Dez anos antes, número chegava a 103,8 milhões

Da Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que 47,3% dos municípios do país tinham Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) baixo ou crítico, em 2023.

Cerca de 57 milhões de pessoas viviam nesses locais, de acordo com o levantamento.

A pesquisa mostra que 4,5% dos municípios tinham IFDM crítico e 42,8%, IFDM baixo. Por outro lado, 48,1% tinham IFDM moderado e 4,6%, IFDM alto.

A mesma pesquisa mostra, no entanto, que, em uma década, houve melhora no índice de desenvolvimento humano municipal do país.

Em 2013, 36% dos municípios estavam na categoria de IFDM crítico e 41,4% em IFDM baixo, que reuniam, juntos, 103,8 milhões de habitantes. Aqueles com IFDM moderado eram 22,4% e aqueles com IFDM alto, 0,2%.

Para calcular o IFDM, o estudo leva em consideração indicadores de emprego e renda, saúde e educação em cada município brasileiro. A pontuação varia de 0,000 a 1,000.

 
Os critérios, portanto, são diferentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pela Organização das Nações Unidas e divulgado nesta terça-feira (6),

A Firjan considera indicadores como mercado de trabalho formal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, diversidade econômica, taxa de pobreza, educação integral, abandono escolar, educação infantil, formação docente, gravidez na adolescência, óbitos infantis, cobertura vacinal, internações sensíveis à atenção básica e ao saneamento inadequado, entre outros.

É considerado IFDM crítico aquele município que pontua menos de 0,400. Uma pontuação entre 0,400 e 0,599 é considerado IFDM baixo. De 0,600 a 0,799 o IFDM é classificado como moderado. Já municípios com 0,800 ou mais entram na categoria de IFDM alto.

A média do IFDM do país subiu de 0,4674 em 2013 para 0,6067 em 2023, um aumento de 29,8%. Nesse período, 5.495 dos municípios brasileiros (99% do total) tiveram melhora no índice.

Os municípios com até 20 mil habitantes, segundo a pesquisa, apresentaram um crescimento mais acelerado em comparação com as cidades com mais de 100 mil habitantes.

O indicador de educação foi o que mais evoluiu nesses dez anos, com um avanço de 52,1%. Mesmo com a melhoria geral da situação do IFDM, 55 municípios apresentaram retrocesso.

Além disso, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, destaca que ainda há muitos municípios com índice baixo ou crítico.

“Se a gente pegar o padrão de desenvolvimento desses municípios com desenvolvimento crítico apresentado de 2013 a 2023 e projetar para saber em quanto tempo eles vão chegar no nível de desenvolvimento dos municípios com alto desenvolvimento, a gente percebeu que esses municípios com nível de desenvolvimento crítico só vão chegar no padrão das cidades com alto desenvolvimento em 2046.”

“Então a gente pode falar que os municípios menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos municípios com alto desenvolvimento. Aqui a gente já começa a perceber que existe uma discrepância muito grande, são dois países completamente diferentes. Apesar de a gente ter um país que é regido pela mesma Constituição e dentro de um mesmo regime político”.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos municípios com IFDM crítico ou baixo estão nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas regiões contabilizam 87% de seus municípios nessa faixa de IFDM.

Os 14 estados com maior percentual de municípios com desenvolvimento baixo ou crítico estão nessas regiões. No Amapá, 100% dos municípios estão nessa situação.

Em seguida, aparecem Maranhão (77,6%), Pará (72,4%) e Bahia (70,5%). Rondônia e Ceará apresentam situação melhor, com percentuais de 26% e 29,1%, respectivamente.

Por outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem, em conjunto, apenas cerca de 20% de seus municípios nessa situação.

Em São Paulo, o percentual é de apenas 0,3%. O Rio de Janeiro é o pior estado dessas três regiões, com um percentual de 31,8% (acima de Rondônia e Ceará).

Municípios

Os dez municípios com os maiores IFDM ficam em São Paulo ou no Paraná. A lista é liderada por Águas de São Pedro (0,8932), município paulista que tem economia voltada para o turismo.

Em segundo lugar aparece São Caetano do Sul, também em São Paulo (0,8882). Em terceiro lugar, Curitiba é a capital mais bem posicionada, com 0,8855.
Completam a lista dos dez melhores índices Maringá (PR), com 0,8814; Americana (SP), com 0,8813; Toledo (PR), com 0,8763; Marechal Cândido Rondon (PR), com 0,8751; São José do Rio Preto (SP), com 0,8750; Francisco Beltrão (PR), com 0,8742; e Indaiatuba (SP), com 0,8723.

Além de Curitiba, as capitais com melhores índices são São Paulo (0,8271), Vitória (0,8200), Campo Grande (0,8101) e Belo Horizonte (0,8063).

Na outra ponta, os dez municípios com piores índices ficam no Norte e Nordeste. A última colocação ficou com Ipixuna (AM), com 0,1485, seguido por Jenipapo dos Vieiras (MA), com 0,1583; Uiramutã (RR), com 0,1621; Jutaí (AM), com 0,1802; Santa Rosa do Purus (AC), com 0,1806; Oeiras do Pará (PA), com 0,2143; Fernando Falcão (MA), com 0,2161; Limoeiro do Ajuru (PA), com 0,2420; Melgaço (PA), com 0,2429; e Curralinho (PA), com 0,2431.

As cinco capitais com piores IFDM são Macapá (0,5662), Boa Vista (0,6319), Belém (0,6390), Salvador (0,6442) e Manaus (0,6555).

Entre as capitais, apenas Florianópolis teve piora no IFDM, de 2013 para 2023. Fortaleza e Maceió tiveram os principais avanços no indicador, nesse período.

Leão XIV: Conheça a origem do nome do novo papa eleito

Por Giovanna Tuneli

Robert Francis Prevost foi eleito novo papa por pelo menos 89 dos 133 cardeais do conclave nesta quinta-feira (8). O nome pontifício escolhido por ele foi Leão XIV. Em 2023, foi indicado pelo papa Francisco para ser o prefeito do Dicastério para os Bispos – um dos cargos mais importantes do Vaticano. Nascido em Chicago, Illinois, o novo líder da Igreja Católica é o primeiro cardeal americano eleito pontífice.

O nome papal escolhido por Prevost foi usado pela primeira vez pelo 45° líder da Igreja Católica, eleito em 29 de setembro de 440. Ele era um aristocrata de origem italiana e foi o primeiro a receber o título de "o Grande". Segundo estudiosos católicos, Leão I foi muito importante para a centralização da autoridade espiritual na Igreja e na reafirmação da autoridade papal.

O última vez que um papa usou o nome "Leão" foi em 20 de julho de 1903, quando Vincenzo Gioacchino Raffaele Luigi Pecci-Prosperi-Buzzi, o Leão XIII, morreu. Ele viveu até os 93 anos e é o segundo pontífice mais longevo. Além disso, o religioso teve o quarto reinado mais longo da história da Igreja Católica, que começou em 3 de março de 1878, com mais de 25 anos de exercício.

Como a escolha é feita?

Em teoria, os papas podem usar o nome de batismo. Mas, as mudanças começaram no ano 533 com João II, que não quis manter o seu próprio, Mercúrio. O último que escolheu manter o nome foi o Papa Adriano VI, no século XVI.

A principal motivação, atualmente, para a escolha da nomeação papal tem sido a admiração por líderes anteriores. Até a eleição do Papa Francisco, Jorge Bergoglio, em 2013, seus predecessores tendiam a escolher nomes já usados na história da Igreja Católica.

Robert Francis Prevost: saiba quem é o novo papa da Igreja Católica

O cardeal Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta-feira (8) o novo papa. O Vaticano anunciou, no começo da tarde, que o religioso de Chicago, nos Estados Unidos, foi o escolhido no conclave. O americano escolheu o nome Leão XIV.

Prevost foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais, dois terços dos eleitores do conclave. Com dupla nacionalidade, estadunidense e peruana, ele será o primeiro pontífice dos EUA.

Em 2023, foi promovido a cardeal e indicado pelo papa Francisco para ser o prefeito do Dicastério para os Bispos – um dos cargos mais importantes do Vaticano.

Nascido em Chicago, Illinois, em 14 de setembro de 1955, o novo papa ingressou na Ordem de Santo Agostinho em 1977, aos 22 anos. Ele será o primeiro pontífice agostiniano.

Filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola, ele foi ordenado sacerdote em 1982 e, três anos depois, virou missionário no Peru, onde trabalhou até o final da década de 90.

Em 1999, foi nomeado para a Província Agostiniana de Chicago e retornou para os EUA. Em 2014, o papa Francisco nomeou Prevost como administrador apostólico da Diocese de Chiclayo, no norte do Peru, e bispo titular de Sufar. Depois, ocupou o cargo de bispo de Chiclayo por oito anos até ser nomeado como prefeito do Dicastério para os Bispos – escritório do Vaticano responsável por nomear e administrar bispos no mundo todo – e Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina.

Aumento de 0,50 ponto percentual confirmou expectativas do mercado; Copom cita pressão inflacionária e instabilidade no ambiente econômico externo

Por Marcela Guimarães

O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (Copom) decidiu elevar a taxa Selic de 14,25% para 14,75%, em decisão unânime nesta quarta-feira (7).

Com a elevação da taxa básica de juros do Brasil em 0,5 ponto percentual, a Selic atinge o maior patamar em 19 anos.

Em comunicado, o Banco Central assinalou a instabilidade no ambiente econômico externo, citando a política comercial dos Estados Unidos e o cenário inflacionário que impacta as decisões sobre juros.

"O ambiente externo mostra-se adverso e particularmente incerto em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, principalmente acerca de sua política comercial e de seus efeitos. A política comercial alimenta incertezas sobre a economia global, notadamente acerca da m​agnitude da desaceleração econômica e sobre o efeito heterogêneo no cenário inflacionário entre os países, com repercussões relevantes sobre a condução da política monetária. Além disso, o comportamento e a volatilidade de diferentes classes de ativos também têm sido afetados, com fortes reflexos nas condições financeiras globais. Tal cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes em ambiente de maior tensão geopolítica", afirma o Copom.

Esta foi a terceira decisão de aumento da Selic pelo Copom sob a presidência de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central. Na reunião anterior, em 19 de março, o BC elevou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, saltando de 13,25% para 14,25% ao ano.

O mercado financeiro já projetava em março mais duas altas, de 0,50 e 0,25 pp, de forma que a Selic encerraria o ano em 15% ao ano.

Remédio amargo

A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para conter a alta dos preços e o aumento do custo de vida e, por isso, quando elevada, é chamada de “remédio amargo”. Quando os juros sobem, financiamentos, empréstimos e compras no cartão de crédito, por exemplo, ficam mais caros e desestimulam o consumo. Com menos famílias comprando, os preços tendem a cair, ou seja, a inflação fica menor.

Por outro lado, quando a inflação está controlada e o BC reduz os juros, o crédito se torna mais acessível, incentivando o consumo.

Na ata da reunião de março, o Copom sugeriu “parcimônia” sobre uma eventual desaceleração da economia e informou que a “desancoragem” das expectativas de inflação exigem juros altos por mais tempo. Segundo o BC, existem sinais de moderação do crescimento econômico, mas o cenário de inflação de curto prazo segue adverso.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) em 2025 está em 5,53%, contra 5,65% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

*com informações da Agência Brasil

Ministério da Justiça recebeu representantes do governo Trump na terça-feira (6)

Agência Brasil 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou a autoridades norte-americanas durante uma visita na terça-feira (6) que não pode classificar as duas principais organizações criminosas do país – o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital – como terroristas.

Para técnicos do Ministério, a legislação brasileira estabelece uma abordagem diferente para considerar uma organização criminosa como terrorista. A lei brasileira define terrorismo como "prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". + PCC e Comando Vermelho: operação mira as duas maiores facções do Brasil em esquema de R$ 6 bilhões.

Uma das pautas tratadas pelos representantes dos EUA é o enfrentamento a organizações criminosas e terroristas e acordos de cooperação bilateral entre os países.

Os representantes do governo Trump estão nesta semana no Brasil para uma série de reuniões em Brasília, incluindo com parlamentares bolsonaristas, que preparam críticas ao Supremo Tribunal Federal.

Parlamentares agora começam a discutir o mérito do texto

POR LUCIANO NASCIMENTO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.

O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares com o argumento de que a não votação do texto em regime de urgência seria dar um “cheque em branco” para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a distribuição das bancadas nos estados.

“O Supremo estipulou um prazo para a Câmara dos deputados legislar acerca do tema. O prazo de encerramento da chamada omissão legislativa terminará em junho de 2025. Sendo assim, esse é o maior e mais óbvio argumento para que a urgência seja aprovada. Não haverá mais tempo hábil para discussão, aprovação, discussão e aprovação no Senado e eventual sanção presidencial”, disse a deputada, se referindo ao limite de prazo para que a eventual mudança venha a valer para a próxima eleição.

Correligionário de Dani Cunha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrário ao aumento no número de deputados. O parlamentar classificou a proposta como “uma das piores” já colocadas em votação na casa.

“A conta fica mais cara para a população. A desculpa de que não tem gasto é falsa, tem gasto real para a população”, disse. “Isso aumenta a distorção que a Constituição manda procurar corrigir”, continuou.

Ação

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.

Nesse caso, alguns estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.

Projeto de Lei

No entanto, o projeto de lei proíbe a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação no formato atual. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.

Segundo o relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB):

Pará e Santa Catarina ficariam com mais quatro vagas.

Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com mais duas cadeiras cada.

Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná teriam mais uma vaga.

“Seriam, portanto, quatro cadeiras adicionais, totalizando 531 deputados federais a partir da legislatura seguinte às eleições de 2026. Registre-se, por oportuno, que estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos quarenta anos cresceu mais de 40%”, argumentou.

Censo 2022

Apesar de o STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar diz que os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serão objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto diz ainda que os dados poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos Estados, sendo a impugnação julgada pelo TCU em até sessenta dias de seu recebimento.

“Não sendo considerados confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão desconsiderados para fins da distribuição de que trata esta Lei Complementar”, diz o texto apresentado pelo relator.