Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

 

 

As pré-candidaturas majoritárias ao governo, Senado e proporcionais, mesmo entre os veteranos, ainda se comportam como se o último dia de filiações tivesse encerrado o processo político. Por enquanto, há apenas um pacto tácito entre filiados e partidos, sem movimentações mais incisivas. Mas, o Observatório Político de O Paralelo 13 alerta aos candidatos oposicionistas que ainda há muito chão a ser percorrido para o embate com a candidatura governistas, que tem um candidata consolidada e segura, e bastante confiante face à estrutura que encontrará para lhe sustentar durante a campanha.

 

INFRAESTRUTURA DE CAMPANHA

 

Atualmente, duas pré-candidaturas oposicionistas ao governo se mostram capazes de chegar às convenções partidárias em condições competitivas contra a candidata governista. No entanto, o caminho é longo e repleto de obstáculos. O principal desafio será consolidar a infraestrutura partidária para enfrentar a força da máquina governamental, que conta com mais de cem prefeitos e com um imenso fundo eleitoral.

 

Sem condições mínimas de oxigenar as candidaturas majoritárias e proporcionais, dificilmente as chapas oposicionistas conseguirão provocar um segundo turno. Vale lembrar que o governo ainda não entrou de corpo e alma na campanha.

 

GOVERNISTAS: PREPARAÇÃO PARA O EMBATE

 

 

 

As eleições sucessórias ao governo ainda estão em fase de costura dentro da base governista. O governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília nesta semana, onde, segundo observadores, teria se encontrado com a pré-candidata da base palaciana, senadora Dorinha Seabra, e com o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes.

 

Apesar de não ter renunciado ao mandato para disputar o Senado — onde liderava com folga — o governador deve entrar 100% na sucessão estadual apenas após as convenções de julho de 2026, com o objetivo de eleger sua candidata ao governo.

 

COMUNICAÇÃO: SINAIS DE MUDANÇA 

 

Já há sinais positivos de mudanças na comunicação da pré-candidata governista. Por meio do diretório estadual do Republicanos, notícias e materiais de campanha da senadora Dorinha Seabra vêm sendo divulgados em novo formato, demonstrando maior aproximação com a imprensa e com as bases partidárias. Esse movimento fortalece a frente de partidos e líderes que começam a se alinhar em torno de sua candidatura.

 

AQUECIMENTO DA OPOSIÇÃO

 

 

 

A oposição, dividida em dois grupos, promete novidades. Uma reunião entre os três maiores líderes do PSDB e MDB — Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães —, segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, está marcada para a próxima segunda-feira. O encontro deve definir o preenchimento da segunda vaga ao Senado.

 

 

 

Nos bastidores, o nome da ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, surge como favorito para ser sacramentado como candidata ao Senado, formando dobradinha com o deputado Alexandre Guimarães.

 

Entre abril e julho, até as convenções partidárias, muitas idas e vindas podem ocorrer, inclusive fatos surpreendentes e inesperados.

 

NAVEGANTES DA SUCESSÃO

 

Como bem lembram os analistas políticos, “a aeronave da sucessão estadual só decolará em julho, após as convenções partidárias”. Até lá, todos devem ficar atentos aos sinais sonoros da hora da decolagem.

 

Vale destacar que o processo sucessório coloca em disputa uma vaga para governador e vice, duas vagas ao Senado, oito para deputados federais e vinte e quatro para deputados estaduais.

 

Quem errar menos, fica com os louros da vitória.

 

Até breve!!

 

 

 

Posted On Quinta, 16 Abril 2026 07:31 Escrito por

Com Assessoria 

 

 

 

A análise de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fortalecimento do sistema de Justiça marcaram a agenda desta quarta-feira, 15, no Senado Federal, com atuação direta do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Durante a programação, o senador também recebeu reconhecimento nacional por sua atuação em defesa da Defensoria Pública.

 

No início da agenda, Eduardo Gomes recebeu a juíza da 3ª Vara do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto, cujo nome foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do processo de escolha de autoridades para o CNJ.

 

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, e a presidente da associação da Defensoria Pública, Luciana.

 

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou, nesta quarta-feira, reunião para sabatinar indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), etapa obrigatória no processo de composição dos órgãos.

 

Reconhecimento nacional

 

Durante a agenda, o senador foi homenageado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) com a Grã-Medalha Carolina Maria de Jesus, concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

 

“O Senado cumpre um papel decisivo na avaliação de nomes que vão atuar diretamente no equilíbrio e na fiscalização das instituições. Nosso compromisso é garantir critérios técnicos, independência e respeito à Constituição nesse processo. Além disso, seguimos apoiando o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à Justiça para quem mais precisa.”, concluiu o senador.

 

Posted On Quinta, 16 Abril 2026 07:28 Escrito por

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A decisão foi assinada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões.

 

 

Com O Globo

 

 

Segundo o processo, que tramita sob segredo de Justiça, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado curador provisório do ex-presidente. A medida tem caráter imediato, mas limitado à administração patrimonial e financeira.

 

De acordo com a decisão judicial, a nomeação se baseia em relatório médico já anexado aos autos e na concordância dos demais familiares. O documento também destaca que havia uma relação de confiança prévia entre pai e filho, inclusive com a existência de procuração anterior.
A interdição foi solicitada pelos filhos de FHC, Paulo Henrique, Luciana e Beatriz, em razão do agravamento do estado de saúde do ex-presidente, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado.

 

Na prática, Paulo Henrique passa a ser o responsável legal pelos atos civis do pai, incluindo decisões relacionadas à gestão de bens e finanças — função que, segundo a petição, já vinha sendo exercida informalmente.

 

A decisão também determina a citação de FHC para que ele possa se manifestar no processo no prazo de 15 dias. O oficial de Justiça deverá informar à Vara sobre as condições de locomoção e a reação do ex-presidente ao receber a notificação.

 

Além disso, a juíza autorizou a realização de diligências e determinou a verificação de eventuais procurações ainda vigentes em nome de FHC, com consulta a bases como a Censec.

 

O Ministério Público acompanha o caso. A decisão reforça que a curatela provisória deve seguir critérios de legalidade, transparência e proteção dos interesses do curatelado.

 

 

 

Posted On Quinta, 16 Abril 2026 07:11 Escrito por

Por  Lucas Vasques

 

 

O governo federal propôs um salário-mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

 

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

 

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário-mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário-mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário-mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

 

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário-mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

 

 

Posted On Quinta, 16 Abril 2026 07:09 Escrito por

Decano do STF afirma que houve "desvio de finalidade" em tentativa de indiciamento e aciona PGR para apurar conduta de senador

 

 

Por Mariana Muniz

 

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, por abuso de autoridade. A reação ocorre após a apresentação de uma minuta de relatório final da CPI, que chegou a propor o indiciamento de Gilmar, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e também do próprio chefe da PGR, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master. O texto, no entanto, foi rejeitado pela comissão e não seguiu adiante.

 

Pouco após o posicionamento de Gilmar desta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a advocacia da Casa dará apoio a parlamentares que enfrentem questionamentos judiciais no exercício do mandato.

 

No ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar afirma que houve "desvio de finalidade" na condução dos trabalhos da comissão e sustenta que a conduta do senador pode se enquadrar em tipos penais previstos na Lei 13.869/2019, conhecida como Lei do Abuso de Autoridade, além de outros dispositivos criminais.

 

Segundo o ministro, a proposta de indiciamento incluída no relatório não tem respaldo em elementos concretos e foge do escopo original da CPI, que foi criada para investigar organizações criminosas, como milícias, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

 

O decano do STF afirma que o texto recorre a um "jogo de palavras" para tentar justificar o enquadramento por crime de responsabilidade, categoria que, na avaliação do magistrado, não se confunde com ilícitos penais e, portanto, não poderia ser objeto de apuração por comissão parlamentar de inquérito.

 

Gilmar também sustenta que o relator teria avançado sobre competências que não cabem à CPI nem ao próprio Senado, ao propor um "indiciamento" — ato que, pela legislação, é privativo de autoridades policiais no âmbito de investigações criminais.

 

No documento, o magistrado ainda argumenta que a iniciativa invadiu atribuições do Poder Judiciário ao questionar decisões tomadas no âmbito do STF, como concessões de habeas corpus.

 

"Porquanto a proposta de endereçamento da CPI do Crime Organizado apresentada pelo seu relator não apenas tangencia, como adentra diretamente em matérias afetas ao mérito de decisões concessivas de habeas corpus proferidas pelo requerente, é manifesta a arbitrariedade praticada pelo seu relator quando da realização do pretenso indiciamento", escreve Gilmar.

 

Ao final, Gilmar pede a apuração dos fatos e a adoção das medidas cabíveis, sustentando que a atuação do relator pode configurar abuso de autoridade.

 

"O claro desvio de finalidade enveredado pelo relator da CPI do Crime Organizado não encontrou guarida sequer entre os seus pares, que deliberadamente optaram por não aprovar o texto de endereçamento final por ele sugerido", diz ainda Gilmar.

 

Como mostrou O GLOBO, já havia dentro do STF a expectativa de que a PGR apure eventual abuso de poder na condução dos trabalhos da comissão, após a crise provocada pelo relatório final que sugeriu o indiciamento de ministros do tribunal. Nos bastidores, integrantes do STF afirmam que houve extrapolação das atribuições da CPI e apontam que o documento avançou sobre decisões judiciais, o que, na avaliação desses ministros, pode configurar desvio de finalidade.

 

 

 

 

Posted On Quinta, 16 Abril 2026 07:07 Escrito por O Paralelo 13
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