Em entrevista na terça, o presidente declarou ser favorável à exploração ‘com responsabilidade’ na Margem Equatorial

Por Ana Isabel Mansur

Dias após defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas (leia mais abaixo), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (6) a urgência do combate às mudanças climáticas.

Em discurso de abertura na cúpula dos líderes na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), o petista fez um apelo às autoridades globais pela transição energética — movimento que compreende a substituição gradual de combustíveis fósseis, como o petróleo, para matrizes renováveis e sustentáveis, como a solar, eólica e hídrica.

“Acelerar a transição energética e proteger a natureza são as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global. Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”, afirmou Lula.

As falas divergem de posturas anteriores do presidente. Na terça (4), em entrevista a agências internacionais, o petista declarou não ter interesse em ser um “líder ambiental” e defendeu a exploração de petróleo na Amazônia — autorizada pelo Ibama à Petrobras em 20 de outubro.

“Temos autorização para fazer teste, se encontrar petróleo vai ter que ter nova licença. Quero fazer o que os especialistas do meu governo e minha consciência dizem o que tenho que fazer”, declarou.

A contradição já era apontada por ambientalistas antes de o Ibama conceder a licença à Petrobras. Um dos principais pontos de crítica está no fato de a autorização ter sido dada dias antes da COP, evento que discute o combate às mudanças climáticas.

Foz do Amazonas

A licença permite que a Petrobras explore o primeiro poço em águas profundas, na bacia da Foz do Amazonas. A operação permitirá a perfuração de um poço em águas profundas pela sonda NS42.

Horas após a concessão, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a licença resultou de um rigoroso processo de análise ambiental feito pelo órgão desde 2014.

Proposta retira imposto e garante benefício gradual a quem recebe até R$ 7.350 por mês

Por Lis Cappi e Yumi Kuwano

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem recebe até R$ 5.000 por mês. A decisão conclui análise do Congresso e a proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A isenção no IR foi uma das principais promessas de campanha do petista em 2022. A estimativa, durante a tramitação do projeto entre parlamentares, é de que a isenção total do imposto atinja até 16 milhões de pessoas.

O benefício parcial, que contempla a faixa de renda de R$ 5.001 a R$ 7.350, prevê alcançar 6 milhões.

Como forma de compensação, o texto prevê uma tributação mínima sobre altas rendas. Quem tem rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anuais pagará uma alíquota variável de até 10%. Para rendas a partir de R$ 1,2 milhão, a alíquota será fixa em 10%.

O texto relatado pelo senador Renan Calheiros foi aprovado integralmente pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na manhã de hoje.

“Minha decisão, movida pelo interesse publico e justiça social, foi optar pelo mal menor e evitar frustrar a população, aprovar o projeto como veio da Câmara, acomodar emendas apenas de redação e propor um projeto autônomo onde esperamos ataiar os equívocos herdados”, disse o relator durante o seu voto.

Segundo o Calheiros, 150 emendas foram rejeitadas por tratarem de mérito, o que faria o texto retornar para a Câmara. A agilidade era necessária para que as regras comecem a valer em 2026, já que, para isso, a lei deve ser sancionada e publicada até 31 de dezembro.

Discussão continua

Durante análise no Senado, o debate foi marcado pelas formas de compensação da reforma da renda, o que levou senadores a elaborarem um segundo projeto, voltado especificamente para a arrecadação e que ainda seguirá em debate entre parlamentares.

Esse projeto propõe dobrar a taxação de bets e aumentar a cobrança da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bancos e fintechs, com uma previsão de arrecadar R$ 4,8 bilhões em 2026.

A proposta é relatada por Eduardo Braga (MDB-AM), e também está na pauta da CAE, em forma terminativa — o que permite com que o projeto, se aprovado, siga diretamente para a Câmara, salvo algum pedido de recurso no plenário.

A ideia é seguir discutindo formas de aumentar a arrecadação, com a justificativa de arcar com as despesas do IR. O aumento previsto por senadores é gradativo, podendo chegar a R$ 6,68 bilhões em 2028.

Inicialmente, o texto estava previsto para ser analisado nesta quarta, mas Braga pleiteou mais prazo para analisar as propostas feitas ao projeto.

As propostas indicadas são as mesmas que têm sido levantadas pela Fazenda e formavam a medida provisória alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que havia sido apresentada pelo Planalto, mas perdeu a validade no início de outubro.

Taxa Selic está no maior nível em quase 20 anos

POR WELLTON MÁXIMO

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais.

No Brasil, destacou o comunicado, a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.

“O cenário atual, marcado por elevada incerteza, exige cautela na condução da política monetária. O comitê avalia que a estratégia de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”, destacou o BC.

O Copom não descartou a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Essa é a terceira reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

Após chegar a 10,5% ao ano em de maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de julho, sendo mantida nesse nível desde então.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o IPCA acelerou para 0,48%, influenciada pela conta de energia. Com o resultado, o indicador acumula alta de 5,17% em 12 meses, acima do teto da meta contínua de inflação.

No entanto, o IPCA-15 de outubro, que funciona como uma prévia da inflação oficial, veio abaixo das expectativas. O indicador desacelerou por causa dos preços dos alimentos, que caíram pelo quinto mês seguido.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em novembro de 2025, a inflação desde dezembro de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em dezembro, o procedimento se repete, com apuração a partir de janeiro de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,55%, levemente acima acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,8%.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,16% do PIB em 2025.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Fora da programação até ontem, encontro está marcado para domingo (9) e segunda (10) na cidade colombiana de Santa Marta

Do R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (5) que vai participar da reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a União Europeia, marcada para domingo (9) e segunda-feira (10), em Santa Marta, na Colômbia.

A decisão, segundo anúncio do Ministério das Relações Exteriores, representa uma alteração em sua agenda oficial, que previa a presença do petista em evento de pauta verde em Fernando de Noronha nos dias 8 e 9 de novembro.

O presidente brasileiro, até então, não figurava na lista de participantes da cúpula da Celac-UE.

A mudança de rota ocorre em um momento no qual o país se prepara para sediar a COP30 e busca reforçar seu protagonismo em temas como clima, segurança, comércio e integração regional. O evento começa na segunda (10).

O encontro, no entanto, enfrenta esvaziamento após o presidente Donald Trump autorizar uma ação militar contra supostos barcos de narcotráfico e impor sanções à Colômbia. As medidas incluíram acusações diretas ao presidente colombiano e provocaram forte reação diplomática.

Diante do cenário, autoridades europeias anunciaram desistência de participação. Entre elas estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

Explicações dos europeus

Oficialmente, todos falaram que não participarão do encontro por ele estar esvaziado de líderes. A cúpula CELAC-União Europeia, em sua quarta edição, deveria reunir 60 chefes de Estado e de governo.

No entanto, fontes próximas aos governos informaram que a ausência dos líderes reflete desconforto com o aumento das tensões na região e com a indefinição sobre uma posição comum da Europa diante da ofensiva americana.

Lula defende que o encontro entre Europa e América Latina trate da soberania dos países e da necessidade de respostas conjuntas diante das ações militares unilaterais. Para o governo brasileiro, o debate sobre a crise é indispensável para evitar novos conflitos e preservar o diálogo entre os blocos.

O governo federal impôs sigilo às informações sobre o uso e a contratação do barco de luxo utilizado pelo Presidente Lula e a Primeira-Dama Janja para hospedagem durante a COP30 em Belém

Com Veja 

O presidente Lula e sua comitiva poderiam ter ficado hospedados em um navio da Marinha durante a COP30 em Belém. A embarcação militar estava disponível e atenderia às exigências básicas de segurança e logística para receber o chefe de Estado. Mas o petista rejeitou a ideia: classificou as instalações como “inadequadas” para as necessidades presidenciais.

A partir daí, segundo aponta a revista Veja, entrou em cena uma agência de turismo contratada pelo governo federal, que encontrou em Manaus um iate de luxo: o Iana 3. A embarcação pertence ao empresário Iomar Oliveira, que opera uma frota de barcos — todos com o mesmo nome, “Iana” — frequentemente alugados pelo governo do Amazonas. O Iana 2, por exemplo, está sendo usado pelo governador Wilson Lima.

Ou seja, enquanto o governo prega austeridade para a população e repete o discurso contra “os privilégios do capitalismo”, na prática a escolha recaiu sobre um iate de luxo, digno de milionários, à disposição de Lula e da primeira dama Janja, ancorado em um porto na Base Naval, em Belém, sob severa vigilância para repelir curiosos

Um iate envolvido em denúncias

Segundo a Veja, o Iana 3 não é desconhecido no noticiário político do Amazonas. Pelo contrário: já foi alvo de denúncias envolvendo crimes eleitorais. Em 2021, a juíza eleitoral de Coari, Mônica Cristina Raposo, determinou inspeção no navio, então a serviço do governo do Amazonas.

O barco havia atracado no município para entregar cartões de auxílio, mas moradores flagraram o descarregamento de cestas básicas e outros materiais que, segundo as denúncias, seriam usados para compra de votos.

Ou seja: o mesmo iate envolvido em suspeitas de uso eleitoral agora serve de hospedagem para o presidente da República durante a COP 30.

Luxo pago com dinheiro público: um padrão

A Veja lembra que, em Manaus, os contratos para locação do Iana sempre geraram escândalo por causa do luxo bancado com dinheiro público. E as justificativas do governo do Amazonas e da comitiva de Lula são idênticas: “estrutura e conforto”.

Estrutura e conforto — duas palavras que a população brasileira dificilmente associa a serviços públicos como saúde, transporte ou educação.

A família dos iates e os negócios com governos

A família que ficou milionária alugando barcos ao governo do Amazonas expandiu seus negócios: também controla a Oliveira Energia, que vendeu recentemente a Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F (os mesmos controladores da JBS), dos famigerados irmãos Batista.

Negócios com governos, superfaturamento, contratos sigilosos, embarcações de luxo — os elementos se repetem.

A coluna Radar, da Veja, revelou que a cotação inicial do aluguel de um iate para a COP30 ficava em torno de R$ 450 mil. Mas, no caso específico do iate onde Lula está hospedado, os custos foram colocados em sigilo. Sim, sigilo.

O governo que vive acusando outros de falta de transparência decidiu esconder quanto está gastando para acomodar o presidente e sua comitiva em um iate de luxo — no evento que, ironicamente, deveria simbolizar compromisso com sustentabilidade e responsabilidade pública.

Socialismo é para os outros

Lula adora se definir como o “pai dos pobres” e defensor do socialismo. Mas, quando chega a hora de escolher onde dormir, a lógica é outra: capitalismo de luxo para ele, socialismo e austeridade para o povo.

O discurso é de igualdade, mas as práticas revelam uma realidade evidente: Lula não abre mão de conforto, luxo e contratos sigilosos quando o dinheiro não sai do bolso dele. Sai do nosso. Em Belém, vinha sendo repetido que “a COP é do povo”.

O iate, ao que tudo indica, é de poucos.