Processo aberto após denúncia de Otoniel Andrade condenou deputado a ressarcir cofres públicos em mais de 300 mil reais

Por Edson Rodrigues

A justiça do Tocantins anulou a condenação aplicada ao deputado estadual Paulo Sardinha Mourão em processo movido pelo ex-deputado e ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade e do ex-procurador do município, advogado Marcos Aires, que o acusavam de irregularidades na aplicação de repasse de verbas do Ministério do Turismo.

À época, a condenação causou comoção em Porto Nacional e no Tocantins por obrigar Paulo Mourão a devolver mais de 300 mil reais aos cofres públicos e foi manchete em todos os jornais do Estado, inclusive em O Paralelo 13.

Como diz o ditado, “o tempo é o melhor dos remédios” e, no último dia 24, o juiz Dr. Roniclay Alves de Morais em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, anulou a condenação. A decisão transitado em julgado absolveu Paulo Mourão da condenação de ressarcimento.

CAÇA ÀS BRUXAS

À época da condenação, o próprio Paulo Mourão fez pouco caso do processo e chegou até a falar em “caça às bruxas” por ele pertencer às hostes do Partido dos Trabalhadores, o PT, que começava a cair em desgraça junto à mídia nacional por ações – e acusações – atribuídas à sua cúpula nacional.

Agora, ficou claro que, independentemente do segmento ou ideologia política do ex-prefeito e deputado Paulo Sardinha Mourão, o cidadão, Paulo Mourão, sempre honrou com seus compromissos, com o sobrenome que carrega e com a confiança que o povo lhe confiou.

Conhecido por sua personalidade e posicionamento fortes, Mourão também sempre é citado quando se fala em ética e na boa política.

Paulo Mourão é um dos campeões em economia nas cotas de benefícios dados a parlamentares, não gastando nada, ou quase nada, das verbas suplementares às quais os deputados têm direito.

Nos seus quase 30 anos de vida pública, jamais teve seu nome envolvido em atos não republicanos ou, traduzindo em miúdos, em notícias de corrupção ou escândalos públicos.

Sempre foi reconhecido e destacado por seu temperamento forte, tanto quanto prefeito quanto como deputado federal e estadual, agindo sempre com austeridade em busca dos melhores resultados para os seus eleitores.

É considerado pelos seus pares como uma pessoa culta e estudiosa e sempre foi bem avaliado pelos formadores de opinião e pela imprensa.  Seu único “pecadilho”, se é que se pode falar assim, é ter se mantido filiado ao PT mesmo após o partido ter sido revirado do avesso pela mídia e cair em desgraça junto à população por causa dos escândalos de corrupção.

Mas, assim é Paulo Mourão.  Tenaz, teimoso e preparado para qualquer questionamento.

Assim como publicamos a sua condenação, nós de O Paralelo 13, com prazer indisfarçável, estamos colocando nossos canais de comunicação à disposição para trazer essa notícia que confirma uma lenda.

Paulo mourão é, sempre foi e, esperamos, continuará sendo “ficha limpa”.

PERFIL

Paulo Sardinha Mourão (Cristalândia, 9 de março de 1956) é um engenheiro agrônomo e político brasileiro que foi deputado federal pelo Tocantins, onde hoje exerce o mandato de deputado estadual.

Filho de Celso Alves Mourão e Aldenora Sardinha Mourão. Formado em Agronomia em 1982 na Universidade Federal de Goiás foi técnico agrícola na Cooperativa Mista Rural Lagoa Grande em Formoso do Araguaia. Sua carreira política começou após a criação do Tocantins onde foi eleito deputado federal pelo PDS em 1988 e reeleito pelo PDC em 1990. De volta ao PDS presidiu o diretório estadual e permaneceu no cargo até a extinção do partido em 1993.

Voto favorável à abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992, foi reeleito em 1994 pelo PPR ingressando no PPB e no PSDB entre agosto e setembro de 1995 sendo reeleito em 1998. Foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Filiado ao PT, foi eleito prefeito de Porto Nacional em 2004 ao derrotar Vicentinho Alves que era candidato pelo PL. Durante sua gestão recebeu o "Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor" (2006 e 2008), embora não tenha disputado a reeleição. Em 2014 foi eleito deputado estadual.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que Corte eleitoral será inflexível com quem estiver inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Com iG São Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“O tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou Fux sobre quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa .

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declarasse o ex-presidente Lula inelegível , já que o petista foi condenado em segunda instância.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos, logo não é possível considerar Lula inelegível neste momento.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de inelegível pela Lei da Ficha Limpa – quando o candidato é condenado por órgãos colegiados –, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que começou no dia 20 de julho e vai até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Por Heliana Oliveira

Buscando a cada dia oferecer um serviço de saúde mais humanizado e de excelência nossos profissionais constantemente passam por capacitações técnicas. Nesta semana os novos servidores que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Gurupi estão participando de um curso para reforçar os conhecimentos nos atendimentos a pacientes vítimas de acidentes no trânsito e com parada cardíaca.

No pátio da Secretaria Municipal de Saúde, três técnicos de enfermagem e quatro socorristas vivenciaram simulações de acidentes com motocicleta e carro de passeio. Durante as simulações, o técnico de enfermagem Natanel Alencar e o coordenador do Núcleo de Ensino do Samu, Cassiano Milhomem, repassaram o passo a passo das técnicas de socorro, como sinalizar o local para evitar um acidente, checar os sinais vitais da vítima, imobilizá-la conforme sua fratura seja ela exposta ou não, entre outras dicas imprescindíveis para a garantia da saúde do atendido. Em outra simulação, os novos profissionais vivenciaram a situação de um paciente vítima de parada cardíaca em que foram orientados sobre a massagem de reanimação, como utilizar os equipamentos de oxigênio e demais aparelhos.

Antes das aulas práticas, todos os novos profissionais passaram pela capacitação teórica com apresentação de vídeos e leituras de apostilas. Também foi apresentado todos os equipamentos que compõem a ambulância do Samu e ainda dicas aos socorristas sobre as regras de manter as sirenes e os sinais luminosos ligados, nos casos de ocorrência de urgência.

O coordenador do Núcleo de Ensino do Samu, Cassiano Milhomem, destaca que esse é um momento muito importante para a unidade, pois muitos desses novos profissionais vêm de áreas que não são da urgência e por isso é tão importante promover essas capacitações para que eles estejam aptos a oferecer um atendimento de excelência. “Estamos passando o máximo de técnicas a eles para que logo possam atender a população com segurança”, enfatiza.

Mari Alves, uma das técnicas aprovadas no concurso, diz estar satisfeita com a oportunidade de se atualizar. Ela que tem mais de 20 anos de trabalho na saúde comenta que trabalhar no Samu é uma experiência nova e cada treinamento é um ganho que reflete na condição de reestabelecimento da saúde do paciente. “Estamos aqui praticando, com orientações, o que vamos viver no dia-a-dia para que tenhamos segurança no nosso atendimento e nossa expectativa é que estejamos aptos a suprir a necessidade do nosso paciente”, finalizou.

Essa capacitação integra o Projeto Saúde Humanizada que visa oferecer um atendimento de excelência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Festa, comandada por Batista Pereira e Eduardo Batista Pereira serviu como reconhecimento e agradecimento pela fidelidade

Por Edson Rodrigues

Quando uma empresa de qualquer ramo tem mais de 300 clientes cativos, é sinal de que foi bem administrada, soube respeitar seus clientes e, principalmente, trabalhou muito, sabendo se adequar às mudanças, utilizar as novas tecnologias e, com seriedade, colocou sempre seus clientes em primeiro lugar.  Cada caminhoneiro que chega é um atestado de que o serviço prestado é honesto e de excelência.

E quantos postos de combustíveis no Brasil fazem uma festa para comemorar o Dia do seu cliente? 

Mesmo sendo comemorado no dia 30 de junho, o Dia do Caminhoneiro não foi esquecido pelo Posto do Trevo, que esperou um dia de tradicional grande movimentação para homenagear os principais responsáveis pelo sucesso da empresa.

Pois foi exatamente isso que aconteceu na noite de ontem, quando as bombas de combustível do Posto do Trevo deixaram de abastecer combustível e passaram a despejar alegria, divertimento e gratidão aos seus milhares de clientes.

Comandado pelos empresários Batista Pereira e Eduardo Batista Pereira, o Posto do Trevo ganhou a confiança dos seus clientes, entre motoristas e caminhoneiros, ao longo desses 30 anos e virou referência em qualidade de produtos, serviços e atendimento, e resolveu retribuir a confiança com uma grande festa, que teve direito à música ao vivo, comandada por Diomar Naves, churrasco, chopp e muita amizade e confraternização entre os presentes.

RECONHECIMENTO

O sucesso alcançado pela dupla Batista Pereira e Eduardo Batista Pereira, pai e filho, mostram a visão empresarial e o tino empreendedor da família. Segundo os dois “o empresário tem que estar sempre atento às necessidades dos seus clientes, alerta para as mudanças da modernidade e focados, sempre, na qualidade”.

Pai e filho têm empreendimentos em Porto Nacional e em Palmas, no ramo de combustíveis, Imobiliário e no agronegócio e em todas as empresas, sempre buscaram o reconhecimento e a valorização dos funcionários: “temos funcionários que trabalham conosco há 25 anos.  Os mais novos, há oito anos e nunca tivemos problemas trabalhistas.  Sentimos, neles, o orgulho de trabalhar em uma empresa que se preocupa com o seu bem estar e com suas famílias.  Somos muito gratos aos nossos funcionários e aos nosso clientes, principalmente à boa gente de Porto Nacional, que nos acolheu e que nos deu condições de chegar onde chegamos.  Nossa retribuição está na geração de empregos e impostos que ajudam a nossa cidade a se desenvolver.  Queremos agradecer, também, aos amigos caminhoneiros, que nos enchem de orgulho com sua fidelidade e confiança em nossos produtos e atendimento”.

SURPRESA

A confraternização pelos 30 anos de funcionamento do Posto do Trevo pegou de surpresa muitos caminhoneiros que estavam fazendo apenas mais uma parada no seu posto de confiança, para abastecimento, banho e pernoite. Eram mais de 300 profissionais que levam o progresso do País sobre suas rodas, cruzando o Brasil de Norte a Sul, Leste a Oeste, que se viram abraçados pela gentileza e benevolência de Batista Pereira e Duda, seu filho.

Enquanto Diomar Naves dedilhava sua viola e cantava as modas preferidas dos estradeiros, três churrasqueiras gigantes preparavam o acompanhamento do chopp e o refrigerante servidos em abundância, afinal, a noite era de festa.

Dentre os presentes, O Paralelo 13 conversou com um caminhoneiro que há 17 anos abastece no Posto do Trevo, que fez questão de afirmar que tem orgulho da profissão e que nunca havia visto uma festa tão bonita e organizada, voltada para a categoria: “acabei de ligar pra minha esposa e dizer que estou em Porto Nacional vivendo uma “noite de príncipe” e que queria que ela estivesse aqui, para entender porque eu amo tanto minha profissão.  Em Porto Nacional estou participando da maior festa que eu já vi, organizada para caminhoneiros de todo o Brasil.  Uma coisa inédita na minha carreira, ou nas minhas carreiras”, brincou Pedro Miranda, da cidade de Castanhal, que tem mais de 25 anos de estrada e o carinhoso apelido de “Meio Quilo”.

Entre os presentes à festa estava também Geraldo Pereira de Oliveira, ex-vereador de Porto Nacional, ex-secretário de transporte da Prefeitura Municipal de Porto, o popular Geraldinho, que fez questão de afirmar que tem orgulho de ser cliente do Posto do Trevo: “sou caminhoneiro com muito amor a essa profissão.  Sempre fui cliente do Posto do Trevo e posso afirmar com tranquilidade que é uma dos melhores postos de combustível que conheço, e olha que já viajei todo o Brasil.  Aqui há respeito á qualidade dos produtos, dos serviços e, principalmente, preocupação com o bem estar dos caminhoneiros”, afirmou.

WILSON NEVES

Quem também prestigiou a festa foi o presidente da Associação Comercial, Industrial de Serviços Agropastoril de Porto Nacional – ACISA, Wilson Neves, que fez questão de elogiar o Posto do Trevo e as demais empresas da família Batista: “como cidadão e presidente da Acisa, sou testemunha da importância desta dupla de empresários, que acredita em nossa cidade e em nosso Estado. Eles estão entre os maiores empregadores de Porto Nacional e todas as suas empresas, seja o Posto do Trevo, as do ramo imobiliário, a churrascaria, a loja de conveniência, a empresa de transporte, entre outras, sempre agiram dentro da lei e do respeito ao consumidor. Quero parabenizar pela iniciativa de prestigiar os caminhoneiros e, principalmente por ter escolhido a cidade de Porto Nacional, já que eles têm três postos em Palmas, na Capital, para realizar esta festa.  Essa é mais uma prova de que Porto Nacional é a principal preocupação desses empresários que elevam o nome do nosso município e que estão colocando no coração de cada um desses 300 caminhoneiros que aqui estão, um pouco do sentimento de amor e orgulho que nós, portuenses, temos por nossa cidade.  Com certeza a cidade Porto Nacional será assunto em todas as rodovias do Brasil a partir desta iniciativa”, finalizou.

Por Welcton de Oliveira

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) recebeu na manhã desta quinta-feira, 26, a solicitação de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Tocantins, de um frigorífico do município de Porto Nacional - TO que possui registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). A adesão permitirá que a empresa possa expandir a comercialização de seus produtos em todo território nacional.

O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha recebeu os empresários do Frigorifico Jatobá, e disse que a Agência está estruturada para receber as solicitações das indústrias que queiram aderir ao Sisbi e contribuir com o crescimento econômico do Estado. “A adesão desta empresa ao Sisbi fortalecerá a economia da região e do Tocantins, com ampliação no abate e abertura de novos mercados, por isso, a Adapec estará acompanhando todo este processo de adesão dentro das exigências sanitárias para que em breve ela possa comercializar seus produtos para outros estados”, destacou o presidente.

O empresário do Frigorifico Jatobá, William Pinheiro Lima, disse que com a adesão ao Sisbi, a empresa poderá ampliar seus negócios. “Nosso objetivo é ampliar o mercado, encontrando alternativas de vendas para outras regiões do país e com isso, vamos agregar valor ao nosso produto e gerar mais empregos”, ressaltou William, acrescentando que hoje a empresa abate 3 mil cabeças de bovinos/mês e que com a adesão ampliará para 5 mil/mês e buscará os mercados do nordeste e centro sul do país.

O gerente de inspeção animal da Adapec, Márcio Rezende, explicou que a partir do pedido feito e apresentação da documentação exigida, a Adapec realiza auditoria nas indústrias para verificar todas as condições estruturais e sanitárias, e estando em conformidade, o registro é expedido pelo órgão. Ele informou que atualmente existem 25 estabelecimentos registrados no SIE, sendo que duas empresas já foram aprovadas no Sisbi e outras cinco estão com pedidos de adesão, sendo, dois laticínios, dois entrepostos e agora, este frigorífico.

O Tocantins recebeu a aprovação de adesão Sisbi-POA, por meio da Portaria nº 69, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada, no dia 20 de junho, no Diário Oficial da União.