Evento teve início nesta quarta-feira, 2, com o objetivo de debater visões e desafios jurídicos enfrentados pelos países da Europa e pelo Brasil
Por Jakelyne Monteiro
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, participou, nesta quarta-feira, 2, da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o evento segue até esta sexta-feira, 4, com o objetivo de debater visões e desafios jurídicos enfrentados pelos países da Europa e pelo Brasil.
Governador Wanderlei Barbosa participou do evento acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da participação do Tocantins no evento, que envolve discussões nas áreas de meio ambiente, segurança e saúde, bem como as transformações jurídicas. “Estamos reunidos com gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa, uma oportunidade ímpar para dialogar e compreender os principais desafios que estamos vivendo atualmente”, pontuou.
Durante a abertura oficial do fórum, o chefe do Executivo estadual acompanhou o painel liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados; Hugo Motta; do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira; do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, José Celso Cardoso Júnior; e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Sanchez.
Fórum jurídico
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 13ª edição em 2025, sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV).
Neste ano, o evento também aborda um panorama sobre como a tecnologia e a inteligência artificial atingem diferentes campos e os impactos no Brasil, na Europa e no mundo.
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Evento reuniu lideranças regionais, representantes do poder público e da sociedade civil para debater propostas que fortalecem os direitos das mulheres no Sul do Tocantins
Por Jordania Negreiros
Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, Gurupi sediou, nesta quarta-feira, 02, a Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher do município, para abordar os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses, discutindo estratégias para garantir o acesso a direitos, combater desigualdades e promover a equidade de gênero.
O evento reuniu representantes de secretarias municipais, coletivos sociais, lideranças políticas e instituições da região sul do Tocantins, para o debate e construção de propostas que serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá no dia 20 de agosto, em Palmas e, posteriormente, à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília.
Encerrando a conferência, foram eleitas as delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres
A secretária municipal da Mulher de Gurupi, Cristina Donato, anfitriã da conferência, destacou o compromisso da gestão municipal com o avanço das políticas para as mulheres. “É um orgulho para Gurupi sediar esse momento histórico, onde a escuta, o diálogo e a construção coletiva são os principais pilares. A presença de tantas mulheres e representantes comprometidos com a causa mostra que estamos no caminho certo”, pontuou.
Representando a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a diretora de Políticas para Mulheres e Relações Sociais, Terezinha Aquino, destacou a importância da conferência como espaço de escuta e construção coletiva. “É por meio do diálogo com os municípios que conseguimos avançar em políticas públicas que cheguem na ponta e contemplem a diversidade das mulheres tocantinenses”, afirmou.
A programação contou com a palestra magna da advogada Stella Bueno, especialista em Direitos das Mulheres e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-TO), que trouxe reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no contexto atual.
No período da tarde, a programação seguiu com a formação de grupos de trabalho, que discutiram sete eixos temáticos prioritários
No período da tarde, a programação seguiu com a formação de grupos de trabalho, que discutiram sete eixos temáticos prioritários: Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Empoderamento econômico e autonomia; Direitos das mulheres e igualdade de gênero; Educação e cultura; Saúde mental; e Direito ao território e sustentabilidade. Após os debates, cada grupo apresentou as propostas construídas de forma coletiva. Encerrando a conferência, foram eleitas as delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres.
Participação regional e presença de autoridades
Além das secretárias municipais da Mulher e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na conferência: a vereadora Leda Perini; a primeira-dama de Cariri do Tocantins, Ana Paula Carvalho, representando as demais primeiras-damas da região; Franqueslane Ferreira de Lima, representante do Coletivo das Mulheres Negras e do Conselho da Igualdade Racial; o juiz da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida, Dr. Jossanner Nery Nogueira; o presidente da Câmara Municipal, Ivanilson Marinho; e o vice-prefeito de Gurupi, Adailton Fonseca.
A conferência teve abrangência regional, envolvendo os municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Simolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Sucupira e Talismã.
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Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) que alteraram a Lei Complementar nº 90/2013 do Executivo, que institui a Região Metropolitana de Palmas
Da Assessoria
Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Monte Santo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix do Tocantins.
PLC do Executivo
Um dos projetos, o PLC nº 04/2025, foi apresentado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) com a seguinte finalidade de “aprimorar a técnica legislativa, de forma a garantir a coerência da LC nº 90/2023”, conforme sua justificativa.
PLC do Legislativo
O segundo projeto, o PLC nº 02/2025, foi apensado ao projeto do Executivo, com emendas aditivas sugeridas pelos deputados Valdemar Júnior (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL) e Nilton Franco (Republicanos).
Os municípios de Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix foram sugeridos pelo deputado Valdemar Júnior na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Cristalândia e Lagoa da Confusão foram indicados pelos Deputados Nilton Franco e Professora Janad Valcari na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
Composição atual
Atualmente, a Região Metropolitana de Palmas é composta da seguinte forma: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio dos Bois, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis e Tocantínia.
Finalidade
A finalidade principal de uma região metropolitana é promover a integração e o planejamento coordenado entre municípios vizinhos, visando à resolução de problemas comuns e à otimização de serviços públicos de interesse mútuo, como transporte, saneamento e meio ambiente.
Essa integração permite uma gestão eficiente de funções públicas que transcendem os limites municipais, buscando o desenvolvimento regional de forma conjunta.
Objetivo é estreitar laços com a instituição para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins
Por Jakelyne Monteiro
Durante agenda em Portugal, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, visitou, nesta terça-feira, 1º de junho, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para articular um intercâmbio educacional com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
O coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino, ressaltou a importância de estreitar os laços com as instituições de ensino do Tocantins
O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.
Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.
O ISCSP é uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.
“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.
Instituto superior de ciências sociais e políticas
O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.
O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).
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Diesel S-10 pode ser encontrado com diferença de preço de quase 30%; divulgação de pesquisa de valores praticados ajuda no planejamento financeiro do consumidor
Da Assessoria
O Procon Municipal de Palmas realizou uma pesquisa durante os dias 25 a 27 de junho sobre os valores praticados na venda de combustíveis na cidade. Foram analisados preços em 60 postos espalhados pela Capital e durante a análise foram verificados o preço da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10. O levantamento identificou uma variação de 4,62% no valor do litro da gasolina comum; enquanto o diesel S-10 chega a variar 28,94%.
Segundo os dados apurados, o menor preço encontrado para a gasolina comum foi de R$ 6,49, enquanto o maior chegou a R$6,79, apresentando uma diferença de R$ 0,30 e uma variação percentual de 4,62%. Já a gasolina aditivada teve preços variando entre R$ 6,51 e R$7,19, o que representa uma diferença de R$ 0,68 e variação de 10,45%.
Além da gasolina, a pesquisa também levantou os preços do etanol, cujo valor variou de R$ 4,59 a R$ 5,19, uma diferença de R$ 0,60 e variação de 13,07%. O óleo diesel comum foi encontrado entre R$ 5,59 e R$ 6,79, variação de R$ 1,20 (21,47%). Enquanto o diesel S10 variou de R$ 5,39 a R$ 6,95, apresentando a maior variação percentual da pesquisa de R$ 1,56 (28,94%).
Cidadão informado
O gerente de Cálculo e Pesquisa e Defesa do Consumidor, Rogério Vargas, reforça que o objetivo da pesquisa é oferecer mais transparência para o consumidor palmense, possibilitando a comparação de preços e o planejamento de onde abastecer com mais economia. O Procon Palmas intensifica o aviso sobre a importância de o cidadão estar atento às variações e procurar sempre o melhor custo-benefício, respeitando também a qualidade e a procedência do combustível.
As pesquisas completas com os dados estão disponíveis no portal da Prefeitura de Palmas. ( Aqui link pesquisa ) Dúvidas, reclamações ou denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (63) 3212-7772 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Texto: Ana Júlia Mota, estagiária sob supervisão da Secretaria da Comunicação (Secom)
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