Professores que se aposentaram por paridade serão contemplados com variação salarial de até 29%
Por Núbia Daiana Mota
Os benefícios do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que não era revisado há dez anos, abrangem, além dos mais de 8 mil servidores ativos, também os professores que já se aposentaram. Pela proposta serão contemplados 6.533 educadores inativos por regime de paridade, e que recebem pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).
O documento final está sendo analisado pela comissão de elaboração do plano. Após o parecer da Comissão, o plano seguirá para apreciação da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e depois será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.
O regime de paridade diz respeito aos trabalhadores que se aposentaram atendendo aos requisitos de idade mínima e tempo de contribuição estabelecidos pela legislação. Estes servidores já encerraram a carreira, e, portanto, não mudarão de referência na tabela (representada por letras), mas serão beneficiados com aumentos equivalentes aos aplicados aos trabalhadores ativos.
Professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, disse está ansiosa pela aprovação do novo PCCR
O secretário da Educação, Fábio Vaz, detalhou como será concedido o benefício. “Apesar de não mudarem de letra na tabela, os aposentados receberão aumentos que variam de 3% a 29%, conforme a posição em que se aposentou. Para atender estes professores que dedicaram tantos anos de suas vidas à educação, a diferença na folha de pagamento do Igeprev será de R$ 4.872.793,85 ao mês, o que dará um total de R$ 63.346.320,05 ao ano, incluindo o 13º salário, cumprindo assim o compromisso do Governador Wanderlei Barbosa em promover a valorização de cada profissional da educação estadual”, enfatizou.
Serão contemplados 322 professores assistente (nível médio), 2.802 professores da educação básica (Proeb - nível superior) e 3.348 professores normalista (Prono).
Proeb
Os servidores inativos enquadrados como Proeb receberão aumentos conforme o nível e posição na tabela, à época da aposentadoria. Quem finalizou a carreira no nível I, correspondente à licenciatura, na letra F, recebe atualmente, R$ 7.167,22. Com o novo PCCR, o valor passará para R$ 8.254,41.
No Nível II, para quem tem especialização, o professor que se aposentou na letra G, recebendo R$ 8.067,50, receberá R$ 9.627,12. No nível III, os professores com mestrado, aposentados na letra I, com salário de R$ 9.442,67, passarão a receber R$ 12.014,08. Os salários dos professores que se aposentaram no nível IV, com doutorado, terão um aumento significativo. Por exemplo, que se aposentou na letra J, saltará dos atuais R$ 10.625,55 para R$ 14.012,02.
"A professora aposentada, Ábias de Andrade, diz que o novo PCCR vai muito além do que esperava. “É um sonho, porque depois que aposentada não temos mais a expectativa de receber benefícios. Saber que o Governo do Estado incluiu os aposentados no PCCR nos traz um sentimento de gratidão, em saber que estamos sendo reconhecidos por uma vida de muitas décadas dedicadas à educação”, comemorou.
Prono
Para os servidores Prono inativos o aumento previsto pelo novo PCCR também será significativo. Por exemplo, quem se aposentou no nível II, com licenciatura, na letra F, e recebe R$ 6.450,50, passará a receber R$ 7.428,97. No nível III, com especialização, o valor do benefício da letra G é de R$ 7.260,45. Pela proposta os inativos passarão a receber R$ 8.664,40.
No nível IV, para quem tem mestrado, e se aposentou na letra H, a remuneração de R$ 8.169,49 saltará para R$ 10.105,29. Os professores que se aposentaram no nível V, com doutorado, na letra J, e recebem atualmente R$ 9.565,04, receberão, com a aprovação do PCCR, R$ 12.610,81.
A professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, está ansiosa pela aprovação do novo PCCR. “Vai ser um grande benefício para nós que já fizemos o nosso trabalho, que já contribuímos com a sociedade, agora a gente quer o descanso e bem remunerado. Estamos vendo que a proposta está a nosso favor, com uma aposentadoria mais tranquila e digna. Essa gestão valoriza os profissionais, que somos importantes para a sociedade, porque sem a educação, nada é feito”, destacou.
O Novo PCCR
O novo PCCR integra dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), Formação dos Profissionais da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação, e propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.
A comissão de elaboração do plano foi instituída pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, e é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
Objetivos são movimentar a economia e aquecer as vendas nos 28 municípios participantes da ação
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançou nesta quarta-feira, 18, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a Campanha Natalina 2024. Para a ação, que será realizada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), destinou mais de R$ 1,9 milhão, com os objetivos de movimentar a economia e aquecer as vendas no comércio dos municípios participantes.
“A campanha aquece o nosso comércio e sempre fazemos esses investimentos, criando caminhos para que os municípios abrangidos pela iniciativa possam vender cada vez mais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, na ocasião.
Presente no evento, o titular da Sics, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados. “O Tocantins tem a maior avaliação no comércio varejista no país, com uma avaliação positiva de 4,6%, frente a 0,9% no Brasil, de acordo com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O governador Wanderlei Barbosa entende que essa campanha é muito importante nesta época do ano”, enfatizou o secretário.
Campanha natalina
O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano
A Campanha Natalina 2024 será realizada em 28 municípios e, por meio das associações comerciais e empresariais, serão distribuídas 47 motocicletas, 252 bicicletas, 126 TVs 32" e 26 pacotes de viagens ao Jalapão para três pessoas, que serão sorteados entre os consumidores que realizarem compras nas lojas participantes. Os sorteios serão realizados até o dia 20 de março de 2025.
O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins (Aciam), Wellington Costa, agradeceu ao governador pela iniciativa. “Esta campanha é uma ação importante para motivar a população a comprar no comércio local”, salientou.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados
O presidente da Associação Comercial Industrial Agronegócios e Serviços de Paraíso (Acip), Roberto Bandeira, evidenciou que o apoio do Governo do Tocantins fortalece a economia dos municípios e do estado, porque é uma forma de incentivar os empresários a investirem mais nas suas empresas. “A campanha vem para fomentar e valorizar o comércio paraisense. Por meio das associações comerciais, queremos agradecer ao governador Wanderlei Barbosa por acreditar nas empresas e no comércio do Tocantins”, declarou.
Homenagem
O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, elogiou o trabalho que o governador Wanderlei Barbosa tem feito à frente do Executivo para impulsionar o comércio
Durante o evento, o presidente da Faciet, Fabiano do Vale, homenageou o governador Wanderlei Barbosa com uma placa e reforçou a importância das políticas públicas promovidas pelo Governo do Tocantins para aquecer o comércio no estado. “Quero agradecer ao governador pela sensibilidade, por estar junto com a gente. O governador tem feito um trabalho fantástico neste período à frente do Executivo, ao acompanhar, participar e ajudar o comércio. É por isso que nossos números vêm crescendo cada vez mais”, concluiu o presidente da Faciet.
Presenças
O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano.
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, reuniu-se nesta quarta-feira, 18, com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante um café da manhã no Quartel-General, em Brasília (DF), para avançar na proposta de instalação de uma Companhia de Engenharia do Exército no Tocantins
Da Assessoria
O encontro reforça o compromisso do parlamentar com iniciativas que fomentem o desenvolvimento do estado.
O general Tomás Paiva demonstrou receptividade à solicitação e determinou a realização de estudos aprofundados sobre o projeto, com a meta de dar passos concretos em 2025. Segundo o senador Eduardo Gomes, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) já foi consultado e se colocou à disposição para tomar as medidas necessárias para viabilizar a implantação da unidade no estado.
“A instalação de uma Companhia de Engenharia do Exército no Tocantins representará um grande avanço para o desenvolvimento da nossa infraestrutura, especialmente na construção, asfaltamento e manutenção de estradas. É uma demanda que unirá esforços de toda a nossa bancada federal na busca por recursos para viabilizar esse investimento estratégico”, afirmou o senador.
Além do general Tomás Paiva, participaram do encontro os generais Richard Nunes, Márcio Ribeiro e Silva Neto, além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, e o brigadeiro Reginaldo Pontirolli. Durante a reunião, foi definida uma visita do comandante do Exército e sua equipe ao Tocantins no início de 2025, como parte do andamento das tratativas.
A Companhia de Engenharia do Exército é conhecida por sua expertise em obras de infraestrutura e será uma ferramenta essencial para fortalecer a logística e o crescimento econômico do Tocantins. O senador Eduardo Gomes destacou ainda que a bancada federal será convocada para atuar em conjunto na captação de recursos necessários para o projeto, reforçando a união de esforços em prol do desenvolvimento do estado.
Acompanhado do titular da Secom, Márcio Rocha, o chefe do Executivo fez a entrega da reforma que marca um novo capítulo na comunicação do Estado
Por Ivan Trindade
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou nesta quarta-feira, 18, a nova estrutura da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do titular da pasta, secretário Márcio Rocha. A solenidade ocorreu na sede da Secom, que está localizada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Com a revitalização, o local de 227 m² recebeu um layout moderno e equipamentos novos, como a entrega de 70 computadores, além da frota renovada de veículos. A reforma marca um novo momento para a história da comunicação estadual, levando em consideração que a última havia acontecido em 2008, há mais de 15 anos.
"O Governo do Tocantins é macro e diverso. Realizamos várias ações focadas em melhorar a vida dos tocantinenses em vários pontos. A Secom é responsável por produzir e divulgar informações relevantes para o nosso povo, além de cuidar da imagem do Governo e da imagem do estado. Para mim, é uma grande alegria saber que, com reformas como esta, estamos não só modernizando o serviço, mas também cuidando dos servidores. Se você cuida das pessoas que trabalham nas pastas e das suas famílias, certamente o trabalho desenvolvido por elas será melhor, mais alegre e mais efetivo", destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, aproveitou a solenidade para destacar importantes conquistas para a área. "Quando assumimos a missão, em 2022, de mudar a realidade da comunicação do Estado, tivemos que praticamente trocar o pneu do carro com ele andando. De lá para cá, no jornalismo, do ponto de vista da produtividade, tivemos uma média anual de 3 mil matérias publicadas, entre escritas, no rádio e pela fotografia. Nas redes, saímos de 52 mil seguidores para mais de 110 mil. Na publicidade, fizemos investimentos, prestigiando os veículos de comunicação e as agências, fomentando a economia do Tocantins. Tudo isso é um resultado não só para o Governo do Tocantins, mas para a população que fica sabendo de tudo o que estamos fazendo pelo povo que, assim, passa a saber que pode ter o Estado como uma mão amiga. Tudo isso, inclusive, se deve ao fato de que modernizamos a nossa estrutura com o apoio do governador, por isso reforçamos nosso compromisso não só em seguir zelando da imagem do Governo e de todas as secretarias que atendemos, mas também o de seguir informando o povo tocantinense de todos os benefícios que possuem", pontuou.
Parcerias asseguram nova estrutura
Em seu discurso, o governador destaca a importância da modernização da Secom para a valorização dos servidores e eficiência no trabalho- Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
A reforma no espaço foi assegurada por meio da união da Secom com outras pastas do Governo, como a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), que ficou responsável por realizar as intervenções estruturais no local, como a construção de paredes de gesso e divisórias de vidro, substituição do forro, renovação completa da parte de lógica e elétrica com a instalação de um quadro de energia exclusivo, além da instalação de sistemas de combate a incêndio com sprinklers.
Já os móveis planejados, como mesas, armários e cadeiras, foram garantidos em procedimento de aquisição da Secom em conjunto com a Secretaria de Estado da Governadoria; e, por fim, os 70 computadores, dos quais 40 foram adquiridos por meio de parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO); 20 com a Secretaria de Estado da Administração (Secad); e 10 com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O secretário da Comunicação, Márcio Rocha, aponta os avanços e a modernização da pasta, além das parcerias para que isso pudesse ocorrer - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
A gerente de Relações Públicas da Secom, Rafaelle Luciano de Aragão, atua na pasta há mais de 20 anos e conta que fica feliz por poder fazer parte deste momento. "O governador Wanderlei Barbosa e o secretário Márcio Rocha escrevem neste momento uma nova história na comunicação do Estado. Alcançamos melhorias significativas nas condições de trabalho, o que reflete positivamente na qualidade do atendimento às pessoas e na prestação do serviço público. O compromisso do secretário de Comunicação com a modernização é um legado não só por causa do espaço, mas também por trazer muitos benefícios para os servidores, demonstrando que o futuro já chegou", ressaltou.
Além dos ajustes na edificação e da renovação dos materiais, a frota de veículos utilizados pela Secom também foi atualizada. Com isso, subiu para 10 o total de veículos disponíveis para uso dos servidores no cumprimento das funções.
Homenageados
A sala de redação da Secom recebe o nome do jornalista Mateus Júnior, em homenagem à sua contribuição histórica para a comunicação no Tocantins - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Com a reestruturação, a Secom também dedicou espaços para homenagear dois importantes profissionais de comunicação que deixaram um legado significativo para o estado. A sala de redação leva o nome do jornalista Francisco Mateus da Silva Júnior, conhecido por sua dedicação e sua contribuição à comunicação no Tocantins. Natural de Itaporanga/PB, Mateus Júnior foi assessor de comunicação do Governo do Tocantins; da prefeitura de Palmas; chefe da assessoria da Assembleia Legislativa; e atuou na Federação da Agricultura do Estado (Faet). O jornalista faleceu aos 47 anos, no dia 3 de setembro de 2016.
Uma galeria de exposições, criada no corredor de acesso à Secom, foi nomeada em homenagem ao fotógrafo e jornalista Elson Caldas, um pioneiro na comunicação do estado. Edson Caldas chegou ao Tocantins em 1989 e se estabeleceu em Miracema, registrando os primeiros anos do Tocantins por meio de suas lentes. Nascido em Goiânia/GO, Elson foi um dos primeiros fotógrafos do Tocantins e trabalhou como servidor efetivo da Secom desde 1994. Infelizmente, ele faleceu aos 61 anos, mas seu legado e sua contribuição para a comunicação do Tocantins serão eternamente lembrados.
Filha do fotógrafo e jornalista Elson Caldas, Joana Caldas, emociona-se com o reconhecimento ao legado do pai na comunicação do Tocantins - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
A filha do fotógrafo e jornalista homenageado, Joana Caldas, conta que se sentiu honrada. "Eu e minha família ficamos muito felizes com este momento. Meu pai certamente teria amado, pois tudo ficou muito lindo", comentou emocionada.
Ainda na solenidade, a Secom homenageou o governador Wanderlei Barbosa pela sanção da lei que fixou a jornada de 25 horas semanais para ocupantes dos cargos de jornalista e repórter fotográfico, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 19 de julho de 2023. Após 25 anos de luta, o chefe do Executivo atendeu ao pleito, reconhecendo e valorizando o trabalho da categoria. Na ocasião, o chefe de Estado recebeu uma placa/honraria, em razão da normativa, que foi entregue pela jornalista de carreira no estado, Jocyelma Santana. "Somos gratos pelo empenho do governador e de todos os secretários de Estado envolvidos nessa vitória da categoria. Foram muitos anos de luta e, hoje, nos sentimos agraciados com tal feito", reforçou.
Da Assessoria
Em uma cerimônia marcada por emoção e renovação, Fábio Fagner Pinto tomou posse, como novo presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Tocantins, juntamente com os demais membros da chapa vencedora. Realizada em Palmas, o evento contou com a presença de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do no Estado do Tocantins (CTB-TO) e familiares, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais de segurança.
Um novo capítulo para os vigilantes do Tocantins
Em seu discurso de posse, Fábio destacou sua gratidão pela confiança depositada pela categoria e reafirmou seu compromisso com melhorias trabalhistas, condições de trabalho dignas e a busca por mais oportunidades de qualificação para os vigilantes. "Assumo hoje o compromisso de trabalhar incansavelmente para fortalecer a nossa categoria, garantindo direitos, promovendo a união e lutando por cada vigilante que contribui diariamente para a segurança da nossa sociedade", afirmou.
Planos para o futuro
Entre as prioridades apresentadas por Fábio estão o reajuste salarial compatível com as necessidades do setor, melhorias no ambiente de trabalho e o fortalecimento do diálogo com empresas. Além disso, foi enfatizada a importância de promover a qualificação e o desenvolvimento profissional dos vigilantes, valorizando ainda mais sua atuação no mercado.
Convite à participação ativa
A nova gestão convida os vigilantes a participarem ativamente do sindicato, fortalecendo as decisões coletivas e a representatividade. "O sindicato é a casa de cada vigilante. Vamos trabalhar juntos para construir um futuro melhor para todos nós", concluiu Fábio.
Sobre o Sindicato dos Vigilantes do Tocantins
Fundado para defender os interesses da categoria, o sindicato é um dos pilares na luta por melhores condições de trabalho, direitos e reconhecimento dos profissionais de segurança no estado.