Em Tocantínia e Pedro Afonso, chefe do Executivo visitou pontes, estradas e acompanhou os serviços que estão sendo executados pelo Estado na principal rota alternativa

 

 

Por Leydiane Lima

 

 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, vistoriou, nesta sexta-feira, 29, os serviços que estão sendo executados na rodovia TO-010, principal rota alternativa utilizada após a interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, entre Pedro Afonso e Tupirama, na BR-235, e determinou novas medidas para garantir a mobilidade da população.

 

Durante agenda nos municípios de Tocantínia e Pedro Afonso, o chefe do Executivo alinhou ações como o reforço da manutenção da rota alternativa e da capacidade operacional das balsas utilizadas na travessia provisória; a ampliação das equipes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto); e o aumento do efetivo policial na região.

 

 

“Temos produtores, trabalhadores, estudantes, famílias e pacientes que dependem diariamente dessa ligação. Sabemos dos transtornos causados pela interdição da ponte e estamos acompanhando a situação de perto, em diálogo permanente com os municípios, o Dnit e as equipes técnicas. Nosso trabalho tem sido voltado para garantir rotas seguras, melhorar as condições de trafegabilidade e minimizar os impactos para a população e para o setor produtivo da região”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

 

Novas medidas

 

Em Tocantínia, o chefe do Executivo estadual reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prefeitos, equipes técnicas estaduais e forças de segurança para debater medidas voltadas à mobilidade da população, ao abastecimento dos municípios e ao escoamento da produção regional. O governador ainda dialogou com membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os acessos que envolvem o território indígena Xerente.

 

Chefe do Executivo vistoria ponte Piabanha, uma das estruturas da TO-010 utilizadas como rota alternativa entre Tocantínia e Pedro Afonso 

 

Outra medida foi articulada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), buscando assegurar condições adequadas para a operação das balsas responsáveis pela travessia provisória entre os municípios. Além disso, o governador Wanderlei Barbosa determinou o reforço do efetivo da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) na região de Pedro Afonso e da travessia entre os dois municípios afetados pela interdição da ponte, e garantiu a execução de serviços de sinalização e recapeamento das avenidas Goiás e Beatriz Silva, principais acessos urbanos à TO-010 no sentido Pedro Afonso.

 

O prefeito de Tocantínia, João Alberto Coelho Machado, ressaltou que a presença do governador e das equipes técnicas na região reforça a articulação em busca de soluções conjuntas. “Isso permite que as decisões sejam tomadas com base na realidade encontrada, traz mais agilidade e fortalece o atendimento às demandas dos municípios afetados”, pontuou.

 

 

Participaram da reunião o prefeito de Tocantínia, João Alberto Coelho Machado; o prefeito de Pedro Afonso; Joaquim Martins; o superintendente regional do Dnit, Luiz Antônio Garcia; o coordenador de engenharia do Dnit, Eduardo Suassuna; o presidente da Ageto, Túlio Labre, além de técnicos estaduais e federais.

 

TO-010

 

Ao longo dos cerca de 108 km entre Tocantínia e Pedro Afonso, o governador Wanderlei Barbosa e equipe técnica visitaram as pontes consideradas fundamentais para a mobilidade regional, entre elas as pontes Piabanha e Cerrado, e outros pontos que passaram a receber fluxo intenso de veículos após o fechamento da ponte federal.

 

O presidente da Ageto, Túlio Labre, enfatizou que os trabalhos vêm sendo intensificados para assegurar melhores condições de circulação aos usuários. “Desde os primeiros dias após o fechamento da ponte, o Governo do Tocantins mobilizou equipes para garantir condições de tráfego nas rotas alternativas. Agora, recebemos autorização para ampliar as equipes em campo e acelerar os serviços. Reforçamos a manutenção da estrada que liga Pedro Afonso, passando por Tocantínia, até os trechos pavimentados, para melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança enquanto perdurar a interdição”, explicou.

 

 

O superintendente regional do Dnit, Luiz Antônio Garcia, evidenciou a parceria entre as instituições para reduzir os impactos causados pela interrupção do tráfego. “As equipes permanecem mobilizadas diariamente para melhorar as condições das rotas alternativas. Estamos empenhados em fazer tudo o que for possível para minimizar os transtornos causados por essa situação e continuaremos atuando em parceria com o Governo do Tocantins para garantir melhorias”, concluiu.

 

A agenda foi concluída em Pedro Afonso, após o acompanhamento das condições da TO-010. “O governador Wanderlei Barbosa tem verificado essa situação desde o primeiro momento e demonstrado preocupação com os impactos para a nossa população. Essa visita reforça o compromisso do Estado em apoiar os municípios afetados e buscar soluções para moradores, produtores rurais e transportadores”, declarou o prefeito da cidade, Joaquim Martins.

 

 

Posted On Sábado, 30 Mai 2026 06:47 Escrito por

Ministro pauta a análise para 24 de junho; medida ocorre após Congresso não votar o PL dos Aplicativos por falta de consenso

 

 

Do Estadão Conteúdo

 

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, marcou para o dia 24 de junho o julgamento sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos — tema conhecido como “uberização”. Fachin, que é relator do caso, já havia pautado a discussão em uma das suas primeiras iniciativas ao assumir a presidência, em setembro do ano passado.

 

Porém, o julgamento acabou adiado para que o Congresso avançasse na regulamentação. Como o PL dos Aplicativos ainda não foi votado, diante da falta de consenso entre os setores envolvidos, Fachin decidiu retomar a análise.

A decisão é aguardada com grande expectativa por aplicativos de transporte e entrega, bem como pelos trabalhadores. A fixação de um entendimento pelo Supremo deve pacificar um cenário marcado por decisões divergentes entre a Justiça do Trabalho e a Corte.

Nos últimos anos, o Supremo tem recebido uma série de reclamações contra decisões trabalhistas que reconheceram vínculo de emprego em contratações via pessoa jurídica.

Em decisões monocráticas, a maioria dos ministros tem derrubado essas sentenças, sob o argumento de que elas contrariam a jurisprudência do tribunal, que reconhece a terceirização da atividade-fim das empresas.

 

Diante desse histórico, a avaliação predominante no meio jurídico e entre integrantes da própria Corte é de que deve prevalecer uma posição mais favorável às empresas. Até agora, Fachin e o ministro Flávio Dino são os únicos que já indicaram entendimento mais alinhado ao reconhecimento do vínculo empregatício.

A ação relatada por Fachin atinge somente as relações de trabalho intermediadas por aplicativos.

 

O caso da “pejotização”, que vai definir parâmetros para a contratação por meio de pessoa jurídica, é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. A ação ainda não foi liberada para julgamento, mas o processo está quase pronto para análise pelo plenário.

 

 

Posted On Sábado, 30 Mai 2026 06:30 Escrito por

Investimento de R$ 2,6 milhões contempla 80 vagas para Pontos de Cultura, espaços culturais e projetos artísticos em 13 categorias 

 

 

Por : Mari Silva 

 

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), lançou na quarta-feira, 27, os quatro editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Ao todo, serão disponibilizadas 80 vagas, com investimento de R$ 2.640.000,00 destinados ao fortalecimento de Pontos de Cultura, espaços artístico-culturais e projetos culturais da Capital.

 

As inscrições começam na quarta-feira, 3 de junho, e deverão ser realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio de formulários disponíveis nos editais publicados no portal da Prefeitura de Palmas e no site da Fundação Cultural de Palmas. Os editais contemplam iniciativas culturais em 13 categorias diferentes e buscam garantir uma distribuição territorial mais justa dos recursos, além da reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

 

Pontos de Cultura

Para Pontos de Cultura já certificados ou coletivos e associações interessados em obter certificação, foram disponibilizadas 31 vagas. Deste total, dez vagas serão destinadas ao fomento de projetos de Pontos de Cultura certificados, com investimento de R$ 90 mil para cada proposta selecionada.

 

Outras 21 vagas irão reconhecer, por meio de premiação, iniciativas, atividades e ações de coletivos e associações alinhados aos objetivos da Política Nacional Cultura Viva. Cada premiação terá valor de R$ 10 mil.

 

Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 003/2026/FCP Cultura Viva Palmas – Premiação.

 

Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 004/2026/FCP Cultura Viva Palmas – Fomento a Pontos de Cultura.

 

Espaços culturais 

No edital de subsídio à manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, dez vagas irão contemplar proponentes com atuação comprovada de pelo menos três anos. Cada selecionado receberá subsídio anual no valor de R$ 36 mil.

 

Clique aqui para acessar o Edital Palmas de Subsídio a Espaços 2026 – Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2).

 

Culturas e Linguagens 

O edital 'Culturas e Linguagens 2026' vai selecionar 39 projetos culturais voltados ao desenvolvimento, produção, circulação, difusão artística e formação técnica. As categorias contemplam áreas como artes visuais, artesanato, circo, dança, literatura, moda, música, patrimônio cultural e teatro, além de culturas populares, urbanas, tradicionais e originárias.

 

Cada projeto selecionado receberá incentivo no valor de R$ 30 mil. O edital completo pode ser acessado em EDITAL PNAB CICLO 2 006/2026 CULTURAS E LINGUAGENS 2026.

 

Os editais integram as políticas públicas de fortalecimento da cultura desenvolvidas com o governo federal por meio do Ministério da Cultura e a Fundação Cultural da Prefeitura Municipal de Palmas e têm como objetivo ampliar o acesso aos recursos culturais, incentivar e fomentar a produção artística e valorizar a diversidade cultural palmense.

 

Texto: Mari Silva - estagiária sob a orientação da Diretoria de Jornalismo da Secom

 

 

Posted On Sábado, 30 Mai 2026 06:28 Escrito por

Justiça reconheceu prejuízo de R$ 251 mil aos cofres públicos durante a Pandemia da Covid-19

 

 

Por Lidiane Moreira

 

 

No município de Fátima, shows que foram contratados, mas não foram realizados, resultaram na condenação do ex-prefeito da cidade, de um empresário e da empresa responsável pela contratação dos shows ao ressarcimento integral de R$ 251 mil aos cofres públicos, acrescidos de correção monetária e juros. A decisão da Justiça atende ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

 

De acordo com a ação, a gestão municipal contratou, em 2019, por meio de inexigibilidade de licitação, shows do cantor Amado Batista e outros artistas para o 38º aniversário da cidade. O contrato previa pagamentos no valor de R$ 251 mil à empresa Veros Ambiental - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional. No entanto, os eventos não aconteceram em razão das restrições impostas pela Pandemia da Covid-19, e, segundo o Ministério Público, os valores pagos antecipadamente nunca foram devolvidos ao município.

 

Decisão judicial

 

Segundo a promotora de Justiça Thaís Cairo, após o cancelamento das festividades por causa da pandemia, cabia ao então gestor municipal adotar medidas para recuperar os recursos públicos pagos antecipadamente. A ausência de qualquer providência para reaver os valores ultrapassou a esfera da mera falha administrativa e configura ato de improbidade administrativa.

 

Na sentença também fica claro que houve irregularidade na contratação, já que a empresa não possuía exclusividade na representação dos artistas e atuou apenas como intermediária, o que afronta a legislação de licitações vigente à época.

 

Com isso, o ex-prefeito Washington Luiz Vasconcelos, o empresário José Rogério Barrera Schalch e a empresa Veros Ambiental, além de devolver o dinheiro aos cofres públicos, deverão pagar multa civil no mesmo valor do dano (R$ 251 mil). O ex-prefeito e o empresário também tiveram os direitos políticos suspensos por seis anos e ficaram proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

 

 

 

Posted On Sábado, 30 Mai 2026 06:25 Escrito por

Pré-candidato a deputado federal, Fábio Vaz (Republicanos), reuniu-se em Palmas com lideranças da educação indígena e reforçou a defesa de uma política educacional construída com escuta, respeito e participação popular.

 

 

Da Assessoria

 

 

A pauta da educação indígena ganhou espaço na Caravana Pensar Tocantins realizada na noite desta quinta-feira, 28, em Palmas. Ao lado de lideranças da área, entre elas o vereador de Itacajá Renato Yahé, também professor efetivo da rede estadual, Fábio Vaz defendeu uma política educacional construída com escuta, respeito às identidades e participação efetiva dos povos originários.

 

“Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a toda a comunidade indígena presente em Palmas. Foi uma honra ouvir seus relatos e aprender com suas experiências. Reconheço, especialmente, a inspiração que Renato representa na área indígena”, afirmou Fábio.

 

A movimentação dá luz a um tema pouco central no debate público e amplia a interlocução de Fábio com as comunidades indígenas e com os profissionais que atuam nessa frente. A linha defendida por ele é a de que a educação indígena precisa ser tratada com mais prioridade, considerando cultura, território, língua e participação comunitária.

 

 

Renato Yahé destacou a importância do encontro e o espaço dado ao tema. “É com grande alegria que observamos a valorização da educação indígena por parte da gestão. A roda de conversa de hoje foi de suma importância, pois permitiu que muitos professores ampliassem seus conhecimentos sobre o tema.”

 

A agenda em Palmas ocorreu na mesma semana em que Fábio esteve com o povo Xerente, em Tocantínia, durante a autorização do governador Wanderlei Barbosa para a reforma e ampliação do Centro de Ensino Médio Xerente Warã (CEMIX). A obra prevê banheiros acessíveis, refeitório padrão, quadra poliesportiva e outras melhorias na estrutura da unidade.

 

 

Ao comentar a pauta, Fábio vinculou o avanço da obra à mobilização dos próprios estudantes. “A reforma do CEMIX Warã começou pela coragem de estudantes que decidiram levantar a voz e lutar por uma escola melhor para todos. Foram eles que nos procuraram, apresentaram as necessidades da escola, e eu fiz questão de levá-los até o governador para que esse sonho pudesse sair do papel. Hoje, ver essa obra acontecendo é a prova de que, quando a juventude participa e é ouvida, as transformações acontecem de verdade.”

 

Legado na educação indígena

 

Durante sua gestão à frente da Secretaria da Educação, Fábio Vaz conduziu uma série de ações voltadas ao fortalecimento da educação indígena, com mais de R$ 20 milhões investidos em obras de construção, reforma e melhorias em escolas, além da construção da política estadual para a área, da produção de material didático na língua materna, da formação de professores indígenas, da seleção de diretores indígenas, da previsão de concurso com vagas específicas, da implantação do Alfabetiza Mais Indígena e da entrega de notebooks, mochilas e material escolar.

 

 

Posted On Sexta, 29 Mai 2026 16:30 Escrito por O Paralelo 13
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