Resultado coloca o Estado na 3ª posição no ranking nacional do Programa Nacional de Transparência Pública

 

 

Por Débora Gomes e Gabrielle Farias

 

 

Com índice de 98,3% no ciclo 2026, o Tocantins conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, e ficou em 1º lugar entre os estados da Região Norte e em 3ª no ranking nacional. O reconhecimento foi recebido pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, nesta terça-feira, 10, durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro/RJ.

 

O reconhecimento, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), leva em conta a divulgação e o acesso da população a informações sobre a gestão e a aplicação dos recursos públicos, incluindo despesas, contratos, licitações e obras.

 

O governador Wanderlei Barbosa destaca que a certificação reconhece os avanços promovidos pelo Estado na transparência pública. “O Tocantins tem investido continuamente em inovação, tecnologia e governança para ampliar o acesso da população às informações públicas. Esse prêmio comprova que estamos no caminho certo e reforça nosso compromisso com uma gestão responsável e transparente”, ressaltou.

 

O PNTP é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa nos órgãos públicos brasileiros. Nesta edição, foram avaliados 10.880 portais públicos.

 

"Essa conquista reflete o trabalho da Controladoria-Geral do Estado, especialmente a dedicação da equipe da Ouvidoria-Geral, em parceria com os órgãos e entidades estaduais. Mais do que uma distinção, o selo representa nosso compromisso de tornar as informações públicas cada vez mais claras e acessíveis, aproximando a gestão da sociedade tocantinense”, acrescentou a gestora interina da Controladoria-Geral do Estado e corregedora-geral, Vagléia Inácio Montelo Camarço.

 

Também estiveram presentes à cerimônia representantes de instituições tocantinenses, entre eles o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do chefe da Controladoria Interna, Uiliton Silva Borges; a Prefeitura de Palmas, por intermédio do controlador-geral do Município, Pablo de Matos Lemos; e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pela 1ª subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal.

 

Inovações no Portal da Transparência do Tocantins

 

Solenidade reuniu autoridades e representantes de instituições públicas durante a entrega das certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata

 

Em 2026, o Portal da Transparência do Tocantins recebeu uma série de inovações tecnológicas para ampliar e modernizar o acesso aos dados públicos. Entre elas está o lançamento do Portal de Diárias em formato Power BI (Business Intelligence), apresentando um layout interativo e preciso com as informações de gastos com diárias de pessoal.

 

Além disso, foram incluídos os painéis de licitações, contratos e obras e, também, houve atualizações dos painéis de convênios e transferências e renúncia de receita - dívida ativa.

 

As melhorias contemplam a integração de bases de dados, a otimização dos mecanismos de consulta, a redução da quantidade de cliques e a apresentação mais clara e intuitiva das informações, proporcionando maior eficiência, acessibilidade e transparência ao cidadão.

 

Reconhecimento, recebido pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, coloca o Tocantins em 1º lugar na Região Norte em transparência pública

 

A reformulação do Portal foi executada a partir do conjunto de forças das equipes técnicas da Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral (OGE), das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

 

Como funciona a avaliação

 

O processo de avaliação do PNTP é realizado em três etapas: autoavaliação pelas próprias instituições, validação pelos Tribunais de Contas e Garantia Nacional da Qualidade para os portais elegíveis. O modelo busca estimular a melhoria contínua da transparência pública, aliando a participação dos órgãos avaliados e a verificação técnica independente.

 

 

 

Posted On Quarta, 11 Novembro 2026 04:30 Escrito por

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu na manhã desta terça-feira, 10, uma comissão formada por representantes do setor cultural do Tocantins para a entrega de um documento com sugestões de propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027

 

 

Da Redação

 

 

Durante a reunião, o produtor cultural Luiz Melchiades fez uma explanação das propostas elaboradas pela categoria, explicando que os recursos do Fundo Estadual de Cultura são garantidos por lei desde 2003, mas muitas vezes não são utilizados em sua integralidade. “O que estamos propondo não demanda nenhuma utilização de recursos de outras fontes do Tesouro Estadual. Queremos somente que os recursos do Fundo Cultural, que já estão previstos em lei, sejam utilizados para o seu fim, que é o da execução em ações de arte e cultura”.

 

Como o prazo para apresentação de emendas se encerra nesta terça-feira, Valdemar afirmou que protocolaria as propostas recebidas para assegurar o cumprimento do prazo legal. “Eu já vou dar entrada logo hoje para, se preciso for, fazer correções durante a semana, mas já com as propostas apresentadas, para não perdermos o prazo”, assegurou.

 

Membro da Comissão de Finanças, o deputado pediu que os representantes acompanhassem as discussões de perto na Assembleia Legislativa e contribuíssem diretamente com a análise das sugestões. “Eu sou um intermediário, mas os advogados de fato e de direito são vocês, que estão vivenciando a cultura tocantinense no seu dia a dia. Portanto é importante que os senhores participem das sessões na Comissão de Finanças”, reforçou.

 

Valorização das manifestações culturais

 

 

O presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC), Kaká Nogueira, explicou que o documento foi construído após semanas de análise da LDO. Segundo ele, a proposta inicial não contemplava todas as demandas do setor. “Trouxemos aqui hoje algumas propostas de melhoria na LDO na área da cultura, valorizando a cultura tradicional, popular e também as culturas urbanas e a economia criativa como um todo”, destacou.

 

Kaká afirmou, ainda, que as sugestões consideram as necessidades atuais, as perspectivas para o futuro e a realidade das comunidades tradicionais. As propostas, segundo ele, não implicam em aumento de despesas, mas busca fortalecer a presença da cultura e da identidade tocantinense na legislação.

 

Participação e compromisso

 

Valdemar parabenizou as entidades pela mobilização e destacou o papel do Parlamento no acolhimento das demandas da sociedade. “As categorias só ganham espaço se realmente buscarem esse espaço”, afirmou.

 

Ao agradecer a visita, o deputado reforçou que a participação da categoria é fundamental para construir as políticas culturais dos próximos anos. “Estamos aqui para apoiar esse processo, este é o momento de apresentar as demandas para que possamos construir na LDO de 2027 um futuro melhor para a cultura do nosso estado”, ressaltou.

 

O parlamentar ainda se comprometeu a apresentar as propostas e intermediar o diálogo junto aos membros integrantes da Comissão de Finanças. “Aquilo que foi trazido aqui como sugestão e como proposta, vamos apresentar para o presidente da Comissão de Finanças e aos demais parlamentares membros para que a gente possa implementá-las a partir de janeiro do ano que vem para fortalecer a cultura nas diretrizes do estado”, declarou.

 

Participaram da entrega Osmar CasaGrande, representando a Academia Palmense de Letras (APL); Jerfeson Nascimento, representante da Associação Tocantinense de Cinema, Vídeo e Televisão (ATCV); Kaká Nogueira, presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC); Wertemberg Nunes, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins (OMB/TO); o produtor cultural Luiz Melchiades; e o escritor e professor Damião Boucher.

 

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 16:09 Escrito por

Serpro é apresentado aos gestores do Município nesta segunda-feira, 9; ferramenta visa unificar informações entre as pastas

 

 

Da Assessoria

 

Em busca de mais um avanço na modernização administrativa da Prefeitura de Palmas, os gestores municipais foram apresentados ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na manhã desta segunda-feira, 9, no auditório da Escola de Governo de Palmas. No período da tarde, os servidores da Saúde e da Educação participaram de uma imersão digital para conhecer de perto o funcionamento dos serviços ofertados pela empresa pública, conforme suas necessidades.

 

De acordo com o gerente de Atendimento ao Governo do Serpro, Bruno Silva, a empresa, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, tem como objetivo levar inovação ao cidadão, trabalhando junto às prefeituras. A pedido da Prefeitura de Palmas, um time de especialistas veio à Capital para realizar a imersão.

 

“O Município de Palmas selecionou três áreas importantes, que são a Educação, a Saúde e a Ação Social. Então viemos realizar as oficinas guiadas para que os técnicos de cada pasta possam fazer perguntas, questionar, interagir e ver tudo o que a ferramenta é capaz de prover. A nossa ideia é mostrar que o serviço pode ser executado de ponta a ponta. Na Educação, por exemplo, vai desde a pré-matrícula e gestão acadêmica do aluno até o dia a dia, a agenda da escola do filho com o pai, o controle da merenda, o transporte escolar e as notas. O gestor consegue ter controle de quantos alunos estão matriculados, faixa etária, almoxarifado, tudo de forma associada entre as ações das três secretarias. Então esse é o nosso objetivo: mostrar a ferramenta, ouvir a opinião e conhecer os processos de vocês para que, juntos, possamos encontrar soluções para a Prefeitura de Palmas, sempre pensando na ponta, que é o serviço prestado ao cidadão”, explicou.

 

Transformação digital

 

Desde o início da gestão, a Prefeitura de Palmas vem investindo na área por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Transformação Digital (SefazTD). Os avanços tornam a rotina dos servidores mais otimizada e integrada entre as secretarias municipais, o que garante eficácia na prestação de serviço ao cidadão. Além disso, de acordo com o secretário municipal da Fazenda e Transformação Digital, Fabiano Souza, as mudanças têm proporcionado impacto na tecnologia de arrecadação e na redução de custos. Estima-se, por exemplo, uma economia de R$ 15 milhões ao ano com a consolidação do projeto de processo sem papel, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

A aproximação com o Serpro integra a agenda conduzida pela pasta. Para o secretário, a iniciativa ampliará a conexão de Palmas com as bases de dados do governo federal. “Essa integração reduzirá a fragmentação dos cadastros, para que o cidadão tenha uma identificação única e acesse os serviços de todas as secretarias com autenticação via Gov.br”, disse.

 

Ele acrescentou que o objetivo é simplificar o atendimento e eliminar procedimentos repetitivos, de modo que o cidadão seja reconhecido “não apenas como contribuinte, mas como alguém que tem direitos e merece serviço público de qualidade e disponível 24 horas por dia, sete dias por semana”.

 

A imersão digital termina nesta terça-feira, 10, quando servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) participarão da oficina ofertada pela equipe do Serpro.

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 14:08 Escrito por

Da Assessoria

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu representantes dos Poderes e instituições estaduais para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O encontro contou com a participação dos dirigentes e das equipes técnicas das áreas jurídica e financeira, com o objetivo de ouvir as demandas de cada instituição e debater os parâmetros da previsão orçamentária para o próximo ano.

 

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre; e o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade, acompanhados das respectivas assessorias técnicas.

 

A iniciativa faz parte da atuação institucional da Presidência da Aleto na articulação entre os Poderes, considerando que a elaboração da LDO envolve a definição de diretrizes e parâmetros que orientam a construção do orçamento estadual. O diálogo permite apresentar necessidades, avaliar previsões de receitas e despesas e discutir os recursos necessários ao funcionamento de cada instituição.

 

Durante o encontro, Maysa Vendramini agradeceu ao presidente Amélio Cayres pela abertura do espaço de diálogo e destacou a parceria construída ao longo dos quatro anos em que ele esteve à frente da Assembleia. A presidente do TJTO ressaltou a importância da continuidade dessa relação institucional para o fortalecimento do Estado.

 

Abel Andrade também agradeceu pela receptividade do presidente da Aleto e pela parceria mantida entre as instituições. Segundo o procurador-geral de Justiça, a união entre os Poderes é fundamental para a construção de políticas públicas e para o atendimento à população tocantinense.

 

Para o presidente do Legislativo, Amélio Cayres, essa reunião é necessária e de extrema importância. "Precisamos ouvir os chefes de todos os Poderes e alinhar suas necessidades em relação ao orçamento de 2027, que envolve todos os órgãos aqui presentes. Queremos construir esse entendimento com diálogo, responsabilidade e transparência, buscando sempre o equilíbrio das contas públicas e, principalmente, o que é melhor para o Tocantins e para a nossa população", concluiu.

 

LDO 2027
A proposta da LDO de 2027 já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto estima uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16,81 bilhões para o próximo exercício e estabelece as prioridades e metas da administração pública estadual, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Após o período de apresentação de emendas parlamentares, que termina na próxima terça-feira, 10, o relator da matéria na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle terá até 15 dias úteis para apresentar o relatório final. Após ser debatido e aprovado pela comissão, o texto será encaminhado ao plenário para apreciação e votação.

 

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 10:48 Escrito por

Cerimônia marcou a posse do novo comandante-geral e a chegada da primeira mulher à chefia do Estado-Maior da PMTO

 

 

Por Mara Sousa

 

 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou, nesta segunda-feira, 9, da solenidade de assunção do Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizada no auditório do Quartel do Comando-Geral (QCG), em Palmas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual conduziu o ato de transmissão do cargo de comandante-geral da corporação ao coronel Francinaldo Machado Bó. O evento também marcou a nomeação da coronel Sueli Ferreira dos Santos, que assumiu a chefia do Estado-Maior da PMTO, tornando-se a primeira mulher a ocupar a função na história da Polícia Militar Tocantinense.

 

A cerimônia foi marcada pela entrega da espada de comandante-geral, pelo governador, ao coronel Francinaldo Machado Bó, símbolo de autoridade, honra e responsabilidade na condução da PMTO. Em seguida, o novo comandante declarou formalmente a assunção do cargo perante a Bandeira Nacional e o dispositivo militar.

 

O evento reuniu autoridades civis e militares, policiais da ativa, veteranos e familiares. A programação incluiu a apresentação da tropa, a execução do Hino Nacional, a homenagem aos militares veteranos, um momento religioso e os atos oficiais de nomeação e assunção dos novos integrantes do alto comando.

 

 

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da Polícia Militar para a segurança pública no Tocantins e manifestou confiança na nova equipe de liderança.” Estamos trabalhando para fortalecer o efetivo da Polícia Militar. Hoje, contamos com cerca de 3,7 mil policiais e temos mais de 500 profissionais em formação, com previsão de reforçar o policiamento nas ruas em dezembro. Também estamos dialogando com o comando da corporação para convocar o maior número possível de aprovados nos concursos, porque nossa população precisa de mais policiais nas ruas. Quero ainda destacar a competência e a capacidade de liderança do coronel Francinaldo Machado Bó, que já demonstrou seu compromisso com a segurança pública”, completou.

 

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel QOPM Francinaldo Machado Bó, agradeceu a confiança e ressaltou a honra de assumir o comando da instituição. “É uma grande alegria, uma honra inestimável assumir o comando da PMTO, pronto para liderar guerreiros no combate diário e incansável contra a criminalidade”, afirmou.

 

Primeira mulher a assumir a chefia do Estado-Maior da PMTO, a coronel Sueli Ferreira dos Santos destacou a responsabilidade de ocupar uma função estratégica na estrutura da corporação e o significado histórico da nomeação. “Assumir essa função representa uma grande honra e também uma enorme responsabilidade. Ao longo da minha trajetória na Polícia Militar, sempre exerci minhas atribuições com dedicação, compromisso e profissionalismo. Como mulher, também reconheço a importância de ocupar esse espaço e contribuir para ampliar a participação feminina nos cargos de comando da instituição”, pontuou.

 

Perfil do comandante-geral

 

O coronel Francinaldo Machado Bó é oficial da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), onde ingressou em 1998, e possui trajetória marcada pela experiência em comando, gestão estratégica e atuação operacional na segurança pública.

 

Ao longo da carreira, comandou o Policiamento da Capital e do Interior, foi corregedor-geral e diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, além de exercer funções na Casa Militar, no Ministério Público e na Assembleia Legislativa. Também comandou a Operação Canguçu, em 2023, e integrou a Força Nacional durante os Jogos Pan-Americanos de 2007. É doutor em Ciências Policiais (Ph.D.), mestre em Geografia e em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bacharel em Direito e em Segurança Pública, além de pesquisador e autor de livros na área de segurança pública.

 

Perfil da chefe do Estado-Maior

 

 

A coronel Sueli Ferreira dos Santos é oficial da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e possui trajetória de mais de duas décadas na segurança pública, com experiência em funções operacionais, administrativas e estratégicas. É a primeira mulher a assumir a chefia do Estado-Maior da corporação.

 

Ao longo da carreira, chefiou a Assessoria de Comunicação da PMTO, atuou no subcomando do Comando de Policiamento Especializado e do Comando Regional de Policiamento da 1ª Região, além de comandar o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED). Também participou da Operação Canguçu, em 2023, e exerceu a função de assessora especial de Ações Estratégicas da Casa Militar do Tocantins. Foi promovida ao posto de coronel em abril de 2026.

 

Presenças

 

A solenidade contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de de Palmas, Marilon Barbosa; do deputado federal eleito Sandoval Cardoso; de secretários estaduais e de autoridades civis e militares, além de policiais da ativa, veteranos da corporação e familiares.

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 05:59 Escrito por
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