A Prefeitura de Gurupi, por meio de seus órgãos técnicos e administrativos, vem a público prestar esclarecimentos à sociedade acerca da Ação Civil Pública nº 0001517-87.2026.8.27.2722/TO, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, que trata de supostas irregularidades relacionadas à manutenção predial de unidades de saúde do Município.

 

Desde o início da atual gestão, a Administração Municipal tem atuado de forma responsável, transparente e colaborativa, buscando reestruturar procedimentos, qualificar a instrução dos processos administrativos e promover a adequação das estruturas físicas dos prédios públicos, em especial aqueles destinados à prestação de serviços essenciais à população, como a saúde.

 

É importante esclarecer que, no ano de 2024, foi realizada adesão a uma Ata de Registro de Preços visando à contratação de serviços de manutenção predial. Após análise preliminar, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins instaurou o Processo nº 4426/2025, no qual foram apontadas fragilidades na fase interna do procedimento. Ainda antes da expedição de qualquer medida cautelar, o Município, em postura preventiva e colaborativa, suspendeu voluntariamente todos os atos decorrentes da adesão, demonstrando respeito às instituições de controle e zelo pelo interesse público.

 

O referido processo foi julgado por meio do Acórdão nº 1092/2025 – Pleno, que reconheceu a existência de falhas formais, declarou a ilegalidade do procedimento de adesão, sem aplicação de sanções ou multas aos gestores, justamente em razão da atuação proativa da Administração, da inexistência de dano ao erário e da imediata suspensão da execução contratual.

 

Paralelamente a esse cenário, e justamente para corrigir as fragilidades apontadas, o Município instaurou novo procedimento licitatório, por meio do Pregão Eletrônico nº PE/2025.023-GPI-SEMUS, no Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consistia na contratação de empresa para execução de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva, reformas e adequações das unidades de saúde.

 

Entretanto, antes da data prevista para abertura do certame, o Tribunal de Contas, no âmbito do Processo nº 9097, recomendou a suspensão do procedimento até ulterior análise das justificativas apresentadas. Mais uma vez, a Administração Municipal acatou integralmente a recomendação, suspendendo o certame por cautela institucional.

 

Atualmente, o processo encontra-se devidamente instruído, com manifestações da municipalidade, da área técnica do Tribunal e do Ministério Público de Contas, que acolheram parcialmente as justificativas apresentadas e sugeriram o encerramento do acompanhamento para possibilitar a reabertura de novo certame, devidamente ajustado às recomendações do órgão de controle. Desde 19 de janeiro de 2026, o Município aguarda a deliberação definitiva do Tribunal para dar seguimento à nova contratação.

 

Enquanto isso, a Prefeitura de Gurupi tem intensificado o diálogo técnico com o Tribunal de Contas e com a Secretaria Municipal de Saúde, promovendo ajustes internos, revisões procedimentais e o aperfeiçoamento da instrução dos processos, justamente para que a futura contratação ocorra em estrita conformidade com a legislação vigente e com as orientações dos órgãos de controle.

 

Convém salientar que as melhorias necessárias apontadas pelo parquet para melhorar a estrutura física de nossas unidades não impedem o trabalho essencial que prestamos à nossa comunidade, e que temos buscado o obtido recursos de emendas para a realização das obras, o que só aconteceu ainda devido aos entraves apontados acima.

 

Por fim, é necessário registrar que os problemas estruturais enfrentados atualmente não se limitam à área da saúde e decorrem, em grande medida, de um histórico prolongado de ausência de manutenção contínua dos prédios públicos, situação herdada de gestões anteriores. Desde 2021, a atual gestão tem implementado planos de ação, realizado manutenções e promovido melhorias em diversas unidades. Contudo, o tempo e a falta de cuidados pretéritos impõem desafios que exigem soluções duradouras, planejadas e juridicamente seguras.

 

A Prefeitura de Gurupi reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, deixando claro que agir com cautela, atender às recomendações dos órgãos de controle e evitar contratações irregulares não é omissão, mas sim o caminho correto para assegurar serviços públicos de qualidade e respeito ao interesse coletivo.

 

Sobre o Carnaval

 

Por fim, a Prefeitura de Gurupi esclarece que o pedido de suspensão de contratos e bloqueio de gastos relacionados ao Carnaval não possui relação técnica, administrativa, orçamentária ou jurídica com os fatos discutidos na presente Ação Civil Pública. Tratam-se de matérias distintas, vinculadas a áreas diferentes da Administração, com planejamentos e fontes de recursos próprios, inexistindo qualquer nexo entre a política de manutenção das unidades de saúde e a execução de eventos culturais.

 

04 de fevereiro de 2026

Prefeitura Municipal de Gurupi

 

 

 

Posted On Quarta, 04 Fevereiro 2026 21:57 Escrito por

Município é comunicado oficialmente por se destacar no cumprimento de metas voltadas ao combate à fome e à alimentação saudável

 

 

Por Daniel Reis

 

 

Palmas recebeu nesta terça-feira, 3, a comunicação de que foi contemplada com o Selo Betinho 2025 por seu comprometimento no combate à fome e por ações efetivas na área de segurança alimentar e nutricional. Concedido anualmente pela Organização da Sociedade Civil (OSC) – Ação da Cidadania, o selo reconhece municípios que cumprem metas para garantir aos cidadãos acesso a uma alimentação adequada e duradoura.

 

O Selo Betinho é concedido a localidades que fortalecem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). As cidades contempladas implementam políticas de alimentação saudável, garantem transparência e participação social, e cumprem pelo menos 70% das propostas da Ação da Cidadania.

 

A secretária de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, destacou que o reconhecimento reforça o compromisso de Palmas no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, garantindo segurança alimentar, inclusão social e dignidade para quem mais precisa. Mais do que um selo, é um incentivo para avançarmos ainda mais no cuidado com a população”, pontuou.

 

O secretário-executivo de Segurança Alimentar, Felipe Coelho, enfatizou o empenho de Palmas no combate à fome e ressaltou o legado de Betinho como inspiração para avançar em ações sociais. “É uma grande honra para Palmas ser contemplada com o Selo Betinho Capitais 2025. Esse reconhecimento evidencia o engajamento da cidade na luta contra a fome e na promoção da segurança alimentar, um legado do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho”, afirmou.

 

Felipe Coelho ressalta que Palmas enxerga o selo não apenas como reconhecimento pelo trabalho realizado, mas também como incentivo para avançar em ações voltadas ao bem-estar da população.

 

 

Posted On Quarta, 04 Fevereiro 2026 21:55 Escrito por

Ministra Isabel Gallotti conduz procedimento que menciona o governador do DF em negócios com o BRB e o Master

 

 

Por Alícia Bernardes

 

 

Nos últimos dias, um procedimento judicial que menciona o nome do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), começou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o documento, o chefe do Executivo local estaria envolvido em atos suspeitos relacionados a negócios envolvendo o Banco Regional de Brasília (BRB) e o Banco Master, ambos sob suspeita de prejuízos bilionários. A informação foi divulgada pela revista Veja.

 

O caso foi distribuído por sorteio à ministra Isabel Gallotti, que agora tem a responsabilidade de conduzir as investigações no tribunal. O material recebido já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora deve definir as diligências a serem realizadas para aprofundar a apuração dos fatos.

 

Até o momento, não está claro se o trecho do procedimento que envolve Ibaneis está relacionado ao inquérito que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condução do ministro Dias Toffoli, ou se faz parte de uma linha de investigação distinta no âmbito do caso Master.

 

No centro do escândalo está o uso de prestígio político pelo banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar operações que teriam causado prejuízos significativos aos cofres do BRB. No procedimento que chegou ao STJ, há menções a supostas tratativas em que o nome do governador é citado como interlocutor em negociações ligadas ao Master.

 

Ibaneis Rocha nega qualquer relação com as irregularidades atribuídas ao Banco Master, mas seu nome aparece em depoimentos, inclusive em declarações prestadas pelo próprio Vorcaro, que mencionou ter tido conversas com o governador tanto em sua residência quanto na casa oficial do chefe do Executivo do DF.

 

 

 

Posted On Quarta, 04 Fevereiro 2026 14:12 Escrito por

Ciclo de audiências públicas começou nesta terça-feira (3), com debates sobre normas que regerão as eleições gerais

 

 

Da Assessoria

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira, 3, o ciclo de audiências públicas sobre as normas que regerão as Eleições Gerais de 2026. No primeiro dia, 15 inscritos apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções sobre pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, auditoria e atos gerais do processo eleitoral.

 

As resoluções aprovadas irão nortear a atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na organização e fiscalização do pleito.

 

Ao abrir os trabalhos, o vice-presidente do TSE e relator das minutas, ministro Nunes Marques, destacou que o objetivo é ampliar o debate democrático para garantir normas que assegurem um processo eleitoral organizado, pacífico e comprometido com o exercício da cidadania.

 

Resoluções em debate e Ministério Público Eleitoral

 

A procuradora da República e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral Nathália Mariel de Souza Pereira foi a primeira a apresentar sugestões de alteração das resoluções sobre auditoria, fiscalização e atos gerais do processo eleitoral.

 

Ela propôs maior clareza na distinção e explicação pública entre os testes de integridade com e sem biometria, como medida de enfrentamento da desinformação. Também propôs ajustes na norma sobre transporte de eleitores, especialmente em municípios limítrofes e em comunidades tradicionais, com maior coordenação dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e medidas para proteção do sigilo do voto em seções eleitorais de comunidades indígenas com pequeno número de eleitores.

 

Além disso, a procuradora sugeriu a ampliação da previsão de preferência para votação no dia do pleito a todos os membros do Ministério Público Eleitoral e auxiliares.

 

Pesquisas eleitorais

 

Entre os pontos debatidos estão regras para pesquisas eleitorais, com sugestões de criação de salvaguardas para contatos digitais com eleitores, como exigência de consentimento para tratamento de dados e adoção de identificador oficial verificável.

 

Também foram propostas alterações para exigir que todas as informações técnicas sejam apresentadas integralmente no momento do registro da pesquisa na Justiça Eleitoral, especialmente nos cinco dias que antecedem o pleito.

 

Confira a minuta da resolução acerca de pesquisas eleitorais

 

Outras contribuições trataram da fiscalização das pesquisas, incluindo maior controle sobre levantamentos realizados com recursos próprios dos institutos e manutenção da exigência de apresentação da Demonstração de Resultado do Exercício (DRE). Foi sugerida ainda a vedação ao registro de pesquisas autocontratadas por empresas constituídas no ano eleitoral. As normas aprovadas serão aplicadas também no Tocantins, no registro e acompanhamento das pesquisas realizadas no estado.

 

Fiscalização e auditoria

 

Para a minuta da resolução sobre fiscalização e auditoria, foi sugerida a inclusão de norma que assegure acessibilidade arquitetônica e de comunicação nos ambientes de teste de integridade, com ou sem biometria, e garantia de participação voluntária de pessoas com deficiência, em igualdade de condições, nos procedimentos de auditoria.

 

Ministro Nunes Marques 

 

Outra contribuição busca o fortalecimento da cooperação entre a Justiça Eleitoral e a comunidade acadêmica, por meio de previsão normativa da participação consultiva e de observação de universidades e instituições científicas independentes.

 

Na conclusão dos temas fiscalização e auditoria, houve sugestão pela busca de maior clareza normativa, com distinção expressa entre sistemas de votação e ferramentas de auditoria e modernização da auditoria, com uso de ferramentas computacionais avançadas, inclusive inteligência artificial.

Atos gerais do processo eleitoral

A última minuta do dia a receber sugestões foi a dos atos gerais do processo eleitoral, que trata das etapas de preparação, votação, apuração, totalização, diplomação e dos procedimentos posteriores ao pleito.

 

Sobre a vedação à oferta de transporte no dia da eleição, foi sugerida a inclusão da expressão “zonas urbana e rural”, conforme previsto na Lei nº 6.091, para evitar dúvidas de interpretação, especialmente em municípios pequenos.

 

Já com relação ao uso de transporte gratuito autorizado, a proposta é que o texto espelhe o comando da Lei nº 6.091 e dê ampla publicidade para que a informação chegue de maneira prévia ao eleitorado.

 

Quanto à sugestão que trata da possibilidade de prisão de pessoas com mandados em aberto no período eleitoral, foi sugerido que o TSE possa efetivar a prisão em casos de crimes eleitorais e nas hipóteses de crimes comuns cujos mandados tenham sido expedidos antes do período de garantia eleitoral.

 

Também foi solicitada a divulgação pública das listas de seções no exterior e dos calendários de preparação das urnas de forma centralizada nos sites dos TREs e do TSE, além de envio de comunicados eletrônicos aos partidos e às missões credenciadas.

 

 

Foi apresentada ainda contribuição para atualizar o dispositivo sobre a restrição ao porte de arma de fogo nas 24 horas antes e após as eleições, para abranger todas as licenças emitidas, tanto pelo Exército quanto pela Polícia Federal.

 

Além disso, foi solicitada a mudança da regra sobre o voto de profissionais da segurança pública, para que o formulário atualmente exigido seja substituído por uma aquiescência genérica, na qual o policial manifeste previamente o interesse em votar em trânsito.

 

Por fim, houve a sugestão de inclusão de um parágrafo que permita a agregação de seções instaladas em territórios indígenas a seções próximas, quando solicitado pela própria comunidade.

 

Caso aprovadas, as medidas serão implementadas pelos TREs em todo o país, inclusive pelo TRE-TO, no planejamento das Eleições 2026.

 

Participação e próximos passos

 

Participaram da primeira audiência pública representantes do Partido Democrático (PDT), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Brasileira de Eleitoralistas, da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas, do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (Idecon), do escritório Leandro Reis & Advogados Associados, do União Vereadores Brasil, do Ministério Público do Estado do Ceará, do Instituto Transparência Eleitoral Brasil, do Instituto Sou da Paz, da Federação Nacional de Praças e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de Yuri Rufino Queiroz, Estevão Mota Sousa e Fernando Rodrigues Peres.

 

Para ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade, a transmissão das audiências contou com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A iniciativa inédita foi do próprio ministro.  

 

As audiências seguem até quinta-feira (5). As contribuições serão analisadas tecnicamente e as minutas poderão ser ajustadas antes da votação em sessão administrativa do TSE. Após aprovadas, as resoluções passarão a valer para todo o processo eleitoral.

 

A transmissão da primeira audiência pública pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube contou com 333 visualizações na língua Yaathe, 170 na língua Kaingang e 204 na língua Tikuna.

 

Com informações do TSE

 

 

Posted On Quarta, 04 Fevereiro 2026 14:06 Escrito por

Da Assessoria

 

 

Com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer, incentivar a prevenção e garantir o acesso ao tratamento adequado, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO) chama atenção para a importância do diagnóstico precoce no Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em quatro de fevereiro.

 

O câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, capazes de invadir tecidos e órgãos. Essas células podem formar tumores e, em alguns casos, espalhar-se para outras regiões do corpo. Identificar a doença precocemente aumenta significativamente as chances de cura e pode reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos.

 

De acordo com dados do painel Oncologia Brasil, somente em 2025 já foram registrados 3.253 novos casos de câncer no Tocantins. Em nível nacional, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima cerca de 704 mil novos casos por ano no triênio 2023–2025, reforçando a relevância do tema para a saúde pública.

 

A médica oncologista Yasminne Rabaioli destaca que o diagnóstico precoce faz toda a diferença na vida do paciente. “Essa data é importante para reforçar que, quanto mais cedo à doença é descoberta, maiores são as chances de cura e menores as indicações de tratamentos mais avançados. Sabemos que o diagnóstico de câncer vem acompanhado de medo, e nós, da equipe do Hospital Geral de Palmas, estamos preparados para acolher, esclarecer dúvidas e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, afirmou.

 

A prevenção continua sendo uma das principais aliadas no combate ao câncer. A realização periódica de exames preventivos, como o papanicolau, a colonoscopia e a tomografia de tórax de baixa dosagem, permite identificar lesões precursoras antes que a doença se desenvolva.

 

Histórias como a da paciente Maria do Socorro Rodrigues reforçam a importância do cuidado contínuo e do acolhimento no tratamento. “Descobri em 2023, após uma mamografia e outros exames. Fiz a biópsia e iniciei o tratamento aqui na oncologia do HGP. Desde então, só tenho gratidão. A equipe é maravilhosa, sempre me tratou muito bem”, relatou emocionada.

 

Hoje, Maria do Socorro retribui o cuidado recebido por meio do trabalho voluntário no hospital. “Eu sirvo lanches para os pacientes e faço isso com muito amor. Sinto que é um chamado para servir e cuidar das pessoas, assim como fui cuidada aqui. É uma forma de agradecer e de levar um pouco de carinho para quem está passando pelo que eu passei”, afirmou.

 

Além do atendimento médico, ações de apoio emocional também fazem parte da rotina hospitalar. Um voluntário que atua desde 2017 compartilha sua experiência levando mensagens de fé e esperança aos pacientes. “Venho cantar, conversar e acalmar as pessoas, dizendo que é uma fase e vai passar. Eu também tive câncer e fui curado. Muitas bênçãos aconteceram na minha vida”, contou.

 

Assistência pela rede pública

 

No Tocantins, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito para pacientes com câncer, incluindo quimioterapia, radioterapia, braquiterapia, cirurgias oncológicas e cuidados paliativos. Esses serviços estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

 

 

Posted On Quarta, 04 Fevereiro 2026 14:05 Escrito por
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