Senadora disse ter entendido que a CPI investigaria todo o Judiciário, não só as Cortes superiores
Por Rafael Neves em Congresso em foco
Após ter retirado de última hora, na última segunda-feira (11), sua assinatura para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do judiciário nos tribunais superiores, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) se justificou afirmando querer evitar "uma crise de Poderes neste momento".
Com os pedidos de retirada dela e do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE), o requerimento de criação da comissão acabou arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kátia Abreu afirmou, em nota, não ter entendido qual seria o escopo da investigação quando apoiou a medida.
"Inicialmente, a senadora acreditava que a CPI investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias. Mas ela não concorda com o foco no STF. Para a senadora, não é bom para o Brasil e para as instituições abrirmos uma crise de Poderes neste momento", diz um trecho da nota.
O requerimento da CPI, protocolado na última quinta (7) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) deixava claro que o objetivo era "investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País".
Pedido de CPI “Lava Toga” é protocolado no Senado; veja quem assinou
O senador Tasso, que também retirou a assitnatura, foi procurado, mas não respondeu aos contatos do Congresso em Foco. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, Eduardo Gomes (MDB-TO) também pediu a retirada de sua assinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistência, que não chegou a ser oficializada até o arquivamento.
Chamada nos bastidores de "CPI Lava Toga", a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende inclusive convidar ministros da Corte para darem depoimento. Entenda os pontos que a CPI quer investigar.
Senador pedirá desarquivamento
Autor da iniciativa, o senador Alessandro Vieira afirmou, na manhã desta terça, que deve recorrer do arquivamento do pedido de CPI. Vieira afirma que vai evocar o art. 244 do regimento Interno do Senado, que determina que "se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o Presidente a devolverá ao primeiro signatário". Ou seja, o senador poderia buscar as assinaturas que faltam e reapresentar o pedido.
O senador conta que só ficou sabendo do arquivamento no momento em que o texto era lido por Alcolumbre, no final da tarde de segunda (11), mas que a reitrada das assinaturas "não surpreendeu, porque já existia rumor da presão de figuras importantes".
Vieira não concorda com a justificativa de Kátia Abreu. "Se ela acha que investigar alguém em um cargo inferior é possível, mas quem está nos cargos mais altos você deve preservar, é uma visão que eu não compactuo. Ninguém pode estar acima da fiscalização", afirmou o parlamentar.
Ao todo serão 20 apresentações, sendo 16 em escolas públicas e quatro em espaços abertos ao público. A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas sejam atendidas
Por Cinthia Abreu
Um universo lúdico com foco no entretenimento, educação e preservação do meio ambiente está invadindo as escolas públicas do Tocantins. É o projeto “Vai Ter na Escola”, do grupo de teatro Artpalco, que apresenta o espetáculo teatral “O Rei do Lixo” gratuitamente em diferentes municípios tocantinenses.
“O Rei do Lixo” busca, de forma lúdica e com muito humor, falar da importância dos cuidados com o meio ambiente. O espetáculo infantojuvenil conta a história de Pitu, um catador de lixo que faz amizade com uma garrafa de champanhe, um balde plástico e uma caixa de papelão. Daí por diante, partem em busca da realização de seus sonhos. Amizade, aventura e saudade são alguns dos ingredientes que recheiam o espetáculo com muita emoção.
Circulação
As apresentações tiveram início na semana passada em Araguaína. O município será atendido com uma apresentação em espaço aberto e 13 em escolas públicas. Ainda neste semestre, o grupo circulará pelas cidades de Colinas, Guaraí e Palmas, com uma sessão em escola e uma em espaço aberto. Após cada sessão, os alunos participam de um bate-papo com os atores sobre reciclagem.
A acessibilidade também é parte do projeto, com sessões para alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) em Araguaína e também com tradução em libras para crianças e adolescentes com deficiência auditiva.
A próxima apresentação acontecerá na quarta-feira, 13, na Apae de Araguaína. Posteriormente, o grupo segue para a cidade de Guaraí, sendo uma apresentação para estudantes pela manhã e outra à noite na praça central da cidade para toda a comunidade.
Projeto
O projeto foi aprovado na Lei Rouanet e é uma realização do Ministério da Cidadania, com patrocínio das empresas Lojas Nosso Lar, Banco da Amazônia, Supermercados Campelo e Novo Rio Veículos. De acordo com a atriz Tatiane Breve, proponente e coordenadora do projeto, o objetivo é levar teatro às escolas públicas gratuitamente. “Queremos levar entretenimento a essas crianças que nem sempre tem uma opção de lazer e nem mesmo acesso a bens culturais”, declara.
Utilizando o universo do clown, a peça busca nos “palhaços”, um elo entre espetáculo e plateia, trazendo leveza às ações e situações encontradas na peça, permitindo assim, que temas como: reciclagem, poder, morte, entre outros, sejam tratados com suavidade e encantamento, possibilitando a criança e ao público em geral, embarcar em uma grande “brincadeira”. “Acreditamos no poder transformador da arte, por isso colocamos as crianças em contato direto com o teatro, despertando o interesse das mesmas também por outras manifestações artísticas, contribuindo assim na formação de cidadãos pensantes e que tenham sede por cultura, afim de contribuir também com a formação de plateia para o desenvolvimento do município como um todo”, conclui a atriz.
FICHA TÉCNICA
PRODUÇÃO EXECUTIVA – George Henrique
TEXTO e DIREÇÃO - Luiz Navarro
COORDENAÇÃO – Tatiane Breve
ELENCO: Eilson J Ramos, George Henrique, Hayla Câmara e Viviane Faria
SONOPLASTIA: Luiz Navarro
Além dos prejuízos ao meio ambiente, o rompimento da barragem deixou 165 mortos e, até segunda-feira (11), 155 pessoas estavam desaparecidas
Da Agência Brasil Brasília
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada.
As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração "todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não drenada, sob pena de sanções previstas na regulamentação vigente, incluindo multas e interdições".
Além disso, as empresas terão que realizar na barragem, reservatório e área de influência da estrutura inspeção com métodos indiretos, tais como geofísica, microssísmica ou outros métodos que possam apoiar as análises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informações sobre o estado da barragem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar até o dia 30 de abril a instalação das sirenes.
A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informações é três dias.
Elas também deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que tenham adotado e/ou que venham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e prevenção de risco e de dano potencial associado.
As empresas com barragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, "avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento".
Vistoria foi realizada na quinta-feira, 7, e identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade
Por Cinthia Abreu
Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas (pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), a instituição apurou que a superlotação é um dos principais problemas da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com aproximadamente 285% acima da capacidade legal, em desconformidade com o disposto no art. 85 da Lei de Execuções Penais. A unidade prisional tem capacidade para 260 presos, mas abriga atualmente 770 homens.
A vistoria foi realizada na quinta-feira, 7, e identificou também que não há qualquer separação entre presos provisórios e presos condenados, tampouco entre presos primários, reincidentes e preso civil. Para a Defensoria Pública, a superlotação associada aos fatores de insalubridade das celas, ao estado de conservação dos colchões e às precárias condições sanitárias resultou na disseminação das doenças de pele, identificadas na última semana, onde pelo menos 150 presos apresentam marcas nítidas da doença.
A precariedade em saúde nas unidades prisionais do Tocantins é uma realidade preocupante, não só pela garantia dos direitos humanos para estes presos, mas também pela saúde da comunidade em geral, tendo em vista que se trata de doenças contagiosas e que os reeducandos têm contato diário com os trabalhadores do sistema prisional e visita de familiares.
Além da superlotação, a Unidade enfrenta a problemática da quantidade de agentes insuficientes. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos, o que daria no mínimo 154 agentes prisionais na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Contudo, conforme a própria gestão do sistema prisional no Tocantins, o número de agentes lotados no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas corresponde a 84 técnicos em Defesa Social e 44 agentes administrativos, sendo que a quantidade de servidores por plantão é de 17.
A falta de profissionais afeta até mesmo no trabalho da Defensoria Pública na unidade prisional, pois os defensores da Execução Penal têm dificuldade de acesso ao preso em razão da ausência de profissional para efetuar a retirada das celas. A equipe do Nadep apurou diversas ocorrências por parte dos reeducandos acerca da truculência dos agentes, sobre opressão e agressões físicas, psicológicas e ameaças. Os presos relataram, ainda, que não têm acesso direto ao diretor da unidade, o que é determinado pelo artigo 41, inciso II da Lei de Execuções Penais.
Quanto às condições físicas das celas, há visíveis problemas nas instalações elétricas, com fiações expostas e problemas hidráulicos - o que resultou em múltiplos pontos de infiltração nas celas. Além disso, as celas apresentam alta insalubridade, umidade irregular, baixa ventilação e forte odor. A limpeza é feita pelos reeducandos com produtos adquiridos em parte por meio dos familiares, pois o Estado não fornece material de limpeza regularmente. Há vasos quebrados na maioria das celas, além dos entupimentos frequentes, o que potencializa possíveis contaminações e a proliferação de doenças.
A estrutura da unidade é precária, com infiltrações no teto de 100% das celas. Os banheiros da unidade também têm péssimas condições de uso. O chamado ‘boi’ (um buraco no chão utilizado como vaso sanitário) está quebrado em quase todas as celas e com entupimentos. Dentre as principais demandas individuais, os reeducandos solicitaram cálculo penal, emissão de documentos, transferência de um cumprimento de pena para outras localidades, remissão e progressão de regime.
Recomendação
Na última sexta-feira, 8, a DPE-TO apresentou Recomendação à Seciju, pedindo providências e adoção de medidas urgentes com base nas demandas identificadas na vistoria.
A Recomendação solicitou a proibição do recebimento de presos oriundos de qualquer unidade prisional do Estado, em razão da superlotação, bem como das condições de saúde e higiene da unidade; a redução progressiva do número de detentos recolhidos no Núcleo de Custódia até a conclusão da construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri; a tomada de providências para a adequação do número de presos à capacidade legal (260 presos).
Além disso, a apresentação, até 30 dias de plano e cronograma para solucionar a superlotação do estabelecimento; a providência dos problemas relativos à fiação elétrica exposta e aos defeitos hidráulicos; o fornecimento de local adequado e camas para todos os presos; a adequação do número de servidores à quantidade de presos na unidade prisional, com a devida nomeação dos aprovados em concurso público; a implantação de cursos de capacitação regular para os técnicos da defesa social e demais trabalhadores; e adoção de medidas para promover a correta separação dos presos provisórios e condenados, bem como primários e reincidentes; dentre outras providências.
VEJA FALA SOBRE CONSULTAS MÉDICAS À DISTÂNCIA, ISTOÉ RELATA A DERROTA DE RENAN CALHEIROS NO SENADO E ÉPOCA ANALISA AS PROPOSTAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Da Redação
Numa decisão controversa, o Brasil autoriza consultas pela internet Poucos contatos humanos são mais reverenciados que o diálogo entre um médico e seu paciente — aquela troca, nem sempre fácil, às vezes francamente tensa, entre o profissional que zela pela saúde alheia e a pessoa que teme estar se aproximando da pior das notícias. Tem sido assim desde que Hipócrates (460 a.C.-377 a.C.), o pai da medicina, intuiu a necessidade de detalhar as doenças de quem o procurava para chegar ao diagnóstico, inicialmente com muita conversa, depois com cuidadosos exames. Desse modo, com variações mínimas, passaram-se séculos. Nos últimos anos, dada a explosão tecnológica que destruiu muitas atividades e inventou outras, abrindo atalhos inimagináveis para a humanidade, também a medicina passou a atravessar aceleradas modificações — e no centro da revolução está a convivência entre homens e mulheres de jaleco e os enfermos. Ela sempre exigiu o contato pessoal, a presença física no consultório, mas essa era está chegando ao fim.
Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o órgão que regula a atividade, divulgou uma resolução de doze páginas. Nela, autoriza e incentiva o recurso à telemedicina, ou seja, o uso das inovações eletrônicas e dos meios de comunicação que surgiram com a internet para a prática de uma medicina que já não exige o contato físico.
A resolução — que entra em vigor dentro de noventa dias — permite, por exemplo, que os médicos atendam seus pacientes através de um simples vídeo, coisa que, até agora, era expressamente proibida.
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Istoé
A morte de um tirano
A cena rocambolesca não vai sair tão cedo do imaginário do brasileiro – e é bom que ela apareça repisada à exaustão para, quem sabe, um dia ser totalmente varrida da realidade do Congresso, por absoluta repulsa geral.
Renan Calheiros, o alterego do fisiologismo escrachado, um cacique parlamentar de práticas deletérias, que já lhe renderam ao menos 14 ações por improbidade, cinco pedidos de cassação sucessivos, denúncias a dar com o pau, exibiu-se aos berros no Senado tentando fazer valer a sua intolerável artimanha de conluio com os cupinchas de sempre, antigos controladores da Casa.
No afã de levar a peleja na marra, bradou impropérios, postergou votação, ameaçou, fez o diabo. Estava ali montado um show de horrores, um espetáculo digno apenas de colegiais secundaristas que se esgoelam até em bafo de figurinhas.
Renan pensou que a sua pretensa eleição ao comando seria um passeio. Amargou acachapante derrota, nessa que foi a sua quinta candidatura, e arregou da disputa com ares de quem urdia vingança. É bom que alguém avise a ele: Renan, seu tempo tirânico acabou! Hora de perceber, aceitar e recolher as armas. Quem ainda não captou a mudança de ares nos humores da população está fatalmente fadado ao ocaso absoluto e eis um exemplo.
A ascensão do neófito Davi Alcolumbre, outro dignitário do chamado baixo clero, não é a certeza de novas e louváveis atuações. Alcolumbre foi ungido na base da opção restante, no lombo de um esquadrão de estreantes que deram um sonoro não à altivez ameaçadora do coronel nordestino. Diversos postulantes azarões, como ele, já tiveram a mesma oportunidade, ocuparam cargos de destaque no universo legislativo com o apoio da maioria e sucumbiram às tentações mesquinhas de manobras condenáveis. Que esse Davi da nova era aprenda com os erros dos antecessores e entenda a razão e a dimensão da coroa que herdou. Quanto a Renan, abatido, deverá se transformar em um espectro dele mesmo. Queira ou não. Típico de vendilhões.
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Época
Aposentada ficava a sua avó
O futuro de mais de 100 milhões de trabalhadores será decidido nos próximos meses durante a negociação dos termos da reforma da Previdência. São R$ 746 bilhões em gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais anualmente, consumindo 57% das despesas da União. É muito dinheiro. Equivale a toda a produção de riquezas de países como Portugal ou Finlândia. O sistema está em exaustão e tem diferentes regras e benefícios para os setores público e privado.
Rascunhos da proposta de reforma em discussão no governo federal e que será apresentada ao Congresso, revelados no dia 4 deste mês, acirraram as divisões internas na equipe do presidente Jair Bolsonaro. No texto, a idade mínima para se aposentar é igualada para homens e mulheres. Essa é uma proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticada pelo presidente e pelo vice-presidente.
Uma das versões do projeto estabelece que todos os trabalhadores só poderão retirar o benefício a partir dos 65 anos. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 20 anos, sendo que, após esse período, o trabalhador poderá contar com 60% do benefício. A cada ano a mais, 2 pontos percentuais serão acrescentados.
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