Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Gabriela Coelho
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento virtual para decidir sobre os pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta tentativa de golpe. O julgamento ocorrerá das 11h do dia 19 até às 23h50 do dia 20.
Os pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso negou todos os pedidos, mas as defesas apresentaram recursos.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025″, disse Barroso.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
Deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Cristiano Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Zanin é o presidente do colegiado. O julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.
O objetivo é proporcionar um momento de alegria, inclusão e compartilhamento de saberes
Por Ananda Santos
Com objetivo proporcionar um momento de alegria, inclusão e compartilhamento de saberes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e a Secretaria de Administração (Secad) realizarão, em celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, o evento ‘Todos pela Síndrome de Down’, na sexta-feira, 21, a partir das 08h.
A comemoração gratuita será realizada no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é direcionada para pessoas com Síndrome de Down e familiares, profissionais da saúde, gestores públicos, representantes de entidades e sociedade civil. Os interessados devem confirmar a presença no seguinte link: https://abrir.link/Qvpdp
A ação será um momento de celebração, troca de experiências e muita alegria
“Convidamos com carinho todas as pessoas com síndrome de down, suas famílias, amigos e apoiadores da causa para participar desse evento, que será um momento de celebração, troca de experiências e muita alegria. Será uma oportunidade para fortalecer a inclusão e valorizar cada conquista!”, afirmou a superintendente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPD/SES-TO), Rosa Helena Ambrósio.
A superintendente do Servir, Tatiana Braga, ressaltou a importância da parceria para a realização do evento e fortalecimento das políticas de inclusão. “Este evento não é apenas um marco na nossa luta pela inclusão e valorização das pessoas com Síndrome de Down, mas também uma oportunidade única de conscientização, informação e troca de experiências. A parceria com a SES é fundamental para garantir que as políticas de saúde e de assistência sejam cada vez mais inclusivas e eficazes”, frisou.
Na ocasião, haverá palestras, apresentações musicais, oportunidade para confecções artísticas, histórias inspiradoras, espaço de orientação e atendimentos especializados. O evento é coordenado pela Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência SRCPD/SES-TO e Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Servir/Secad).
Resultados significativos Indicam Avanços nas Estratégias de Conservação e Fiscalização Ambiental
Por Nandyala Writirre
O Tocantins registrou uma significativa redução de 38,3% no desmatamento entre janeiro e fevereiro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, de acordo com dados do Boletim Mensal do Desmatamento. A diminuição abrange tanto o bioma Cerrado quanto o Amazônico, refletindo avanços no controle da devastação florestal no estado.
Os números, analisados pelo Centro de Inteligência Geográficas em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), foram obtidos a partir do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em termos absolutos, a área desmatada foi de 170,65 km², enquanto no mesmo período de 2024 o desmatamento havia atingido 276,80 km².
A maior queda foi observada no bioma Cerrado, que teve uma redução de 38,4%. O bioma Amazônico também apresentou uma diminuição, em menor escala, com uma queda de 5,7%.
O Boletim Mensal de Desmatamento, divulgado pelo Cigma, oferece uma análise detalhada do desmatamento no Tocantins, com dados segmentados por oito microrregiões: Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Jalapão, Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis. O boletim traz gráficos e mapas que ilustram a distribuição do desmatamento, permitindo uma visualização clara dos dados tanto por região quanto por bioma.
Dianópolis, situada na região sudeste do Tocantins, destaca-se como a principal área de desmatamento no período, representando 44,22% da área desmatada do estado. Em seguida, está a microrregião do Rio Formoso, que responde por 18,77% do total desmatado. No mesmo período de 2024, Dianópolis já ocupava a liderança, com 30,07%, enquanto o Jalapão figurava em segundo lugar, com 29,29% da área desmatada.
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Ex-presidente do Senado foi sondado pelo petista durante reunião no Alvorada
Com CNN Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) • Ricardo Stuckert/PR
O ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e descartou assumir o comando de um ministério no terceiro mandato do petista.
O encontro ocorreu no Palácio do Alvorada. A CNN antecipou a conversa prevista e que Pacheco pretendia “ouvir a proposta” do petista, como disse a interlocutores.
O nome de Pacheco era cotado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – pasta hoje comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Em outros momentos, seu nome foi pensado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski.
Lula chegou a dar sinais de que queria o senador como nome para apoiar no pleito do próximo ano em Minas. “[Pacheco] possui todas as qualidades para o cargo e contará com meu apoio na disputa”, disse Lula em entrevista na semana passada.
Pacheco deixou a presidência do Senado após 4 anos com uma relação próxima ao petista.
Ambos os mandatos foram impulsionados pelo aliado Davi Alcolumbre (União-AP), que voltou à presidência do Senado em 2025.
Da Assessoria
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Tocantins (Prograd/UFT) publicou nesta sexta-feira (14) o quadro de vagas que serão disponibilizadas no segundo semestre letivo de 2025 para seleção pela nota do Exato - o Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins. Conforme a planilha disponibilizada no site, a instituição irá ofertar 1075 vagas em 28 cursos de graduação presenciais distribuídos em todos os seus cinco câmpus. Serão 397 vagas para ampla concorrência, 106 para ações afirmativas voltadas para indígenas e quilombolas e 578 para as cotas da Lei nº 12.711/2012 - para estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Diferente do primeiro processo seletivo realizado pela UFT com a nota do Exato, o PS Exato 2025/1, quando foram ofertadas apenas vagas remanescentes do Vestibular e do SiSU (272 no total), no próximo processo seletivo a oferta inclui todas as vagas regulares dos cursos presenciais disponíveis para o semestre. Assim, mesmo cursos mais concorridos como Medicina, Nutrição e Direito terão 40 vagas ao todo - 15 para ampla concorrência -, aumentando as chances de ingresso.
"Neste segundo semestre não haverá oferta pelo SiSU [o Sistema de Seleção Unificada com a nota do Enem] e serão ofertadas 100% das vagas para o Exato. As vagas remanescentes, se houverem, serão ofertadas por meio do PSEnem, quer dizer, pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio", explica a coordenadora da Copese, Ana Paula Santos.
Para concorrer a essas vagas e também a outras que serão ofertadas pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e pelo Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO) os estudantes devem fazer a prova do Exato, que é um exame de habilitação baseado nas características curriculares da educação básica do Tocantins. O IFTO e a UFNT devem divulgar nos próximos dias o quadro de vagas que irão ofertar pela nota do Exato no próximo semestre. Somando, as três instituições ofertarão milhares de vagas em 99 cursos de graduação pela nota do Exato.
Inscrições para o Exato estão abertas
A primeira edição do Exato de 2025 está com inscrições abertas até o dia 7 de abril. A prova será realizada no dia 18 de maio em 14 municípios do estado: Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Miracema, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis.
As inscrições para o Exato custam R$ 70 para quem não obteve isenção da taxa e o pagamento deve ser feito até o dia 8 de abril, um dia depois do fim do prazo de inscrições.
Uma segunda edição do Exato em 2025 está marcada para outubro deste ano. As notas do Exato poderão ser utilizadas em diferentes processos seletivos, independentemente do ano ou semestre de realização da prova. No entanto, para a entrada no segundo semestre letivo de 2025 só terão ocorrido duas edições do Exame: a primeira, aplicada em dezembro de 2024 e esta que será aplicada em maio.