Polícia Federal toma depoimentos, hoje, do banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do BC, Aílton Aquino. Somente depois disso é que se concluirá se os três devem ser confrontados

Por Francisco Artur de Lima, Danandra Rocha e Fabio Grecchi

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a critério da Polícia Federal a acareação entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Aílton Aquino, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa — que seriam confrontados hoje no STF. Antes disso, os três prestariam depoimentos à PF e, mesmo assim, poderiam ser inquiridos em sessão que seria conduzida por um dos juízes auxiliares do magistrado. Agora, caberá à corporação dizer ao ministro se vale a pena que os três sejam confrontados em suas versões.

Os depoimentos serão tomados a partir das 14h e acompanhados por um juiz auxiliar do gabinete do ministro e por um membro do Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, via como prematura a acareação de Vorcaro, Aquino e Costa por compreender não haver requisitos estabelecidos na legislação penal para um confronto de versões. Ainda assim, Toffoli manteve o procedimento. A PGR poderou, ainda, que a acareação ocorreria antes da colheita formal dos depoimentos dos investigados — o que acontece hoje.

Em outra frente do caso, o Banco Central esclareceu, ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU), as razões pelas quais determinou a liquidação do Banco Master, dissolvido por via extrajudicial, no fim de novembro. A posição da autoridade monetária foi anexada a um despacho movido pelo ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, que questionava os motivos da decisão do BC. A resposta será analisada por um departamento técnico e, somente depois disso, entregue para decisão do magistrado. A Corte, porém, está em recesso e não há data para uma decisão.

O processo, que corre em sigilo no TCU, repercute uma representação formulada pelo MPF junto à Corte de contas para investigar possíveis falhas na supervisão do Banco Central sobre o Master e suas empresas controladas. Segundo o despacho, o processo de liquidação extrajudicial da instituição presidida por Vorcaro pode ter apresentado falhas em uma possível omissão ou demora da autoridade monetária em reagir a sinais de degradação financeira do banco.

A ação ainda menciona que o BC, ao decretar a liquidação extrajudicial, pode ter demorado a aceitar soluções de mercado — como uma proposta para a aquisição de R$ 3 bilhões por um grupo privado, a Fictor Holding Financeira, em 17 de novembro. No processo, o ministro Jhonatan avaliou adotar medidas urgentes para impedir que o BC autorizasse a venda ou transferência de bens e ativos importantes (como carteiras de crédito e imóveis) do Master.

Na avaliação do BC, de 18 de novembro, em prol da liquidação do Master, detectou-se uma crise de liquidez, além de graves violações às normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Além de determinar o encerramento das atividades do banco de Vorcaro, a decisão da autoridade monetária abrangeu a liquidação de todo o conglomerado comandado pelo grupo — entre as empresas, o Banco Master de Investimento S.A., o Banco Letsbank S.A., a Master S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, além do Regime Especial de Administração Temporária (Raet) do Banco Master Múltiplo S/A.

Respaldo ao BC

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) emitiu nota defendendo a "autoridade técnica e do pleno e autônomo exercício das funções do Banco Central". Para a entidade, a preservação das decisões do BC são "condição indispensável para a manutenção da estabilidade, credibilidade, confiança, higidez e bom funcionamento do sistema financeiro nacional".

"A preservação do mérito técnico, impessoal e baseado nos princípios que regem as boas práticas de gestão nas decisões de órgãos reguladores é resultado de décadas de amadurecimento institucional, sendo fundamental para garantia da credibilidade e higidez do setor bancário, o que tem dado contribuição inequívoca ao crescimento econômico e institucional do país", observa.

Para a entidade, a defesa da autoridade técnica do BC é indiscutível. "A credibilidade e autonomia decisória do regulador é essencial para a continuidade das atividades do setor bancário, para a proteção dos agentes econômicos, especialmente pessoas físicas mais vulneráveis a cenários de incerteza", afirma a ABDE, que congrega 35 instituições financeiras, entre bancos públicos federais, subnacionais, agências de fomento, cooperativas de crédito, Finep e Sebrae. Essas instituiçoes representam 46% do mercado de crédito brasileiro e R$ 2,5 trilhões em ativos.

Polêmica jurídica

Especialistas ouvidos pelo Correio divergem sobre a condução do caso por Toffoli, especialmente quanto ao sigilo absoluto imposto às investigações. Para o juiz de direito do Amazonas, mestre e doutor em direito penal pela USP, Luís Carlos Valois, o segredo deve ser adotado apenas em situações excepcionais, embora reconheça que pode haver fundamentação para a decisão do STF. Para ele, a determinação de Toffoli não fragiliza a imagem do Supremo, nem as decisões exaradas pelos ministros.

"Sigilo absoluto deve ser sempre evitado. Deve ser exceção, devido a vários princípios, publicidade, contraditório, ampla defesa. Mas há casos em que é necessário em prol do próprio processo. Não conheço a justificativa do sigilo, mas, com certeza, ele deve ter sido fundamentado. Quanto a questionamentos futuros, sempre há essa possibilidade, com ou sem sigilo. Mas 'fragilizar as decisões do STF' é um termo muito forte, já que é a Corte mais elevada do país e, historicamente, tem se mantido respeitada até em momentos muito mais delicados pelos quais o Brasil já passou", ressaltou.

Para o advogado constitucional e penal Ilmar Muniz, o sigilo é um instrumento legítimo quando visa proteger diligências em curso, a segurança das partes ou a eficácia da investigação. Porém, pode se tornar um escudo, quando excessivamente fechado, sem filtros mínimos de publicidade.

"No Estado Democrático de Direito, o sigilo deve ser pontual, proporcional e temporário. Um sigilo hermético prolongado, sobretudo em decisões relevantes, gera um deficit de transparência incompatível com o princípio constitucional da publicidade dos atos judiciais", observa.

Ele destacou que a ausência de publicidade, ou seja, a transparência e acessibilidade em atos de instrução, não invalida o processo de maneira automática, desde que o contraditório e a ampla defesa sejam respeitados. Mas pode afetar diretamente a legitimidade democrática e a credibilidade da decisão final.

"A publicidade não existe apenas para as partes, mas para a sociedade. Quando atos relevantes, como acareações, ocorrem sem qualquer grau de transparência, a decisão final pode até ser juridicamente válida, mas se torna socialmente questionável. O Judiciário não decide apenas com base na legalidade formal, mas também, na confiança pública, que depende de clareza, previsibilidade e transparência", frisou.

Questionado sobre a decisão de Toffoli em não seguir o parecer da PGR, Muniz reiterou que não há ilegalidade na determinação. Contudo, a postura é atípica, pois tradicionalmente em matérias penais e especialmente em investigações sensíveis, há uma tendência de deferência à PGR, com o objetivo de preservar a harmonia entre os órgãos e a legitimidade das decisões. "Ignorar a recomendação acentua a percepção de excepcionalidade e fragiliza a confiança institucional", lamenta.

Já o advogado constitucional André Marsiglia argumenta que "o sigilo máximo serve para proteger testemunhas, delações. O caso envolve a economia do país, investidores do banco. Há interesse público no que se investiga".

Os doutores em ciência política Rudá Ricci e Alcindo Gonçalves concordam que o sigilo imposto ao caso Master não municia a oposição bolsonarista no Congresso, que enxerga no STF um adversário a ser batido. Para Gonçalves, trata-se é somente do começo das investigações, que podem levar o cenário político a perspectivas diferentes das apresentadas atualmente.

"Não se sabe exatamente onde isso vai levar. Apenas joga um pouco de água no moinho desta crítica às instituições, especialmente ao Judiciário. Mas é preciso aguardar o desenvolvimento de toda essa questão. Talvez a gente tenha um outro panorama, uma outra visão que não necessariamente favorece a esse ou aquele grupo político", ressalta.

*Colaborou Letícia Correia, estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi

Procedimento não é cirúrgico e não atrasa a previsão de alta do ex-presidente, que, em princípio, acontecerá na quinta-feira (1º)

Por Thays Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por um novo procedimento médico nesta segunda-feira (29) para conter as crises de soluços. A intervenção não é cirúrgica e repete o procedimento realizado no sábado (27), quando o bloqueio foi feito do lado direito. Agora, a aplicação ocorrerá no lado esquerdo, conforme programação da equipe médica.

A técnica recebe o nome de bloqueio anestésico do nervo frênico. Trata-se de um procedimento de radiointervenção, sem cortes, que utiliza ultrassom para localizar o nervo frênico, responsável pela inervação do diafragma e localizado na região cervical.

Durante todo o processo, o paciente permanece sedado e monitorado. A intervenção dura entre 40 minutos e uma hora. No local identificado, é realizada uma punção com anestésico e aplicação de corticoide. A recomendação médica é fazer o bloqueio em um lado por vez.

Segundo os médicos, após os procedimentos, Bolsonaro deverá ser acompanhado dia a dia para saber se a intervenção resolverá o quadro dele.

“A gente tem que ver como que vai ser a resposta a esse procedimento”, afirmou o médico radiologista intervencionista do DF Star Mateus Saldanha, no sábado (27). Contudo, o tempo de internação de Bolsonaro não deverá ser alterado. A previsão é que ele receba alta até quinta-feira (1°).

Na noite de sábado, mesmo após a primeira parte da intervenção, Bolsonaro voltou a ter crise de soluços, além de apresentar elevação da pressão arterial, segundo o boletim médico de domingo (28).

Soluço o acompanha há anos

Bolsonaro enfrenta episódios de soluço há anos. Ainda durante o mandato presidencial, chegou a ser internado no Hospital das Forças Armadas em 2021 em razão do problema. De acordo com a equipe médica, as crises têm origem “multifatorial”.

Na quinta-feira (25), após a cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral, os médicos informaram que fariam ajustes na alimentação e na medicação para tentar conter os soluços.

Segundo o cardiologista Brasil Caiado, todos os medicamentos disponíveis para esse tipo de quadro foram utilizados. Mesmo assim, na noite de sexta para sábado, Bolsonaro teve uma crise intensa, que, segundo os médicos, impediu o descanso noturno.

“A resposta não foi conforme o esperado. Ontem, ele teve uma crise de soluços mais prolongada, que atrapalhou o sono. Hoje, ele acordou abatido. Como já havia uma programação para a segunda-feira, decidimos antecipar e acionar a equipe responsável pelo procedimento”, explicou o médico Brasil Caiado no sábado.

Apesar das crises, o hospital informa que o estado de saúde do ex-presidente permanece estável.

Perspectiva para 2026 é de um choque de renda com isenção do IR, mas juros em 15% devem frear consumo até março

Por Élida Oliveira

O endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,3% em outubro, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta sexta-feira (26). Enquanto o estoque total de crédito no país alcançou a marca histórica de R$ 7 trilhões, o custo para o consumidor também disparou: a taxa média de juros para pessoas físicas subiu para 59,4% ao ano, o maior nível desde 2017.

Segundo o especialista em crédito e riscos Jorge Azevedo, o acesso facilitado via bancos digitais e novos aparatos jurídicos explicam o fenômeno. “Essa relação de crédito sobre o PIB tende a aumentar. No Brasil, estamos em patamares próximos a 60%, mas em países como os EUA chega a 180%”, compara Azevedo. Ele ressalta que o endividamento não é inerentemente ruim, desde que seja “dívida boa” — aquela que gera renda, como o financiamento de um veículo para trabalho.

Entre essas facilidades e novas regras jurídicas, está o empréstimo consignado aos trabalhadores com carteira assinada (CLT), microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores de aplicativo por meio do programa Crédito do Trabalhador.

Um estudo do Banco Daycoval aponta que essas concessões de crédito tiveram um disparo de 257% no ano. Antes, a concessão média estava em R$ 1,6 bilhão e, agora, saltou para mais de R$ 6 bilhões mensais. E os juros não param de subir. Em 12 meses, a variação de juros deste tipo de empréstimo foi de 18%. A projeção do Banco Central é de que os juros praticados em novembro estiveram na média de 57,1% neste tipo de empréstimo.

Consignado Privado dispara

O grande motor desse avanço é o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, MEIs e motoristas de aplicativo. Beneficiados pelo programa Crédito do Trabalhador, que foi lançado em março desde ano, o volume mensal de concessões saltou de R$ 1,6 bilhão para mais de R$ 6 bilhões, um salto de 257% no ano, conforme aponta estudo do Banco Daycoval.

No entanto, a facilidade tem preço alto. Em 12 meses, os juros dessa modalidade subiram 18%. Eram de 39,1% em novembro de 2024, foram para 44% quando o programa foi reformulado, em março, a projeção do BC é de juros em 57,1% em novembro.

“Em um cenário de juros altos e salários que não acompanham a inflação, a tendência é o aumento da inadimplência”, alerta Azevedo.

A operação foi realizada em parceria com a Innospace, com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB)

Paulo Sabbadin

Uma explosão marcou o lançamento do foguete Hanbit-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, na noite desta segunda-feira (22). Nas imagens, é possível ver o foguete subindo em direção ao céu e logo após um clarão. Segundos depois, é possível ver uma "bola de fogo" na área de lançamento.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), após a saída da plataforma, o foguete iniciou "sua trajetória vertical conforme previsto". No entanto, houve uma "anomalia que o fez colidir com o solo".

"Uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros do CLA já foi enviada ao local para análise dos destroços e da área de colisão. Todas as ações sob responsabilidade da FAB para coordenação da operação, que envolvem segurança, rastreio e coleta de dados foram cumpridas exatamente conforme planejado, garantindo um lançamento controlado e dentro dos parâmetros internacionais do setor espacial. As equipes técnicas da Innospace seguem atuando na análise dos dados e na apuração das causas do ocorrido, em conjunto com a FAB e com os demais órgãos e instituições envolvidos na operação", informou a FAB por meio de nota.

O lançamento deveria ser o primeiro voo comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro. A operação foi realizada em parceria com a Innospace, com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O Hanbit-Nano tinha como missão transportar oito cargas úteis (basicamente satélites) - sete cargas brasileiras e uma estrangeira. Os experimentos foram desenvolvidos por universidades, institutos de pesquisa, startups e empresas nacionais. Muitas dessas iniciativas contam com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da AEB.

A ação é resultado de um edital de chamamento público lançado em 2020, que tem como objetivo fortalecer o modelo de parcerias público-privadas no setor espacial brasileiro.

Com dois estágios, o foguete foi projetado para colocar até 90 quilos de carga útil em órbita baixa, a cerca de 500 quilômetros de altitude. O veículo possui aproximadamente 21,7 metros de altura e 1,4 metro de diâmetro, integrando uma nova geração de lançadores de pequeno porte, voltados para missões mais rápidas, econômicas e confiáveis.

Localizado próximo à linha do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara é considerado estratégico para operações espaciais e pode ampliar a participação do Brasil no mercado global de lançamentos orbitais.

Leia a nota da FAB na íntegra:

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta segunda-feira (22/12), no contexto da Operação Spaceward, o foguete HANBIT-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, foi lançado às 22h13 (horário de Brasília) a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão (MA).

Na ocasião, após a saída da plataforma, o veículo iniciou sua trajetória vertical conforme previsto. No entanto, houve uma anomalia no veículo que o fez colidir com o solo.

Uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros do CLA já foi enviada ao local para análise dos destroços e da área de colisão. Todas as ações sob responsabilidade da FAB para coordenação da operação, que envolvem segurança, rastreio e coleta de dados foram cumpridas exatamente conforme planejado, garantindo um lançamento controlado e dentro dos parâmetros internacionais do setor espacial.

As equipes técnicas da Innospace seguem atuando na análise dos dados e na apuração das causas do ocorrido, em conjunto com a FAB e com os demais órgãos e instituições envolvidos na operação.

Demais informações serão divulgadas oportunamente, à medida que as avaliações avancem.

Em comentário na CBN, Merval Pereira e Carlos Alberto Sardenberg falaram sobre as relações entre o ministro do STF e o Banco Master

 Tratativas diretas com o presidente do BC foi criticada pela grande imprensa

Com site 247 e Pleno.News

O comentarista Merval Pereira afirmou, ao vivo, na Rádio CBN, nesta segunda-feira (22), que o caso envolvendo o Banco Master é motivo suficiente para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi feita durante análise de informações publicadas pela colunista Malu Gaspar, de O Globo, sobre suposta atuação de Moraes junto ao Banco Central em favor da instituição financeira investigada.

 
– É gravíssimo, gravíssimo. É gravíssimo e isso tem que ter um limite, tem que ter um fim. Porque a cada revelação que aparece sobre interesses privados envolvendo decisões é de perder a credibilidade, né? O supremo vira um objeto de desconfiança do cidadão.

Merval afirmou que o ministro precisa se manifestar de forma oficial sobre as informações divulgadas e negá-las, caso não sejam verdadeiras.

– Então ele tem que se pronunciar, tem que provar que não é verdade, tem que recusar isso de maneira veemente, porque ele perde completamente a credibilidade com a divulgação de uma história dessa.

Segundo a reportagem, Moraes teria feito contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar da situação do Banco Master, alvo de investigação por fraude bilionária.

De acordo com a colunista, o ministro e o presidente do BC foram procurados para comentar as informações, mas não responderam. Merval destacou o histórico profissional da jornalista.

– A Malu tem uma tradição de bem informar. Ela é uma jornalista muito bem informada, muito séria e ela não publica coisas negando. Foi com detalhe que não foi refutada por ninguém.

O Banco Master é alvo de investigação por uma fraude bilionária envolvendo a emissão de carteiras de crédito falsas e a venda de ativos inexistentes. Malu Gaspar apurou que Moraes teria procurado o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em ao menos quatro ocasiões para tratar da situação do banco, sendo três vezes por telefone e uma em reunião presencial.

Segundo a colunista, as informações foram repassadas por seis fontes diferentes nas últimas três semanas, sendo que uma delas teria ouvido do próprio ministro sobre o encontro.

Bomba! Globo já defende o impeachment de Alexandre de Moraes, num diálogo entre Carlos Alberto Sardenberg e Merval Pereira. pic.twitter.com/Hw5q6UQR6h

— Leonardo Attuch (@AttuchLeonardo) December 22, 2025

Saiba mais

Mulher de Moraes manteve contrato de R$ 129 milhões com Master, diz jornal

Acordo previa que escritório de Viviane Barci recebesse R$ 3,6 milhões por mês durante três anos; pagamentos foram interrompidos após liquidação do banco

O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, investigado por fraudes contra o sistema financeiro.

O acordo previa que o escritório recebesse uma remuneração mensal de R$ 3,6 milhões durante três anos, de 2024 a 2027. Com a liquidação do Banco Master pelo Banco Central, os pagamentos foram interrompidos.

O contrato, revelado pelo jornal O Globo, previa que o escritório da família atuasse na defesa do banco em casos envolvendo o Banco Central, a Receita Federal, Congresso e nas seguintes instâncias:

Ministério Público;

Polícia Judiciária;

Poder Judiciário (Polícia Federal);

Executivo (Banco Central, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica);

Legislativo, com o acompanhamento de projetos de interesse do banco.

Viviane teria atuado, por exemplo, em uma queixa-crime apresentada em abril de 2024 por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, contra Vladimir Timmerman, investidor da Esh Capital.

Também assinam a queixa-crime dez outros advogados, incluindo os filhos do casal: Alexandre e Giuliana Barci de Moraes.

No processo, o Master acusa Timmerman de caluniar Vorcaro de participar de “operações fraudulentas entre GAFISA e o Fundo Brazil Realty”. Segundo o empresário, o banco seria cotista do fundo.

De acordo com os advogados, o objetivo de Timerman era “atingir de forma criminosa a honra” de Vorcaro e do Banco Master. O banco, no entanto, foi derrotado na primeira e na segunda instâncias do processo.