Alvo de busca da PF, José Carlos Oliveira é sócio de Edson Yamada. Juntos, eles assinaram 10 acordos com associações da farra do INSS

Por Ramiro Brites - Luiz Vassallo -Metrópoles

O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira (à direita na foto em destaque) e seu sócio Edson Yamada (à esquerda), que foi dirigente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), assinaram acordos com 10 associações investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados que arrecadaram R$ 1,9 bilhão com descontos indevidos.

Ambos foram alvo de busca e apreensão na última fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que prendeu três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.

Dos 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades suspeitas, três foram assinados por Oliveira quando ele era diretor de Benefícios do INSS, departamento responsável por firmar as autorizações para as associações realizarem descontos.

Outras 7 entidades foram autorizadas a fazer descontos por Yamada, que ascendeu ao cargo quando Oliveira foi presidente do INSS e se manteve à época que o aliado foi ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo após seu mandato, durante os primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em investigação sobre a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), associação que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS, a PF identificou atuações de Oliveira para a entidade e indícios de repasses recebidos por meio de pessoas interpostas.

Em julho de 2021, o órgão exigiu da Conafer documentos comprobatórios de filiações necessários ao acordo de cooperação técnica da entidade com o INSS. Oliveira era diretor de Benefícios à época e permitiu a liberação de R$ 15,3 milhões à entidade, sem a apresentação das comprovações exigidas.

O movimento, diz a PF, permitiu a inserção indevida de descontos nos contracheques de mais 650 mil benefícios previdenciários.

A PF encontrou planilhas do “núcleo financeiro” da Conafer. Em fevereiro de 2023, foi encontrado pagamento de R$ 100 mil vinculado ao codinome “São Paulo Yasser”. Os investigadores atribuem os apelidos a Oliveira, que é da capital paulista e convertido ao islamismo — recentemente, ele mudou de nome para Ahmed Mohamad.

No período do repasse, Oliveira não era mais ministro, mas Yamada ainda estava à frente da diretoria de Benefícios. Segundo a PF, Oliveira ainda agradeceu a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como “operador financeiro” da Conafer, em uma mensagem do WhatsApp interceptada. O agradecimento, segundo a investigação, ocorreu após Oliveira receber um pagamento indevido. Em troca, ele teria ajudado a evitar a suspensão do acordo que permitiu a Conafer a fazer descontos de aposentados.

40 anos de carreira no INSS

Oliveira é servidor do INSS desde 1985, à época o órgão se chamava INPS. Ao longo da carreira foi acumulando poder no órgão, em especial no estado de São Paulo, onde foi gerente-executivo e superintendente. Depois, ele se tornou diretor de Benefícios. Na sequência, foi presidente do INSS e chegou a comandar o Ministério da Previdência, cargo que ocupou até o fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, mesmo sob investigação, Oliveira foi aposentado do INSS. A aposentadoria levantou suspeitas entre servidores que desconfiavam da aposentadoria como uma forma de ele se livrar das consequências do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que estava em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU). O INSS diz que não tinha conhecimento da aposentadoria de Oliveira.

O Metrópoles entrou em contato com a defesa de Oliveira, mas não obteve retorno. A reportagem também tentou falar com Edson Yamada. O espaço segue aberto para manifestações.

Segundo investigações, Carla Ariane Trindade atuou em defesa dos interesses da Life Tecnologia Educacional

Com Antagonista

A Polícia Federal identificou indícios de superfaturamento na venda de livros didáticos a prefeituras do interior paulista pela Life Tecnologia Educacional. Segundo as investigações, Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, atuou em defesa dos interesses da empresa tanto em Brasília quanto em prefeituras no interior de São Paulo.

Ainda de acordo com a PF, a empresa teria revendido exemplares de livros didáticos por valores até 35 vezes acima do preço pago aos fornecedores.

Em um dos casos analisados, um livro adquirido por R$ 2,56 foi repassado a um município por R$ 41,50.

“O sobrepreço praticado pela empresa é evidente, alcançando até 35 vezes o preço de aquisição da mercadoria”, afirma o relatório da PF.

Carla Ariane Trindade foi casada por vinte anos com Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa Letícia, adotado por Lula.

Contratos milionários

A Life Tecnologia Educacional fechou contratos que somam R$ 111 milhões com as prefeituras de Sumaré, Hortolândia, Morungaba e Limeira.

A PF diz que a empresa revendia livros comprados por valores entre R$ 1 e R$ 5 por até R$ 80.

Em dezembro de 2021, a companhia entregou 2.264 exemplares de A garota que queria mudar o mundo por R$ 41,50 cada. A compra desses livros só ocorreu dois dias após a venda ao município.

“O que se conclui da análise ‘fria’ das notas fiscais é que a Life Tecnologia teria lucrado pelo menos 50 milhões de reais com a venda de livros a essas prefeituras”, diz o documento.

A polícia afirma ainda que a empresa “nunca demonstrou ter porte para o volume financeiro dos contratos”.

A investigação aponta ainda que Carla Ariane teria atuado para liberar recursos do Ministério da Educação (MEC) para a Life Tecnologia Educacional.

De acordo com os investigadores, viagens feitas por ela à capital federal foram custeadas pelo dono da empresa, André Gonçalves Mariano.

A PF afirma que Mariano operava uma “rede complexa” de corrupção, que incluía diretores municipais, servidores e intermediários com influência política.

Para se referir ao pagamento de propina, o empresário usava o termo “café”, registrado ao menos 104 vezes entre 2021 e 2024, segundo a investigação.

A Operação Coffee Break, deflagrada na última quarta-feira, resultou na prisão de Mariano, de secretários municipais e de dois doleiros. Também foi detido o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César.

A PF diz que o empresário buscava expandir o esquema e tentava abrir portas em outros órgãos públicos, como Petrobras e Denatran, além de prospectar contratos em outros países, entre eles Angola.

Instabilidade do clima também altera comportamento de alérgenos, como fungos, ácaros e pólens

Por Caroline Vale

A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) alertou na COP30 sobre os reflexos das mudanças climáticas e os efeitos que já se manifestam na saúde respiratória. O aumento das temperaturas, a poluição e a instabilidade climática têm provocado um crescimento expressivo nas crises de rinite, sinusite e asma.

"Os principais vilões são a poluição, o ar seco, o calor intenso, as mudanças bruscas de temperatura e as queimadas. Esses fatores irritam a mucosa respiratória, o nariz, a faringe e os pulmões deixando-a inflamada e mais sensível", explica a otorrinolaringologista Roberta Pilla, integrante da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).

A médica observa que o clima instável também altera o comportamento dos alérgenos, como fungos, ácaros e pólens. "O calor e a umidade ajudam fungos e ácaros a se multiplicarem, enquanto a poluição danifica a mucosa do nariz, que é uma das principais barreiras naturais de defesa", completa.

Gatilhos por região

De norte a sul, os gatilhos variam, mas o resultado é o mesmo: mais crises e desconforto respiratório. Confira:

Norte e Centro-Oeste: queimadas e fumaça são os principais agravantes;

Sudeste e Sul: poluição e frio ressecam o ar e irritam as vias respiratórias.

Nordeste: calor extremo e ar seco favorecem crises prolongadas.

"Hoje, as crises são mais longas e intensas, com menos intervalos de pausa. Antes, elas se concentravam no inverno; agora, surgem em várias épocas do ano, inclusive no calor", destaca Roberta Pilla. "Cuidar da saúde do nariz e das vias respiratórias nunca foi tão importante."

Para a otorrinolaringologista Maura Neves, da Universidade de São Paulo (USP), as mudanças climáticas têm um impacto direto sobre o sistema respiratório e já estão alterando o padrão das doenças alérgicas.

"O que mais pesa hoje é a combinação entre calor intenso, poluição crescente e instabilidade do clima. O ar mais quente favorece a circulação de alérgenos e irritantes, enquanto a poluição fragmenta os pólens, tornando-os menores e mais agressivos", explica.

Como se proteger?

Segundo a especialista, o problema vai além da saúde individual e exige ações de saúde pública. "Controle da poluição, combate efetivo às queimadas e ampliação de áreas verdes nas cidades são medidas urgentes. Também precisamos de campanhas educativas que mostrem como o clima interfere na saúde respiratória e ensinem práticas preventivas, como a lavagem nasal", reforça Maura Neves.

Algumas dicas incluem:

Fazer lavagem nasal diária com soro fisiológico para remover poluentes;

Manter-se hidratado e usar umidificadores ou bacias com água nos dias de ar seco;
Evitar ambientes com fumaça, mofo e poeira;

Reduzir o uso contínuo de ar-condicionado e evitar choques de temperatura;

Ventilar os ambientes e, quando possível, plantar árvores ou manter áreas verdes ao redor de casa.

"As doenças respiratórias são um dos termômetros das mudanças climáticas. E o que já vemos hoje é preocupante: crises mais longas, intensas e menos sazonais. A saúde do planeta e a nossa respiração estão intimamente ligadas", conclui.

Presidente da comissão que investiga, no Congresso, a fraude contra segurandos da Previdência, senador diz que parlamentares de 17 estados são suspeitos

Com Jornal O Tempo 

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, em entrevista exclusiva a O TEMPO, que ao menos 20 políticos são investigados por suposto envolvimento no esquema de descontos ilegais em benefícios de segurados da Previdência. Segundo ele, há indícios da participação de senadores, deputados estaduais e federais. Três deles, afirma Viana, são representantes de Minas Gerais no Congresso Nacional. A fraude provocou rombo de ao menos R$ 6 bilhões.

Há pelo menos três senadores com nomes citados, deputados federais e deputados estaduais. Nós temos perto de 20 parlamentares que foram citados nas várias ações no país todo. Esses são só os que se identificou com depósito, assessor que recebeu dinheiro…”, declarou o presidente da CMPI, na entrevista que foi ao ar, neste sábado (15/11), no canal de O 

Viana explicou que há parlamentares de ao menos 17 estados listados na investigação como possíveis beneficiados pelo esquema criminoso. Entre os suspeitos está o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A nova fase da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (13/11), apontou que Pettersen teria recebido R$ 14,7 milhões em propina da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das citadas como autora de descontos ilegais nos benefícios do INSS.

Em nota, Pettersen declarou estar à disposição das autoridades. Afirmou ainda ter passado por outras investigações, sem especificar quais. "Em uma delas, fui absolvido e, na outra, o Judiciário sequer recebeu a denúncia por falta de provas que comprovassem qualquer prática criminosa".

Convocação de parlamentares depende de provas, diz Viana

Questionado sobre a possibilidade de convocação dos parlamentares para que estes prestem esclarecimentos à CPMI, Viana pontuou que a decisão precisa ser pautada por provas. “Para chamar um parlamentar, eu preciso de provas, porque isso gera, naturalmente, uma discussão até da imagem da pessoa. Então, nós precisamos de provas. Há uma delação em andamento de um dos envolvidos, e um segundo também quer fazer delação. Essas delações é que vão nos basear e vão nos dar a capacidade de chamar quem for necessário para a gente não prejudicar a imagem de ninguém”, avaliou.

Redução geral foi de 10% e produtos do Brasil ainda enfrentam 40% de taxa; medida ocorre sob pressão de norte-amerianos afetados por alta de preços

Com SBT

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva nesta sexta-feira (14) que reduz as tarifas de reciprocidade impostas a quase todos os países sobre carne bovina, tomates, café e bananas. A redução está relacionada aos 10% de sobretaxa geral imposta à vários países exportadores em abril deste ano.

Anteriormente, havia uma dúvida se a redução do tarifaço valeria para os 40% adicionais impostos ao Brasil por razões políticas. No início da noite, porém, a agência Reuters confirmou que a redução que já está valendo é apenas de 10% .

A medida ocorre em um momento em que os eleitores norte-americanos se mostram cada vez mais cautelosos em relação à economia. Desde agosto, o Brasil, maior fornecedor de café para os EUA, e um dos principais de carne, enfrenta sobretaxa de 50% sobre seus produtos aplicada pelo governo norte-americano. Ambos os produtos enfrentam alta nos preços nos mercados dos EUA.

Na ordem executiva, Trump afirmou ter determinado que "é necessário e apropriado modificar ainda mais o escopo dos produtos sujeitos à tarifa recíproca". A decisão foi tomada com base em "informações e recomendações" de funcionários, "o andamento das negociações com diversos parceiros comerciais, a demanda interna atual por certos produtos e a capacidade interna atual de produzir certos produtos, entre outros fatores."

Um funcionário da Casa Branca, que pediu anonimato para falar sobre a ordem executiva, disse que Trump está cumprindo sua promessa de negociar acordos comerciais e depois ajustar as tarifas conforme necessário. Outra fonte, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, acrescentou que a medida se encaixa na estratégia mais ampla de Trump de criar isenções tarifárias para setores e bens essenciais.

"Agora é o momento certo para, você sabe, liberar alguns desses itens que o presidente disse que iria liberar", declarou Greer. "Isso é um desdobramento natural exatamente do que o presidente sinalizou, e é isso que ele está fazendo hoje."

Trump e autoridades de seu governo têm rejeitado as críticas de que suas políticas comerciais aumentaram o custo de vida. O presidente insiste que quaisquer custos mais altos foram desencadeados por decisões promulgadas pelo ex-presidente Joe Biden, e não por suas próprias diretrizes tarifárias.

Medida é anunciada após encontro de EUA e Brasil

A medida é anunciada um dia depois que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que resolução sobre as tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros virá "muito proximamente". A declaração veio após o chanceler brasileiro se reunir, na noite de quinta-feira (13), com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para discutir as questões bilaterais entre os dois países.

Esta foi a terceira vez que Vieira voou para Washington para conversar com Rubio sobre o tarifaço. Dessa vez, teve aperto de mão diante das câmeras de TV e até sorriso do secretário de Estado. Os dois se encontraram na sede do Departamento de Estado e tiveram duas reuniões na sequência — uma particular e a outra com integrantes das equipes dos dois países.

"O secretário de Estado disse que [o governo americano] está examinando [a resolução] com toda a atenção e todo o tempo, que quer resolver rapidamente as questões bilaterais com o Brasil e que a resposta virá muito proximamente, amanhã ou na próxima semana", afirmou Vieira.

"É importante dizer que há demonstração do interesse do governo americano e do secretário de Estado em solucionar todas as questões ainda pendentes na relação com o Brasil (...), de virar essa página e de se aproximar do Brasil", acrescentou.