Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro

Com Agêcia Brasil

  A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Dados comparam estatísticas deste ano com as do 1° semestre de 2023 e registram diminuição também nos casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, roubo e furto

Por Ivan Trindade

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), apresentou nesta segunda-feira, 1° de julho, o balanço da segurança pública do primeiro semestre de 2024. O documento divulgado compara as variações de janeiro a junho deste ano, com o mesmo período de 2023. Foi constatada a queda de 49,80% nos casos de homicídio; 100% na taxa de lesão corporal seguida de morte; 75% de latrocínio; 21,24% de roubo; e 2,49% nos casos de furtos. Os números foram divulgados pelo titular da SSP, Wlademir Mota, em coletiva à imprensa nesta manhã, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Os dados divulgados demonstram o trabalho conjunto das forças de segurança do Estado no combate ao crime e na repressão à violência, respondendo ao pedido do governador Wanderlei Barbosa.

Os índices levantados levam em consideração a quantidade de moradores do Estado, sendo o cálculo feito a partir do número de crimes, dividido pela população e multiplicado por 100 mil habitantes, seguindo orientação da Organização das Nações Unidades (ONU) para a elaboração de balanços desse porte.

Homicídios

Secretário da SSP, Wlademir Mota, apresentou relatório com queda de 49,80% dos homicídios no Tocantins no primeiro semestre de 2024

Caiu de 209 para 105 casos de homicídios no Tocantins, na comparação do 1° semestre de 2024 com o de 2023, o que representa uma queda 49,80%. O destaque em particular é uma consequência direta da união de todas as forças de segurança do Estado, principalmente com enfoque nas cidades que, em 2023, apresentaram índices mais altos, como na Capital que, no referido ano, teve 91 casos, já neste, 15, uma variação de -83,5%.

"A união de facções criminosas causou preocupação em todos no ano de 2023, quando várias mortes foram registradas em Palmas e nos demais municípios. Preocupado com isso, o governador Wanderlei Barbosa nos solicitou o reforço da união das forças de segurança, que passaram a trabalhar cada vez mais conjuntas, nas delegacias especializadas: Denarc [Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos]; DHPP [Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa]; e Deic [Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado]. Essa integração foi fator primordial para a prisão de lideranças de grupos criminosos que estavam soltas, fazendo terror na população e, hoje, estão presas justamente para que as forças de segurança possam agir com mais rigor", pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota.

Lesão corporal seguida de morte

Nos primeiros seis meses de 2024, foi zerado o índice que aponta o quantitativo de lesões corporais seguidas de morte no Tocantins, em comparação com o mesmo período de 2023, que registrou 5 casos, logo, uma queda de 100%.

Latrocínio

Uma queda de 75% foi registrada nos casos de latrocínio no 1° semestre de 2024, com três registros em comparação aos 12 do mesmo período em 2023. Presente na ocasião, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), Deusiano Pereira de Amorim, reforçou que sua pasta segue atuando em união com a SSP. "Hoje [1° de julho], percebemos aqui, com os dados apresentados, o quanto a união de todas as forças é necessária para a diminuição do crime no Tocantins. Parabenizamos à SSP e seguimos juntos nos serviços", pontuou o gestor.

Feminicídio

Foram registrados oito casos de feminicídio de janeiro a junho de 2024, contra cinco em 2023. Apesar do aumento, a Secretaria de Estado da Segurança Pública já está trabalhando em ações diretas de combate ao crime de violência doméstica e outras sofridas por mulheres no Tocantins. Foi assinada em junho deste ano uma Lei que determina que as unidades federativas realizem a implementação de duas redes, uma de proteção para acolhimento da mulher que sofreu alguma violência e outra para repressão de crimes contra a mulher. Tais redes visam ao aumento na vigilância, na atuação direta na prevenção e no acompanhamento do pós-crime. "O feminicídio é um crime que deve ser combatido pela Segurança Pública, mas também por toda a população tocantinense", ressaltou o superintendente de Inteligência e Estratégias da SSP, Emerson Francisco de Moura.

Crimes patrimoniais

Nos crimes contra o patrimônio, houve queda de 21,24% nos roubos, tendo sido registrados 823, em 2024; e 1.045, em 2023, novamente no comparativo de janeiro a junho. Os furtos também tiveram decréscimo de 2,49%. Foram 6.127, em 2024; e 6.325; em 2023, no referido período. Houve ainda a queda de 33,83% nos roubos de veículos, com 131 casos no 1 semestre de 2024; e 198, em 2023. Já sobre furtos, foram 487 neste ano; contra 568, de 2023, uma queda de 14,26%.

A quantidade de boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil apresentou também uma queda de 23,30% no índice de roubos de celulares, com 510 casos em 2024, contra 665 em 2023. Houve, contudo, um aumento de 0,63% nos furtos de aparelhos telefônicos, tendo em vista os 1.419 registrados nos seis meses de 2024, contra 1.410 em 2023. A respeito disso, o titular da SPP reforçou que a pasta que já está em contato com o estado do Piauí, que possui uma tecnologia que consegue combater este crime em específico.

"Hoje em dia, a questão dos celulares é um problema não só no Tocantins, mas em todo o país. Fizemos o contato com a Segurança do Estado do Piauí, que nos auxiliará com essa tecnologia que, em breve, será implementada aqui, para que possamos diminuir cada vez mais esses índices. Com ela, conseguiremos identificar com mais agilidade os aparelhos extraviados. Esperamos que, antes do final deste ano, já possamos apresentar essa resposta para a população", pontuou ainda o titular da SSP, Wlademir Mota.

Com políticas públicas voltadas para o aquecimento do mercado de trabalho, o Governo do Tocantins permite que o saldo siga positivo e demonstra resiliência ante ao cenário nacional

Por Kaio Costa

O Estado do Tocantins gerou 527 novos postos de trabalho em maio de 2024. A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED), divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse desempenho reflete o sucesso das políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS).

O Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), lançado em janeiro de 2022 pelo governador Wanderlei Barbosa, tem fomentado o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no estado. No acumulado do ano, o estado ocupa a terceira posição no ranking de geração de empregos na região Norte, com 6.706 novas vagas criadas. O setor de serviços se destaca como o principal motor da economia local, com a criação de 3.344 novos postos de trabalho no período.

 

“A SICS continuará trabalhando para fortalecer o mercado de trabalho tocantinense, investindo em qualificação profissional e incentivando a criação de novas oportunidades de emprego, através de várias ações estratégicas transversais do PICS, em especial com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETAS)”, avaliou o secretário Carlos Humberto Lima.

SUCESSÃO MUNICIPAL 2024: MUITAS COISAS POR ACONTECER

O Observatório Político de O Paralelo 13 tem acompanhado de perto os movimentos políticos dos pré-candidatos tocantinenses em Brasília.

Dirigentes nacionais das principais legendas ainda articulam, buscando costurar acordos entre frentes partidárias, principalmente nos maiores colégios eleitorais do Tocantins. Um almoço com o ex-presidente da República José Sarney foi realizado nesse sentido, na semana passada.

Outros encontros como esse devem ocorrer em São Paulo, envolvendo dois dirigentes de cúpulas nacionais, tendo o Tocantins como assunto principal.

Até as convenções partidárias, muitas surpresas podem acontecer. Inclusive, nada.

Estamos de olho...

WANDERLEI BARBOSA E EDUARDO GOMES VÃO AGIR

O governador Wanderlei Barbosa e o senador Eduardo Gomes desembarcam no Brasil nesta semana, vindos do compromisso oficial que participaram em Portugal, a convite do ministro do STF Gilmar Mendes.

Com a chegada dos dois, a temperatura da sucessão municipal nos principais colégios eleitorais do Tocantins volta a subir, a começar pelo afunilamento das pré-candidaturas a prefeito e das nominatas de pré-candidatos a vereador.

Os dois principais líderes políticos do Tocantins, presidentes dos dois maiores partidos em termos de representatividade no Estado, aproveitaram os momentos passados juntos em Portugal para acertar os ponteiros em relação à atuação nos 139 municípios tocantinenses.

Novidades por vir..

MAIS ASFALTO EM GURUPI

A prefeita Josi Nunes (UB) se prepara para dar mais uma ordem de serviço para beneficiar 32 bairros da cidade com asfalto novo. Foi finalizada mais uma licitação no valor de R$ de 40 milhões, com recursos de emenda do deputado federal Carlos Gaguim (UB). Ao todo, Josi está investindo R$ 108 milhões na revitalização do antigo e deteriorado asfalto da cidade para eliminar a necessidade das operações tapa-buracos. Serão 60 bairros contemplados e mais de 50% da cidade.

É visível a mudança que aconteceu em Gurupi após a prefeita Josi Nunes implementar esse grande pacote de obras. Além do asfalto estão sendo construídas 13 novas praças, que se juntam às quatro primeiras já construídas, reformas de escolas, postos de saúde, melhorias na UPA, investimento em iluminação pública e drenagem.

Gurupi tem dado um salto, a cidade vive a situação de pleno emprego e viu chegar mais de 50 novas indústrias nos últimos três anos e meio.

CARLOS AMASTHA NOS BAIRROS

O pré-candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha vem participando de várias reuniões em todos os setores da Capital, organizadas, individualmente, por seus companheiros e pelos componentes de sua nominata à Câmara de Vereadores.

Amastha tem mostrado aos participantes como será sua forma de administrar Palmas, expondo suas propostas e projetos, aproveitando parar conversas individuais com lideranças locais e residentes dos setores.

Amastha vem ressaltando a importância de ter bons vereadores e sempre buscando votos para o organizador da reunião ou para o representante da comunidade.

ALMAS: GOIANYR BARBOSA LANÇARÁ PRÉ-CANDIDATURA  DIA 5 DE JULHO

Uma grandiosa festa democrática está marcada para acontecer no dia de julho em Almas, quando Goianyr Barbosa fará, oficialmente, o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito. Ocasião em que os nomes da sua nominata também serão divulgados.

A presença do governador Wanderlei Barbosa, deputados federais e estaduais e de diversas autoridades estaduais está confirmada

Goianyr é considerado quase que um irmão do governador Wanderlei Barbosa, que já confirmou apoio total à sua gestão, assim como de todo o grupo político palaciano, que reúne deputados federais, estaduais e senadores.

Almas terá um futuro promissor com a eleição de Goianyr para ser seu futuro gestor.

ARAGUATINS: “A GATA VAI PARIR UM ELEFANTE” I

O senador Irajá Abreu caba de sacramentar o presidente do PSD de Araguatins para ser o candidato a vice-prefeito de Aquiles da Área.

Uma grande festa está sendo preparada para recepcionar Irajá, organizada por Aquiles, prefeito que tentará a reeleição com total apoio do senador.

ARAGUATINS: “A GATA VAI PARIR UM ELEFANTE” II

A pergunta em Araguatins é: e agora, deputado Amélio Cayres?

Isso porque o presidente da Assembleia Legislativa deve tomar uma decisão drástica em relação à sucessão em Araguatins, uma vez que foi ele quem levou Aquiles da Área para o grupo político palaciano, com um aliado do governador Wanderlei Barbosa.

Será como uma “gata parir um elefante” ver um palanque formado por um pré-candidato a prefeito apoiado por Wanderlei Barbosa e o pré-candidato a  vice-prefeito apoiado por Irajá Abreu, “inimigo número um” do governo do Tocantins.

"RASTEIRA BAIANA"

Essa situação em Araguatins pode fazer com que surja outra candidatura com o apoio do grupo palaciano.

Os aliados de Amélio Cayres e de Wanderlei Barbosa aguardam apenas a volta do governador Wanderlei Barbosa da viagem a Portugal para ver como irão responder a essa “rasteira baiana” aplicada por Aquiles da Área.

RONIVON AGRADECE A WANDERLEI E À AL POR DUPLICAÇÃO DE PONTE

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, publicou vídeo em suas redes sociais em que agradece ao governador Wanderlei Barbosa e à Assembleia Legislativa pelos recursos advindos de empréstimo autorizado junto ao BRB, que irão permitir a duplicação da ponte que liga Palmas à Luzimangues.

Um animado Ronivon cita a possibilidade da melhoria dos serviços de transporte coletivo, educação e saúde, que serão proporcionados pela obra.

GESTÃO ECONÔMICA DO GOVERNO LULA GERA PREOCUPAÇÕES

A crise de credibilidade vivida pelo governo na condução das contas públicas e a escalada do dólar fizeram a equipe econômica ensaiar uma mudança de comportamento neste mês e defender com mais ênfase a revisão de gastos federais. Nos últimos dias, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou não convencido da tarefa, ampliando a série de vaivéns observados na política fiscal.

As idas e vindas se acumulam desde o início do governo, devido às dificuldades políticas e eleitorais de cada iniciativa lançada ou estudada. A ampliação das receitas enfrenta uma reação crescente do empresariado, enquanto opções de corte de gastos geram temores de avanço dos índices de impopularidade.

OPOSIÇÃO “EMPAREDA” GOVERNISTAS NO CONGRESSO NACIONAL

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo.

A estratégia tem deixado parlamentares governistas "amarrados". O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores mais progressistas a evitar polêmicas e a silenciar em embates sobre a chamada pauta ideológica.

É o caso das discussões sobre droga, aborto e questões ligadas à segurança pública, como as "saidinhas" de presos.

CNJ DETERMINA VOLTA DE DESEMBARGADORES LIGADOS À LAVA JATO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades. Eles estão afastados desde 15 de abril por supostas irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ele alegou que os magistrados desrespeitaram decisões do STF "de forma deliberada" e reiterada.

Em abril, o CNJ já havia revogado o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, também investigados no âmbito da atuação na Lava Jato.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan tem acelerado a entrega de obras nos principais bairros da Capital, pois são as últimas semanas para que os pré-candidatos a vereador e a prefeito possam participar desse tipo de evento, colando a imagem e a popularidade da prefeita em suas postulações eleitorais

Por Edson Rodrigues

O deputado estadual Júnior Geo, pré-candidato a prefeito do PSDB apoiado por Cinthia, presidente estadual da legenda, e por seu esposo, o também deputado estadual Eduardo Mantoan, tem se tornado figurinha carimbada nas inaugurações e entregas de obras.

Mesmo estando em fim de mandato, Cinthia, finalmente, dá mostrar de estar vivíssima e de querer mostrar sua força no processo sucessório e, de preferência  que essa força seja capaz de provocar um segundo turno e que ela possa ter assento à mesa de discussões e decisões, na muito provável união dos candidatos  - Eduardo Siqueira Campos  e Carlos Amastha - oposicionistas à pré-candidatura da deputada estadual Janad Valcari, desafeto declarada de Cinthia.

UMA CIDADE DENTRO DA CAPITAL

As ações de Cinthia estão se concentrando nos bairros mais populosos da Capital, como é o caso dos setores Recanto das Araras I e II, que, juntos, somam mais de 60 mil habitantes e mais de 20 mil eleitores.

Cinthia também entregou sete creches, cada uma com capacidade para atender cerca de 300 crianças de até seis anos, todas bem 1 equipadas e com profissionais capacitados, desde assistentes sociais até nutricionistas, passando por cuidadoras e merendeiras, dentre outros.

A pavimentação asfáltica também tem sido uma das ações mais frequentes da gestão de Cinthia Ribeiro Mantoan. Ruas e avenidas de todos os setores da Capital vêm recebendo atenção, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), levantados na gestão de Carlos Amastha.  O interessante é que o CAF libera os recursos em partes, após medição e fiscalização da qualidade da pavimentação realizada na etapa anterior, o que assegura obras realizadas de acordo com as melhores práticas.

O próximo dia cinco de julho será o último dia para que Júnior Geo e os pré-candidatos a vereador pelo grupo político da prefeita participem de atos que envolvam entrega ou inauguração de obras, segundo a legislação eleitoral.

POLÍTICA

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, Júnior Geo ainda não se reuniu com os candidatos a vereador que compor a nominata do grupo político da prefeita. Quem vai comandar esse trabalho de contato e articulação junto às candidaturas proporcionais será a própria Cinthia Ribeiro, juntamente com seu esposo, Eduardo Mantoan, inclusive a escolha do vice de Júnior Geo.

Logo, não se pode, em hipótese alguma, subestimar a pré-candidatura de Júnior Geo. A gestão de Cinthia Ribeiro Mantoan a coloca no patamar dos principais “cabos eleitorais” desta eleição, com capacidade real de transferência de votos.  Geo é um político de nome limpo, mostrou ser bom de voto em Palmas e já construiu um patrimônio político considerável.

Cinthia trabalha para que Júnior Geo chegue ao segundo turno com Janad Valcari, em condições de poder atrair para si o apoio de Eduardo Siqueira e de Amastha, ou com força suficiente para se juntar a quem, por ventura, vá enfrentar sua arqui-inimiga, Janad.

Nestas eleições de Palmas, não há espaço para amadores.  Quem não tiver postura profissional, será carta fora do baralho...