denúncias são decorrência da operação Descontaminação, que levou à prisão do ex-presidente e de outras nove pessoas, no dia 22 de março.

Na primeira denúncia apresentada, a Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sustenta que Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrupção passiva, peculato (apropriação de verbas públicas) e lavagem de dinheiro. Os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos. Nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, pertencente ao Coronel Lima e que tem como beneficiário final o ex-presidente Michel Temer. Também são acusados o ex-presidente da Eletronuclear, Almirante Othon, e suas filhas, por terem ocultado cerca de R$ 60 milhões no exterior.

Na segunda denúncia, Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

Entenda o caso – A operação Descontaminação, que resultou na prisão de Michel Temer e de Moreira Franco, decorre de investigação que iniciou perante a Procuradoria-Geral da República, durante o período em que Temer ainda estava na presidência. Com a perda do foro, os autos foram remetidos para a Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. As investigações iniciadas com a celebração de acordo de colaboração premiada com um dos envolvidos apontaram para a existência de sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix na execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3.

Para a execução do mencionado serviço, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil e Engevix. A empresa AF Consult do Brasil conta com a participação da empresa finlandesa AF Consult Ltd e Argeplan, que, conforme as investigações revelaram, está ligada a Michel Temer e ao Coronel Lima. Em razão de a AF Consult do Brasil e a Argeplan não terem pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, houve a subcontratação da Engevix, que era a responsável por executar de fato o serviço. No curso do contrato, conforme apurado, Coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer.

As investigações demonstraram que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil ensejaram a apropriação de R$ 10 milhões e 859 mil dos cofres públicos, sendo totalmente indevidos os pagamentos, tendo em vista que a referida empresa não possuía capacidade técnica nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada. Também são objeto da mesma denúncia atos de lavagem de dinheiro por meio da transferência de mais de R$ 14 milhões através de contratos fictícios entre a Construbase, de Vanderlei de Natale, e a PDA Projetos, de Coronel Lima. A mesma denúncia também tratou da ocultação de cerca de R$ 60 milhões em contas na Suíça, por Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas.

A segunda denúncia trata da propina paga pela Engevix no final de 2014, por meio de transferências, de cerca de R$ 1 milhão e 91 mil, por meio da empresa Alumi Publicidades. Para justificar as transferências de valores, foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA Projetos, controlada por Coronel Lima, para a empresa Alumi, sem a prestação dos serviços correspondentes. O empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o Coronel Lima e Moreira Franco.

Confira a lista dos denunciados:

Corrupção

Michel Temer
João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Carlos Alberto Costa Filho
Vanderlei de Natale
Carlos Alberto Montenegro Gallo
Carlos Jorge Zimmermann
Ana Cristina da Silva Toniolo
Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni

Peculato e lavagem de dinheiro

Michel Temer
Moreira Franco
João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Rodrigo Castro Alves Neves

A Justiça Federal em Brasilia acolheu denúncia de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público, que acusa Temer de ser destinatário do dinheiro. Ex-presidente sempre negou acusação

Com Agências

O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS.

A denúncia contra Michel Temer foi originada a partir do acordo de delação premiada feito entre o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o MPF (Ministério Público Federal), no qual o empresário apresentou a gravação de uma conversa com Temer, realizada em março de 2017 no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Na ocasião, Joesley comenta com o então presidente sobre o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, para que ele permanecesse em silêncio diante das investigações da Operação Lava Jato . Na gravação, Temer ouve o relato feito pelo empresário, mas não manifesta oposição.

Um dos pagamentos de propina, no valor de R$ 500 mil, seria feito por Ricardo Saud, da JBS, ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures , que também está preso. O emedebista foi assessor de Temer na Vice-Presidência e foi flagrado pela Polícia Federal em São Paulo no dia 28 de abril recebendo R$ 500 mil em notas de R$ 50.

Uma denuncia sobre o caso já havia sido feita em 2017 pela Procuradoria-Geral da República, quando Temer era presidente. No entanto, a Câmara dos Deputados analisou o caso – conforme prevê a Constituição – e rejeitou o prosseguimento do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, a denúncia ficou parada na Justiça e, com o fim de mandato de Michel Temer , e o fim do direito dele ao foro privilegiado, o caso foi para a Justiça Federal de Brasília. Quando alguém é denunciado pelo MP em uma instância da Justiça, e o caso vai para outra instância, a denúncia precisa ser ratificada pelo MP para prosseguir. Não há prazo para o juiz federal de primeira instância decidir sobre o pedido.

Sentença, publicada no último dia 20, elimina qualquer possibilidade de recurso

Por Edson Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou publicar a sua decisão acerca do agravo regimental no recurso sobre a doação de recursos acima do limite legal que se apoiava nos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sobre o recurso extraordinário número 1.174.417, impetrado pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), pelo MDB e pelo ex-governador Marcelo Miranda.

Na decisão, Gilmar Mendes julga improcedente o recurso, confirmando a cassação da chapa encabeçada por Marcelo Miranda e Cláudia Lelis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março do ano passado, por uso de caixa dois durante a campanha de 2014.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa. Porém, os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

Com a decisão de Mendes, volta, também a situação de inelegibilidade de Marcelo Miranda e Claudia Lelis, sendo que Lelis conseguiu se eleger deputada estadual pelo PV nas últimas eleições.

Aguarda-se, portanto, a manifestação da Justiça Eleitoral em relação à inelegibilidade da deputada.

As movimentações nos bastidores políticos já tiveram início, com as especulações sobre quem deverá assumir no lugar da deputada.

Vale lembrar que, a partir de agora, inicia-se uma nova batalha de Cláudia Lelis junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tentar a manutenção do seu cargo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos....

Mais cedo, nesta quarta, presidente da Câmara disse que Bolsonaro 'brinca de presidir'. Crise na relação dos dois começou quando filho do presidente fez críticas públicas a Maia

Com Agências

Alvo de ataques nos últimos dias do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o fim da "brincadeira" e que o País passe a ser levado a sério. Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Band, divulgada nesta quarta-feira, 27, na qual afirma que Maia está "abalado" por questões pessoais.

"Abalado estão os brasileiros que esperam desde janeiro que o Brasil comece a funcionar", disse ao ser questionado sobre as declarações do presidente. "São 12 milhões de desempregados, capacidade de investimento diminuindo", citou. "Está na hora de pararmos com esse tipo de brincadeira. Está na hora dele (Bolsonaro) sentar na cadeira e, em conjunto, resolvermos os problemas do Brasil", declarou.

"Não dá mais pra gente perder tempo com coisas secundárias, com coisas que não vão resolver a fome dos brasileiros", afirmou. Para Maia, é necessário focar no que é considerado fundamental para o País. Ele voltou a ressaltar, como tem feito nos últimos dias, que defende como prioridade a reforma da Previdência para a recuperação da economia brasileira. "Vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria, o Brasil precisa de um presidente funcionando. Precisamos que o governo do Bolsonaro dê certo, gere empregos", disse.

O presidente da Câmara foi questionado se irá colocar no plenário algumas das chamadas pautas-bomba. "Não tem a menor possibilidade de votar qualquer pauta-bomba e nenhum projeto que gere aumento de despesas sem um diálogo com a equipe econômica", afirmou.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, há uma pressão de parlamentares para que seja pautado projeto que obriga o governo federal a repassar R$ 39 bilhões aos Estados como compensação da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A articulação parte, principalmente, de parlamentares da bancada ruralista e vem no rastro da aprovação relâmpago, na noite de terça-feira, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amarra ainda mais a gestão do Orçamento. Maia, no entanto, diz que espera o 'sinal verde' da equipe econômica para pautar o projeto.

 

"Eu acho que o Brasil perde. A bolsa está caindo, a expectativa dos investidores está ficando menor. Expectativa positiva. Então, ninguém ganha com isso. Eu até faço um apelo ao presidente que pare, chega, peça ao entorno para parar de criticar. Pare de criticar. Vamos governar", declarou Maia.