Barroso substituirá Rosa Weber e chefiará tribunal nas eleições municipais. Na mesma cerimônia, Luiz Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte
Com Assessoria
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em razão das medidas de distanciamento social, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte.
Defesa da democracia
Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.
"A Constituição de 1988 completa 31 anos no dia 5 de outubro próximo. Com ela, fizemos a travessia bem-sucedida de um regime autoritário [a ditadura militar], intolerante e muitas vezes violento para um estado democrático de direito. Com eleições periódicas e alternância no poder. Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente", declarou o magistrado.
Barroso também destacou que o Brasil já completou três décadas de estabilidade institucional, que “resistiu a chuvas, vendavais e tempestades”.
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014.
— TSE (@TSEjusbr) May 25, 2020
Seu 1º biênio como membro efetivo começou em 27 de fevereiro de 2018, ano em que foi eleito vice-presidente do TSE.
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“Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o STF. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”, disse o novo presidente do TSE.
O ministro defendeu ainda o estabelecimento de pontes e não o erguimento de muros; o diálogo em vez do confronto; e a razão pública no lugar do que chamou de “paixões extremadas”.
Grupo vai na contramão da OMS, que suspendeu testes com o medicamento para tratamento da covid-19
Com Agências
Um grupo formado por 25 cientistas brasileiros defende que a hidroxicloroquina seja utilizada em tratamentos contra a covid-19. Em carta pública, a equipe liderada pelo químico e professor Marcos Eberlin defende que o medicamento seja, inclusive, adotado para as fases iniciais no combate ao novo coronavírus. O posicionamento foi divulgado na última sexta-feira, 22.
A carta aberta assinada pelos cientistas vai no sentido oposto do que é defendido atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seu mais recente parecer, a entidade anunciou a suspensão dos testes com a hidroxicloroquina em casos relacionados à doença provocada pelo novo coronavírus, conforme destaca Oeste hoje. A decisão da OMS é, por ora, anunciada como temporária.
Para os 25 cientistas brasileiros, porém, o uso da hidroxicloroquina não pode ser interrompido por nenhum instante. O grupo salienta que há países que estão adotando protocolos que utilizam esse e outros medicamentos. São os casos, por exemplo, dos Estados Unidos e de Israel. O mesmo vem ocorrendo, segundo os cientistas, em ao menos três nações da Europa: Espanha, França e Itália.
No decorrer da extensa carta (íntegra abaixo), o time capitaneado por Marcos Eberlin enfatiza que uma única entidade, ou especialista, não pode falar em nome da ciência. “Mas que ‘ciência’ seria essa para qual apelam? E quem, em nome dessa “ciência”, estaria autorizado a falar?”, chegam a questionar os 25 cientistas. A nota pontua, ainda, que a hidroxicloroquina estaria em meio a disputas meramente políticas.
Confira a carta:
Ao Brasil,
A “ciência” da Pandemia
Nessa pandemia, o termo “ciência” tem sido utilizado “ad nauseam”. Repetem a exaustão: “Ciência, ciência, ciência”, eu sou “pró-ciência”, e “por ela, nela e para ela” me guio e atuo. “Eu, portanto, estou certo, coberto de razão”. É nítida aqui a intenção de conduzir-nos todos à ideia de decisões alicerçadas em algo inquestionável e infalível, tão científico com uma lei, como a lei da gravidade.
Grupos de “experts da ciência” ou famosos cientistas do YouTube, muito deles “mirins”, alguns com mínima ou nenhuma experiência em combates de pandemias, são selecionados pelo establishment e pela mídia para dar um “verniz científico” para o isolamento social e a condenação da hidroxicloroquina (HCQ) como uma droga ineficaz; pior, mortal.
Simulações desastrosas apocalípticas do “Imperial College” – esse nome pomposo que nos remete à ideia de um centro de excelência e saber infalível, onipotente e inquestionável, um “Colégio Imperial” – são usadas para colocar todo mundo em casa, e para então comparar dados como sendo a referência absoluta da verdade. “Algo fizemos e por isso, esse tanto de óbitos reduzimos. Salve a ‘ciência’”!
Mas que “ciência” seria essa para qual apelam? E quem, em nome dessa “ciência”, estaria autorizado a falar? Ciência (sei que há controvérsias, pois cientistas divergem até sobre o seu significado) é “a busca desapaixonada pela verdade sobre o Universo e a vida”. Mas por ironia, buscamos verdades que nem sequer sabemos como essas verdades seriam, ou onde estariam. Por isso, às vezes, por ironia, mesmo quando cientistas acham uma verdade de fato verdadeira, duvidam até de tê-la achado. Ziguezagamos literalmente no escuro em busca de soluções para os nossos problemas. Por isso, falamos às vezes que: “comer ovos é ruim, aumenta o colesterol; às vezes que é bom, coma à vontade”.
Richard Feynman assim a classificou: “A ciência é a cultura da dúvida”. E eu acrescento, “ciência é a cultura do embate, da divergência de opiniões”.
Raras são as situações em que alcançamos consenso em ciência, mesmo que provisório. Uns defendem o “Big Bang” e a evolução, outros os questionam, entre eles, eu. Uns com dados defendem o papel central do homem no aquecimento global, outros afirmam com os mesmos dados que é irrelevante. Cientistas são seres, portanto, céticos e questionadores que podem e devem sim falar por si, como cientistas que são, mas NUNCA UM CIENTISTA OU UM GRUPO DELES PODE SE DECLARAR AUTORIZADO A FALAR EM “NOME DA CIÊNCIA!”
Ninguém, absolutamente ninguém está autorizado a falar pela ciência ou declarar que por ela é “guiado”! Em tempos de pandemia, essa impossibilidade é maior ainda, pois enfrentamos um inimigo ainda pouco conhecido. Dados ainda estão sendo coletados, e as pesquisas são feitas por cientistas divididos por suas cosmovisões e preferências políticas e partidárias.
Quem disse que agiu em nome da ciência, desonestamente usurpou o prestígio dela. Pois que tipo de “ciência” foi essa, unânime e consensual, que dela ninguém nunca ouviu falar? Poderiam me passar seu endereço para com ela seu consentimento eu confirmar? Telefone, e-mail, WhatsApp?
Quanto à hidroxicloroquina (HCQ), o embate científico inevitável entre teses fica nítido quando cientistas renomados por todo o mundo e no Brasil, como o virologista Paolo Zanotto (com 7,4 mil citações científicas) e os médicos Didier Raoult (com 148 mil citações), Philip M. Carlucci e Vladimir Zelenko, defendem seu uso baseados em estudos e artigos, enquanto outros, também renomados e baseados nos mesmos e em outros estudos e artigos, a condenam. Inúmeros países como EUA, Espanha, França, Itália, Índia, Israel, Rússia e Senegal usam o fármaco no combate à covid-19, enquanto outros eximem-se em utilizá-lo como uma das estratégias para contenção da pandemia, apostando em táticas também controversas.
Quem fala então aqui em nome da “ciência”? Qual grupo tem o monopólio da razão e a autorização exclusiva de ser da “ciência” seu porta-voz? Cadê a autorização?
Escolha uma opinião, e baseie nela sua estratégia, tudo bem, mas não cometa o sacrilégio de proteger sua decisão e correr o risco de manchar com ela o “manto sagrado da ciência”.
Indignado, ouço todos os dias prefeitos e governadores afirmando, a plenos pulmões, que “seguem a ciência”. Presidentes de conselhos e alguns de seus conselheiros, e de academias, e reitores em seus gabinetes escrevem cartas em nome de toda a sua comunidade, como se fosse uma posição de todos, consensual. Nada mais falso.
Seguem a ciência? Seguem nada! Seguem a ala da ciência que gostam, e os cientistas que do seu lado eles escolheram colocar. Desprezam a outra ala da ciência, pois há também centenas de cientistas e artigos que se opõe às suas posições e medidas.
Pior, cientistas não são anjos. Cientista é gente, e gente tem gostos e desgostos, paixões e opiniões político-partidárias. Ou não teriam? Há muitos cientistas, portanto, que fazem o bem sem olhar para quem, conheço e admiro muitos. Mas há pseudocientistas que usam a ciência para defender sua opinião, seu bolso, ou sua paixão. Cientistas trabalharam e ainda trabalham com afinco e desprendimento para contribuir para o bem da humanidade, muitos dos quais estão hoje em laboratórios, arriscando suas vidas para desenvolver novos métodos de detecção do coronavírus, drogas e vacinas, quando poderiam ficar em casa. Mas, para ilustrar, conheço cientistas que publicaram artigos, uns até na “Science” ou na “Nature”, com dados fabricados de madrugada, outros que retiraram pontos de suas curvas, e outras estratégias afins. Muitos cientistas estavam ao lado de Hitler, ou não estavam? Agiram eles em nome da “ciência”? Outros desenvolveram bombas atômicas. Outros desenvolvem ainda hoje armas químicas e biológicas e drogas ilícitas, de design.
O trabalho de Manaus com a cloroquina (CQ) publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) (1) é emblemático nessa discussão de “ciência”. Cientistas lá usaram, o manuscrito revela, doses letais em pacientes debilitados, muitos em estados grave e com comorbidades. O perfil do grupo parece não ter sido “randomizado”, pois nota-se uma nítida “preferência” no grupo da ALTA DOSE por fatores de risco. Usou-se cloroquina, mais tóxica, e parece que cometeram “erros infantis” até em cálculos simples de estequiometria, dobrando com o erro a dosagem. Não sei julgar intenções, a justiça julgará. O ex-ministro Mandetta citava esse estudo, o apoiou, e com base nele declarava categoricamente: “Não aprovo a cloroquina pois me baseio em “ciência, ciência, ciência”!
Outro estudo publicado por pesquisadores chineses no British Medical Journal (BMJ) e que ainda é insistentemente usado contra a HCQ foi também no mínimo revoltante (2). Nele os autores declaram: “administramos 1.200 mg por 3 dias, seguido de 800 mg por 12 a 21 dias, em pacientes com sintomas de moderado a severo”. Ou seja, administraram um “caminhão” da droga que poderia chegar no final ao absurdo de 20 gramas, e deram tarde demais (deve-se administrar a HCQ nos primeiros sintomas ou até antes). E pior, superdosagem de HCQ ou qualquer outra droga para casos severos é venenoso. O que você achou, foi boa ciência? A dosagem recomendada desde ontem (20/05/2020), pelo Ministério da Saúde, para sintomas leves é de 2 vezes 400 mg no primeiro dia (de 12h em 12h) e 400 mg por 5 dias num total de 2,8 gramas.
Em outros estudos publicados, também nessas revistas de renome internacional como The New England Journal of Medicine, JAMA e BMJ (3-5), mais uma vez nota-se claramente “problemas”, pois ou os pacientes foram randomizados de maneira irregular, colocando-se nos grupos pacientes mais graves e hipoxêmicos, ou mais homens (quase 3 vezes mais mortais por covid que mulheres), ou mais negros (nos USA negros apresentam maior mortalidade) e mais fumantes, e onde a maioria das mortes ocorreu nos primeiros dias dos estudos (sinais que foram de pacientes graves, que nessa fase seriam mais “intoxicados” do que “tratados” com a HCQ), ou administraram a HCQ sozinha, quando se sabe que é preciso associá-la pelo menos à azitromicina. Um desses estudos (5) administrou a HCQ apenas no décimo sexto dia de sintomas (para tratamento realmente precoce, deve-se iniciar administração da HCQ até o quinto dia), ou seja, já no fim da doença, quando o remédio pouco ou nada pode fazer.
Esses trabalhos indicam que ou esqueceram como se faz “ciência” ou que há um enorme esforço para provar que a HCQ não funciona, custe o que custar. Como alguém ou até Conselhos e Academias de Medicina podem citar tais trabalhos como a “ciência” de suas decisões? Como?
Na contramão, o estudo publicado e hoje já com mais de 3 mil pacientes testados, e realizado pelo Dr. Didier Raoult na França (6), usando a dosagem correta e na hora certa, com uma baixíssima taxa de mortalidade (0.4%), e a experiência clínica da Prevent Senior no Brasil, também bastante alentadora, são desqualificados com argumentos deveras “fúteis” como: “Didier Raoult é um pesquisador polêmico e indigno de crédito”, “Na Prevent não tinham certeza do diagnóstico” (mas quase nenhum internado com sintomas claros de COVID morreu), “efeito placebo” (que poder sobrenatural da indução de nossa mente que reduz de 40% para zero a mortalidade, eu quero este placebo!), “estudo feito por plano de saúde” (esses eu não duvido que queiram salvar vidas, pois sobretudo são seus clientes, que pagam suas contas), e efemeridades afins.
Posto em meu Facebook, quase que diariamente, trabalhos, estudos e relatos incríveis a favor da HCQ. Muitos comigo se solidarizam, mas alguns são veemente contrários, e me confrontam com argumentos tipo: “como pode um cientista de seu gabarito perder seu prestígio para defender esse presidente?”. Alguns eu conheço pessoalmente, outros pesquiso em seus perfis. Pode existir, eu sei, mas não encontrei sequer um desses amigos até agora que não seja de esquerda, combata o atual presidente do Brasil e, via de regra, não seja favorável ao desastrado #FiqueEmCasa.
Mas a pergunta mais importante creio que seria esta: estamos absolutamente certos pela “ciência” que a HCQ é eficiente e salva vidas? Creio que não. A chance é alta, mas certo nenhum cientista está. Daqui a alguns anos, talvez. Estamos absolutamente certos hoje que a HCQ não salva? Claro que não, ninguém honestamente está. Quero, portanto, deixar a “ciência da dúvida” de lado, pois cientistas divergem, e apelar para outra área: o direito. Inclusive, remeteram a questão até para lá, para que juízes julguem com base na “ciência”. Basta saber quem por ela falará. Mas há, em Direito, um princípio, esse inquestionável e consensual, que deveria ser usado para definir o dilema:
“In dubio pro reo”. Ou seja, na dúvida, favorecimento ou absolvição do réu (no caso a HCQ).
Se há então dúvida, pela “ciência”, e uma possibilidade plausível é a cura, com a HCQ, e se a droga é barata, quase de graça, disponível e distribuída por vários laboratórios no Brasil (Cristália, Apsen, EMS, Forças Armadas, Sanofi-Aventis), e se ela apresenta efeitos colaterais mínimos em dosagem agudas de só 5 dias (muitos tomam a droga diariamente por anos), como todo o fármaco (vide a aspirina e o paracetamol), e se o réu corre ou pode correr maior risco de vida, se não medicado, então PRÓ-VIDA!
QUE TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS BRASILEIROS QUE ASSIM DESEJEM, TENHAM O DIREITO DE SER TRATADOS COM A HCQ.
Decisão jurídica justa. E ponto final.
Isso sim é ciência, não a “ciência” que eu gosto ou a que usurpam por aí, mas a “ciência” que temos aqui e agora, baseada nos fatos de hoje, na razão.
Por fim, lembremos todos que diante da uma doença nova e da sua progressão extremamente veloz nos mais debilitados com complicações gravíssimas, e de tantas incertezas no diagnóstico, e por tratarmos não papéis nem exames, mas PESSOAS, faz-se imperativo ao médico decidir no olho a olho com seus pacientes, invocando não a “ciência” de alguns, mas a bússola valorosa da medicina que salva vidas desde os primórdios da medicina: “A CLÍNICA É SOBERANA!”
Prof. Marcos N. Eberlin
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No Brasil profissionais se sentiam pressionados pelo governo a receitar o medicamento
Com Agências
Correção: o estudo publicado na revista The Lancet foi feito com 96 mil pacientes, e não 15 mil pacientes, como estava neste texto entre as 15h13min e as 17h46min. O texto já foi corrigido.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (25) que suspendeu "temporariamente" os ensaios clínicos com cloroquina que realiza com parceiros em vários países, como precaução.
A decisão ocorre após a publicação de um estudo, na última sexta-feira, na revista médica The Lancet que considerou ineficaz ou até prejudicial o uso de cloroquina e seus derivados como a hidroxicloroquina no combate à covid-19, informou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, detalhando que a suspensão dos ensaios foi feita no sábado.
A OMS iniciou há mais de dois meses ensaios clínicos sobre os efeitos da cloroquina a fim de encontrar um tratamento eficaz contra a covid-19. Atualmente, "mais de 400 hospitais em 35 países recrutam ativamente pacientes – e cerca de 3.500 pacientes já foram recrutados em 17 países", explicou a autoridade máxima da OMS.
Entretanto, de acordo com o grande estudo publicado no The Lancet, realizado com quase 96 mil pacientes, nem a cloroquina nem o derivado, a hidroxicloroquina, são eficazes contra a doença em pacientes hospitalizados, e essas moléculas aumentam o risco de morte e arritmia cardíaca.
Os testes foram suspensos até que os "dados" coletados pelos testes da OMS sejam "analisados", disse Tedros.
– Esta é uma medida temporária – informou Soumya Swaminathan, chefe do departamento de ciências da OMS, antes de enfatizar a "incerteza" em torno do uso da cloroquina.
A hidroxicloroquina é um derivado da cloroquina e tem sido usada há décadas contra a malária e também é prescrita em doenças de origem autoimune, como lúpus e artrite reumatóide. O chefe da OMS lembra que esses medicamentos "são geralmente reconhecidos como seguros para pacientes afetados" por essas doenças.
Após um pequeno estudo chinês pouco detalhado que alegou a eficácia do fosfato de cloroquina no tratamento de pacientes com o Sars-CoV2, a cloroquina ganhou destaque. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confessou consumir a medicação para prevenir a covid-19.
No Brasil, na semana passada, o Ministério da Saúde incluiu cloroquina e hidroxicloroquina no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. Agora, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta revelou na quarta-feira (20), em entrevista ao programa Edição das 16h, da GloboNews, que o governo federal planejava alterar a bula da cloroquina, por meio de um decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, para inclusão do tratamento contra a covid-19. Mandetta ainda afirmou que havia pressão para que o uso do medicamento fosse liberado — mesmo sem confirmações médicas em relação à eficácia contra o coronavírus.
A comunidade médica já estava se sentindo pressionada pelo governo federal a receitar o medicamento.
A pressão pelo uso do medicamento teria aumentado após a demissão de Nelson Teich do Ministério da Saúde. O ex-ministro deixou a pasta por discordar do presidente Jair Bolsonaro sobre a prescrição do remédio.
Na última segunda-feira (18) a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia já haviam recomendado que a cloroquina não fosse mais utilizada no tratamento da covid-19.
No estudo, o efeito de outros medicamentos também foram analisados.
— Nenhuma das medicações conseguiu mostrar benefícios. Há algumas que precisam ainda de mais estudo que outras — explica Alexandre Zavascki, coautor do trabalho, integrante do Serviço de Infectologia do Hospital Moinhos de Vento e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
— No caso da cloroquina, o que vemos é que não há nenhum benefício comprovado sobre o seu uso em paciente com covid-19, e que ela pode trazer riscos à saúde.
PF identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos. Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que todos os procedimentos foram feitos dentro da lei
Com G1 CE
A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação, nomeada de 'Dispneia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões.
Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)
Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.
A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Além disso, há suspeita da compra respiradores sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, conforme a PF.
Capacidade técnica
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.
A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A pasta contratou uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira" para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.
A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. O órgão destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar
A PF acrescentou que o investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, por peculato e pelo crime de dispensa irregular de licitação. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.
Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:
A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.
Em entrevista nas “paginas amarelas” da Veja, Barroso também fala sobre credibilidade das urnas eletrônicas e da importância da imprensa e das Forças Armadas para o atual momento
Da Redação
Em entrevista às “páginas amarelas” da revista Veja, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso foi franco e direto quanto aos assuntos que movimentam o cenário político e jurídico brasileiro. Na mais importante das indagações Barroso diz que não haverá golpe, pois “as instituições brasileiras estão funcionando bem. Apesar de alguns protestos e reações contrárias, aqui e ali, o Legislativo e o Judiciário funcionam com independência e altivez. A Imprensa também é livre (...) Não vejo nenhum sinal preocupante em relação à democracia. Mais do que isso, vejo nas Forças Armadas o desempenho de um papel exemplar. Nos últimos 30 anos, se existe um lugar de onde não veio notícia ruim foi das Forças Armadas. O germe do golpe não existe mais no Brasil.
Barroso também revela desconforto com a participação do presidente Bolsonaro em manifestações que pediam o AI-5, a volta da ditadura e defendiam o “fechamento” do STF: “esse episódio acendeu uma luz amarela no coração e na mente de todos os democratas – e a reação foi vigorosa e imediata. (...) nessa situação achei que era necessário um gesto de defsa das instituições, da Constituição e da democracia. Mas o que esse episódio revelou foi uma sociedade muito vigorosa na defesa da democracia. Vieram protestos da Câmara, do Senado, do Supremo, da mídia, dos partidos políticos, num espectro que vai da esquerda à direita”.
Quanto ao combate à corrupção e à alegada morosidade do STF, Luís Roberto Barroso admitiu que são muitos processos a serem julgados e que “esperava-se por uma reação mais vigorosa do Supremo nos casos da Lava Jato, como se esboçou no mensalão. O exercício da competência criminal trouxe um desgaste para o STF (...). Não obstante disso, o Brasil mudou, acabamos com o fetiche do corrupto rico, poderoso e intocável. A sociedade brasileira deixou de aceitar o inaceitável”.
Sobre o possível adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia de Covid-19, Barroso afirmou que a possibilidade é real: “acho que ainda é cedo para decidir sobre o adiamento, mas preciso reconhecer que hoje essa é uma possibilidade real. Junho será o momento de definição. A minha posição é tentar evitar ao máximo o adiamento. Mas, se não der, teremos que prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores por um prazo mínimo”.