O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, realizou, nesta segunda-feira, 30, uma visita às obras já concluídas da pavimentação asfáltica da Rua Castelo Branco, que liga o município de Araguatins ao campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO)

Da Assessoria

A obra, que possui 6 km de extensão, era uma demanda histórica desde a inauguração do Instituto, em 1988, e foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de autoria do senador, no valor de R$ 5 milhões.

Recepcionado pelo diretor do IFTO, Cláudio Galvão, Eduardo Gomes destacou a importância da pavimentação para a comunidade acadêmica, moradores e produtores rurais da região. O senador também anunciou novos recursos destinados à duplicação da ponte que faz parte da rota, com o objetivo de garantir maior segurança para os usuários.

“A concretização dessa obra representa o compromisso com o desenvolvimento do Bico do Papagaio e com a melhoria das condições de acesso ao IFTO, que é um patrimônio da educação no Tocantins. Agora, com o anúncio da duplicação da ponte, reafirmamos nosso compromisso de buscar avanços para a região”, afirmou o senador.

O diretor Cláudio Galvão reforçou os agradecimentos a Eduardo Gomes, ressaltando que a obra atende a anseios históricos da comunidade. A visita contou com a presença de lideranças políticas e comunitárias, como o deputado estadual Wiston Gomes, o prefeito de Axixá, Dr. Auri, e seu vice, Negão do Cinda.

Obras realizadas incluem asfaltamento, meio-fio, calçadas com acessibilidade e iluminação

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, visitou nesta segunda-feira, 30, a cidade de Rio Sono, na região leste do estado, onde, ao lado do prefeito do município Itair Martins, entregou oficialmente o acesso asfaltado da cidade à BR-010. Ao todo foram 2,7 km que demandaram um investimento de R$ 3 milhões e incluem passeio com acessibilidade e iluminação.

Também foram inaugurados o asfalto, meio-fio, passeio com acessibilidade de ruas e avenidas realizados por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, com investimento de R$ 2 milhões. Ao todo foram inaugurados mais de 70 mil m² de asfalto em toda a cidade, dos quais grande parte foi realizada por meio de parceria entre a prefeitura e o Governo do Tocantins.

Foram inaugurados o acesso à BR-010 e asfaltamento urbano avaliados em R$ 5 milhões

O Governador reafirmou que sua gestão tem como premissa a convergência com os gestores municipais e parabenizou o prefeito Itair Martins pela execução de importantes obras na cidade. "Parabenizo o prefeito Itair, que fez uma excelente gestão no município e fico feliz em poder inaugurar tantas obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Colocamos R$ 2 milhões para asfaltar toda a cidade, quase R$ 3 milhões para esse acesso à BR-010 e nos propomos a continuar trabalhando da mesma forma por Rio Sono e pelos distritos Mansinha, Brejo Fundo, pelo Novo Horizonte, Bonfinópolis e por todos os distritos deste município", assegurou o governador Wanderlei Barbosa.

Prefeito Itair Martins afirmou que a parceria com o Governo do Tocantins foi vital para deixar a cidade 100% asfaltada

O prefeito Itair Martins destacou que encerra o seu mandato com o sentimento de dever cumprido e agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins, que permitiu realizar obras importantes para melhorar a qualidade de vida da população. "Hoje a cidade está 100% asfaltada e essa parceria com o Governo do Tocantins foi vital para esse desempenho. Vamos trabalhar até o último dia útil do nosso mandato entregando obras em parceria com o governador Wanderlei Barbosa, que foi um grande parceiro neste período. Estamos inaugurando obras que demandaram mais de R$ 5 milhões, que impactaram diretamente a qualidade de vida da nossa gente de Rio Sono", enfatizou o prefeito.

Qualidade de vida

Além de melhorar o aspecto visual da cidade, o asfaltamento de ruas e avenidas de Rio Sono contribuiu significativamente para o bem-estar da comunidade. As obras realizadas por meio da parceria com o Governo do Tocantins envolvem a pavimentação asfáltica, meio-fio e calçadas com acessibilidade.

Nadir Ribeiro enfatizou que o asfalto pôs fim à lama e à poeira na sua rua

O senhor Sebastião Batista de Souza manifestou a sua satisfação por ter a rua da sua casa asfaltada. "Agora tá muito bom, a gente sofria muito com a poeira e a lama. Foi uma grande contribuição para nós", comemorou.

Dona Nadir Ribeiro também expressou o seu contentamento."Moro aqui há mais de 20 anos com poeira e lama, era muito difícil. Agora melhorou muito. Agradeço muito ao governador Wanderlei Barbosa e ao prefeito Itair Martins", destacou.

Presenças

O evento contou com as presenças dos deputados estaduais Léo Barbosa e Cleiton Cardoso, vereadores e populares.

A execução dessas emendas foi suspensa em 23 de dezembro, após o PSOL apontar irregularidades no ofício assinado por 17 líderes partidários

Por Lavínia Kaucz

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões que foram suspensas pelo ministro. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do ministro, publicada no domingo, 29, mantém o bloqueio total desses valores.

A execução dessas emendas foi suspensa em 23 de dezembro, após o PSOL apontar irregularidades no ofício assinado por 17 líderes partidários que alterou a destinação de verbas de emendas de comissão de R$ 4,2 bilhões.

A Câmara entrou com recurso e argumentou que as emendas foram devidamente aprovadas e Dino publicou nova decisão no domingo, para liberar parte das emendas de comissão.

De acordo com a AGU, a decisão de Dino liberou os repasses relativos às emendas de comissão empenhadas até 23 de dezembro e que não são objeto do ofício questionado. A AGU orientou o Executivo a adotar a interpretação mais segura da decisão, ou seja, não autorizar os repasses desse ofício até nova decisão judicial, mesmo que tenham sido empenhados antes do dia 23 e sejam destinadas à área da saúde.

A interpretação do órgão que é o braço jurídico do Executivo, parte do trecho da decisão em que Dino declara a "nulidade insanável" do ofício da Câmara e determina ser "inviável sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta".

Após esse trecho da decisão, Dino fez uma ressalva em relação aos valores empenhados antes da suspensão dos efeitos do ofício, em 23 de dezembro.

A AGU, contudo, vê uma "dúvida razoável" se essa ressalva alcança as emendas de comissão objeto do ofício.

"Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde", diz o parecer da AGU.

Em relação aos recursos destinados à saúde (de todas as modalidades de emendas parlamentares) já depositadas nos Fundos de Saúde, a AGU entende que a decisão de Dino autoriza a movimentação dos recursos até 10 de janeiro de 2025. De acordo com a decisão, a partir do dia 11 não poderá haver qualquer movimentação, a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar.

Serviço foi possível após articulação com Governo Federal, Dnit e a empresa Pipes

Da Assessoria

Para garantir agilidade para os condutores que precisam fazer a travessia no trecho entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, articulou com o Governo Federal e com as equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o pronto funcionamento de balsas. O serviço será realizado pela empresa de balsas, Pipes Navegações, que começa a operar para pedestres, automóveis e caminhonetes nesta terça-feira, 31. A travessia de caminhões será iniciada nesta quarta-feira, 1º de janeiro.

“Em reunião com membros do Governo Federal demandei de forma emergencial a instalação do serviço de balsas, para aliviar o fluxo das rodovias e garantir agilidade aos trabalhadores que precisam atravessar o trecho diariamente”, afirma o governador, Wanderlei Barbosa.

A medida é uma ação do Governo do Tocantins para garantir a mobilidade da população, além do escoamento de produtos, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na rodovia federal BR-226. Em auxílio aos moradores e transeuntes da região, o Governo do Tocantins trabalha desde o dia 22 de dezembro com o fluxo de transportes em rotas alternativas, com o controle e desvio do tráfego por outras rodovias e das balsas já instaladas na localidade.

O Governo do Tocantins também presta apoio aos familiares das vítimas, além de disponibilizar equipes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) e da Polícia Civil para reforçar a segurança da região, além de prestar todo suporte necessário na busca, resgate e identificação das vítimas.

SENADOR EDUARDO GOMES NO BICO I

O Senador Eduardo Gomes já está na região do Bico do Papagaio, visitando amigos em 25 municípios, onde estará inaugurando obras feitas com recursos federais carreados por ele via emendas impositivas.

O senador vem participando de várias confraternizações entre seus  amigos, como Fabion Gomes, Amélio Cayres e, neste sábado, na residência  do deputado Jair Farias.

SENADOR EDUARDO GOMES NO BICO II

O senador Eduardo Gomes continuará sua agenda no Bico do Papagaio, onde passará as festividades de virada de ano.  No dia primeiro de janeiro será a vez de Araguaína, onde participa da posse do seu amigo Wagner Rodrigues, reeleito prefeito de Araguaína.

Vale ressaltar que o senador foi o líder de liberação de recursos para a primeira gestão de Wagner Rodrigues.

A posse do prefeito Wagner Rodrigues (UB), do vice-prefeito Israel Guimarães (MDB) e dos 19 vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 acontecerá às 17h. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, localizado na Via Lago, e será aberto ao público.

Após a cerimônia de posse, será conduzida a eleição para a presidência da Câmara e a composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.

CINTHIA RIBEIRO CONVOCA SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E PROCURADORIA I

Vem bomba por aí.

Após baixar um decreto dando ponto facultativo aos servidores municipais, ela baixou outro, neste sábado, de forma extraordinária, convocando o secretário-chefe da Casa Civil e o Procurador-Geral do Município para uma reunião na segunda-feira.

Surpresas são aguardadas por aí...

CINTHIA RIBEIRO CONVOCA SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E PROCURADORIA II

Há uma grande expectativa entre os concursados aprovados e da lista de espera de que Cinthia baixe um último decreto em sua gestão, convocando os aprovados e o cadastro reserva, com mais de 3.500 pessoas, para o quadro de servidores municipais, ignorando, totalmente, as decisões da Justiça.

EXPECTATIVA NA GESTÃO DE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

O prefeito eleito e diplomado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos deve anunciar, oficialmente, nas próximas 48 horas, todos os nomes do seu secretariado e os que farão parte do primeiro escalão do seu governo.

Logo após a sua posse, no dia primeiro, Eduardo deve anunciar suas primeiras decisões e ações a serem desenvolvidas.

Ante as armadilhas preparadas por Cinthia Ribeiro, medidas drásticas são esperadas pelos analistas políticos.

GESTÃO WANDERLEI: AJUSTES AGUARDADOS I

Após os festejos de ano novo, é aguardado o anúncio dos ajustes que o governador Wanderlei Barbosa fará em sua equipe de auxiliares de primeiro escalão, montando a equipe que concluirá, junto com ele, os dois últimos anos do seu governo.

A maior missão será vencer as eleições de 2026, elegendo seu sucessor ao governo, dois senadores e a maioria dos deputados federais e estaduais.

É aguardado, também, o anúncio das principais obras a serem executadas.

GESTÃO WANDERLEI BARBOSA: AJUSTES AGUARDADOS II

Os principais aliados do governo de Wanderlei Barbosa devem ser prestigiados neste ajuste final.

Devem ser contemplados seus fiéis escudeiros da Assembleia Legislativa, o PL do senador Eduardo Gomes, o União Brasil da senadora Dorinha Seabra, o Partido dos Trabalhadores e, talvez, algumas indicações pessoais de Wanderlei Barbosa.

O secretário de Ações Políticas, certamente, será uma dessas escolhas pessoais de Wanderlei que já afirmou ser prioridade eleger seu sucessor.

Todos no aguardo dos nomes...

USO DA FORÇA POLICIAL

Os governadores de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram, nessa sexta-feira (28/12), um manifesto contra o decreto que regula o uso da força policial, publicado pelo governo federal na última terça-feira (24/12).

Nota assinada por Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Cláudio Castro (PL-RJ) alega que o decreto “beneficia o crime organizado” e, na prática, bloqueia a autonomia dos estados.

Segundo eles, o texto busca “regular a atribuição das policias estaduais” e afronta a Constituição Federal. “A medida é arbitrária e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos Estados”, argumentam.

FLÁVIO DINO RECUA E LIBERA PARTE DAS EMENDAS

Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão – que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado.

Na decisão, Dino afirma ver uma "nulidade insanável" nas indicações de emendas de comissão, feitas em um ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Executivo.

Entretanto, o magistrado afirma que, de maneira excepcional e a fim de "evitar insegurança jurídica" para estados e municípios que devem receber essas verbas, fica permitido o pagamento dos recursos que já haviam sido reservados antes da decisão que suspendeu as emendas de comissão.