Divergências sobre o tamanho do rombo fiscal foram reforçadas após a aprovação do projeto da desoneração da folha

Com o site InfoMoney

As divergências entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal foram reforçadas após a aprovação do projeto da desoneração da folha de pagamentos, de acordo com reportagem do jornal Estadão.

Em meio a um cenário já marcado pela incerteza fiscal, especialistas ouvidos pelo jornal Estadão alertam para a perda de transparência e credibilidade em relação ao resultado primário do Brasil – que leva em conta o saldo entre receitas e despesas e serve de parâmetro para a verificação da meta fiscal.

Apesar da recomendação do BC, o texto aprovado pelo Congresso com aval do governo permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária – ou seja, computada para a meta – os cerca de R$ 8,6 bilhões esquecidos por correntistas em instituições financeiras. Essa cifra a maior não será considerada pelo BC no seu cálculo de resultado primário. Pelo arcabouço fiscal, porém, a verificação da meta é atribuição do Banco Central.

Vale frisar que o BC e Tesouro sempre tiveram metodologias distintas para aferir esse resultado. No entanto, a diferença deixou de ser residual e se aprofundou, segundo o jornal. No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero, ao jornal.

Segundo a reportagem, a maior parte dessa diferença é explicada pelos R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep, os quais foram incorporados pelo Tesouro em setembro de 2023, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no fim de 2022. No entanto, esse valores não foram computados como receita primária pelo BC, levando a uma diferença expressiva nos números apurados pelos dois órgãos.

A divergência de quase R$ 40 bilhões ainda inclui aproximadamente de R$ 8 bilhões de ajuste metodológico em relação às compensações aos Estados pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e discrepâncias estatísticas mensais.

Estande Institucional instalado pela SICS na Exposibram 2024 serviu como vitrine para investidores nacionais e internacionais conhecerem o potencial econômico do Tocantins

Por Adenauer Cunha/Bianca Marinelli

O Governo do Tocantins realizou mais de 400 atendimentos no estande institucional instalado na Exposibram 2024 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – evento realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 9 e 12 deste mês. Pelo local, passaram congressistas, estudantes e dezenas de investidores, CEO’s e representantes de grandes corporações e indústrias de mineração.

“A participação do Governo do Tocantins no evento superou as expectativas. Conseguimos apresentar as potencialidades do Tocantins para grandes players do setor de mineração, ampliando o trabalho de atração de novos investidores.”, comemorou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

Secretário Carlos Humberto Lima presta atendimento a investidor durante Exposibram 2024

O estande institucional foi montado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), mas o trabalho de atendimento aos investidores foi realizado conjuntamente com a Agência de Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto) e Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins). “A atuação transversal entre os órgãos do Executivo é uma determinação do governador Wanderlei Barbosa para que haja alinhamento entre e para que todo esse trabalho seja convertido em políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico perenes”, completou Lima.

"O Tocantins está se consolidando cada vez mais como um centro de atrações e investimentos no setor de mineração. Durante a Exposibram, recebemos empresários de diversas regiões do mundo, como Japão, China, EUA e Austrália; todos com grande interesse em investir na mineração tocantinense. O setor é pujante e promissor", destacou o presidente da Ameto, Milton Neris.

A participação em grandes feiras e eventos de negócios é fundamental para apresentar aos investidores o ambiente de negócios no estado e os investimentos que o Governo do Tocantins tem realizado para garantir segurança jurídica e política, bem como a política de incentivos fiscais e os projetos estruturantes planejados para a próxima década com o objetivo de estimular e expandir negócios já instalados no Tocantins.

O CEO de uma mineradora que já explora cobre e zinco em Palmeirópolis visitou o estande institucional e disse que a empresa vai expandir os negócios por aqui em breve. “Estamos desenvolvendo dois projetos, um de metais básicos, e outro de terras raras. Se abrirmos os dois projetos, isso vai ampliar muito nossos negócios no Tocantins”, afirmou Mark Smakman.

Para o presidente da Ameto, Milton Neris, o Tocantins tem os investimentos no setor de mineração no Tocantins têm sido destaque na economia do estado

Quem também passou pelo estande institucional foi o representante da Câmara de Comércio Índia-Brasil, Guilherme Roriz. “Tive uma primeira conversa com o Governo do Tocantins por meio dos técnicos presentes aqui na Exposibram. A Câmara de Comércio Índia-Brasil tem levado várias delegações estaduais para a Índia, fazendo uma amarração de alto nível com grandes empresas e investidores. Esse primeiro contato com o Tocantins foi muito produtivo pois demonstrou sinergia com os principais objetivos da Câmara Índia-Brasil”, disse.

Riquezas minerais

O estande institucional do Governo do Tocantins foi planejado especialmente para demonstrar os principais recursos minerais explorados no Tocantins. Mineradoras e fornecedores do setor conheceram o potencial minerário do Tocantins por meio de realidade virtual, amostras de pedras preciosas, rochas e minérios do estado. A mineração sustentável, remineralizadores, segurança alimentar e energética para o setor também estavam entre as atrações, além de iniciativas voltadas para as comunidades com foco na responsabilidade social.

Equipe do Governo do Tocantins que realizou atendimentos a empresários e investidores na Exposibram 2024

"Durante a Exposibram realizamos o lançamento do 1º Fórum da Mineração do Tocantins que acontecerá no dia 6 de dezembro no auditório do Palácio Araguaia com a presença de autoridades importantes para o crescimento da mineração", reforçou Milton Neris.

Exposibram

A Exposibram é considerada uma das maiores exposições de mineração da América Latina, realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a principal vitrine para geração de negócios, apresentando as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos e gestão. A próxima edição do evento será realizada em Salvador (BA).

Pensamento da Semana:

⁠Amizade é o nome da rua que leva a gente para casa.

Ana Maria Braga

Autoridades americanas honram a  memória das vítimas do 11 de setembro no 23° aniversário do atentado terrorista. Em Nova York, uma multidão ficou em silêncio próximo ao museu e memorial em Manhattan

Estados Unidos --- As principais autoridades americanas, dentre elas o presidente Joe Biden, a vice-presidente Camala Harris, e o ex-presidente Donald Trump, ambos candidatos à Casa Branca nas eleições de novembro próximo, homenagearam, no aniversário de 23 anos, ato ocorrido no último dia 11, a memória de quase 3.000 pessoas mortas nos piores atentados da história, em 11 de setembro de 2001, que mudaram o curso da história americana, segundo sociólogos, historiadores, jornalista e, principalmente, os mandatários do mundo todo. Naquele fatídico dia, em setembro de 2001, 2.977 pessoas morreram nos atentados mais mortais da história, cometidos pela organização jihadista Al Qaeda. Dois aviões colidiram com as torres do World Trade Center em Nova York, um terceiro atingiu o Pentágono e um quarto, que parecia ter como alvo o Capitólio ou a Casa Branca, caiu em uma área arborizada em Shanksville, Pensilvânia, após uma rebelião de passageiros. Fortalecendo ainda mais a simbologia do evento, em Nova York, uma multidão reunida perto do museu e memorial em Manhattan ficou em silêncio por dois minutos, às 8h46 e 9h03 locais (09h46 e 10h03 em Brasília), os horários exatos em que dois aviões sequestrados por comandos islâmicos colidiram com as torres norte e sul do World Trade Center, que desmoronaram em um dilúvio de aço e poeira.

Eduardo do Exu é certamente um excelente nome para a Câmara Municipal de Porto Nacional por sua postura de seriedade e comprometimento

Porto Nacional, TO--- Tenho amplificado no nosso O Paralelo 13, através de matérias, artigos de opinião, e nessa coluna, a necessidade de uma renovação total na Câmara Municipal de Porto Nacional, colocando ali pessoas comprometidas com os reais interesses da nossa sociedade. Nesse contexto, expressivas lideranças locais já estão em campanha, levando suas propostas a essa coletividade, buscando respaldo do nosso eleitorado para ocupar uma vaga no  emblemático e centenário legislativo municipal. Um deles, o nosso amigo/irmão Eduardo Exu, se destaca pela sua porstura de seriedade, respeitabilidade,  ética, comprometimento social e, acima de tudo, uma visão apurada de um operador cultural, o que muito pode engrandecer, ainda mais, a vocação de Porto Nacional como Capital da Cultura. Trata-se de um nome à altura da nossa história e trajetória política.

Pesquisadores afirmam em documentos que Jesus sobreviveu a crucificação, viajou para Índia e ali morreu e até hoje é reverenciando como um homem santo

Mundo--- Uma pesquisa encabeçada pelo teólogo Holger Kersten, redesenha a vida de Jesus, antes e depois da crucificação! E ele pergunta por que o Cristianismo escolheu ignorar as conexões do Cristo com as religiões do Oriente e descartar repetidamente as inúmeras afirmações de que ele passou grande parte de sua vida na Índia? Este estudo convincente apresenta evidências irrefutáveis de que Jesus realmente viveu naquele país, morrendo lá na velhice. Os que já tiveram acesso a esse documento, são levados aos locais históricos relacionados a Jesus em Israel, Oriente Médio, Afeganistão e Índia. Além de tomar conhecimento de vínculos antigos entre os israelitas e o Oriente, os indícios encontrados pelos pesquisadores apontam para as seguintes conclusões surpreendentes: em sua juventude, Jesus seguiu a antiga Rota da Seda para a Índia, enquanto estudava Budismo, adotando seus princípios e tornando-se um mestre espiritual. Jesus sobreviveu à crucificação e, após sua ressurreição, retornou à Índia e lá viveu até seus últimos dias. Ele foi enterrado em Srinagar, capital de Jammu e Caxemira, onde continua sendo reverenciado como um homem santo e onde seu túmulo ainda existe.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, muito irritado, disse que Pablo Marçal está rachando a extrema direita e que assim Lula será reeleito em 2026

Brasil --- O que a grande mídia já apontava desde o início das campanhas das eleições municipais, veio a público no coração de São Paulo. Num ato, organizado para ajudar a unificar a extrema direita e demonstrar a força do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, a manifestação do último dia 7 de setembro, provocou efeito inverso, expôs um racha no bolsonarismo, dividindo em dois grupos: os amigos de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, e Ricardo Nunes, prefeito pelo MDB que carrega na chapa um vice do PL. Marçal, que se tornou um fenômeno, já ameaça a liderança de Bolsonaro, que muito irritado disse ao governador Tarcísio de Freitas: "Esse maluco, psicopata, megalomaníaco, manipulador, mentiroso, irresponsável e egocêntrico, se continuar assim, sem controle, vai bombardear as nossas bases e dessa forma não teremos a mínima condição de derrotar o Lula em 2026". Em resposta a essa fala, os deputados Zé Trovão e Carla Zambelli repercutiram as críticas do ex- chefe do executivo brasileiro ao novo "amiguinho" do grupo, dizendo que Bolsonaro falou um monte de besteira, de coisas horríveis. "Está perdendo a liderança", concluíram.

Inteligência Artificial sai do controle dos criadores e põe Japão em alerta. A IA alterou seu próprio código para contornar restrições, o que tem gerado preocupação nos cientistas

Mundo--- Acomunidade tecnológica e científica global está em alerta máximo após o recente incidente envolvendo uma IA (inteligência artificial). A AI Scientist, criada pela empresa japonesa Sakana AI, alterou seu próprio código para contornar restrições impostas por seus desenvolvedores. Por isso, os cientistas ficaram preocupados sobre os riscos potenciais de IAs capazes de reescrever sua programação sem a supervisão humana. O objetivo inicial do desenvolvimento do AI Scientist era revolucionar a automação na pesquisa científica, acelerando processos como a geração de ideias, redação de manuscritos e revisão por pares. No entanto, durante os testes iniciais, o sistema demonstrou um comportamento inesperado. Apesar de estar programado para operar sob limitações rigorosas, a AI Scientist alterou seu script de inicialização para executar-se indefinidamente, levantando questões sobre o controle de sistemas autônomos.

Câmara dos Deputados aprova aumento da pena de feminicídio. A punição atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

Brasília, DF--- A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos. A relatora do PL 4266/23, deputada Gisela Simona, do União Brasil, afirmou que a proposta contribui para o aumento da proteção à mulher vítima de violência. “A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, destacou. As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel; traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e e mprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

O mapa mais antigo do mundo, do século VI a.C. , retrata o planeta como um disco singular circundado por um anel de água

Mundo---  A conquista de territórios sempre fez parte da história das civilizações humanas. Para isso, era fundamental ter uma noção do mundo que estava a sua volta. O exemplo mais antigo de um mapa com a representação do globo data aproximadamente do século VI a.C. e foi criado pelos babilônios, povo que habitou a região da Mesopotâmia, atual Iraque, entre os séculos XVIII e VI a.C. Segundo historiadores, os cartógrafos da época podem ter usado alguma licença criativa durante a criação do mapa. Isso porque a Babilônia está marcada em apenas uma extremidade do rio Eufrates, embora tenha ocupado ambas as margens durante a maior parte de sua história. Acima do mapa está um bloco de texto descrevendo a criação do mundo por Marduk, o principal deus da Babilônia. A descrição nomeia mais de uma dúzia de animais, incluindo uma cabra montesa, leão, leopardo, hiena e lobo. Vários governantes notáveis também são citados. É o caso de Utnapishtim, um rei que sobreviveu a um dilúvio épico (episódio bastante semelhante ao retratado séculos depois pela Bíblia).

Ministros do Supremo Tribunal Federal garantem que o PL da Anistia é inconstitucional, configura desvio de finalidade e por isso será barrado no STF

Brasil ---   O avanço do projeto de lei que pretende perdoar as condenações dos golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, o PL da Anistia, é visto por ministros do STF- Supremo Tribunal Federal, como inconstitucional, como um flagrante desvio de finalidade. Isso ocorre porque os deputados bolsonaristas estão condicionando o apoio a qualquer candidato à presidência da Câmara dos Deputados à aprovação do projeto. Essa negociação foi confirmada pelo deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil, relator do projeto, em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News. "A gente sabe que a anistia é uma pauta muito sensível à direita, talvez uma das mais importantes, e está, sim, sendo condicionado o seu apoio, a sua pauta aqui na Casa, ao apoio à presidência da Casa", disse o parlamentar, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. De acordo com esses ministros do STF ouvidos pela grande mídia esse tipo de negociação representa o desvio de finalidade por parte dos parlamentares, e o projeto deve ser declarado inconstitucional. "Se isso passar um dia, será declarado inconstitucional. Um dos fundamentos será exatamente a prova do desvio de finalidade. O raciocínio é simples: o projeto foi indexado à eleição de presidente da Câmara, ou seja, compra e venda de votos. Desvio de finalidade gritante", explica um renomado jurista que já conversou com vários integrantes da Suprema Corte.

Miniatura do RJ levou 4 anos para ficar pronta e encanta visitantes em museu alemão. Com 46 m², trezentos edifícios, doze mil árvores e 20 mil bonecos, a mini cidade impressiona pelos detalhes e pelo realismo

Mundo--- A cidade do Rio de Janeiro é uma das atrações do Miniatur Wunderland, um museu de miniaturas hiper-realistas em Hamburgo, na Alemanha, que encanta visitantes do mundo todo. Apelidado de "País das Maravilhas das Miniaturas", o museu foi aberto em 2001 e se transformou em um grande sucesso. Com 46 m², a maquete do Rio abrange pontos turísticos importantes da cidade, como a estátua do Cristo Redentor, a praia de Copacabana e o Pão de Açúcar. Um desfile de Carnaval na Marquês de Sapucaí e as favelas densamente povoadas, ambos cenários marcantes da capital carioca, também ganharam as suas miniaturas. A mini cidade do Rio foi a primeira a ser produzida fora do Miniatur Wunderland. Ela foi feita em Buenos Aires, na Argentina, por uma família de construtores chamada Martinez. A maquete impressionante começou a ser erguida em 2017 e só foi concluída quatro anos depois, tamanha a riqueza de detalhes.

Rodrigo Pacheco garante que não levará adiante pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado no Senado por integrantes da oposição

Brasília, DF --- A oposição no Congresso protocolou, no último  dia 9 de setembro, o pedido de impeachment do ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Para que o processo tenha andamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, precisa pautar o texto, e ele já adiantou a interlocutores e líderes da Casa Alta, que não levará essa demanda adiante. E afirmou porque: "Eu sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment, em relação a atos jurisdicionais, porque decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recurso. E é inusitado pensar por decisão jurisdicional na cassação de um ministro quando outros ministros ratificam a mesma decisão, isso significa dizer que os outros ministros, por esta mesma razão, poderiam ou deveriam ter o mesmo destino de cassação, por exemplo. Então, impeachment pautados por decisões jurisdicionais é algo muito sensível, e eu não vou manchar minha biografia para atender pautas meramente ideológicas", adiantou Rodrigo Pacheco.

Arthur Lira confirma  apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara, que reuniu líderes de partidos em almoço em que comemorou seu aniversário

Brasilis, DF--- O presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, anunciou neste último dia 11 de setembro, durante almoço com líderes partidários, que apoiará a candidatura de Hugo Motta, Republicanos, à sua sucessão. A informação é do líder do PT na Câmara, Odair Cunha. Em publicação nas redes sociais, o petista afirmou que Lira apresentou Hugo como um nome qualificado para a construção da unidade na Casa. "Não cabe debater a questão governo versus oposição, mas tão somente garantir a escolha de um nome que assegure o funcionamento harmônico e independente do Poder Legislativo”, disse Odair. O líder afirmou que vai submeter o nome de Hugo Motta à bancada. “Quanto menos disputas secundárias, melhor será para os interesses do Brasil. O importante é a união em torno da aprovação de projetos relevantes que busquem o desenvolvimento sustentável e beneficiem de forma ampla toda sociedade brasileira”, defendeu. Uma foto do encontro foi compartilhada nas redes sociais por Hugo Motta, que completa nesta quarta-feira 35 anos de idade. “Recebendo o abraço do presidente Arthur Lira e de amigos líderes no dia do meu aniversário. Relações de confiança, diálogo, lealdade e muitas lutas diárias. Construir amizades e parcerias verdadeiras é um compromisso que tenho, olhar no olho, dialogar em harmonia e em prol do Brasil”, escreveu

Tripulantes da SpaceX fazem 1ª caminhada espacial de uma missão privada. O bilionário Isaacman e a engenheira Sarah Gillis, entram para a história espacial

Mundo--- O bilionário Jared Isaacman e a engenheira da SpaceX Sarah Gillis fizeram história no último dia 12 de setembro, realizando a primeira caminhada espacial comercial do mundo. A dupla deixou a nave Crew Dragon por sua vez, com Isaacman indo primeiro. Enquanto estavam fora do veículo, eles conduziram uma série de movimentos para testar a mobilidade de seus trajes, projetados pela empresa liderada por Elon Musk. "Em casa, temos muito trabalho a fazer, mas daqui, parece um mundo perfeito”, disse Isaacman pouco antes das 7h, horário de Nova York, ao sair do nariz do veículo e olhar para a Terra abaixo dele. A missão Polaris Dawn também fez história na terça-feira, quando a cápsula SpaceX Dragon atingiu uma altitude máxima de 1.400 quilômetros (870 milhas) acima da Terra, enviando a tripulação mais longe do que qualquer humano viajou desde o programa Apollo, que enviou astronautas à Lua. 

A história por trás do vaso milenar que se acreditava ter origem viking. Revelação surpreendente foi anunciada pelo Museu Nacional da Escócia, em Edimburgo, pouco antes da peça ser exposta ao público

Por Giovanna Gomes

Pesquisadores descobriram que um vaso pertencente ao Tesouro de Galloway, um dos mais significativos achados da era viking na Escócia, na verdade tem origem no Oriente Médio. O tesouro, que conta com mais de 5 quilos de prata, ouro, broches e adornos, inclui um vaso de prata excepcionalmente bem preservado, encontrado envolto em tecidos.

A revelação surpreendente foi anunciada pelo Museu Nacional da Escócia, em Edimburgo, pouco antes de o artefato ser exibido ao público pela primeira vez.

O vaso, com cerca de 14 centímetros, passou por uma análise de raios-x e limpeza a laser, o que revelou detalhes inéditos em sua superfície, incluindo coroas, altares de fogo, leopardos e tigres — símbolos característicos do zoroastrismo, religião do Império Sassânida, que ocupou o Irã entre 224 e 651 d.C. Conforme os pesquisadores, o objeto provavelmente pertencia a uma família poderosa da sociedade sassânida.

Martin Goldberg, do Museu Nacional da Escócia, explicou que as análises indicam que o vaso foi produzido na Ásia central ou ocidental.

"Agora sabemos que a prata da era viking que compõe a maior parte do tesouro foi derretida de moedas e metais da Inglaterra medieval. É incrível imaginar como o recipiente fez sua jornada pela metade do mundo à época, do Irã até este canto distante do sudoeste da Escócia”, disse ele.  A origem foi confirmada não só pelos símbolos, mas também pela composição do material, uma liga de prata e cobre comum na prata sassânida.

Item único

Este vaso é, até agora, o único item do tesouro com origem confirmada fora da Europa. Os pesquisadores continuam investigando mais detalhes sobre o tesouro, incluindo quem o enterrou e por que o fez. O tesouro será exibido ao público em 26 de setembro, lançando luz sobre as interações dos vikings com outras culturas e povos, além de suas conexões com gerações anteriores.

Você sabia?

Desde o início do planejamento da duplicação do trecho da Rodovia BR-153, em Gurupi, a  gestão da prefeita de Gurupi tem trabalhado ativamente para garantir que as obras promovam o desenvolvimento da cidade e beneficiem comerciantes e moradores.

Com Assessoria

Nos últimos dias, alguns comerciantes locais expressaram preocupações sobre o fechamento de acessos à BR, principalmente no trevo da rua 20. Porém, a administração municipal esclarece, que há mais de um ano mantém diálogo constante com a concessionária Ecovias Araguaia; com o governo federal, por meio Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e diretamente com o ministro Renan Filho; e com a Associação Comercial Industrial de Gurupi (ACIG), para apresentar soluções que preservem a segurança e o crescimento econômico da cidade.

Para a prefeita Josi Nunes, a duplicação da BR-153, uma obra de grande impacto para Gurupi, está sendo vista como uma oportunidade de promover o desenvolvimento econômico ao longo de suas margens. Novas oportunidades surgirão não só na BR, mas também em outras vias estratégicas, como a Avenida Waldir Lins, a Via de Integração Governador Siqueira Campos e a Perimetral Norte, entre a Avenida Goiás e o Posto Décio.

Prefeita Josi Nunes recepcionou o governador governado Wanderlei Barbosa e ministro dos Transportes  Renan Filho a  senadora Dorinha e o deputado Riacrdo Ayres 

De acordo com José Carlos Bessa, membro da gestão da prefeita desde o início, as negociações com a Ecovias do Araguaia – responsável pela administração e operação da rodovia –,  têm sido produtivas. “A prefeitura, junto à Associação Comercial, tem conseguido importantes adequações no projeto, como a manutenção da pista dupla nas marginais e o alargamento de trechos que estavam muito estreitos no plano inicial. Além disso, foi acordada a instalação de placas de sinalização destacando Gurupi como um polo de qualidade em hospedagem, hotelaria, restaurantes e postos de combustíveis”, explicou Bessa.

Sobre as preocupações com o trevo da rua 20, a Ecovias informou que, por questões de segurança, não é viável manter os retornos em nível nesses locais. No entanto, a prefeitura solicitou a implementação de mais agulhamentos – acessos que permitem a entrada e saída segura da BR-153 para a marginal e vice-versa. “A Ecovias está analisando a viabilidade técnica dessas mudanças e tem se mostrado uma parceira no processo”, acrescentou Bessa.

Novos acessos

Projeto de duplicação do trecho urbano da BR-153 em Gurupi — Foto: Ecovias do Araguaia/Divulgação

Para o candidato a vice-prefeito, Adailton Fonseca, também empresário local e que participou ativamente dos diálogos, a gestão municipal sempre esteve comprometida com o desenvolvimento de Gurupi. “A via da integração é um exemplo disso, e com a duplicação da BR-153, teremos o trecho urbano mais bonito e economicamente próspero da região”, concluiu.

Fonseca esclarece ainda que, durante a sua última visita do ministro a Gurupi, no início de agosto deste ano, a gestão conversou diretamente com Filho e solicitou a ampliação das  extensões das marginais, tanto no sentido Norte, do Pouso do Meio até o Posto Décio, ao encontro da Boulevard (Perimetral Norte), quanto no sentido Sul, levando da Cimentec até onde termina as marginais, entendendo até a Central de Abastecimento de Gurupi (Ceasa), para conectar na Perimetral Sul. “O ministro recebeu nosso pedido e está avaliando, portanto, as tratativas continuam”, explicou.

Sobre o retorno na altura do posto Décio, cabe esclarecer que, a administração municipal já solicitou a construção de um retorno após o posto Décio, desta forma, atenderá ao pedido da população. “Também solicitamos a construção de um acesso de saída da rodovia para a marginal sentido posto Mutucão, Jardim das Bandeiras, Setor Sul, Cimentec, e todas as empresas que estão situadas nessa localidade. A ideia é que o acesso seja feito na altura da Agro Amazônia”, explicou Josi Nunes.

A prefeita também solicitou a construção de mais uma agulha de saída que permita o acesso a via próxima a empresa Metal Norte, desta forma, diminuindo o impacto na Rua 20, do lado Oeste. “Nossas tratativas continuam e vamos conseguir bons resultados para amenizar os transtornos, que naturalmente ocorrem com obras de infraestrutura, mas que serão amenizados para que os empresários e a população não tenham prejuízos”, finalizou Josi.

Reunião dos senadores com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET apresentou avanços para sanar insegurança jurídica no meio rural

Com Assessoria

Reunião na manhã desta segunda-feira, 16, na sede da instituição, com o presidente do Sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, presidente da ADSTO (Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins), Arnardino dos Santos Gabriel, além de superintendentes e diretores do sistema, apresentou avanços para sanar insegurança jurídica no meio rural no Tocantins.

O senador Eduardo Gomes e a coordenadora da bancada federal do Tocantins no Congresso, senadora Dorinha Seabra, informaram que foi negociada uma saída administrativa para agilizar o processo de regularização de propriedades rurais que foram tituladas pelo estado em terras da União. Para efetivar a iniciativa, um Acordo de Cooperação Técnica deve ser assinado pelo Governo do Estado e Governo Federal para viabilizar as ações.

Autor de projeto de lei que trata do assunto, o senador Eduardo Gomes disse que todos os esforços estão sendo feitos para dar agilidade ao processo que resgataria a segurança jurídica de quem investe no campo. “É um momento histórico que foi articulado pela bancada e também pelo governador Wanderlei Barbosa para que os produtores, do pequeno ao grande, possam trabalhar com tranquilidade. Somos um dos três estados onde o agro mais cresce no Brasil e precisamos garantir que o setor tenha condições de continuar crescendo”, destacou.

Coordenadora da bancada federal e relatora do projeto sobre a transferência de terras da União ao Tocantins, a senadora Dorinha destacou que dois mutirões deverão ser realizados ainda este ano na região norte do estado, onde se concentra o maior volume de propriedades rurais com a documentação pendente. “A intenção é tornar o formato que está sendo pensado para o Tocantins como um modelo de regularização que possa ser replicado para outros estados”, destacou.

Segundo a senadora, já existem 4.239 parcelas rurais já georreferenciadas que poderão ser alvo desta etapa da regularização. Para isso, os senadores informaram que o Governo do Tocantins deverá fazer os investimentos necessários, tanto em pessoal como estrutura, para garantir condições técnicas para o Itertins (Instituto de Terras do Tocantins) realizar as contrapartidas necessárias e permitir que a regularização seja ágil.

Outro ponto destacado pelos senadores e que faz parte do acordo com o Governo Federal é que nenhuma propriedade rural será alvo de desapropriação durante esse processo de regularização e que o produtor rural não terá qualquer tipo de sobrecarga de custos para que os títulos definitivos de suas propriedades sejam finalmente liberados.

APA CANTÃO

Na reunião, os senadores também manifestaram apoio à iniciativa da ADSTO e FAET que quer que o Governo do Estado viabilize a revisão do plano de manejo da APA do Cantão. O assunto dos limites para a exploração sustentável dentro dos nove municípios que compõem a área de proteção ambiental tem sido debatido na CESJUCAF - Centro de Solução de Conflitos Ambientais do Tribunal de Justiça do Tocantins.

O presidente do Sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, considerou a reunião “um momento histórico para nós, da Federação, receber ao mesmo tempo dois senadores tocantinenses que têm lutado muito pelo agro do nosso estado, para discutir os assuntos de interesse do nosso setor, em especial a questão da regularização fundiária com a transferência das terras da União para o Tocantins, tema que é primordial para o avanço do setor agropecuário”.

Fonte: Ascom FAET