PREFEITA CINTHIA SAI MAIOR COM VITÓRIA DE EDUARDO SIQUEIRA

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, saem maiores do que quando que entraram na campanha da sucessão municipal da Capital, no famoso “atiraram no que viram, acertaram o que não viram”.

Ao apoiar Eduardo Siqueira Campos no segundo turno, mesmo sem a presença do seu pupilo, deputado estadual Júnior Geo, tendo uma participação decisiva para a vitória de Eduardo, o casal Mantoan sai da sucessão municipal com todas as credenciais necessárias para disputar cargos eletivos em 2026.

EQUIPE DE CINTHIA MOSTRA LEALDADE

99% dos secretários da gestão de Cinthia Ribeiro encamparam a nova missão do segundo turno, sendo que Carlos Braga, da Agricultura e Júlio Prado, de Comunicação, estiveram entre os mais ativos. O primeiro, acionando as lideranças tradicionais da Capital, amizades que cultivou ao longo das décadas em que vem prestando serviços para o povo de Palmas.

O outro, usando de todo o seu conhecimento na parte de comunicação e marketing, auxiliando a equipe de campanha de Eduardo a alinhar as estratégias.

Deu mais que certo!

FAMÍLIA LÉLIS, WANDERLEI BARBOSA E JANAD VALCARI

Falando em apoio e lealdade, o presidente do PV, Marcelo Lelis, secretário do Meio Ambiente do governo Wanderlei Barbosa e sua esposa, deputada estadual Cláudia Lelis, praticamente não foram vistos em atos políticos de apoio à então candidata do Palácio Araguaia à prefeita de Palmas, Janad Valcari.

No segundo turno, então, segundo um membro do primeiro escalão do Palácio Araguaia, “deram um perdido” no grupo político de Wanderlei Barbosa e sumiram, escafederam.

Podem-se olhar todas as fotos tiradas nos eventos de apoio à Janad Valcari que em nenhum delas há sequer sombra do casal Lelis.

Haja falta de semancol de um lado e excesso de democracia do outro...

KÁTIA ABREU NAS ALTURAS

A ex-senadora Kátia Abreu teve, sim, papel importante, porém discreto, nos bastidores políticos que levaram à vitória de Eduardo Siqueira Campos para a prefeitura de Palmas, e sua atuação fez diferença.

Como gosta de dançar, sua alegria está tanta que deve promover um “arrasta-pé” em sua chácara, em Palmas, para comemorar a vitória de Eduardo com seus amigos.

ABSTENÇÃO RECORDE NO SEGUNDO TURNO EM PALMAS

A votação do 2º turno das eleições municipais de Palmas teve números bem diferentes em relação ao 1º turno, com maior abstenção e menos votos brancos e nulos. Ao todo, 155.605 eleitores votaram para escolher o prefeito neste domingo (27). Os dados foram computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os palmenses elegeram Eduardo Siqueira Campos (Podemos) para ser o próximo prefeito de Palmas. Ele conquistou 53,03 % dos votos válidos enquanto Janad Valcari (PL) alcançou 46,97 %.

Eduardo teve 78.673 votos no segundo turno, enquanto na votação do dia 6 de outubro tinham sido 51.344 votos. São 27.329 votos a mais entre os turnos, que representa um

Janad também conquistou mais eleitores no segundo turno, mas não foram suficientes para que ela conseguisse se eleger. Na primeira votação foram 62.126 votos e neste domingo, 69.684 votos - 7.558 a mais, um crescimento de 12%.

PARTIDOS PERDEM FORÇA APÓS FIM DA SUCESSÃO MUNICIPAL

O número de partidos com prefeitos eleitos em capitais baixou de 12, nas eleições municipais de 2020, para oito nas atuais. A redução se deve aos fracassos de PSDB, PDT, Cidadania e PSOL. A queda não foi maior porque PL e PT, que não haviam conseguido vitórias em capitais na última disputa, tiveram eleitos para prefeituras nessas cidades.

O petista Evandro Leitão venceu André Fernandes (PL) no segundo turno em Fortaleza e garantiu a única capital com prefeito eleito pelo PT

A maior decadência é do PSDB. O partido, que protagonizou a política brasileira junto com o PT nos anos 1990, 2000 e começo dos 2010, havia conseguido eleger quatro prefeitos nas capitais nas últimas eleições. Era a segunda legenda com mais prefeitos nessas cidades, só atrás do MDB.

O partido seguinte no ranking da queda é o PDT. A sigla obteve as prefeituras de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE) nas últimas eleições municipais, em 2020. Agora, não tem nenhuma. Cidadania e PSOL haviam conseguido uma prefeitura de capital cada um, e agora foram para zero.

CONGRESSO RETOMA TRABALHOS APÓS FIM DAS ELEIÇÕES

O Congresso retoma as atividades presenciais nesta semana após o segundo turno das eleições municipais. Nas últimas semanas, a Câmara e o Senado ficaram esvaziados, já que os congressistas retornaram às suas bases eleitorais para impulsionar campanhas.

Uma das prioridades desta semana nas duas Casas é a aprovação do projeto que trata sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares.

Além disso, no Senado, os congressistas devem se debruçar sobre as audiências públicas que tratam do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta trata sobre as regras de unificação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) convocou sessão no plenário para terça-feira (29). Um dos destaques da pauta é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que define regras para o Comitê Gestor dos novos impostos.

PDT COJITOU EXPULSAR CIRO GOMES

A cúpula nacional do PDT não considera haver motivos formais para a expulsão do ex-governador Ciro Gomes.

 “Não há nenhum motivo [para expulsão]”, disse à CNN o presidente nacional do partido, André Figueiredo.

Desde que Ciro se posicionou pela neutralidade em Fortaleza, dirigentes regionais da legenda vinham pressionando por sua saída.

O assunto chegou a ser tratado em um grupo de mensagens de lideranças da legenda, para os quais Ciro não representa mais os princípios da sigla.

A articulação, no entanto, foi interrompida pela executiva nacional do partido. A avaliação é de que Ciro não cometeu nenhuma infração que justifique uma discussão de desligamento.

Na eleição deste ano, o PDT foi um dos partidos que diminuiu no comando de prefeituras. A legenda passou de 314 para 151 eleitos.

Passada a eleição municipal, a sigla discute formar uma federação com o PSDB, outra legenda que teve queda no número de prefeituras sob seu comando

PT RECONHECE CRISE APÓS PERDER MUITAS DAS POUCAS PREFEITURAS QUE TINHA

As eleições municipais chegaram ao fim com resultados ambíguos para o partido que comanda o país: o Partido dos Trabalhadores (PT) . Se por um lado, a legenda registrou um aumento no número de prefeituras comandadas em comparação com 2020 - e, à diferença de quatro anos atrás, conquistou até uma capital, Fortaleza -, por outro, viu rivais do Centrão e da direita bolsonarista ampliarem a quantidade de prefeituras que comandarão a partir de 2025.

O PT venceu em 252 municípios em 2024, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma alta de 38% em relação a 2020. Mesmo assim, está consideravelmente distante do pico obtido pelo partido em 2012, quando conquistou 624 cidades.

PT DIZ QUE DERROTA NAS ELEIÇÕES É CULPA DE LULA

Uma longa reunião fechada da Executiva do PT com as bancadas da Câmara e do Senado nesta segunda-feira (28) em Brasília acabou com a avaliação de que o mau resultado do partido nas eleições municipais deste ano ocorreu em razão do governo Lula não privilegiar a legenda. Também houve uma defesa de uma reforma ministerial o quanto antes para que um novo governo seja inaugurado na segunda metade do que lhe resta.

Um petista relatou que ou troca o governo ou o governo será trocado nas urnas em 2026.

Segundo um outro petista relatou houve uma “reclamação generalizada” dos petistas da forma como o governo Lula 3 se relaciona politicamente com o partido.

A leitura é que os partidos do Centrão, que detém 11 ministérios na Esplanada, acabam sendo mais contemplados com recursos e realizações.

CCJ DA CÂMARA DISCUTIRÁ ANISTIA PARAENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que sugere anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O texto foi pautado pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), que considera o projeto uma resposta a um “anseio nacional”.

 “Chegou a hora de avançarmos nessa discussão, trazendo alívio àqueles que foram injustamente processados, sem o devido respeito aos princípios legais, como a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa e o direito ao duplo grau de jurisdição”, afirmou na última sexta-feira (25).

O texto é considerado prioritário para parlamentares da oposição, mas a base aliada do governo tenta barrar o avanço da proposta. Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. A movimentação, no entanto, depende do despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

RENAN E B RAGA INOCENTADOS PELO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou o inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Eles eram indiciados sob suspeita de receber propina da farmacêutica Hypermarcas (atual Hypera Pharma).

A decisão de Fachin é da última quinta-feira (24). O ministro acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentava não haver “evidências que demonstrem que os parlamentares foram os destinatários finais das vantagens ilícitas”.

Texto anistia todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral a partir de 8 de janeiro de 2023

Por Rute Moraes

Previsto para ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o projeto de lei que perdoa presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 gera discordância entre especialistas ouvidos pelo R7 quanto à sua constitucionalidade.

O texto anistia “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta lei”.

O perdão, conforme o projeto, alcança os “crimes com motivação política e/ou eleitoral”. A anistia abrange “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.

O projeto ainda inclui no perdão todos que participaram de “eventos subsequentes ou eventos anteriores” ao 8 de janeiro, “desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.

A anistia, contudo, não alcança os crimes de:

Prática da tortura;

Tráfico ilícito de entorpecentes, drogas e afins;

Terrorismo e os definidos como crimes hediondos;

Crimes contra a vida;

Crime contra patrimônio histórico; e

Crime contra coisa alheia

Para o advogado criminalista Thiago Minagé, o fato de a proposta incluir muitos períodos de tempo na anistia é preocupante. “Quando se tem uma redação genérica, pode se incluir nela o que bem entender”, pontuou.

“A Constituição prevê que a lei precisa direcionar cada tipo de crime. Redações abertas e genéricas pode incluir o que se bem entender. Isso é inconstitucional”, acrescentou.

O relator da proposição, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), ainda incluiu um trecho que anula as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ou comum às pessoas físicas e jurídicas em decorrência do 8 de Janeiro.

Relator deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE)

Isso poderia alcançar o PL (Partido Liberal), multado em mais de R$ 22 milhões por litigância de má-fé após a legenda pedir a anulação de votos do segundo turno da disputa presidencial em 2022.

Como a sigla pagou o montante, o valor teria de ser estornado, caso a redação final do texto seja promulgada dessa forma. Minagé diz que esse trecho poderia ser mais claro. “A lei não pode ser aberta, mas precisa, direcionada e objetiva”, observou.

Desvio de finalidade

Professor de Direito Penal na PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica), o advogado André Perecmanis avalia o projeto da anistia como “flagrantemente inconstitucional por desvio de finalidade”. “O instituto da anistia deve atender a certos requisitos, dentre os quais o de finalidade. Esse projeto seria casuístico para perdoar determinado viés político, em uma situação em que há afronta, de maneira flagrante, ao Poder Judiciário, violando o equilíbrio entre os Poderes”, analisou.

Para o especialista em Direito Penal, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “vai ser derrubado no Supremo Tribunal Federal”. “Anistia é para uma situação pontual. Do jeito que está, é um cheque em branco”, destacou.

Doutor em Direito Constitucional, Rubens Beçak, que é professor de graduação e pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo), acredita que a anistia é uma “tradição do Direito brasileiro e de muitos países do mundo”. Para ele, trata-se de “passar uma borracha” e estabelecer um “concorde maior no panorama nacional”.

“Isso aconteceu no Brasil depois da Revolução de 1930, quando terminou o Estado Novo, e na anistia de 1969 [Ditadura Militar]. A anistia é o caminho tradicional na história republicana brasileira. É uma possibilidade de acabar com o antagonismo estabelecido na sociedade, que só vem piorando”, defendeu Beçak.

Apesar de alegar que os atos do 8 de Janeiro foram um atentado ao Estado Democrático de Direito, o professor da USP comentou que a anistia proposta pela oposição no Congresso deveria ser mais ampla para, de fato, trazer harmonia ao país. Ele, porém, reconheceu que o texto deveria ser mais explícito quanto a quem, de fato, seria beneficiado.

Crime multitudinário

O projeto inclui um artigo que, se aprovado, derrubaria a principal tese do STF para condenar os presos do 8 de Janeiro: o crime multitudinário — cometido por uma multidão em tumulto, de forma espontânea e organizada. O STF aplicou essa tese para condenar os envolvidos no episódio por atentado ao Estado Democrático de Direito.

Com a proposta em vigor, só poderá haver condenação por tal crime se for individualizada, ou seja, não poderá ter condenação conjunta quando o crime for contra ou para depor a democracia.

Segundo Thiago Minagé, a lei é clara quando prevê que a condenação é direcionada para cada indivíduo. “Se as condenações especificam os crimes, não tem mais crime multitudinário”, explicou. “[Os defensores do projeto] estão misturando os institutos para ludibriar a legislação e se beneficiarem. A questão do crime multitudinário antecede a condenação. Quando há a condenação, não há mais de se falar sobre crime multitudinário”, pontuou.

André Perecmanis alega que o trecho da proposta “ofende qualquer técnica jurídica”, pois alguns crimes podem demandar uma pluralidade de sujeitos. “É impossível imaginar um golpe de Estado praticado por uma única pessoa. É como pensar em uma quadrilha de uma pessoa só”, declarou.

Minagé alega que o Judiciário “fez o que poderia” em um primeiro momento na apuração dos crimes do dia 8, mas, com relação às prisões, ele diz que “faltou dar continuidade na análise individualizada da conduta”. Para Perecmanis, dentro do possível, é exigível que o Judiciário individualize as condutas de cada um.

“É possível que o STF, dentro da peculiaridade do caso, tenha cometido excessos aqui ou ali, mas isso não justifica uma anistia geral e irrestrita. Cabe às defesas fazer esse pleito individualizado dos processos”, analisou.

Por Josy Rodrigues Donato

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou a campanha de vacinação contra a gripe (Influenza) para toda a população acima de 6 meses de idade. A decisão segue a determinação do Ministério da Saúde, que autorizou o uso das doses remanescentes após o término da campanha para os grupos prioritários. A ampliação estará disponível enquanto houver estoque nas unidades de saúde do município.

Até o momento, Gurupi aplicou 6.224 doses contra Influenza, o que corresponde a cerca de um terço da meta estabelecida, que era de 18.676 doses para os grupos prioritários. Esse índice de cobertura também foi observado em outras regiões do estado, onde a adesão à campanha, iniciada em 2 de setembro, foi baixa.

A vacina aplicada é a trivalente, produzida integralmente pelo Instituto Butantan, e protege contra os vírus H1N1, a cepa B e o H3N2. As pessoas interessadas em se vacinar devem procurar as unidades de saúde do Município, onde a vacinação para grupos prioritários também continua.

As Unidades de Saúde da Família do Município funcionam das 7h às 19h, com exceção das USFs Waldir Lins, com horário das 7h ás 13h e das 14h às 18h, e do Vila Nova, das 7h às 13h.

A coordenadora de Imunização, Nara Noleto, destacou a importância da vacina para toda a população. “A imunização é essencial para prevenir casos mais graves e até internações causadas pela gripe, além de ajudar a reduzir a circulação do vírus na comunidade. Com a vacina, conseguimos proteger nossa população e evitar complicações de saúde que podem ser prevenidas com uma medida tão acessível e eficaz”, afirmou a coordenadora, reforçando a importância de todos buscarem se vacinar enquanto há doses disponíveis.

Crime teria sido cometido por motivo fútil após discussão entre autor e vítima

Por Rogério de Oliveira

Um homicídio que causou muita repercussão na cidade de Porto Nacional e vitimou um jovem de apenas 25 anos, foi devidamente elucidado pela Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional), que na tarde desta segunda-feira, 28, efetuou a prisão de um indivíduo de iniciais M.V.G.L.S., de 23 anos, o qual é considerado o principal suspeito pelo crime.

Comandada pelo delegado-chefe da 7ª DEIC, Wagner Rayelly Pereira Siqueira, a ação foi deflagrada em cumprimento a mandado de prisão preventiva, para garantia da ordem pública, expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional.

O crime

O fato que deu origem ao mandado de prisão ocorreu no último dia 8 de setembro deste ano, por volta de 14h, no Parque Agropecuário da cidade de Porto Nacional, e teve como vítima Samuel Rodrigues Mendes, então com 25 anos de idade. A vítima foi atingida com um golpe de faca na região da cabeça, chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Geral de Palmas, entretanto, morreu dois dias após o ocorrido.

Logo após tomar conhecimento dos fatos, as equipes da 7ª DEIC de Porto Nacional foram mobilizadas e deram início às investigações, tendo identificado o autor. Através do trabalho investigativo, os policiais civis comandados pelo delegado Wagner Pereira descobriram que o crime foi motivado por uma discussão entre autor e vítima, depois que, supostamente, Samuel teria dado um tapa no cavalo que a namorada do suspeito estava montada. Desse modo, o investigado, que estava montado em outro cavalo, desceu do animal e confrontou a vítima, dando início a uma breve discussão até que Samuel foi atingido na cabeça com um golpe de faca, desferido pelo suspeito.

Diante do farto conjunto probatório, a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do autor, a qual foi deferida e cumprida na tarde desta segunda-feira.

Ao ser capturado, o investigado foi conduzido até a sede da 11ª Central de Atendimento da Polícia Civil e, após a realização das providências legais cabíveis, recolhido à Unidade Penal Regional de Porto Nacional, onde aguardará manifestação da Justiça. O Inquérito Policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público para a adoção das providências legais que se fizerem necessárias.

Ação foi realizada entre os dias 22 e 28, nos rios Tocantins e Araguaia

Por Cályta Souto

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, entre os dias 22 e 28, mais uma etapa da Operação Malha Fina, com o objetivo de coibir a pesca e a caça predatórias, além do tráfico de animais silvestres. As ações ocorreram nos rios Tocantins e Araguaia, abrangendo os municípios de São Miguel do Tocantins, Praia Norte, São Sebastião do Tocantins, Sampaio, Araguatins e Esperantina.

A ação resultou na apreensão de 2,8 mil metros de redes de emalhar de diversos tamanhos, dois espinhéis, duas tarrafas além de 35 boias.

Além das operações nos rios, o Naturatins também realizou rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais. Durante a ação, foram abordadas diversas embarcações para verificação da regularidade de carteiras e apetrechos de pesca. Os ribeirinhos receberam orientações sobre as leis ambientais e a importância da pesca legal e sustentável.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou a importância das ações para a preservação do meio ambiente e a conscientização das comunidades. “Essas operações serão mantidas e intensificadas em todo o Estado, especialmente com a aproximação do período de defeso, quando a pesca em todas as suas modalidades é proibida. Nosso foco é garantir o cumprimento das normas ambientais, proteger as espécies durante seu ciclo de reprodução e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações”, afirmou.

A equipe de fiscalização também atua na sensibilização e conscientização das comunidades, compartilhando informações fundamentais sobre a importância de cumprir as normas de proteção ambiental. O objetivo é reduzir os danos causados por práticas que colocam em risco a biodiversidade, incentivando a preservação dos recursos naturais.

Operação AKWÊ

A Operação AKWÊ, coordenada pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, iniciou no dia 21 de outubro e seguirá até o dia 2 de novembro, com o objetivo de garantir a segurança da navegação e a preservação ambiental na região do Baixo Araguaia e Rio Tocantins. A ação envolve um amplo percurso, partindo de Xambioá/TO e abrangendo diversos municípios dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão, como Araguatins /TO, Marabá /PA, Imperatriz/MA, Palmas /TO, entre outros.

Com uma equipe composta por 49 marinheiros dos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal, a operação conta com a parceria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e sua participação é essencial para o fortalecimento das ações de fiscalização e preservação ambiental. Ao lado dos marinheiros, a equipe do Naturatins trabalha intensivamente na fiscalização de atividades com potencial para prejudicar o meio ambiente, como desmatamento, poluição das águas, caça e pesca predatória.

Para o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, a união das forças de segurança e meio ambiente é fundamental não apenas para proteger os ecossistemas ribeirinhos, mas também para promover a conscientização das comunidades locais sobre a importância de práticas sustentáveis.

Ao longo da operação, são realizadas abordagens educativas e orientações para garantir que as populações ribeirinhas compreendam a importância da preservação dos recursos naturais, além de medidas que promovem a segurança da navegação.

Estagiária sob supervisão de Andréa Marques