Por Cinthia Abreu

A festa de aniversário do município de Arapoema, prevista para acontecer de 25
a 27 de novembro, está suspensa. O pedido consta na Ação da DPE-TO –
Defensoria Pública do Estado do Tocantins em desfavor do Município de Arapoema
e deferida pela Justiça nesta terça-feira, 22 de novembro.  De acordo com o
defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa, o Município passa por sérios
problemas orçamentários, sendo que houve cortes no fornecimento de
medicamentos básicos, redução da remuneração de servidores efetivos, alguns
ônibus escolares municipais encontram-se parados por falta de manutenção e a
construção de uma creche está inacabada. O aniversário do município é datado de 7 de novembro e, além do cancelamento
da festa, o ajuizamento da demanda requer a apresentação de documentos,
visando obter informações sobre as relações jurídicas que envolveram as
festividades. “Pelo que se percebe, o poder público municipal tem como
prioridade o direito ao lazer em detrimento aos direitos básicos de saúde e
educação. Enquanto a população mais pobre e necessitada do Município passa por
situação de miséria, sem saúde e educação de qualidade, os parcos recursos do
Município são destinados à realização de festividades, que, sem sombra de
dúvidas, não podem estar em plano de superioridade em relação às políticas
públicas de saúde e educação”, considera o Defensor. Decisão
A Ação de Tutela Cautelar em Caráter de Antecedente, com pedido de liminar em
desfavor do Município de Arapoema, pede a suspensão da festa que previa
animação de três bandas, show de motocross e premiação no valor de R$ 8 mil.
A Decisão determina a suspensão de festividades alusivas ao aniversário da
cidade até que sejam atendidas todas as demandas ou necessidades dos munícipes
abrigados sob tutela jurisdicional, conforme consta dos autos, bem como
regularizado o oferecimento do transporte escolar, sob pena de incorrer
desobediência e multa diária de R$ 1 mil ate o valor máximo de R$ 30 mil
reais, a contar da respectiva intimação. Também foi designada audiência de conciliação para dia 24 de novembro, a fim
de se obter uma solução para o impasse, onde estarão reunidos Poder
Judiciário, Defensoria Pública e Município de Arapoema. Entenda o Caso
No último mês de outubro de 2016, logo após as eleições municipais, vários
munícipes de Arapoema reclamaram acerca da suspensão no fornecimento de
medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde. A Defensoria Pública de
Arapoema ajuizou, somente no mês de outubro, seis demandas contra o Município
de Arapoema junto ao Poder Judiciário, a fim de que os enfermos necessitados
voltassem administrar os remédios imprescindíveis à saúde. Na ocasião, o Juízo
de Direito da Comarca de Arapoema concedeu tutela antecipada em caráter
antecedente, compelindo o Poder Público local a custear as carências
apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em obediência ao direito
constitucional à saúde. O motivo alegado pela prefeitura para deixar de
fornecer medicamentos básicos foi a contenção de despesas para se adequar às
regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, foi anunciada também a contenção de gastos com a Educação, tendo
reduzido a carga horária de trabalho e, consequentemente, a remuneração dos
professores. Ainda no campo da Educação, alguns ônibus escolares de Arapoema
estão parados por falta de conserto, causando prejuízo aos alunos da Zona
Rural, e a obra da Creche Municipal do Setor Cristal II está inacabada.

Por Abrão de Sousa

Estudantes do 5º e 6º anos são classificados no gênero textual poema e viajam para Salvador/Bahia, hoje, 22. Na capital baiana, os estudantes com seus respectivos professores orientadores participarão de oficinas voltadas para a produção do gênero poema no período de 22 a 24 de novembro.

Dentre as atividades do encontro de três dias estão oficinas de formação, palestras, passeios culturais e diversas outras ações que proporcionam a ampliação do repertório e das habilidades de leitura e escrita dos alunos, além de apresentar, aos professores, propostas destinadas a contribuir para a melhoria do trabalho docente.

A Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) Escrevendo o Futuro continua valorizando a interação de crianças e jovens com seu território. Em 2016, na 5ª edição, promove o concurso de textos com tema “O lugar onde vivo”.
Para escrever os textos, o aluno deve resgatar histórias, estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade, o que contribui para o desenvolvimento de sua cidadania. O concurso, dividido em quatro categorias, contemplando no Ensino Fundamental o gênero poema para 5º e 6º ano; Memórias Literárias 7º e 8º ano; Crônica para o 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio e, finalmente, Artigo de opinião para a 2ª e 3ª do Ensino Médio.

No Tocantins, os classificados no gênero textual poema são Ana Beatriz Alves Sousa, Escola Estadual Oscar Sardinha, de Miracema do Tocantins, com o texto “O lugar onde vivo”, orientada pela professora Lúcia Maria Pereira de Souza Santos; Gisele Silva Andrade, Escola Municipal Irma Julita, de Paraíso do Tocantins,  com o texto “Paraíso de verdade”, orientada pela professora Gilvânia Neiva Rocha; Ana Beatriz Barros Firmano, Escola Municipal Dom Cornélio Chizzini, de Xambioá, com o texto “Minha Xambioá”, orientada pelo professor Hiago da Silva Aguiar; Myrellah Gyovana Araújo da Silva, Escola Paroquial São Vicente Duarte, de Araguaína, com o texto “Tour por Araguaína”, orientada pela professora Maria Lucirene Alves de Sousa Moura Fé.

Para a coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa, no Tocantins, Roseli Bitzcof de Moura, o encontro proporciona a interação entre professores e estudantes e produz bons resultados. “Professores e estudantes têm a oportunidade de encontrar com especialistas da área de Língua Portuguesa, o que contribui para a produção e conhecimento de textos em diversos gêneros”, pontuou.                                                                                                

Sinara Mendes de Sousa Lopes, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Oscar Sardinha, de Miracema do Tocantins, aponta que o sentimento da escola é de satisfação. “Estamos orgulhosos, a Ana Beatriz é uma menina que sempre se destacou na escola e agora demonstrou sua sensibilidade para a poesia”, comentou.

A OLP Escrevendo o futuro
O Programa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), que contribui para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas de todo o país.
Sugestão de legenda
Professores e estudantes do Tocantins vão a Salvador - BA participar da 4ª Etapa da Olimpíada de Língua Portuguesa

Por Clédiston Ancelmo

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está uma vaga aberta para prestador de serviço voluntário no Núcleo Regional de Palmas para trabalhar na CAS – Central de Atendimento à Saúde . Os interessados devem ser maiores de 18 anos. O prazo para inscrição vai de 22 a 24 de novembro de 2016 e podem se candidatar bacharéis e estudantes de Direito cursando a partir do 5º período.

A inscrição se efetivará mediante preenchimento do requerimento, conforme formulário próprio, que se encontra nos anexos do edital, além da entrega de cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, curriculum vitae, documento que comprove o grau de escolaridade e declaração que não advogam no Tocantins. Os candidatos à vaga devem entregar a documentação na CAS  que fica na sede da Defensoria Pública em Palmas, situada na  Avenida Theotônio Segurado, Quadra 502 Sul, S/N, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.

A seleção dos candidatos será realizada pela Diretoria requisitante por meio de análise curricular e entrevista pessoal, se julgar necessário, nos termos do Ato nº 191, de 26 de junho de 2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

A carga horária será de quatro horas diárias, no mínimo duas e no máximo cinco vezes por semana, totalizando uma jornada semanal entre oito e vinte horas.

A prestação dos serviços será formalizada através de documento denominado Termo de Adesão, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o voluntário.  Após a seleção, a Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento divulgará o nome do candidato escolhido por meio do site Institucional www.defensoria.to.gov.br.

Da Assessoria

Pedro Afonso é dos vencedores do Selo Unicef Município Aprovado 2013/2016, que reconhece a mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. A lista dos municípios aprovados, na região amazônica, foi divulgada nesta segunda-feira, 21, pelo site Selo Amazônia.  
Para conquistar o Selo nessa edição, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta, sendo obrigado a pontuar nos três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Para o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o Selo vem premiar o esforço da gestão e da sociedade, já que, para consegui-lo, o município comprometeu-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Para isso, explica o gestor, o Unicef promoveu o desenvolvimento de capacidades de diversos atores com o objetivo de incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos.  
“Nesse sentido, o Selo é o reconhecimento dos nossos esforços para alcançarmos avanços importantes na melhoria da vida da infância e adolescência no nosso município”, explicou.   Edição   De acordo com o Unicef, nessa segunda edição, a Amazônia contou com 611 municípios inscritos oriundos dos seus nove estados da região, sendo 191 reconhecidos por terem melhorado seus indicadores, realizado ações estratégicas orientadas por resultado para as crianças e promovido atividades de participação social com a participação de crianças e adolescentes.
No Tocantins, além de Pedro Afonso, outros 29 municípios receberam o Selo Unicef Edição 2013/2016.

Da Assessoria

A Semana Nacional de Combate ao Câncer Infantil foi instituída pela Lei Federal nº 11.650, de 2008. Neste sentido, a PRF idealizou a campanha Policiais Contra o Câncer Infantil com a finalidade de auxiliar no processo curativo das crianças e de chamar a atenção dos pais e responsáveis para algumas observações simples que podem ajudar no diagnóstico da doença. A participação dos policiais não se resume apenas a doação de material, mas também é uma troca afetiva. Os policiais acabam transmitindo às crianças pela autoridade que representam um sentimento de coragem, força e poder. As crianças transmitem aos policiais o carinho, a sensibilidade, sinceridade e superação. Todos saem ganhando neste gesto de solidariedade. A Polícia Rodoviária Federal realizará várias ações em todo o país em atenção a esta data. Em Palmas, a PRF fará entrega de brinquedos às crianças em tratamento no Hospital Geral de Palmas e as levarão a um passeio de viatura. Alguns policiais rasparão o cabelo em gesto de solidariedade. A PRF também participará da Caminhada: Passos que Salvam, organizada por um grupo de voluntários que realizam campanhas pró Hospital do Câncer em Barretos. Dia 23 - Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil - Local: Salão Taylor e Thedy; Horário: 09h00. Atividades: Corte de cabelo dos policiais em solidariedade às crianças com câncer,
- Local: HGP; Horário: 10h00. Atividades: passeio de viatura e entrega de brinquedos, além de inserção das ações na mídia local.
Dia 27 - Caminhada: Passos que Salvam - Local: Parque Cesamar; Horário: 09h00: Organização: Grupo de Voluntários pró Hospital do Câncer de Barretos. Apoio: PRF.