Revitalização da Barragem Taboca I impulsiona produção agrícola no Projeto Rio Formoso

Com Assessoria

O senador Eduardo Gomes participou, nesta sexta-feira (3), da entrega da revitalização parcial da Barragem Taboca, no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do deputado federal Carlos Gaguim, dos deputados estaduais Cláudia Lélis e Eduardo Fortes, além de prefeitos e outras lideranças.

A obra recebeu investimento de R$ 33,35 milhões em recursos federais viabilizados pelo senador Eduardo Gomes, com repasse da Codevasf e execução da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional. A revitalização atende a uma reivindicação histórica de mais de duas décadas dos produtores da região.

A Barragem Taboca I integra o Projeto Rio Formoso, um dos principais polos de agricultura irrigada do Tocantins, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 28 mil hectares destinados ao cultivo de arroz irrigado, soja para sementes e melancia. Segundo a prefeitura, a atividade econômica do projeto movimenta cerca de R$ 4 milhões por mês no município.

Durante a agenda, também foram entregues 20 boxes comerciais para o Centro de Comércio Popular de Formoso do Araguaia, ampliando a infraestrutura voltada ao fortalecimento do comércio local.

Com investimento de R$ 103 milhões para próxima etapa de obras e previsão de término em 36 meses, o empreendimento fortalece a rede hospitalar estadual e amplia a capacidade de atendimento à população da região sul do Tocantins

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou, nesta sexta-feira, 3, o início da próxima etapa das obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG), empreendimento que receberá investimento de R$ 103 milhões para ampliar a rede hospitalar estadual e fortalecer a assistência à população da região sul do estado. Durante a solenidade, também foram entregues novos equipamentos e melhorias estruturais ao Hospital de Referência de Gurupi (HRG).

Os anúncios foram realizados durante solenidade no HRG, onde o governador destacou que os investimentos reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da rede estadual de saúde. “A saúde é um desafio e seguimos trabalhando para fortalecer a rede e ampliar a qualidade da assistência em saúde”, enfatizou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, enfatizou que a obra representa mais um avanço na modernização da rede estadual de saúde e na ampliação da capacidade de atendimento.

“Hoje [sexta-feira, 3], iniciamos uma nova etapa das obras do Hospital Geral de Gurupi, que é essencial para a população da região sul, assim como a entrega de equipamentos de última geração para o Hospital de Referência para a melhoria do atendimento à população”, pontuou.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, salientou a importância da entrega para o município e para a região. “É uma obra bastante sonhada pela população e fundamental para o nosso município. Vai impactar diretamente a nossa realidade na saúde. Agradeço ao governador Wanderlei pela parceria e pelo compromisso”, pontuou.

Equipamentos entregues ao HRG

Para o Hospital de Referência de Gurupi, foram entregues um tomógrafo computadorizado, com investimento de R$ 2,9 milhões; e um aparelho de raio-X digital, adquirido por R$ 332 mil, ambos já em funcionamento. Os novos equipamentos ampliam a capacidade de diagnóstico por imagem e fortalecem a assistência à população.

Durante a solenidade, também foram entregues novos equipamentos e melhorias estruturais ao Hospital de Referência de Gurupi

Ao comentar a iniciativa, o diretor do Hospital de Referência de Gurupi, Pedro Pires, ressaltou os ganhos em agilidade e na qualidade dos atendimentos. “É um avanço muito importante para nós, pois garante mais agilidade nos atendimentos e na prestação dos serviços e dos diagnósticos”, complementou o diretor, Pedro Pires.

O Hospital de Referência de Gurupi também recebeu adequações na cozinha e no refeitório, com revitalização do piso, esquadrias, bancadas, adequações elétricas e pintura geral. As melhorias proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores e contribuem para a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

Da Assessoria

Com investimento de R$ 33,35 milhões em recursos federais viabilizados pelo senador Eduardo Gomes, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), foi entregue nesta sexta-feira (3) a revitalização parcial da Barragem Taboca I – Eixo I, na bacia do Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A obra atende a uma reivindicação histórica de mais de 20 anos dos produtores da região e beneficia cerca de 28 mil hectares irrigáveis, fortalecendo a produção agrícola e a economia local.

A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do senador Eduardo Gomes, do deputado federal Carlos Gaguim, dos deputados estaduais Cláudia Lélis e Eduardo Fortes, além dos prefeitos de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, e de Paraíso do Tocantins, Celso Morais. Na ocasião, também foram entregues 20 boxes comerciais destinados ao Centro de Comércio Popular do município.

"Essa é uma obra que representa desenvolvimento, geração de emprego e fortalecimento da nossa produção agrícola. Conseguimos garantir os recursos para tirar do papel uma demanda aguardada há mais de duas décadas, beneficiando produtores, trabalhadores e toda a economia da região. Seguiremos trabalhando para levar investimentos que transformem a vida da população tocantinense", destacou o senador Eduardo Gomes.

Executada pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a revitalização recuperou uma das principais estruturas hídricas do Projeto Rio Formoso. Os recursos foram inicialmente destinados pelo então senador João Ribeiro e posteriormente recuperados e viabilizados pelo senador Eduardo Gomes junto ao Governo Federal, por meio da Codevasf.

O Projeto Rio Formoso é formado pelas barragens Taboca I, II, III e IV e Calumbi I e II, responsáveis pelo abastecimento de aproximadamente 28 mil hectares destinados ao cultivo de arroz irrigado, sementes de soja e melancia. Segundo levantamento do município, a atividade agrícola movimenta cerca de R$ 4 milhões por mês na economia de Formoso do Araguaia, reforçando a importância estratégica da obra para o desenvolvimento do sul do Tocantins.

Interligação da rede à Avenida LO-14 e aplicação de microrrevestimento asfáltico preparam região para o próximo período chuvoso

Da Assessoira

As obras da Prefeitura de Palmas de ligação da drenagem da Quadra Arne 61 (504 Norte) seguem em ritmo acelerado e já apresentam resultados importantes para garantir o escoamento correto das águas das chuvas. Com a execução da abertura das caixas coletoras, as equipes já iniciaram a instalação das grelhas das bocas de lobo, como nas alamedas 20 e 11. Nesta quinta-feira, 2, os trabalhos ocorreram em diversas frentes, com intervenções voltadas aos serviços das caixas coletoras e à instalação das grelhas.

Apesar de contar com rede de drenagem implantada, a quadra não possuía ligação com o sistema de macrodrenagem, o que causava recorrentes problemas de acúmulo de água durante o período chuvoso. A obra executada por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação vai permitir a interligação da rede local à macrodrenagem da Avenida LO-14, no trecho entre as avenidas NS-02 e NS-06, na região de Palmas Brasil Norte. Além da drenagem, a quadra também receberá microrrevestimento asfáltico para correção do pavimento.

Morador da quadra desde 2000, Raimundo Moreira destaca a importância da intervenção. “Moro aqui há mais de duas décadas e esse problema nunca tinha sido resolvido. Agora vemos a obra em bom andamento e a expectativa é de que, no próximo período de chuvas, a realidade seja diferente, sem os transtornos que enfrentávamos todos os anos”, afirmou.

Devido às intervenções, valas estão sendo abertas em diferentes pontos da quadra. A gestão municipal pede a compreensão e colaboração dos moradores pelos transtornos temporários, ressaltando que as obras são fundamentais para solucionar definitivamente os problemas de drenagem na região.

Deputados estaduais aprovaram PEC que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo

Da Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em estrutura administrativa e estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho.

SERVIDORES EFETIVOS

A PEC estabelece o mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de um corpo técnico permanente “dotado de memória institucional e capacidade para executar as atividades burocráticas do Legislativo com impessoalidade e continuidade”.

Por outro lado, a estrutura de assessoramento político-parlamentar será integralmente de livre nomeação por parte dos deputados, para ocupação de cargos nos gabinetes parlamentares e setores de apoio à Mesa Diretora, Lideranças Partidárias, Blocos Parlamentares e Comissões Permanentes. De acordo com a PEC, é uma forma de respeitar a natureza política dos cargos diretamente ligados aos parlamentares.

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO LEGISLATIVO

A norma também determina que as funções de confiança do Legislativo serão exercidas exclusivamente por servidores efetivos. Fica ainda previsto que a Mesa Diretora vai dispor sobre organização, denominação, quantitativos, requisitos e atribuições de cargos e funções das estruturas, respeitadas as exigências estabelecidas na PEC.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A medida atende os princípios constitucionais da administração pública e a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal quanto à proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados no serviço público.

 

“O grande avanço desta proposta é o reconhecimento de que a natureza das atividades desempenhadas nos gabinetes parlamentares e no apoio direto à Mesa Diretora e às Comissões é intrinsecamente política. Tais funções exigem um grau de confiança e alinhamento pessoal que justifica um tratamento distinto daquele conferido à estrutura administrativa”

Trecho da justificativa da PEC