O promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça, nesta sexta-feira, 13, com um discurso marcado pela emoção, em que buscou reconhecer e inspirar a todos que integram a instituição. “Seremos nós, juntos, que conduziremos o Ministério Público do Estado do Tocantins”, disse, em referência a cada membro, servidor, estagiário, voluntário e terceirizado

Da Assessoria

Nesse momento, mencionou, nominalmente, diversos integrantes do MPTO que se destacam como exemplo por se envolverem na vida das suas comunidades e pela dedicação nas mais diferentes áreas, como o combate à violência doméstica, ao crime organizado, ao tráfico de drogas e à corrupção, bem como na defesa de crianças e adolescentes, da saúde, do meio ambiente, das minorias e dos povos originários.

“Esse é o Ministério Público que queremos e que vamos continuar fortalecendo”, pontuou Abel Andrade. “O momento exige de nós união de esforços e comunhão de objetivos em todos os níveis”, acrescentou.

Diretrizes e valores

O novo procurador-geral de Justiça falou sobre as diretrizes da sua administração. “Minha gestão será marcada pelo diálogo respeitoso e aberto, pela transparência e pela busca contínua de soluções para os diversos desafios institucionais, nos diferentes âmbitos: inovação, orçamentário-financeiro, administrativo, de pessoal, de combate à corrupção, dentre outros”.

Abel Andrade Leal Júnior também falou sobre valores pessoais: sobre o exemplo de lealdade, herdado do seu pai, e o exemplo de cuidados, que veio de sua mãe. Também enfatizou que honrará toda a confiança depositada nele.

“A oportunidade de ocupar o cargo de chefe de gabinete durante seus dois mandatos, Dr. Luciano Casaroti, me permitiu amadurecer em vários aspectos, tanto no profissional, quanto no pessoal, o que me possibilita, hoje, ao assumir o cargo de procurador-geral de Justiça, exercê-lo com denodo, a fim de realizá-lo de forma ética, moral e com excelência”, considerou Abel Andrade. Da mesma forma, agradeceu os 114 votos recebidos em sua eleição para procurador-geral de Justiça.

Despedida de Luciano Casaroti

No encerramento de dois mandatos consecutivos de procurador-geral de Justiça, iniciados em 2021, Luciano Casaroti discursou em tom de agradecimento a todos que colaboraram com sua gestão, sejam os colegas de todo o Ministério Público, sejam as autoridades com quem estabeleceu parcerias institucionais.

Essa colaboração dos gestores e o comprometimento da equipe contribuíram para altos investimentos em tecnologia, em infraestrutura, para a realização de concursos públicos e de projetos especiais, como o Integrar – Gestão Participativa e Resolutiva, conforme enumerou Casaroti. O objetivo cumprido, como avaliou, foi de inovar o MPTO e contribuir para uma atuação de resultados ainda mais efetivos.

“Avaliando os desafios que enfrentamos, a grandiosidade que é administrar o Ministério Público do Tocantins e tudo que fizemos em prol da sociedade tocantinense, vejo que a nossa dedicação e o foco em fortalecer o MPTO nos fizeram alcançar resultados importantes para o povo tocantinense”, ponderou Luciano Casaroti.

Presença de grandes autoridades nacionais

A sessão solene de posse foi marcada pela presença de grandes nomes do sistema de justiça brasileiro, como o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Moreira Seigneur; o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão.

Também compareceram diversos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em suas falas, foi destacado o quanto a eleição de Abel Andrade simboliza em termos de unidade, por ser fruto de uma candidatura única, que alcançou expressiva votação. Também foi lembrado o quanto de representatividade o MPTO alcançou na gestão de Luciano Casaroti, por sua presença em grandes debates.

Autoridades do Tocantins presentes

Do estado do Tocantins, estiveram na solenidade os chefes dos três Poderes, da Defensoria Pública Estadual (DPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), além de secretários de Estado, procuradores da República, desembargadores, defensores públicos, conselheiros do TCE, parlamentares, prefeitos, representantes das forças de segurança e outras autoridades.

O governador Wanderley Barbosa destacou os êxitos dos quatro anos de gestão de Luciano Casaroti e colocou o Poder Executivo à disposição para novas parcerias institucionais, na nova gestão de Abel Andrade. Na ocasião, enalteceu o trabalho do MPTO, como instituição autônoma, na defesa da cidadania.

Perfil do novo PGJ

Abel Andrade Leal Júnior é promotor de Justiça com 23 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins. Atuou em várias comarcas do interior até alcançar remoção para Palmas. Na gestão do MPTO, foi subprocurador-geral de Justiça, membro do Conselho Superior e ocupou a chefia de gabinete desde 2021, entre várias outras funções.

Nessas datas, apenas serviços essenciais como saúde e segurança estarão funcionando

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou como ponto facultativo os próximos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. As datas antecipam as comemorações de Natal e Ano Novo, celebradas nos dias 25 dezembro e 1° de janeiro. O Decreto N° 6.877, assinado pelo chefe do Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13.

“Desejamos que cada servidor consiga aproveitar esse período celebrando mais um ano que termina e outro que se inicia, com aqueles que amam. Nossos votos são para que todos aqueles, que durante todo o ano trabalharam tão arduamente pelo Tocantins, possam ter o devido descanso para que consigam renovar suas energias para 2025, dando continuidade à prestação de um serviço de excelência para o cidadão tocantinense”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já atuam em caráter de plantão. O expediente nas repartições públicas, contudo, funcionará normalmente a partir das quintas-feiras, 26 de dezembro e 2 de janeiro, a partir das 8 horas.

Título foi assegurado ao chefe do Estado por meio do Decreto Legislativo nº 005/2024, apresentado pela vereadora da cidade, professora Rita Lopes

Por Ivan Trindade

No município de Guaraí, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 13, o título de Cidadão Guaraiense. A honraria, considerada o maior prestígio dedicado a pessoas que contribuíram ou contribuem com o município e o povo da cidade, foi entregue em solenidade realizada no Plenário Vereador Zeca Noleto, na Câmara Municipal.

“Este é um momento importante que eu irei sempre lembrar, pois estamos encerrando o ano com uma solenidade tão significativa para a minha história como político deste estado. Receber a comenda mais importante deste município, em reconhecimento aos serviços que prestamos a essa cidade, é uma grande honra. Quero dizer que assim continuaremos, porque é isso que transforma a realidade dos nossos municípios e do nosso Tocantins: o trabalho feito pelo nosso povo”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Presente na ocasião, a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, ressaltou o quanto o ato reforça o carinho que o povo tocantinense tem pelo chefe do Executivo estadual. “Governador, o senhor é alguém que cuida das pessoas, que anda ao lado do seu povo, sempre zelando e trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos. Hoje [sexta-feira, 13], temos a honra de chamá-lo de cidadão de Guaraí”, pontuou a prefeita.

Honraria foi entregue em solenidade realizada nesta sexta-feira, 13, no Plenário Vereador Zeca Noleto, na Câmara Municipal

Durante a manhã, Wanderlei Barbosa também prestigiou a entrega da revitalização da Praça Vereador Zé Magalhães e da reforma da Câmara Municipal de Guaraí. “Para nós, da Câmara Municipal de Guaraí, entregar, à Vossa Excelência, o título de Cidadão Guaraiense é motivo de muita honra. Ficamos muito felizes em homenagear quem realmente faz a diferença por Guaraí. E essa honraria, apesar de simples, é a maior que temos no nosso município. Ela representa nosso reconhecimento e nosso agradecimento por todo o zelo que o senhor teve por nosso município. Seremos sempre gratos”, salientou o presidente da Câmara, vereador Gleidson Bueno.

Honraria de Guaraí

O título foi assegurado ao chefe do Estado por meio do Decreto Legislativo nº 005/2024, apresentado pela vereadora da cidade, professora Rita Lopes, e aprovado por unanimidade pelos demais legisladores. “Entregamos essa homenagem ao senhor, governador Wanderlei Barbosa, não apenas por ter contribuído com Guaraí, sendo um grande parceiro enquanto gestor, mas também porque nos orgulhamos da pessoa e do cidadão que o senhor é. Sua vida política tem sido dedicada em prol do povo”, comentou a vereadora responsável pela indicação da honraria.

De janeiro até o momento, a Hemorrede realizou 2.520 cadastros e atualmente o Estado tem 60.674 pessoas no REDOME

Por Ananda Santos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) celebra a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada nos dias 14 a 21 de dezembro. Atuante em programações em todo o decorrer do ano, a Hemorrede Tocantins (HEMOTO) alcançou o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea para o ano de 2024, conforme a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, que são 2.520 cadastros. Em todo o Estado, atualmente são 60.674 doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

Tendo em vista o alcance do teto máximo de 2.520 cadastros no final de novembro, o Hemoto não realizará programação especial para alcançar novos cadastros de medula óssea. Contudo, a Hemorrede apoia a mobilização nacional e incentiva doações de sangue em todo o Estado, para abastecimento nas unidades hospitalares.

“Neste ano nós já conseguimos alcançar a nossa meta nacional de cadastros de doadores de medula óssea, por isso, agradecemos muito a todos que fizeram o cadastro, em benefício ao próximo. Aproveitamos a oportunidade para lembrar o doador já cadastrado para atualizar o cadastro no REDOME e incentivar doações de sangue”, afirmou a enfermeira da captação Hemocentro Coordenador de Palmas (HCP) Chiara Stella.

A semana

A semana nacional foi instituída com a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, para incentivar campanhas sobre a importância da doação de medula óssea. Foi aprovada junto à lei, a frase "neste natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula", para ser difundida em todas as ações.

Dados nacionais

Segundo dados do REDOME, retirados em 10 de dezembro de 2024, no Brasil são 5.784.307 doadores cadastrados como doadores de medula óssea. Em 2024, o REDOME viabilizou 247 células de doadores nacionais e internacionais para pacientes brasileiros, tendo sido confirmados 219 transplantes não aparentados até o momento.

Governo prevê amplitude salarial de até 150% ao longo da carreira docente com benefício imediato para mais de 4.600 educadores ativos e 6.533 servidores inativos aposentados por regime de paridade

Por Núbia Daiana Mota

Chegar à melhor remuneração da região Norte e à 5ª do Brasil são algumas das metas do Governo do Tocantins com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. As tabelas foram apresentadas pelo governador Wanderlei Barbosa, nesta quinta-feira, 12, para a Comissão de Elaboração do PCCR, que fará as últimas análises do texto, antes de ser enviada para a Assembleia Legislativa. Dentre os avanços do novo PCCR estão os aumentos progressivos da remuneração dos professores. O salário inicial dos servidores efetivos estabilizados será de R$ 5.885,28, podendo chegar ao final da carreira docente com remuneração de R$14.999,06.

Conforme o governador, a intenção é que as melhorias para os educadores da rede estadual sejam implementadas no próximo ano. “O último PCCR é de 2014. São 10 anos de distorções e esse é o início do processo de uma reparação histórica. Então não queremos que os professores esperem mais, por isso realizamos o processo com celeridade, em uma força conjunta entre as pastas e ouvindo os anseios dos nossos professores, para que os nossos profissionais sejam beneficiados já em 2025”, frisou.

O novo PCCR terá impacto imediato nos salários dos professores, beneficiando com o aumento cerca de 4.600 professores que já passaram pelo estágio probatório. A proposta abrange também os 6.533 servidores inativos da educação aposentados por regime de paridade.

O impacto financeiro na folha de pagamento da Educação será de R$ 150.538.392,58 anuais. O montante adicional destinado à remuneração dos servidores efetivos ativos será de R$ 87,192.392,58 e de R$63.346.000,00 para os inativos.

Construção do PCCR

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, disse que a categoria anseia por essa proposta de tabela do Executivo Estadual.

O novo PCCR propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.

Para a construção do novo plano foi instituída a comissão pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, com o objetivo de elaborar novas propostas aos profissionais da educação, visando criar um plano de carreira robusto, transparente, eficaz e sustentável, que atenda às necessidades dos educadores e promova a qualidade da educação no Tocantins.

A comissão é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Amplitude remuneratória

O secretário da Educação, o Fábio Vaz, garantiu essa proposta apresentada pelo governador Wanderlei Barbosa coloca o Tocantins entre os cinco melhores PCCR do Brasil

Atualmente, a evolução funcional dos professores contempla duas modalidades de progressão a cada três anos. A horizontal leva em conta o tempo de serviço e a avaliação de desempenho periódica. Para ter direito à progressão vertical, o servidor precisa ter bom desempenho nas avaliações além de apresentar nova titulação acadêmica. A tabela tem quatro níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Além das mudanças de evolução na carreira, agora baseada em desempenho e desenvolvimento profissional, outra importante mudança foi a simplificação da tabela remuneratória trazendo transparência para os servidores. Agora o posicionamento será em uma tabela única conforme titulação do docente em 11 referências horizontais.

Com a nova proposta do PCCR, a apresentação da tabela será simplificada buscando facilitar para o servidor a identificação da sua posição na carreira. O novo modelo traz a amplitude remuneratória, que é o aumento real ao longo da carreira docente. A proposta apresenta um grande salto em relação da amplitude atual que passará dos atuais 43% para até 150% da licenciatura ao doutorado.

Para os professores com licenciatura a amplitude até o final da tabela será de 97%. No caso dos docentes com especialização a diferença salarial entre o início e término da carreira passará dos atuais R$9.443,79 para R$12.619,19. No nível de mestrado, o salto será de R$10.217,10, para R$13.754,91. Para aqueles com título de doutorado a evolução salarial durante a carreira saltará dos atuais 81% para 150%, chegando ao final da tabela com remuneração de R$ 14.999,86.

Serão beneficiados todos os professores efetivos com licenciatura, especialização, mestrado e doutorado. Conforme a nova tabela, por exemplo, um docente que atualmente está no Nível II - letra J e recebe R$ 8.390,00 passará a receber, imediatamente, R$11.793,63, o que representa um aumento real de 28,85%.

Nova carreira do magistério

O PCCR da Educação em tramitação possibilita melhorias salariais significativas para os servidores efetivos e novas perspectivas de evolução funcional, mas também contempla aspectos relacionados à formação continuada, à valorização profissional e às condições de trabalho.

“Nossos grandes desafios eram atender os anseios dos professores com um plano de desenvolvimento profissional que fosse baseado em desempenho, em formação continuada e com uma estrutura remuneratória que incentiva o profissional a permanecer na rede e a melhorar suas práticas de ensino. Com a reformulação do PCCR, além de contemplar esses importantes eixos, também contemplamos os servidores aposentados que tanto contribuíram para a Educação do Tocantins”, elencou o secretário Fábio Vaz.

A proposta da nova carreira dos professores elevará o Tocantins para o 1º lugar da região Norte com relação à amplitude salarial. Com aumento percentual entre 43% e 150%, o Tocantins sairá da 19º colocação nacional para a 7ª maior do Brasil, no doutorado, e da 11ª para a 5ª, na licenciatura, chegando assim ao topo do ranking da região Norte.

Escuta dos profissionais

Os professores da rede estadual de ensino participaram ativamente da elaboração do novo PCCR. Os anseios e demandas dos profissionais foram ouvidos por meio de pesquisa realizada no mês de setembro, com o intuito de que a reformulação do plano contemple as reais necessidades dos educadores. Participaram cerca de 3.900 professores efetivos, o que representa quase metade dos docentes concursados da rede estadual.

Os resultados da pesquisa sobre o PCCR apontam que os servidores demonstraram insatisfação com relação à remuneração e aos critérios de progressão. Os dados também indicam que a maioria dos profissionais valorizam a qualificação e o desenvolvimento contínuo como componentes fundamentais para a carreira docente.

O plano atual não corresponde às expectativas de crescimento profissional de 73% dos professores regentes. A pesquisa também concluiu que 99% dos docentes concordam que a qualificação e o desenvolvimento profissional devem ser valorizados como parte fundamental da evolução na carreira.

“Não poderíamos criar esse novo plano sem ouvir os principais interessados. A reformulação do PCCR foi consolidada conforme as expectativas dos professores, alinhadas às sugestões do comitê para que nossos professores tenham um plano de carreira que verdadeiramente valorize e incentive os profissionais da educação para a contínua evolução da qualidade da educação pública tocantinense”, afirmou o governador.

Benefícios para os professores

Desde o início da gestão do governador Wanderlei Barbosa já foi concedido aumento salarial de 11% para professores, além de concessão de gratificação do PROFE de até R$ 700 para os professores efetivos que atuam nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Em 2021, a remuneração do professor em início de carreira no Tocantins era de R$4.553,02. No ano seguinte, já na atual gestão, o valor passou para R$ 4.826,20. Em 2023 o salário saltou para R$ 5.674,75 e atualmente o valor é de R$ 5.865,28. Incluindo a gratificação do PROFE, o salário inicial da carreira do professor da rede estadual é de R$6.585,00.

Sob a gestão de Wanderlei Barbosa, o governo quitou dívidas históricas e realizou pagamentos de datas-bases e progressões dos servidores, que estavam em atraso desde 2014, o que resultou em um investimento de mais de R$ 275.927.258,00 destinados ao pagamento de direitos dos professores.

Entre 2022 e 2024, foram inúmeros os benefícios do Governo do Estado destinado aos professores buscando a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, imprescindíveis para a efetivação das práticas pedagógicas de sucesso.

Atendendo ao anseio dos professores, o Estado realizou o Concurso da Educação com a oferta de 5.674 vagas para a educação básica. Com as sete chamadas já publicadas, foram contemplados 4.302 aprovados.

O Governo do Tocantins também entregou 14 mil notebooks para os professores, inclusive para os novos aprovados no concurso. O investimento foi superior a R$ 49 milhões. A Seduc também adquiriu mais de 90 mil licenças google e está ofertando formações na área de tecnologia para os educadores de todas as escolas estaduais.

Para garantir espaços educacionais confortáveis, seguros e adequados para professores, estudantes e demais servidores, só neste ano, 17 unidades de ensino foram inauguradas e outras 26 estão com obras em andamento. O valor é superior a R$ 119 milhões em investimentos para a construção, reforma e ampliação de escolas.

Nunca antes, os educadores tocantinenses haviam sido contemplados com tantas ações destinadas à formação continuada. Mais de R$ 50 milhões em recursos do Tesouro Estadual foram destinados para a capacitação dos servidores da rede estadual, de 2022 a 2024. Nesta gestão, também foram ofertados dois editais de mestrado profissional, aumentando as oportunidades de evolução na carreira docente por meio da titulação acadêmica.

Também inéditas são as premiações instituídas pelo Governo do Estado, com o intuito de reconhecer as boas práticas dos educadores do Tocantins. O Prêmio Escola que Transforma está na 2ª edição com R$ 2 milhões anuais destinados a premiar as iniciativas transformadoras nas escolas tocantinenses. Com o Prêmio Ideb Mais, o Estado concede um salário extra para os servidores das unidades de ensino que mais se destacaram nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.