Conselho Regional de Medicina (CRM) e Polícia Civil acompanharam a vistoria realizada na manhã desta terça-feira, 12. MPE e Delegacia devem investigar se óbitos denunciados estão relacionados à falta de medicamentos
Por Cinthia Abreu e Marcus Mesquita
Danos evitáveis, como falta de assistência, extensas filas de espera e até casos de morte, podem ter sido causados em razão de desabastecimento de insumos e medicamentos, falta de equipe técnica e falta de médicos. Os problemas foram detectados em vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE) na tarde de ontem, 11, e na manhã desta terça-feira, 12, no Hospital Geral de Palmas (HGP). Nesta terça, a vistoria foi acompanhada pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Conforme denúncia de médicos e equipe técnica, casos de morte que podem estar relacionados à falta de profissionais, insumos e medicamentos, têm sido uma grande preocupação. A denúncia recebida pela DPE-TO é que apenas nos últimos 30 dias, pelo menos três mortes poderiam ter sido evitadas, caso não houvesse o desabastecimento. As denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração.
Pacientes em situação pós-cirúrgia alojados de forma improvisada, até mesmo em cadeira odontológica
Conforme a denúncia, um paciente cardiopata com insuficiência respiratória teria morrido por falta de dobutamina (medicamento estimulante do coração), outro em razão da falta de furosemida (indicado para tratar hipertensão arterial) – medicamento que custa, em média, R$ 0,90 (noventa centavos) cada. E o terceiro paciente teria falecido por complicações relacionadas à falta de um filtro do respirador (usado para aquecer e umidificar o fluxo de ar), cujo custo médio é de R$ 20 (vinte reais), conforme informações no Hospital.
A vistoria foi feita pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e pela promotora de Justiça Maria Roseli Pery, e acompanhada pelo delegado Cassiano Ribeiro Oyama e pelo presidente do CRM, o médico Jorge Guardiola.
Insumos e medicamentos
Nesta terça-feira, 12, cerca de 50 pacientes estavam internados em estado de grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) necessitando de medicamentos que estão em falta. Além disso, conforme relatório cedido pela própria equipe de Farmácia do Hospital Geral de Palmas, 177 medicamentos estão em falta atualmente como, por exemplo, Cefazolina 1g Injetável, Cetoprofeno, Eparina e Fenitoína.
Foi constatada, ainda, a falta de diversos insumos, como algodão, seringas e luvas, dentre outros. Em alguns casos, pacientes têm que arcar com a compra do próprio medicamento ou equipamento para serem atendidos, conforme relatos de acompanhantes de pessoas em tratamento.
Medicamentos em falta estão entre as irregularidades encontradas durante as vistorias
A superlotação de leitos, salas e apartamentos também reforçam a situação de desassistência. No momento da vistoria, na Sala Vermelha, havia oito pacientes entubados. “E não para de chegar paciente a todo momento. Não temos mais nem sequer espaço, pior ainda profissional médico para atender”, disse um médico, durante a vistoria. Segundo a equipe técnica, um paciente deve ficar na Sala Vermelha de no máximo 48 horas, mas em razão da falta de equipe, insumos e medicamentos, a média tem sido de até dez dias.
Falta de equipe
Na Unidade de Tomada de Decisão (UTD), onde é feita a triagem dos pacientes, cerca de 90 pessoas estão internadas, sendo 30 na sala da UTD e mais de 60 nos corredores. Porém, no momento da vistoria não havia nenhum plantonista, apenas a equipe de Enfermagem. A falta de equipe médica e técnica é atribuída às exonerações causadas pelo ato declaratório do governo do Estado, que exonerou mais de 600 profissionais em janeiro deste ano. Apesar de parte deles já terem retornado à função pela “declaração de extinção”, a quantidade de profissionais ainda é insuficiente. A média no início do ano era de três profissionais por plantão. Contudo, no momento da vistoria, havia apenas um médico, que atendia ao mesmo tempo a Sala Vermelha e o centro cirúrgico.
Situação improvisada
A vistoria realizada na tarde de ontem, 11, também encontrou pacientes sentados em cadeiras espalhadas pelos corredores, aguardando por cirurgias e filas se formando no aguardo da retomada de novos procedimentos cirúrgicos, suspensos por falta de leitos pós-operatórios. Segundo consta no relatório de vistoria, no Centro Cirúrgico do HGP, cinco pacientes aguardavam por cirurgia instalados em cadeiras, inclusive uma criança de colo. Estas pessoas, de acordo com o relato de servidores da unidade hospitalar, se encontravam em jejum e prontas para serem submetidas a cirurgias, porém, não havia (no momento da vistoria) previsão dos procedimentos cirúrgicos aconteceram pela falta de leitos pós-operatórios disponíveis, visto que existem apenas cinco deles para atender aos seis centros cirúrgicos do hospital.
Devido à escassez de leitos pós-operatórios, foi registrado que 12 pacientes de pós-cirúrgico estavam alocados em uma sala improvisada, dentro do Centro Cirúrgico, em macas de ambulância, cadeiras odontológicas e até na própria mesa cirúrgica, sem receber a devida assistência médica. A equipe do Nusa foi informada também sobre alguns pacientes que se encontravam nesta situação há dois dias, sem sequer tomar banho.
Providências
Logo após a vistoria, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques reuniu-se com equipe da diretoria do Hospital Geral de Palmas para tratar sobre as irregularidades. A reunião contou, também, com a presença da promotora de Justiça Maria Roseli Pery. Um relatório será elaborado pela equipe do Nusa e encaminhado para providências no Estado e apuração da Polícia Civil e MPE.
Pacientes dividem espaço em um dos corredores do Hospital Geral de Palmas
Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela DPE-TO, MPE e MPF, como os pedidos de regularização do abastecimento de medicamentos.
Nesse sentido, Defensoria, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal devem se reunir na próxima quinta-feira, 14, para definir as demais providências a serem tomadas, uma vez que a situação encontrada bem como demais inconformidades relacionadas à gestão hospitalar do Estado são objetos de ações civis públicas já propostas por estes órgãos.
Além da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse também relatou a situação das obras paradas que precisam ser retomadas com brevidade
Por Élcio Mendes
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 12, com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso e também com o gerente regional de relacionamento com o Governo, Vandeir Ferreira.
A pauta da reunião foi a atual situação da ponte de Porto de Nacional, que está interditada para o trafego de veículos, sendo permitida somente a passagem de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de emergência (ambulâncias e viaturas policiais). A interdição da ponte foi necessária devido laudos da Ageto, (Agência Tocantinense de Transportes e Obras), em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, confirmarem que a estrutura da ponte teve uma evolução em sua deterioração, oferecendo riscos em sua utilização.
O governador Mauro Carlesse demonstrou sua preocupação com a situação e apresentou aos executivos as ações de ajuste nas contas públicas que a atual gestão tem feito para recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Expliquei a eles que a situação agora é ainda mais grave por causa da situação de interdição da ponte. Precisamos agilizar a liberação dos recursos para iniciar o mais rápido possível essa obra. A ponte atual oferece muito risco e não podemos fazer o chamado “quebra-galho”, não podemos colocar vidas em jogo”, disse o Governador.
Os executivos da Caixa Econômica Federal também manifestaram preocupação com a situação da ponte de Porto Nacional e apresentaram a nova representante da Caixa ao Governo do Estado, Maria da Graça Somavilla. A partir de agora, a representante da Caixa vai atuar diretamente junto aos órgãos do Governo, visando agilizar a tramitação de processos e a liberação de contratos e recursos. Além da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse também relatou a situação das obras paradas que precisam ser retomadas com brevidade. “Estamos trabalhando para vencer esses entraves, cada obra tem um problema específico, mas esperamos que logo todas estarão em andamento e gerando empregos para nossa gente”, finalizou o Governador.
Agenda em Brasília
Ainda em busca de recursos para o Estado e, principalmente para a construção da ponte de Porto Nacional, o governador Mauro Carlesse cumpre agenda nesta quarta, 13, e quinta-feira, 14, em Brasília. Na quarta-feira, o governador Mauro Carlesse tem reunião com representantes do Banco Mundial e a noite participa de um jantar com a bancada federal. Na quinta-feira, às 11h, está prevista uma audiência com o ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, e às 16h, a reunião de trabalho será na Secretaria do Tesouro Nacional.
O momento por que passa a economia de Porto Nacional requem mais ação e menos bravatas. Não se trata de achar culpados ou inocentes, muito menos ser oportunista e “montar palanque” aproveitando-se de uma situação que coloca milhares de portuenses em risco de subsistência e educacional
Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues
O momento é de buscar, com urgência, meios de acelerar o processo de análise das condições da ponte sobre o Rio Tocantins, de confirmação de que a empresa Rivolli, ganhadora da concorrência está apta ou não a fazer uma obra dessa monta, tanto em termos de condições estruturais quanto em relação à sua situação junto ao Ministério Público Federal, para que se possa se valer dos seus direitos adquiridos em tocar a obra, sem que disso resultem demanda judiciais que provoquem qualquer tipo de atraso.
Enquanto isso, paralelamente, o governo do Estado deve acelerar a elaboração de um edital, com os valores já ajustados, para no caso de uma nulidade por parte da Justiça Federal em relação à Rivolli, um novo edital esteja pronto o mais rápido possível, evitando que a população fique “ao Deus dará”, aguardando por uma solução.
Nesse meio tempo, providências como o laudo técnico com as reais condições de capacidade de fluxo e vida útil da ponte antiga, já devem estar devidamente resolvidas.
O certo é que os portos de embarque e desembarque nas balsas já estão sendo construídos, para que se inicie, o mais rápido possível, o transporte de carros, caminhões, máquinas agrícolas e ônibus impedidos de trafegar pela ponte, antecipando-se ao laudo.
O IMBRÓGLIO
Se formos analisar com a frieza necessária, notamos que toda essa situação que envolve a construção da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional poderia ter sido evitada. Não que haja “culpados”, por isso, mas uma conjunção nefasta de fatos nos trouxe à essa situação que, do início ao fim, é ruim para todos.
Há exatamente 11 anos iniciou-se o imbróglio envolvendo a ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, quando houve sua interdição parcial. Na sua última gestão, o então governador Marcelo Miranda conseguiu, unto ao presidente Michel Temer, uma linha de crédito para a construção da nova ponte e para outras obras, como pavimentação de rodovias, construção de outras pontes de pequeno porte, e recursos para os hospitais de Gurupi e de Araguaína.
Para isso, ele precisava da autorização dos deputados estaduais e a matéria foi enviada para análise na Assembleia Legislativa. Os deputados de então, sob a presidência do, agora governador, Mauro Carlesse, acharam por bem contemplar os 139 municípios do Estado com esses recursos e, para isso, consultaram os prefeitos para levantar as prioridades de cada um.
Isso demandou muito tempo e, infelizmente, quando tudo estava devidamente aprovado, veio a cassação de Marcelo Miranda. O ex-governador recorreu à Suprema Corte, mais tempo foi perdido e, quando veio a cassação definitiva, já estávamos em pleno período eleitoral suplementar, que foi ampliado com o segundo turno e, finalmente, com a eleição ordinária.
Como é sabido, por Lei, estados e municípios não podem contrair empréstimos em período eleitoral e, a verba, antes garantida, foi, literalmente, por água abaixo.
CRISES
Em meio a isso tudo, como uma “redoma maldita” o país, os estados e os municípios, enfrentavam – e enfrentam, ainda – uma grave crise econômica, com altos índices de desemprego e inflação acima da meta, sem contar a instabilidade e a perda de credibilidade dos políticos por conta da Operação Lava Jato.
Em meio a esse “samba do crioulo doido”, o Brasil parou e o Tocantins mergulhou em sua pior crise política, econômica, institucional e social de sua história, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de contrair empréstimos com o aval da União, o que fez que o governador Mauro Carlesse, ainda no seu mandato-tampão, instituísse uma “equipe de notáveis”, uma força tarefa comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, para preparar e planejar as medidas necessárias para que o Tocantins voltasse a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, voltasse a ter poder de endividamento junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, começando pela reforma administrativa, diminuindo o número de secretarias de 23 para 11, exonerando milhares de servidores sob contrato ou comissionados, gerando uma economia de milhões de reais.
Mas essa força tarefa não trouxe só medidas impopulares. Ela trouxe, também, a possibilidade de reenquadramento à LRF e a possibilidade da contratação de empréstimos que possibilitem ao Tocantins dar a contrapartida financeira necessária para a realização daquelas tão sonhadas obras que falamos no início deste editorial.
A equipe de técnicos comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento elaborou uma proposta plausível, com a qual o governador Mauro Carlesse conseguirá já em abril, mais tardar no mês de maio, o “OK” da área econômica do Tesouro Nacional que possibilitará ao Tocantins se transformar no maior “canteiro de obras” da Região Norte do Brasil, com condições de recuperar a sua malha viária principal e vicinal, abastecer e dotar de melhor infraestrutura o setor da Saúde Pública, investimentos na Segurança Pública, e melhores dias para a nossa Educação.
PORTO NACIONAL EM NÚMEROS
As principais rodovias que atendem Porto Nacional são todas rodovias estaduais, tais como TO-255, TO-070 e TO-050, todas totalmente pavimentadas e em ótimas condições de trafegabilidade. A TO-050 faz a ligação com a capital, Palmas. Já a TO-255, onde está a ponte sobre o Rio Tocantins, ligaria Porto Nacional com outra importante rodovia, a BR-153, e que liga as cidades de Araguaína e Gurupi e também que dá acesso aos estados de Goiás e ao Pará. Por Goiás daí também ligando a cidades do interior paulista como São José do Rio Preto, Lins, Ribeirão Preto, Ourinhos e Triângulo Mineiro. O município possui ainda linhas de transporte coletivo por ônibus.
A posição geográfica do município é: norte: Miracema do Tocantins, leste: Palmas, Monte do Carmo e Silvanópolis, sul: Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Fátima, oeste: Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pugmil e Paraíso do Tocantins. Porto Nacional pertence ao horário de Brasília e -3 com relação ao Meridiano de Greenwich (Tempo Universal Coordenado). A área total do Porto Nacional é de 4 449,892 km² e possui além da sede o distrito de Luzimangues.
Sua população estimada é de 52.700. Em 2016, o salário médio mensal era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 16.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 6 de 139 e 10 de 139, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1080 de 5570 e 1787 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 36.9% da população nessas condições, o que o colocava na posição 130 de 139 dentre as cidades do estado e na posição 3197 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
O resultado da licitação do Lote 8 do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA2) foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 8. A proposta vencedora, no valor de R$ 66.518.259,34, foi apresentada pelo Consórcio Crema Paraíso, formado pelas empresas Sobrado Construções Ltda, Goiás Construtora Ltda e GAE Construção e Comércio Ltda.
Texto: Erica Lima Fotos: Thiago Sá
O lote 8 engloba três trechos de rodovias importantes: o da TO-080, entre Palmas e Paraíso; o da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e o da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo. Ao todo são 136 quilômetros de asfalto que serão reconstruídos e terão a sinalização reabilitada. O objetivo é que outros 1,2 mil quilômetros recebam as melhorias previstas no Contrato. Os trechos foram escolhidos a partir de uma estratégia de fortalecimento da infraestrutura das estradas tocantinenses.
O CREMA-2 é um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). O contrato para as obras tem duração de cinco anos. Nos dois primeiros anos, a empresa contratada executa a recuperação das rodovias previstas no projeto. Nos três últimos, a construtora fica responsável pela manutenção constante dos trechos. “A qualidade de execução dos serviços, aliada ao período de cinco anos do contrato, promoverão perfeitas condições de trafegabilidade, conforto e segurança. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo para fortalecer o sistema logístico do estado”, afirmou o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Azevedo.
A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro. A ordem de serviço será dada após análise do Banco Mundial.
Convocados devem fazer registro acadêmico nos próximos dias 18 e 19
Com Assessoria
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) liberou na tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, a relação de aprovados na segunda chamada do Vestibular 2019. Acesse:
2ª chamada Vestibular 2019 UFT (aqui)
Segundo este Edital, os aprovados devem fazer o registro acadêmico nos dias 18 e 19 de fevereiro. Os horários, os locais e a documentação podem ser conferidos no arquivo.
O processo seletivo ocorreu no dia 9 de dezembro em sete cidades do Tocantins. Os estudantes produziram uma redação e responderam 20 questões de Ciências Humanas, 24 questões de Ciências da Natureza e 24 questões de Linguagens e Códigos e 8 questões de Matemática.
O vestibular 2019 da UFT ofertou 943 vagas, sendo metade para candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme determina a Lei de Cotas. Além disso, 5% das vagas de cada curso são reservadas para indígenas e 5% para quilombolas.
Esta é a volta do Vestibular próprio da UFT. Com o processo seletivo, as oportunidades passam a ser divididas entre provas da universidade e uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), cujo resultado saiu na