Por Edson Rodrigues

A senadora Kátia Abreu, com toda a sua experiência em quase 30 anos de Brasília, e cargos como ministra da Agricultura, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, além de bom relacionamento com a mídia nacional, escolheu ficar fora da base de apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, trazendo consigo seu filho e senador eleito, Irajá Abreu.

Kátia Abreu e um cafezinho com amigos

A líder tocantinense esteve reunida, na semana passada, com 15 senadores, em seu apartamento funcional, em Brasília, articulando a formação do bloco oposicionista.

Irajá Abreu eleito senado

Ninguém duvida que, se escolheu ser oposição, Kátia irá usar todas as suas competências de líder política, estudiosa da causa, mulher destemida, atuante e independente e sem papas na língua, para se tornar a principal “espinha na garganta” de Bolsonaro.

Por um lado, como dizia o saudoso Golbery do Couto e Silva, “sorte do governo que tiver uma oposição inteligente, fiscalizadora, destemida e responsável”, esse posicionamento de Kátia Abreu pode ser benéfico à imagem do Tocantins.  Mas, por outro lado, esse posicionamento pode significar dificuldades para o carreamento de recursos federais para o estado por meio de emendas e obras.

EDUARDO GOMES PODE SER O “ZAP NA MANGA”?

Com o posicionamento claro de Kátia e Irajá Abreu na oposição o governo federal, é o governo estadual de Mauro Carlesse que ganha um problema: acomodar as peças no tabuleiro político até fevereiro e ver quem será seu “zap” na hora de articular e trazer recursos federais para o Tocantins, pois, mesmo alinhados em nível estadual, os senadores terão poucas “moedas de troca” na hora de direcionar emendas para o Estado, ficando limitados às impositivas.

É nesse momento que a figura do senador eleito Eduardo Gomes ganha importância vital para o futuro do Tocantins.  O parlamentar vem mantendo um silêncio sepulcral, porém estratégico, enquanto aproveita o seu ótimo relacionamento com as cúpulas do Solidariedade, partido do qual é vice-presidente nacional, do PSDB, DEM,PP,PR e PPS.  Nos últimos 20 dias, Eduardo Gomes tem participado de reuniões em Brasília, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, trabalhando na formação da Mesa-Diretora do Senado, tendo se reunido com vários futuros ministro do governo de Jair Bolsonaro, com quem, inclusive, se encontrou, em duas oportunidades, sendo que uma delas a sós, valendo-se da amizade de ambos, fruto dos dois mandatos que exerceram juntos como deputado federais e, outra, acompanhado por um grupo de 15 senadores.

Apesar da presença de outros parlamentares tocantinenses que devem se alinhar a Bolsonaro na Câmara Federal, Eduardo Gomes, certamente, é a saída natural para ser o grande representante do Tocantins junto ao governo federal.

Seu silêncio estratégico pode ter relação, também, com a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, na qual o presidente estadual do seu partido, o Solidariedade, Vilmar do Detran, é candidatíssimo.

Resta saber, ante o silêncio do senador eleito, o condicionamento dessas situações para que aceite assumir o papel de grande articulador tocantinense em Brasília.

E, nesse ponto, entra outra condicionante: apesar de ser a melhor opção para servir de interlocutor do governo Carlesse em Brasília, por ser vice-presidente nacional do Solidariedade, Eduardo Gomes pode ser levado a assumir compromissos inerentes ao seu partido que o impeçam de exercer a função de elo de Carlesse junto ao governo Bolsonaro, deixando o governo do Estado na difícil situação de ter que encontrar alguém com um perfil semelhante entre os oito deputados federais, o que, ressaltemos, não será fácil.

IMAGEM OFUSCADA

Por falar em produtividade, será necessário um trabalho árduo de bastidores, junto ao governo federal, para melhorar a imagem do governo de Mauro Carlesse, bastante ofuscada pelos últimos acontecimentos, que colocaram o Tocantins, novamente, de forma negativa nos noticiários nacionais.

É sabido que a bandeira de Bolsonaro é o combate à corrupção e a atos não republicanos, delegando poderes às polícias Federal, Civil, Militar e às Forças Armadas.  Os últimos acontecimentos noticiados pela mídia nacional sobre o Tocantins, dizem respeito, justamente, a um imbróglio do governo do Estado com a cúpula da Segurança Pública, exatamente o oposto das intenções do futuro presidente.

Com a imagem arranhada e ofuscada nacionalmente, o governo do Tocantins terá que se desdobrar em ações e planejamento de marketing para, ao menos, voltar a ser bem visto pelos agentes nacionais da Segurança Pública e, consequentemente, pelo governo federal e pela opinião pública.

Esperamos que, para o bem dos tocantinenses, tudo se resolva da melhor maneira....

Jornalista Gerônimo Cardoso denuncia licitação para propaganda do Legislativo no valor de 13 milhões de reais

Por Edson Rodrigues

A denúncia do jornalista Gerônimo Cardoso, feita ontem, 1º de dezembro, em suas redes sociais, de que a Assembleia Legislativa do Tocantins publicou edital de licitação para publicidade, no valor de mais de 13 milhões de reais, para a contratação de três empresas, em pleno período de recessão e crise econômica no Estado, merece a atenção de todos os órgãos de fiscalização e investigação.

A gravidade do ato aumenta quando se percebe que a presidente da Casa de Leis, deputada Luana Ribeiro, o faz no “apagara das luzes” do seu posto de presidente da AL ao qual pretende se candidatar à reeleição.

Segundo o jornalista, “em momento em que falta alimento na mesa do povo e o Estado se vira para dar conta da sua situação de inadimplência com alguns setores, gastar 13 milhões de reais com publicidade e, no mínimo, um desrespeito aos cidadãos”.

INDIGNAÇÃO

Com frequência, o posicionamento de parlamentares causa indignação, movimentando as redes sociais, seja quando saem em defesa (nem sempre republicana) da separação de poderes, seja por interesses corporativistas, seja pela falta de qualidade técnica, pela aprovação de políticas públicas controversas ou pela troca de cargos e recursos de poder.

Os Legislativos custam caro e os resultados que produzem são pouco compreendidos pela população. Tanto na esfera federal, onde o Congresso recentemente tem limitado a agenda do Executivo Federal; quanto nos estados, onde as Assembleias Legislativas costumam delegar o poder aos governadores, o processo de tomada de decisão e as negociações para que a governabilidade esteja assegurada são desconhecidos dos eleitores e, com frequência, regidos por interesses de carreira dos parlamentares.

A Constituição Federal de 1988, dada a memória da ditadura, concedeu bastante autonomia, poder e proteção ao Legislativo, e aos parlamentares individualmente. Somam-se a isso os incentivos do sistema eleitoral, e o resultado é um Legislativo hiperautônomo e de baixa transparência.

Como controlar tanta autonomia, tantas prerrogativas e tanto orçamento? Como assegurar que o Legislativo exerça os freios e contrapesos, paute as políticas públicas, assegure a governabilidade e fiscalize bem o Executivo, produzindo resultados muitas vezes contrários aos interesses de carreira dos parlamentares?

Os principais controles institucionais realmente efetivos seriam do Ministério Público e do Judiciário. Estes, porém, além de focados no controle de legalidade, por vezes deixam-se

influenciar por critérios políticos preferindo a abordagem da “harmonia entre os Poderes” em vez de atuar na lógica de freios e contrapesos.

JUSTIÇA

O controle institucional da Justiça Eleitoral incide no processo eleitoral. Mas poderia contribuir mais, esclarecendo ao eleitor, durante as campanhas eleitorais, qual o papel do parlamentar e como funciona (ou deveria funcionar) o Legislativo, já que mídia e eleitores em geral têm atenção quase exclusiva no Executivo, em detrimento do Legislativo.

Além de mais transparência, os Legislativos precisam investir em sistemas de controle interno. As comissões de ética, por exemplo, precisam funcionar de maneira mais efetiva.

A imagem e os resultados do Parlamento precisam deixar de ser aqueles vinculados a corrupção, privilégios e falta de efetividade. É preciso reformar e fortalecer os sistemas de transparência e de controles.

CONCLUSÃO

Diante de muitas omissões por parte do comando da Assembleia Legislativa na atual gestão, que há mais de seis meses não vota nenhuma Lei (um de seus principais deveres) por falta de quórum nas sessões, não abre processo investigativo contra o deputado Olyntho Neto, que, além da questão do lixo hospitalar, se envolveu no caso da prisão de seu irmão, em um carro do Poder legislativo, com mais de 500 mil reais em espécie, (foto) acompanhado de um funcionário da área da segurança da AL, só podemos afirmar que a atual gestão da Casa de Leis faz tudo, menos trabalhar de acordo com as Leis.

A sociedade aguarda e espera que a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa seja comandada por uma pessoa com maturidade política e pessoal, que tenha o compromisso de resgatar o papel verdadeiro da Casa de Leis, que é fiscalizar o Poder Executivo, evitar que equívocos sejam perpetrados, que saiba ser oposição quando necessário, mas que reconheça quando o interesse do povo estiver sendo respeitado e, finalmente, que os deputados deem o exemplo, mantendo-se longe de negociatas e justificando, com trabalho, os mais de cem mil reais que recebem mensalmente para desenvolver suas funções.

É preciso que se cortem os vícios que denigrem a imagem do Legislativo Estadual e que o novo presidente seja uma pessoa que promova uma convivência harmônica, mas sem subserviência com o Executivo e que, a partir de 2019 os nobres deputados possam produzir serviços em benefício da população.

Enfim, o povo espera um parlamento que aja de acordo com a promessa de ser seu representante. Não, apenas, representantes de si mesmo.

Estamos de olho!

Nada menos que 19 volumes, com 2.600 documentos comprobatórios forem entregues, esta semana, à Justiça Federal.  Cada volume é referente a um político ou empresário tocantinense

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Em artigo de opinião ao jornal britânico Financial Times, o reitor da Fundação Dom Cabral, Antonio Batista da Silva Junior, apresenta o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato como símbolos de uma mudança de paradigma no Brasil.

No início do texto, Batista destaca uma frase do teólogo holandês Gaspar Barléu, em que aponta que "não haveria pecado abaixo da linha do Equador, ou "como se a linha que divide os hemisférios separasse também a virtude do vício". Essa frase é muito usada por escritores brasileiros para definir um sentimento que habita o imaginário coletivo do país: "a aceitação como natural da ocorrência de desvios éticos e morais, como os vistos em casos de corrupção".

Pois, para O Paralelo 13, que cruza a linha do Equador e dá nome a este veículo de comunicação com mais de 29 anos de atuação no Tocantins, nada como traçar este paralelo (sabemos que é uma perpendicular), para trazer à tona o desenrolar de uma das mais importantes e contundentes operações da Justiça Federal Já realizadas no Tocantins que, segundo fontes de Brasilia, acaba de receber de um dos seus delatores, um calhamaço de 19 volumes, com nada menos que 2.600 documentos comprobatórios.  Cada um dos 19 volumes tem o nome de um político ou empresário tocantinense, alguns com outros sem foro privilegiado, e os documentos que os compõem, cada um deles, é uma prova.

TURBULÊNCIA

Se o paradigma da impunidade está sendo quebrado no Brasil, embora ao custo de um momento altamente turbulento na história política da nação, o efeito da análise desses documentos será avassalador para o Tocantins.

Se a Lava Jato vem oferecendo esperança na luta contra a impunidade do Brasil e é “o principal legado de Moro para nossa nação é ter criado um ambiente para lutar contra a corrupção endêmica, que não era punida'', os documentos estregues pelo delator tocantinense à Polícia Federal pode ser o marco de uma mudança total na política tocantinense.

Segundo nossas fontes, ainda é difícil estimar um prazo para o fim da Operação e quando seus efeitos virão à tona, mas pode-se afirmar que ele já estaria no meio do caminho, pois, mesmo com os trâmites em suspenso no Supremo Tribunal Federal, seu principal delator cumpriu os prazos determinados para a apresentação das provas que afirmava possuir.

Informações de bastidores afirmam que, a cada dia, as investigações trazem novos fatos sobre a corrupção no cerne de alguns dos principais setores da política e do empresariado tocantinense.

RECOMENDAÇÕES

As declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e da equipe que montou para o comando da Polícia Federal deixaram em polvorosa não só políticos, assim como os ordenadores de despesas de todas as esferas do Poder, secretários estaduais e municipais, presidentes de Câmaras Municipais, prefeitos e todos aqueles que sabem que cometeram crimes de corrupção.

A intenção da nova Polícia Federal é fazer um pente fino em todos os locais onde houver suspeita de corrupção.  Segundo o primeiro escalão que assumira em 2019, haverá uma verdadeira “caça às bruxas” no combate aos crimes de colarinho branco no País.

De defensores públicos a membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, passando pela Polícia Civil, todos passarão a agir dentro das novas determinações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser comandado por Moro, que já montou uma equipe de especialistas para identificar bens, imóveis e contas no exterior de todos os que estão sendo investigados e dos alvos das futuras investigações.

Sergio Moro já deixou claro que um novo modelo de Brasil passa a ser construído a partir de 2019 e que recebeu carta branca do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tomar todas as medidas que foram necessárias na apuração dos casos de corrupção, inclusive passando a investigar políticos que tentarem, de alguma forma, barra os trabalhos investigativos.

TOCANTINS

É por isso que no Tocantins já tem muita gente “com a barba de molho”, aproveitando tudo o que pode das festas de fim de ano, pois sabem que em 2019 a coisa será bem diferente e que seus nomes já estão em poder da Justiça Federal .

E, se for para termos um Tocantins melhor, que caiam por terra todos aqueles que tiverem suas culpas comprovadas!

VEJA REVELA QUE JBS QUASE LEVOU TEMER A CONVOCAR CONSTITUINTE. ÉPOCA MOSTRA CONSELHOS DE EX-MINISTROS AO SUPERMINISTRO DE BOLSONARO E ISTOÉ CONTA QUE MÉDICOS CUBANOS VIVIAM COMO ESCRAVOS NO BRASIL

Veja

O dia em que o governo ruiu

Veja teve acesso a gravações inéditas nas quais Temer conta os bastidores da denúncia da JBS e revela que foi aconselhado a convocar uma Constituinte e antecipar as eleições.

Michel Temer está finalizando o que chama de “documento histórico” sobre os dois anos e sete meses em que presidiu o Brasil. Entre julho e novembro, ele gravou dezesseis horas de depoimentos para o marqueteiro Elsinho Mouco e o escritor efilósofo Denis Lerrer Rosenfield, durante dez encontros realizados nas bibliotecas dos palácios da Alvorada e do Jaburu. O material será transformado em livro e num documentário, ambos com o mesmo título: O Brasil de Temer. VEJA teve acesso a parte dos depoimentos do presidente. Nela, Temer fala do impeachment de Dilma Rousseff à transição para Jair Bolsonaro, da família aos aliados encrencados com a Justiça. Mas fica claro que sua prioridade é registrar a sua versão sobre o dia em que o seu governo, na prática, ruiu — a quarta-feira em que se tornou pública a informação de que os donos da JBS haviam fechado acordo de delação premiada e acusado o presidente de se beneficiar pessoalmente de um gigantesco esquema de corrupção.

Em seu relato, Temer apresenta-se como vítima de uma caçada judicial e de uma conspiração cujo objetivo era destituí-lo do poder e encarcerá-lo.

OS QUATRO GRUPOS DO MINISTÉRIO DE JAIR BOLSONARO

Ao cumprir suas promessas de campanha de rejeição ao fisiologismo, combate à corrupção, adesão a um programa econômico liberal e apoio a ideias conservadoras, Jair Bolsonaro criou, indiretamente, quatro grupos de poder que dividirão a Esplanada nos próximos anos — e que não necessariamente têm interesses convergentes. Militares, economistas liberais, ideólogos do pensamento de direita e o xerife da Lava-Jato, Sergio Moro, compõem os quatro eixos que disputarão orçamento, espaço e projeção política na nova arena que se formará a partir de 1º de janeiro.

Fora do tabuleiro do Executivo, correm em paralelo os filhos de Bolsonaro, que, mesmo sem cargo no governo, têm viajado, discursado e opinado em nome do pai.

Leia mais em Veja.

Época

Dez ex-ministros escrevem cartas com conselhos a Paulo Guedes

Dragão da inflação é substituído pelo buraco negro do déficit público como vilão do superministro da economia, apontam antecessores – ministros de todos os governos, de Figueiredo a Temer.

Leia mais em Época.

Istoé

Cubanos eram escravos no Brasil

Depoimentos, áudios e trocas de mensagens às quais Istoé teve acesso revelam que médicos cubanos viviam quase como escravos no Brasil.

Vigiados por agentes enviados por Havana, não podiam sair de um município a outro sem autorização mesmo nas folgas, eram assediados sexualmente e até extorquidos. Agora, quem não quer voltar à ilha sofre ameaças.

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Por Edson Rodrigues

Não é de hoje que uma sucessão de fatos desfavoráveis ao Executivo ronda o Palácio Araguaia. Após sua vitória, logo no primeiro turno, em outubro deste ano, uma série de ações do governador Mauro Carlesse o projetou para a mídia estadual e nacional. A princípio o Tocantins extrapolava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a partir daí o governo tem tomado medidas para reduzir custos. A exoneração de servidores e recolhimento das frotas na garagem central são algumas delas.

Em novembro, no entanto, um fato em específico tem chamado a atenção da sociedade. O escândalo do lixo como ficou conhecido ganha diariamente desdobramentos e mais repercussão no Tocantins. Estes infortúnios que envolvem aliados de Carlesse pode ofuscar a diplomação do governador, prevista para esta semana. A diplomação é uma solenidade simples que lhe dá autonomia diante da Justiça, concedida pelo povo, para iniciar o seu segundo mandato.

Contaminação

O governador tem se mostrado calado diante da desordem política que tem tomado proporções inimagináveis. A equipe do Executivo, no entanto tenta emplacar na imprensa ações que Carlesse vem desenvolvendo em prol da comunidade e do desenvolvimento do Tocantins. Estes não menos importantes competem espaço nas manchetes com as avalanches de descobertas de ações falhas envolvendo aliados de Carlesse.

Caso o governo não saia da inércia, se pronuncie, esses fatores podem complicar e até contaminar a gestão que se inicia em 1º de janeiro. Carlesse não pode esquecer que as três vitórias consecutivas no qual saiu vencedor, primeiro e segundo turno das suplementares e primeiro turno da eleição de outubro, foi um cheque em branco, depositado pelo povo, mas que pode ser suspenso e causar transtornos a todos.

Hoje, o gestor demonstra estar perdendo o controle do governo para os grupos que contribuem para um “fogo amigo”. Ou o governador bate a mão na mesa e mostra a que veio ou perde o controle definitivo do mandato. Não estamos falando da gestão Carlesse, em que é notório o empenho da sua equipe para enquadrar o Estado dentro da LRF, tudo pode ser contaminado por falta de um articulador político capaz de evitar tais sangramentos que estão levando a imagem do governo a desidratar e corre o risco de uma anemia que comprometerá a economia do Tocantins.

Bastidores

A imprensa nacional tem dado destaque, e massivamente repercutido assuntos não republicanos praticados por membros do governo Mauro Carlesse. Diante disso, há um grupo no qual faz parte da base do governador que já demonstra um descontentamento com a situação. Aliado a isso, não é segredo algum a disputa de espaço entre as forças políticas e partidárias da base que elegeu Carlesse no primeiro turno.

Todas estas conversas, visões e insatisfação contamina diretamente a disputa da mesa diretora da Assembleia. Há uma tese de um grupo de deputados dentro da própria base política de Carlesse que defende a eleição de um deputado que não se transforme em um subserviente do Executivo Estadual. A Assembleia quer um presidente equilibrado, independente do Palácio e a única forma dos deputados sentem-se valorizados.

Desgaste

Para desgastar ainda mais a imagem de Carlesse diante da sociedade, um fato que envolve a Associação Tocantinense de Saneamento (ATS), pode vir a público esta semana.

Além disso, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao Executivo um prazo de 72 horas para explicar a falta de repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça (TJ). O TJ havia protocolado a ação cobrando o repasse do duodécimo ao órgão em 22 de novembro.

Na sexta-feira, 06, uma operação da Polícia Civil foi realizada no Palácio Araguaia. Conforme a Polícia, as investigações apontam a existência de pelo menos 300 servidores fantasmas nas secretarias do Tocantins. Sobre o fato, o Executivo disse que colaborará com o trabalho da polícia e ordenou um recadastramento de todos os servidores a partir de segunda-feira, 10.

O MPE iniciou uma ação pedindo que o ato do governo que exonerou os delegados regionais dos cargos de chefia sejam anulados. O promotor do caso, Edson Azambuja destaca que houve perseguição política por parte do Estado após a polícia levar a público nomes de pessoas ligadas ao deputado, até então líder do governo, Olyntho Neto (PSDB). Edson Azambuja salienta que a justificativa do governo em redução de custos é pequena tendo em vista que a economia não chega a R$15mil por mês.

Todos estes lixos, não podem ser levados para o governo novo que começa em primeiro de janeiro. Ao que tudo indica Carlesse já convocou uma reunião com gestores e sua base, no qual este encontro deve acontecer nas próximas 24horas. O objetivo, estancar de uma vez por todas este sangramento.

De uma coisa todos os sábios da política tocantinense sabem, se o governador Mauro Carlesse não substituir 70% dos seus auxiliares do primeiro ao quinto escalão é vela preta, rosas vermelhas e caixão, ou seja: náufrago coletivo!