A deputada estadual Janad Valcari parece que entrou em um período de inferno astral, justamente em um momento delicado, em que os eleitores de Palmas iniciam a definição de seus votos, após a escolha e divulgação dos nomes que concorrerão com a parlamentar à prefeitura da Capital
Candidata Janad Valcari, viés autoritário (?)
Depois de ver a candidatura de Eduardo Siqueira Campos disparar e começar a ameaçar sua liderança, com um empate técnico, uma ação movida por Janad contra o site nacional de notícias Diário do Centro do Mundo, e deferida pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas, além de provocar indignação e revolta entre os veículos de comunicação, jornalistas e ongs que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa de todo o País, trouxe à tona o assunto da matéria que Janad não queria que fosse publicada.
TIRO PELA CULATRA
Não bastasse a ação trazer em seu cerne o tom de censura e atentar contra a liberdade de imprensa, a magistrada que acatou o seu pedido, ao invés de proibir a publicação da matéria ou determinar a sua retirada do ar, ordenou o bloqueio do domínio do site, ou seja, tirou o Diário do Centro do Mundo do ar, em uma decisão inédita no mundo.
Uma matéria que poderia ter passado despercebida, apesar de trazer documentação e argumentação fartas de indícios de irregularidades, acabou se tornando de interesse nacional – e mundial – por conta da ação movida por Janad. Ou seja, um verdadeiro tiro no pé.
NOTA COLETIVA
Entidades como Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Tornavoz, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)”, divulgaram a seguinte nota: ”a Coalizão em Defesa do Jornalismo, representada pelas organizações abaixo assinadas, repudia veementemente a decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas (TO), que levou à suspensão de todo o site Diário do Centro do Mundo (DCM).
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada estadual Janadi Valcari (PL), que processou o DCM por publicar, em novembro de 2023.
O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou a relevância da liberdade de imprensa no julgamento das ADIs 6792 e 7055, manifestando sua preocupação com o assédio judicial contra jornalistas. A decisão que levou o site inteiro do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa. A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país.”
REAÇÕES IMEDIATAS
Após o caso vir à tona, obviamente, os adversários de Janad na corrida sucessória em Palmas, trataram de reagir, com postagens condenando o que chamaram de “censura” e “ação arbitrária” o pedido de Janad e a decisão da juíza.
O candidato a prefeito de Palmas pelo Podemos, Eduardo Siqueira Campos, criticou a ação judicial de sua adversária Janad Valcari (PL), que resultou na retirada do ar do site Diário do Centro do Mundo (DCM) nessa quarta-feira, 7, por decisão do Poder Judiciário do Tocantins. Eduardo chamou a ação de “censura à imprensa” como resultado do “jeito arbitrário de Janad em fazer política”. “Não é a primeira, a segunda e nem será a última vez que ela recorre ao Judiciário para calar a imprensa”, lembrou.
Outro adversário de Janad na sucessão municipal da Capital, o também deputado estadual Júnior Geo, afirmou que “o pedido feito contra o portal de notícias mostra uma tentativa de silenciar jornalistas e a liberdade de expressão, o que é profundamente preocupante. Quem ocupa cargos públicos não deve temer que suas ações e informações sejam divulgadas, pois a transparência é fundamental para a democracia”, pontuou.
Júnior Geo também alertou que o assédio judicial da adversária não se resume a veículos jornalísticos, mas também contra administradores de grupos de WhatsApp, que, segundo afirma, estão sujeitos a multas por notícias e comentários compartilhados que variam de R$ 500 a R$ 20 mil após ações de Janad Valcari. O deputado cita que decisões já atingiram os canais “Palmas City Notícias”, “Taquari em Ação”, “Amigos do Estado” e “Quadra 603 Norte”.
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Tocantins, Carlos Amastha, é mais um que condenou a iniciativa da deputada estadual Janad Valcari (PL) que tirou do ar o Diário do Centro do Mundo (DCM). Em nota, o pessedista repudiou a ação e saiu em defesa do veículo. “É lamentável que alguém que pretende administrar a coisa pública seja intolerante ao imprescindível trabalho da imprensa livre, busque obstacular a circulação de informações e atente contra a liberdade de expressão”, pontua.
A Família O Paralelo 13 também repudia a ação movida pela parlamentar e candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, por se tratar de um caso direto de censura e obstrução à liberdade de imprensa, lembrando que este episódio apenas confirma que muitos temem o ditado “quem não deve, não teme” e traz de volta ações ocorridas em um passado político que nem Palmas nem o Tocantins suportam mais.
Deputado Constituinte Ulisses Guimarães na promulgação da Constrição brasileira (imagem colorida por computador)
O mais preocupante de tudo, é que Janad e a magistrada contribuíram para a imagem do Tocantins voltar a sangrar em nível nacional e, o pior, é que agora terão sobre si os olhos de toda a imprensa nacional a vasculhar seus passados.
Como afirmou a direção do site Diário do Centro do Mundo, “o episódio é um lembrete de que ainda é necessário lutar pela liberdade de expressão, apesar dos avanços”. Neste contexto, o veículo encerra com a garantia de que não irá abandonar a pauta relacionada à Janad Valcari e que irá acompanhar os posicionamentos da magistrada que determinou a censura. “Seguiremos investigando sem trégua as ações tanto da juíza quanto da deputada”, garantiu.
Agora, é aguentar as consequências...
Família O Paralelo 13
Edson Rodrigues
Edvaldo Rodrigues
Governador Wanderlei Barbosa recebeu a premiação nesta quinta-feira, 8, no Rio de Janeiro/RJ, durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop) 2024
Por Ivan Trindade
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Alírio Felix Martins Barros, recebeu nesta quinta-feira, 8, no Rio de Janeiro/RJ, o Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024. O Tocantins ficou em 3° lugar em relação aos estados que mais evoluíram no índice. A premiação ocorre dentro do Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop) 2024, realizado na capital carioca e visa reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.
"Nossa equipe tem feito um brilhante trabalho integrando todas as áreas como escolas, sistema de saúde e rotas de turismo. Temos feito investimentos em tecnologia, fazendo sempre todo o esforço para qualificar nossos servidores, para que eles possam modernizar e desenvolver nosso Estado. Quando começamos a gestão, a nossa folha de pagamento dos servidores era rodada em 36 horas, porém agora é em 2 horas. Então, todo esse avanço, que fizemos e continuamos fazendo, está sempre focando em prestar um serviço de eficiência com rapidez e qualidade para o cidadão", pontuou o chefe do Executivo.
O Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia, com o objetivo de medir o nível de maturidade digital dos estados e compor, por meio de indicadores, o pilar de eficiência da máquina pública.
Trabalho da ATI
Governador Wanderlei Barbosa discursa sobre os avanços tecnológicos no Tocantins, que reduziram o tempo de processamento da folha de pagamento dos servidores - Crédito:Antônio Gonçalves/ Governo do Tocantins
Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) fez-se presente na cerimônia com o titular da pasta, Alírio Felix Martins Barros. Na ocasião, ele destacou que esse prêmio é um reconhecimento, não só da Agência, mas do trabalho do governador Wanderlei Barbosa e de toda a equipe do Estado. “No ano passado, nós estivemos nesse evento e falamos que em 2024 estaríamos nesse palco. E graças a Deus, nós estamos aqui hoje [quinta-feira, 8], representando o nosso estado e a nossa população, recebendo esse prêmio pelo trabalho que temos feito. Esse resultado mostra toda a evolução nos índices do governo, não só na tecnologia, mas também na educação, na saúde, no comércio e nas indústrias. É um reflexo da gestão que entende que a tecnologia pode sim melhorar a vida do cidadão, dando mais transparência e oferecendo serviços com mais qualidade", destacou.
Inovação no Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, recebe o Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais no Secop 2024, no Rio de Janeiro - Crédito: Antônio Gonçalves/ Governo do Tocantins
Para além do avanço da folha de pagamento, conforme mencionado pelo governador Wanderlei Barbosa, estão disponíveis atualmente no Estado mais de 700 serviços no Pronto Digital, programa de atendimento ao cidadão do Governo do Tocantins, com participação da Secretaria de Estado da Administração (Secad). No portal, mais de 100 mil pessoas estão cadastradas e mais de 65 mil solicitações foram atendidas. O sistema também otimizou no Tocantins o fornecimento da assistência farmacêutica que, antes, tinha que ser feita em Palmas e, no momento, já está sendo feito diretamente no portal, o que traz dignidade e economia para os cidadãos que vivem no interior do Estado.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, ressaltou que o prêmio recebido pelo Governo do Tocantins evidencia a elocução dos serviços digitais do Estado. “Essa evolução facilita a vida do cidadão em todos os aspectos e em todas as áreas como saúde, educação, desenvolvimento econômico e social. Nesse ponto, a administração sempre colabora com esse caso de sucesso, aprimorando o serviço público. Temos como exemplos a posse digital, a evolução do sistema de folha e evolução no sentido de não ter mais processos físicos, dentre outros”, comentou.
Representantes do Governo do Tocantins celebram a conquista do 3º lugar no índice de evolução digital, durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública 2024 - Crédito: Antônio Gonçalves/ Governo do Tocantins
Também participaram do evento o titular da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini; o secretário de Estado do Turismo (Setur), Hercy Filho; o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), Sharlles Fernando; e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme.
Decisão foi tomada após governo Ortega expulsar embaixador brasileiro
Por Lucas Pordeus León
O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.
Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).
O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.
Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.
Bispo preso
A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.
O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.
“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.
A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.
Eventos religiosos reúnem fé e tradição secular e fortalecem a cadeia do turismo religioso
Por Wladimir Machado
Com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), teve início na terça-feira, 6, estendendo-se até o dia 17 de agosto, na cidade de Natividade, a 273 km de Palmas, a Romaria do Senhor Bonfim. Todos os anos o evento de maior representatividade religiosa tocantinense reúne fé e tradição secular no Estado.
Durante o evento em Natividade, os romeiros saem a pé do município de Natividade até ao povoado do Bonfim. Um percurso de 23km onde os fiéis fazem suas orações, agradecendo e fazendo seus pedidos. A programação conta com missas, novenas, caminhadas, procissões, terços, dentre outros.
Crescimento
As romarias vem a cada ano fortalecendo a cadeia do turismo religioso e cultural, atraindo milhares de visitantes movidos pela fé e gratidão pelas graças alcançadas.
De acordo com o Reitor do Santuário do Senhor do Bonfim, Padre Leomar Sousa da Silva, em 2023 a Policia Militar estimou um público entre 90 e 100 mil pessoas entre os dias 10 e 17 de agosto de 2023.
“Este ano, além da procura pelos espaços começarem mais cedo, fomos surpreendidos com um volume maior de solicitações”, observou o reitor do santuário.
Com um olhar atento às movimentações turísticas religiosas, o gestor da Secretaria de Turismo do Tocantins, Hercy Filho, destaca que os principais festejos religiosos, principalmente, os que ocorrem no mês de agosto, vem a cada ano ganhando grandes proporções, afirmando a identidade histórica e cultural do Estado em todo o país.
“Nesse sentido, o governador Wanderlei Barbosa, tem reconhecido a importância desses eventos, incentivando e apoiando a realização dessas tradições, a fim de fortalecer não só a fé, mas também manter vivas essas celebrações”, afirmou o secretário da Setur.
Natividade
A tradição da Romaria do Bonfim teve início no ano de 1750, a partir de uma imagem de Cristo Crucificado, encontrada por um vaqueiro em um tronco, na zona rural de Natividade, na região do povoado Bonfim. O sertanejo então levou a imagem para sua casa e no dia seguinte, ela teria desaparecido misteriosamente, ressurgindo no mesmo lugar em que fora encontrada no dia anterior.
O retorno misterioso de Jesus Cristo crucificado representou para muitos uma espécie de milagre. A partir disso, a comunidade passou a considerar a imagem sagrada e ergueu um santuário no mesmo local onde foi encontrada, construindo a primeira capela no povoado ainda em 1750. A fé reforçada pela figura recém-chegada no município de Natividade, atraiu devotos de todas as regiões do Tocantins, construindo nas redondezas do local um pequeno povoado, que carrega até hoje o nome de seu fundador: “Bonfim”.
Tabocão
No município de Tabocão, na margem da Rodovia BR-153, a Belém-Brasília, a 158 km da capital, além do festejo da 45ª Romaria do Senhor do Bonfim, que iniciou nesta quinta-feira, 8, e prossegue até o dia 15 de agosto, também ocorrem a 14ª ExpoTabocão, missas, procissão, cavalgadas, e uma vasta programação cultural, dentre outros.
Silvinei Vasques precisará usar tornozeleira eletrônica e não poderá portar arma, sair do país ou usar redes sociais, diz decisão de Moraes
Com Agências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Moraes revogou a prisão preventiva por entender que os elementos que levaram à prisão, há um ano, não se aplicam mais ao caso.
Quando solto, Silvinei Vasques terá que cumprir medidas cautelares, incluindo:
o uso de tornozeleira eletrônica;
obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente;
cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país;
suspensão do porte de arma de fogo;
proibição de uso das redes sociais.
Silvinei está preso desde 9 de agosto de 2023 por ordem do STF, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Bolsonaro.