Termo de compromisso assinado tem vigência de 14 meses a contar da data da assinatura realizada em 28 de abril de 2020
Por Aldenes Lima
“Graças a Deus fomos bem acolhidos no Hospital Infantil de Palmas, mas com certeza ter mais locais com pediatras é muito bom, assim todos podem ser atendidos com agilidade”. Assim a confeiteira Geisa Oliveira recebeu a notícia da ampliação e reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP), para receber uma ala pediátrica.
A obra é objeto do Termo de Compromisso (Nº 01/2020) assinado, no último dia 28, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Palmas (FAHESA) e Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A (ITPAC) de Porto Nacional.
A parceria entre o Governo do Estado e instituições de ensino beneficiará muitas famílias tocantinenses. Enquanto o Estado colabora fornecendo espaço em suas unidades de Saúde para a capacitação dos estudantes de algumas dessas instituições, é gerado um valor de contrapartida, que deve ser repassado ao Estado. Este repasse pode ocorrer por meio de aquisição de equipamentos e materiais necessários para os órgãos públicos ou por meio de uma prestação de serviço.
A obra é estimada em R$ 6.597.351,77, e será totalmente custeada com recursos próprios das universidades. “O aporte financeiro para execução da obra referida no objeto do termo de compromisso virá das contrapartidas advindas dos Termos de Cooperação Institucionais, que visam a realização de estágios estudantis supervisionados e atividades de aprendizagem em serviços, nas unidades de saúde e setores de gestão da SES”, texto do documento, no que diz respeito à este pagamento que as instituições devem repassar ao Estado, pelo uso dos serviços de Saúde Pública, utilizados na capacitação de seus estudantes.
Com fiscalização da SES, as obras serão executadas pelas universidades durante os 14 meses de vigência do contrato. Para o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, a parceria é importante e atende uma demanda antiga da pasta. “Damos hoje um importante passo na ampliação dos atendimentos pediátricos no Estado, e isso sem dúvida, otimizará toda assistência especializada para este público em todo o Estado, visto que até então temos apenas o Hospital Infantil Público de Palmas, como referência”, destacou.
Prefeito de Araguaína estaria fazendo o contrário do que é praticado pelo governo do Estado e pela prefeitura da Capital que, com o apoio do senador Eduardo Gomes, intensificam cuidados
Por Edson Rodrigues
O Paralelo 13 publicou, recentemente, uma matéria em que chama a atenção de que há políticos mais preocupados com suas pretensões políticas que com a vida do povo tocantinense, aproveitando as verbas suplementares que vêm chegando aos municípios exclusivamente para o combate ao coronavírus, para fazer promoção pessoal, em uma flagrante falta de respeito com a vida dos cidadãos, principalmente dos que estão infectados.
Além de não aplicarem as verbas de forma imediata, ainda fazem questão de mostrar que estão preocupados com a “economia”, e afrouxam as medidas de isolamento social, reabrindo comércios e locais públicos, visando, na verdade, evitar uma queda na arrecadação municipal de impostos, em detrimento da vida de ilhares de tocantinenses, uma vez que todos os estudos – corroborados pela Organização Mundial da Saúde – apontam que o pior ainda está por vir no Brasil, inclusive no Tocantins que, até então, vem conseguindo se manter entre os estados brasileiros com os menores índices de contaminação e mortes.
AYRES DENUNCIA DIMAS
Deputado Ricardo Ayres
O deputado estadual Ricardo Ayres, inclusive, fez uma grave denúncia contra o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, de estar fazendo exatamente esse tipo de politicagem com a questão dos recursos e sua aplicação do combate à Covid-19.
Prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas
Deputado Federal Thiago Dimas
Ayres foi categórico em afirmar que “a agenda política, em Araguaína, tornou-se maior que a epidemia”, ao revelar que enquanto o deputado federal Thiago Dimas propagandeia em suas redes sociais o carreamento de recursos para o combate à pandemia, seu pai, o prefeito Ronaldo Dimas, falha exatamente por estar com a cabeça no processo sucessório e, não, em dar a devida atenção à questão da Saúde. Vale lembrar que, em Araguaína, no último fim de semana, houve aumento de 380% no número de casos confirmados de coronavírus.
PALMAS
Enquanto isso, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (foto) vem agindo estritamente dentro do recomendado pelas autoridades de Saúde, tomando toda as iniciativas de apoio à Saúde Pública do município, abastecendo as farmácias das unidades hospitalares, criando uma comissão de enfrentamento à crise e tomando as medidas sociais necessárias de auxílio aos impactados, como a distribuição de cestas básicas e auxílio psicológico.
Cinthia tem se reunido com empresários, religiosos e representantes classistas, para orientá-los a respeito das determinações da OMS e buscar sugestões sobre como atingir o maior número de pessoas de todas as classes sociais, com as medidas de combate ao coronavírus, inclusive os sem-teto, dando condições de higienização, acompanhamento e medicação para cada caso.
Apesar de estar sendo bombardeada pelos adversários nas redes sociais, Cinthia colhe os louros da sua atuação como gestora, recebendo elogios de autoridades nacionais pelas medidas de enfrentamento à Covid-19 que vem tomando na Capital. Mas, ao contrário de seus adversários e do que vem fazendo o prefeito de Araguaína, sumiu das redes sociais e, em momento algum, utilizou os dados positivos que vem conseguindo na guerra contra a pandemia como palanque eleitoral.
MAURO CARLESSE
Governador Mauro Carlesse
Já o governador Mauro Carlesse tem se desdobrado em Brasília, junto com seus principais auxiliares, com os deputados federais Carlos Gaguim e Dorinha Seabra, além do senador Eduardo Gomes, buscando condições para proporcionar a atenção necessária ao povo tocantinense em relação à pandemia do Covid-19, buscando equipamentos e leitos de UTI para o HGP e para os hospitais de Araguaína e de Gurupi.
Em paralelo, Carlesse montou uma frente de serviços de distribuição de cestas básicas e kits de higiene para as famílias carentes e para os estudantes da rede estadual de educação nos 139 municípios tocantinenses, providenciou o abastecimento das farmácias das unidades hospitalares e montou uma comissão permanente de enfrentamento à pandemia e garantiu o pagamento da folha dos servidores em dia, tudo isso sem alarde e sem fazer das ações emergenciais motivo de propaganda eleitoral para beneficiar A ou B.
EDUARDO GOMES
Temos que abrir um parágrafo para falar, também, dos esforços desprendidos pelo senador Eduardo Gomes, que tem sido um gigante na defesa dos interesses do povo do Tocantins em Brasília, fazendo valer a votação expressiva – o mais bem votado do Estado – recebida nas últimas eleições.
Gomes tem atuado de forma totalmente apartidária, conseguindo recursos para todos os municípios tocantinenses, equipamentos hospitalares, respiradores, equipamentos de proteção individual e verbas específicas para ser aplicadas nas ações de combate ao Covid-19 em todo o Estado, tentando uma forma de não deixar sequer homem, mulher ou criança tocantinense sem assistência nesses momentos de preocupação e desespero.
Eduardo age de forma sempre discreta e simples, mantendo contato com os prefeitos sempre que consegue algum benefício. Um exemplo de político digno e respeitador dos preceitos democráticos e éticos.
É certo que Eduardo Gomes será de suma importância para os próximos prefeitos a ser eleitos nas próximas eleições municipais, servindo como uma das principais peças da engrenagem da gestão municipal após o controle da pandemia e a volta da normalidade, quando o país deve atravessar uma recessão contundente.
Como líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, Gomes pode ser a salvação dos futuros prefeitos, abrindo as portas dos gabinetes e dos ministérios, em Brasília, para que cada um busque equilibrar as situações em que vão encontrar os municípios.
É aquela história: se cada um fizesse o seu papel como deveria, as coisas estariam bem melhores para o povo tocantinense.
Presidente também voltou a colocar em dúvida estatísticas fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde
Por Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira, sem apresentar provas, "alguns" governadores de desviarem recursos que seriam destinados ao combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus . Bolsonaro não disse quais governadores seriam esses. De acordo com ele, o governo federal fez "tudo que foi possível" em relação à pandemia.
"Nós fizemos tudo que foi possível e mais alguma coisa. Agora, cabe aos governadores gerir esses recursos. O que mais nós temos, por parte de alguns estados, é desvio de recursos. É isso que está acontecendo. Por isso precisamos da Polícia Federal isenta, sem interferência, para poder tratar desse assunto, para poder coibir possíveis abusos", disse.
A Polícia Federal (PF) já realizou ao menos duas operações que investigam possíveis irregularidades na utilização de recursos que deveriam ser utilizados contra a Covid-19 , no estado do Amapá e na prefeitura de Aroiras (PB) .
O presidente também colocou em dúvida o número de mortes registradas pelos estados . Entretanto, a Presidência já informou ao GLOBO, por meio da Lei de Acesso à Informação não ter encontrado documentos provando que governos estaduais inflaram estatísticas.
"Partindo do princípio que o número de óbitos é verdadeiro, porque cada vez mais chegam informações que...No próprio Diário Oficial lá do estado de São Paulo está escrito que, na dúvida, bota coronavírus, para inflar o número e fazer uso político desse", afirmou o presidente.
Bolsonaro negou que tenha um "embate" com governadores, mas voltou a dizer que a responsabilidade pelas mortes da Covid-19 é deles:
"Não tem embate. Esse problema é pra todo mundo resolver, não é pra ser politizado. O que falta o governo federal fazer? O Supremo Tribunal Federal decidiu, o placar foi a 0, que as medidas para evitar, ou melhor, para fazer que a curva seja achatada, caberiam aos governadores e prefeitos. Não achataram a curva. Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva. A curva tá aí".
Ataques a Doria
O presidente então passou a fazer ataques direcionados ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu desafeto, dizendo que ele faz "politicalha":
"É o governador gravatinha, de São Paulo, fazendo politicalha em cima de mortos, zombando de familiares que tiveram seus entes queridos que morreram por vírus ou outra causa. É uso político dos senhor governador de São Paulo, João Doria, com essas pessoas".
Questionado sobre a declaração do ministro da Saúde , Nelson Teich , que em teleconferência com governadores na quarta-feira disse que o Brasil está "navegando às cegas" no enfrentamento à Covid-19 , Bolsonaro defendeu o ministro e apontou que "frases soltas" como essa levam ao entendimento de que o titular da pasta não sabe o que está acontecendo.
"Ele falou desde o começo em entrevistas que tem que ter números. E os números ainda não estão concretos, então por enquanto a gente não sabe o que nos espera ainda com certeza. É isso, com toda a certeza, que ele quis dizer", afirmou Bolsonaro.
Segunda etapa da ação irá atender mototaxistas, garçons, pequenos lavradores, artesãos, músicos entre outros trabalhadores informais
Por Lara Cavalcante e Eliane Tenório
Assistir às famílias vulneráveis do Estado, bem como apoiar os trabalhadores que mais foram afetados com o isolamento social adotado como medida preventiva ao avanço da Covid – 19, são as principais preocupações do Governo do Estado com a distribuição de cestas básicas. A ação teve início em 21 de março e já atendeu, até o momento, mais de 30 mil família dos 139 munícipios.
Para o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, (Setas) José Messias Araújo, é com grande afinco que a equipe da pasta adotou a importante missão de distribuir 200 mil cestas básicas às famílias mais afetadas pela crise, nos 139 municípios tocantinenses: “Já concluímos a primeira etapa da distribuição atendendo idosos e famílias vulneráveis. Semana passada demos início à segunda etapa que irá alcançar mototaxistas, garçons, pequenos lavradores, músicos, artesãos entre outros trabalhadores informais” Explica o gestor.
A ação está sendo realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.
Em Palmas, trabalhadores ligados ao Sindicato dos Mototaxistas e Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindiciclo) já receberam 200 cestas básicas, a segunda entrega foi realizada nesta quarta-feira, 29. Para o presidente do órgão, Lindemar de Souza, a medida do Governo do Estado é de suma importância para sua categoria e completa: “fomos totalmente impedidos de realizar nossas funções em virtude dos decretos municipais decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus. Estamos sem condições de correr atrás do nosso pão de cada dia do sustento das nossas famílias”.
Já em Babaçulândia, norte do Estado, quem fala sobre o atendimento emergencial é o lavrador, Manoel Gomes da Silva: “o dinheiro que já era pouco ficou menos ainda com essa crise, por isso essa ajuda está chegando em boa hora para mim. Ainda não sou aposentado e o pouco que entra precisava ir para a comida e para os remédios”.
Esta semana, a estimativa é atender 5 mil famílias com 85 toneladas de alimentos não perecíveis. Nesta quarta e quinta-feira a distribuição das cestas básicas atendeu os municípios de Gurupi, Porto Nacional, Campos Lindos, Goiatins, Palmeirante, Babaçulândia, Filadélfia e Barra do Ouro. A ação continua nos municípios de Taguatinga, Taipas, Ponte Alta, Novo Jardim, Rio da Conceição, Almas e Dianópolis.
Públicos atendidos com a ação
No Tocantins, por determinação do governador Mauro Carlesse a entrega de cestas básicas começou pela população idosa dos 139 municípios, cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Mais de 10 mil idosos receberam os cuidados com alimentos e itens de higiene.
Na 2ª remessa, estão sendo atendidos mototaxistas, artesãos e músicos que residem no Tocantins, grupos de trabalhadores autônomos, informais e famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Cadastro Único.
Além dos artesãos cadastrados pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e os músicos registrados pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a entrega de cestas básicas, determinada pelo Governador Mauro Carlesse, beneficia, ainda, profissionais que foram inseridos no cadastro após levantamento feito pelas secretarias de Cultura municipais.
‘Quem manda sou eu’, declara. Ataca governador da Bahia e Doria. Quer retorno de jogos de futebol
Com Poder 360
O presidente Jair Bolsonaro teve uma rápida conversa com apoiadores e jornalistas no final da tarde desta 4ª feira (29.abr.2020) depois de uma caminhada na frente do Palácio da Alvorada.
Sobre a troca de comando na Polícia Federal, o presidente falou, em tom de brincadeira: “A minha PF é pra cima de quem fizer besteira. A PF vai funcionar. A PF não persegue ninguém. Só persegue bandido”.
Bolsonaro reforçou seu desejo de levar Alexandre Ramagem para o comando da corporação. “Quem manda sou eu”, afirmou. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse a apoiadores.
Mais cedo, na posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi, Bolsonaro sinalizou que vai recorrer da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Disse que o “sonho” de nomear Ramagem para o posto “brevemente se concretizará”.
“Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza de que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará, para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro.
A intenção declarada pelo presidente de recorrer, entretanto, contraria posição da Advocacia Geral da União. A jornalistas, o novo chefe da AGU afirmou no fim desta tarde: “Já foi dito que não vai recorrer”. Os repórteres insistiram e disseram que o próprio Bolsonaro havia dito. “O presidente não falou isso, não”, respondeu Levi.
Mais cedo, Bolsonaro voltou atrás e tornou sem efeito a nomeação de Ramagem que, agora, volta a comandar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Na conversa com os jornalistas, Bolsonaro também afirmou que está próximo de sair 1 parecer do Ministério da Saúde e de órgãos competentes, como a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), a respeito da volta dos jogos de futebol. Segundo ele, os campeonatos talvez possam voltar, sem público.
O mandatário aproveitou para reafirmar que a responsabilidade pelas medidas restritivas nos Estados por causa da pandemia é dos governadores, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). “Quem definiu toda a política restritiva foram os governadores e prefeitos. [Isso] o Supremo que decidiu.”
O presidente também disparou contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Reagiu a uma entrevista à CNN na qual o governador disse que seu “desejo é que o presidente parasse de agredir prefeitos e governadores e passasse a governar”. “Não adianta o Rui Costa ficar de palhaçada, me acusar. O [João] Doria tem que responder por São Paulo. É o Estado em que mais gente perdeu a vida. Ele é quem tem que responder. Nós demos recurso para quem [sic] for possível.”