Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Ceperj apresentavam "folha de pagamento secreta"

Por Carlos Catelan

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro, pediu a cassação do governador Cláudio Castro (PL) em processo que investiga possíveis desvios na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O pedido também inclui o vice, Thiago Pampolha (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Os pedidos se fundamentam na possibilidade de abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento durante o ano eleitoral de 2022. A PRE destacou que nove réus do caso (veja lista completa abaixo) usaram a estrutura do estado do Rio e recursos para obter vitórias no pleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) julgará o caso.

"[As infrações aconteciam] mediante a celebração de inúmeros e vultosos acordos de cooperação técnica. Todos sem qualquer evidência de necessidade e urgência da implementação desses, além de efetuar milhares de contratações temporárias de pessoas físicas [...] sem quaisquer critérios objetivos de seleção, em acachapante afronta aos princípios da Administração Pública", analisa o documento.
Outro foco de investigações são as contratações temporárias da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Caperj), onde ocorria uma "folha de pagamento secreta".

Em comparação com 2020, até junho de 2022 as despesas da Caperj saltaram 2.139%. Segundo o MP, funcionários sacaram mais de R$ 220 milhões em espécie na boca do caixa.

Projetos analisados

Fundação Ceperj. 27 mil cargos temporários — Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos;

Uerj. 18 mil cargos temporários — Observatório Social da Operação Segurança Presente.

De acordo com os investigadores, a participação do governador no esquema fica "nítida" por conta do número de Casas do Trabalhador inauguradas no primeiro semestre de 2022:

"A quantidade exacerbada de mais de quarenta Casas do Trabalhador inauguradas no período de 5 meses, no primeiro semestre de 2022, deixa nítido o desvio de finalidade de tais atos, com a utilização indevida da máquina e dos recursos públicos".

Inelegibilidade e cassação

Nas 117 páginas do pedido de cassação, a PRE solicita ao TRE-RJ que todos os réus tenham suas inelegibilidades decretadas por oito anos. Suplentes também foram incluídos, com a exceção apenas de Pampolha, que teria entrado na chapa após as possíveis fraudes e quando "todos os fatos abusivos desvendados nesta demanda já estavam em curso".

Quanto aos pedidos de cassação, mesmo sendo acatados pela corte regional, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se for decretada a saída da linha sucessória (governador, vice e presidente da Alerj), quem assumirá o poder executivo do Rio de Janeiro será o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ricardo Rodrigues Cardozo.

O deputado estadual e filho da terra, Ivory de Lira (PCdoB) vai lançar sua pré candidatura á prefeitura de Miracema oficialmente na próxima terça, 7, durante evento em Miracema

Da Assessoria

A reunião será a partir das 19h na Arena Camarote Paradise na Avenida Tocantins a partir das 19 horas.

Ivory vai reunir líderes locais, políticos, representantes de partidos e população em geral para dar a largada em prol da construção de um projeto de pré candidatura na cidade onde nasceu e consolidou sua trajetória política. “Estamos propondo com muita experiência e união um projeto pela retomada do protagonismo econômico e social da nossa 1ª capital do Tocantins e faremos um movimento para ouvir as pessoas e todos os segmentos sobre o fortalecimento de Miracema. O desenvolvimento que a cidade merece nao pode esperar mais”, disse o deputado e pré-candidato.

Sobre Ivory

Com 30 anos de trajetória politica, Ivory de Lira é natural de Miracema do Tocantins, cidade que sediou a capital provisória do Estado do Tocantins. Aos 24 anos, elegeu-se vereador constituinte naquele município, onde também era líder do movimento estudantil.

Foi diretor de Articulação Política da Secretaria de Governo durante a administração do ex-governador Moisés Avelino e presidiu a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) entre 1999 e 2000. Foi também secretário de Governo da Prefeitura de Palmas no governo do ex-prefeito Raul Filho, em 2010.

Ivory de Lira foi vereador em Palmas por quatro mandatos consecutivos, entre 1997 e 2012, e presidente do Poder Legislativo municipal no biênio 2011/ 2012. Em 2014, elegeu-se primeiro suplente de deputado estadual e, em 2016, vereador para seu quinto mandato na Capital. Eleito deputado estadual em 2018, foi reeleito pelo PCdoB em 2022. Ivory foi líder do governo na Assembleia e atualmente é vice presidente da Casa de Leis.

Sem grandes avanços, grupo de trabalho criado para discutir o projeto foi prorrogado por 180 dias; contestada no STF, ferrovia teria 933km e conectaria região produtora de grãos do Mato Grosso ao estado do Pará

Por Fábio Matos

Em meio ao esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se aproximar do agronegócio − terreno minado para o petismo nos últimos anos e no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda conta com um apoio expressivo −, um dos projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo setor está “emperrado” em intermináveis discussões sobre possíveis impactos ambientais – que já passaram, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC), mas ainda sob a rubrica de “estudos de viabilidade econômica, social e ambiental”, o projeto da Ferrogrão é apontado por amplos segmentos do agro como um “divisor de águas” que poderá resultar na mais importante rota de escoamento da produção de grãos do país. De acordo com estimativas do governo federal, o investimento previsto na ferrovia é de cerca de R$ 25 bilhões. A Ferrogrão teria 933 quilômetros de extensão e conectaria a região produtora de grãos do Mato Grosso, a partir de Sinop (MT), ao estado do Pará, desembocando no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).

A ferrovia teria capacidade de levar grande parte da carga de soja, milho e algodão produzida no Centro-Oeste até os portos da Região Norte (proporcionando, inclusive, uma competição entre portos país afora), funcionando como uma “esteira de grãos” e substituindo o modal rodoviário – mais caro e menos eficiente. De acordo com estimativas do setor, ela poderia movimentar mais de 40 milhões de toneladas por ano e criar 385 mil empregos diretos e indiretos em 30 anos, reduzindo em até 40% o preço do frete para exportadores. O custo logístico da produção poderia diminuir em R$ 20 bilhões.

No dia 11 de abril, em decisão publicada no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para debater a Ferrogrão foi prorrogado por mais 180 dias. O colegiado havia sido instituído em 17 de outubro de 2023 e tinha um prazo de 6 meses para apresentar suas conclusões – a data-limite foi alcançada em 17 de abril de 2024. Até o momento, houve pouco avanço nas discussões.

O projeto da Ferrogrão começou a ser elaborado ainda durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), há mais de 10 anos, mas andou mais rápido partir dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2021, no entanto, o caso chegou ao STF após uma ação apresentada pelo PSOL contra a execução das obras. Na época, o ministro Alexandre de Moraes atendeu à solicitação do partido e suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017 – que teve origem a partir da Medida Provisória (MP) 758/2016.

A MP questionada pelo PSOL promoveu o alargamento da “faixa de domínio” na lateral da rodovia BR-163, que passou de 396 para 862 hectares. Trocando em miúdos, eram 466 hectares a menos para o Parque do Jamanxim, o que representa 0,054% de sua área original de mais de 862 mil hectares. No entendimento do PSOL, acompanhado por Moraes na ocasião, essa supressão de áreas em unidades de preservação não poderia ter sido determinada por uma MP; apenas por um projeto de lei.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à ação do PSOL e se posicionou, perante o STF, contra o projeto que abre espaço para a Ferrogrão, mesmo reconhecendo a “relevância” da ferrovia e seu potencial de “possibilitar números significativos em geração de empregos diretos na sua construção e em redução no custo do frete”. No fim de maio de 2023, Moraes autorizou a retomada dos estudos de viabilidade da obra, embora a lei tenha continuado suspensa. O ministro também encaminhou o caso para a fase de mediação, na qual as partes envolvidas podem buscar uma solução consensual.

Segundo especialistas do setor ouvidos pela reportagem do InfoMoney, a preocupação com os impactos que a Ferrogrão poderia trazer ao meio ambiente é legítima, mas a inviabilização do projeto pode comprometer a produção do agronegócio na região. “O Mato Grosso é um dos estados que mais sofrem com a falta de escoamento porque não tem armazéns suficientes”, aponta Fernando Augusto Paiva do Prado e Silva, advogado ambientalista no Escritório Moraes, Prado & Paes Leme Advogados e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO).

“Quando você tem um produto estocado, com dificuldade de escoamento, isso pode levar à queda do preço de mercado. Muitas vezes, as grandes tradings de grãos que atuam no país forçam o preço para baixo. E o produtor rural do Mato Grosso, que não tem como armazenar corretamente, acaba aceitando praticar esses valores impostos pelo mercado. Ou ele vende, ou ele perde”, explica Prado e Silva.

Ainda segundo o advogado, “a legislação ambiental brasileira é uma das mais rígidas do mundo e sempre pede uma contrapartida em relação ao risco ou dano que o empreendimento pode gerar”. “Se você vai empreender em uma área na qual haverá um desmate ou terá de alterar o curso das águas, por exemplo, sempre será exigida uma compensação ambiental, como reflorestamento, ou uma indenização para o governo investir em obras ligadas ao meio ambiente, como recuperação de mananciais ou áreas degradadas. Portanto, não há uma perda ambiental significativa, e a perda que existir será compensada por meio dessas medidas”, afirma.

João Daronco, analista da Suno Research, classifica a Ferrogrão como um “divisor de águas” para o agro do país. “Hoje, o agronegócio brasileiro é muito competitivo da porteira para dentro, mas perde competitividade da porteira para fora, depois que o produtor sai da fazenda, dada a logística mais precária em relação aos players com os quais o Brasil compete no mercado internacional. A Ferrogrão deve aumentar a competitividade do agronegócio e será extremamente importante para o escoamento de grãos pelo Arco Norte, sendo uma alternativa à BR-163. Com isso, também haverá uma melhora no custo de frete e no tempo para exportar esses grãos”, diz.

Daronco aponta que, apesar da mobilização de ONGs, ambientalistas e grupos indígenas contra o projeto, “há um consenso cada vez maior” de que a Ferrogrão deve se tornar realidade. “Parece-me que não há muita saída a não ser fazer essa obra. Ou deixaremos de lado toda a competitividade do agronegócio brasileiro. E tudo bem: nesse caso, o país abriria mão do agronegócio em prol de uma vertente única e exclusivamente ambiental. É uma escolha”, completa.

Antonio Galvan, ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), menciona a diminuição dos custos operacionais e de transporte como um dos benefícios da Ferrogrão. “O potencial econômico é o principal item a ser levado em consideração. A região do Médio Norte do Mato Grosso produz, hoje, cerca de 40 milhões de toneladas de soja e milho, sem contar outras culturas. O frete é muito mais barato do que o do caminhão, o que diminuirá o custo do transporte. Esse alimento vai chegar mais barato à gôndola do supermercado e, consequentemente, à mesa do consumidor final. A Ferrogrão atenderá as três pontas da cadeia: o investidor, o produtor e o consumidor”, afirma.

Galvan acredita que o atual governo se empenhará para levar adiante o projeto de construção da ferrovia. “Pelo que a gente ouve, inclusive do próprio ministro Carlos Fávaro [da Agricultura], o governo tem interesse de que a ferrovia se torne realidade. Na minha avaliação, o grande problema é essa pressão política de certos setores, que vêm intimidando o governo. O presidente [Lula] tem de mostrar vontade política e tomar uma decisão. É importante para o país”, defende. “Acredito que a ferrovia vai acontecer. Pode até demorar um pouco, mas o governo tem demonstrado boa vontade em relação ao projeto.”

Ao todo, 32 vetos do Planalto a projetos aprovados estão pendentes de análise; governo tenta negociar a pauta

Por Hellen Leite

Depois de diversos adiamentos, deputados e senadores se reúnem na quinta-feira (9) para a sessão que vai analisar os vetos presidenciais. Ao todo, 32 vetos a projetos do Congresso Nacional assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente Lula estão pendentes de análise. Entre eles, os que tratam da proposta que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

Esta será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2024. Na última semana do mês passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu à pressão do governo e cancelou a sessão que estava marcada para 24 de abril. Naquele momento, o movimento de Pacheco significou uma vitória para o governo, que conseguiu adiar temporariamente uma possível derrota durante a análise dos vetos.

O acordo para a sessão desta semana envolve a articulação visando a aprovação do projeto de lei que estabelece o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (antigo DPVAT). Este projeto, em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, tem o potencial de antecipar a liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto está na pauta da CCJ para a reunião de terça-feira (7).

Veto às “saidinhas” de presos e gratuidade no despacho de bagagens

O governo também tenta articular a manutenção do veto a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças. Com o veto, Lula permitiu as chamadas “saidinhas” para presos visitarem as famílias, mas a decisão gerou reação da bancada de parlamentares ligados à segurança pública.

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplicava à maioria dos condenados em regime semiaberto que tivessem cumprido pelo menos um quarto da pena.

A tentativa de endurecer a lei tramita no Legislativo há mais de uma década, mas ganhou apelo depois do assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpriu o prazo do benefício.

Despacho gratuito de bagagens

O governo negocia para que os parlamentares mantenham o veto presidencial do governo Bolsonaro que impediu o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas. A gratuidade no despacho de bagagens foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2022. Na ocasião, o Congresso aprovou uma lei que flexibilizava as normas do setor aéreo, e um dos artigos proibia as companhias aéreas de cobrar taxas pelo despacho de malas.

O governo vetou esse trecho sob o argumento de que a gratuidade ia contra o interesse público e que, na prática, resultaria em um aumento nos preços das passagens aéreas.

O peso das bagagens variava conforme o trajeto, com limites de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017, as companhias aéreas têm permissão para cobrar pelo despacho de malas. Naquela época, as empresas justificavam que essa cobrança ajudaria a reduzir os preços das passagens, o que não ocorreu.

PL da taxação dos fundos offshore

Outro veto que deve ser analisado é o ao trecho da lei de taxação dos fundos offshore, que ficou conhecido como ”PL dos super-ricos”. Lula vetou a parte do texto que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. O governo justificou que essa definição deixaria de regular outros participantes que operam com sistemas bilaterais de negociação.

Lula decidiu vetar, também, o trecho da lei que define o que é uma bolsa de valores para efeitos de investimentos mínimos em fundos de investimento em ações. Na mensagem do veto, o presidente afirmou que o texto aprovado pelo Congresso “restringe excessivamente a definição”, já que foram contemplados “apenas os sistemas centralizados multilaterais de negociação”, excluindo os sistemas centralizados bilaterais de negociação.

Com os olhos voltados ao seu futuro político, com vistas às eleições estaduais de 2026, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro tenta pavimentar um caminho que a leve ao Palácio do Planalto. A intenção é se aproximar do PT e dos partidos da base de apoio ao governo federal. Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a intenção da “Mamis Poderosa” é trazer o presidente Lula e o Ministro do Turismo no lançamento da temporada de praias, em Palmas, em julho

Por Edson Rodrigues

Antes de embarcar para Portugal, em viagem de fim de mandato, chamada de “trem da alegria” pelo número de componentes do primeiro escalão de auxiliares da sua gestão que fazem parte de sua comitiva, em busca de “boas práticas de políticas públicas”, custeada pelos cofres públicos municipais, que são abastecidos pelos impostos pagos pela população, Cinthia tratou de nomear Germana Pires, uma acadêmica qualificada, filiada ao PC do B, para sua “tropa de elite”.

Filiada ao PCdoB, Germana Pires Coriolano (foto) é professora da Universidade Federal do Tocantins, doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e com mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (2011), ela trabalhou como Arquiteta e Urbanista na Agência Goiana de Habitação (AGEHAB) e já foi Secretária na Prefeitura de Palmas.

Germana foi nomeada como presidente do Instituto Municipal de Planejamento, uma pasta de apoio direto à gestão, com influência em praticamente todas as pastas.

FALTA “COMBINAR COM O POVO”

Deputado Edaurdo Mantoan, Cinthia e Edaurdo Siqueira 

Assim que terminar seu mandato de prefeita, Cinthia deve concentrar sua força política no PSDB Mulher, instituição da qual é presidente nacional. Antes disso, a inclusão de novos nomes ligados aos partidos da base do governo federal, em cargos importantes de sua gestão não está descartada, caso essa sua aproximação com o governo federal realmente vingue.

Em seu último discurso antes da viagem à Europa, durante a inauguração da UPA do Taquari, Cinthia, ao lado do deputado estadual Eduardo Mantoan e do deputado estadual Júnior Geo, sempre olhando para este segundo, afirmou que “Palmas precisa ter à frente da gestão que estamos deixando no fim do ano, um político ético, comprometido com a continuidade da nossa gestão, valorizando os servidores municipais e mantendo as boas ações que iniciamos e implantamos”, mas jamais citou o nome de Júnior Geo.

Deputada Janad 

Segundo o apurado nos bastidores da política palmense, se alguém quer tirar Cinthia do sério e fazer ela “descer do tamanco” é citar a liderança de Janad Valcari nas pesquisas de intenção de voto para a sua sucessão e as boas pontuações de Eduardo Siqueira Campos e de Carlos Amastha, assim como suas nominatas para vereador, praticamente não abrindo espaço para uma quarta candidatura à prefeito.

Talvez seja por isso que Cinthia Ribeiro Mantoan decidiu antecipar sua ida à Europa, junto com os felizardos secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho; o secretário da Casa Civil, Gustavo Bottós de Paula; a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber; o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Alessandro Assis Silva; o procurador-geral do Município, Mauro José Ribas; a presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Yrene Tomiko Nakamura Lima; a diretora-geral de Fotojornalismo, Kamylla Antunes de Ávila Cunha e o jornalista Diogo Paz Oliveira.

Quem sabe rodeada de “amigos” agradecidos pelo passeio, ela só escute coisas boas, e tenha uma folga em sua mente, atualmente povoada por Janad Valcari....