Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027

Por Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.

No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.

Medidas de compensação

Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto.

Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.

Na ocasião, também foi lançado o "F@la Indígena", um canal de comunicação direto com as comunidades indígenas

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, realizou o lançamento do Programa de Fortalecimento da Educação Indígena (Profe Indígena), na tarde desta terça-feira, 20, no auditório do Colégio Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. O programa visa ao fortalecimento da qualidade do ensino para os indígenas para oito etnias do estado: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá-Canoeiro. Durante o evento, foram entregues simbolicamente duas escolas localizadas em Tocantinópolis.

"É com grande satisfação que lançamos o Profe Indígena, uma iniciativa que reflete o nosso compromisso com a valorização e o respeito às culturas e tradições dos povos indígenas do Tocantins. Este programa representa um avanço significativo na qualidade da educação para oito etnias que compõem o nosso estado, garantindo que nossos estudantes indígenas recebam um ensino que respeite suas raízes e contribua para o seu desenvolvimento integral. A educação é a base para um futuro mais justo e igualitário, e com o Profe Indígena, estamos dando um passo firme nessa direção", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário da Educação (Seduc), Fábio Vaz, enfatizou que o Profe é um programa que visa construir uma educação mais inclusiva e respeitosa. “O Profe Indígena, além de focar na qualidade do ensino, valoriza as particularidades culturais das etnias que compõem o Tocantins. Com a alfabetização bilíngue, o monitoramento contínuo das escolas indígenas e processos seletivos específicos, estamos construindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. E, com o lançamento do 'F@la Indígena', abrimos um canal de diálogo direto com as comunidades, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas atendidas”, disse Fábio Vaz.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, enfatizou que o Profe é um programa que visa construir uma educação mais inclusiva e respeitosa

Na ocasião, o Governador anunciou a criação de uma superintendência de políticas e uma diretoria específica para a área indígena, dentro da Seduc. Com o time renovado, iniciou-se um cronograma de ações, monitoramento nas escolas, material próprio, material escolar para os alunos, processo seletivo realizado pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Estadual, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelos órgãos responsáveis, buscando a qualidade do ensino.

Profe Indígena

A educação indígena no Tocantins está presente em seis das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs): Gurupi, Pedro Afonso, Miracema, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis e Araguaína, e abrange 96 escolas, 38 extensões, com 6.329 estudantes e 635 professores, que atendem oito povos indígenas do Estado.

O diretor de educação dos Povos Originários e Tradicionais, Amaré Brito, salientou que o programa tem como missão entregar educação nacional, mas também levar o conhecimento da tradição, da cultura e da linguagem indígena. “O programa tem ações diversas que buscam melhorar a política, desde a formação, a aquisição de material pedagógico, reforma, construção e ampliação de escolas indígenas. Que o nosso estudante possa receber uma educação escolar de qualidade. Assim, temos a missão de ensinar a educação nacional, mas também de levar às escolas o conhecimento da tradição, da cultura e da linguagem indígena”, finalizou Amaré Brito.

Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes da nova política estadual de educação escolar indígena, que inclui a alfabetização bilíngue, monitoramento e acompanhamento das escolas indígenas, processos seletivos específicos para professores e diretores, além da construção de uma lista de obras prioritárias. Também foi lançado o F@la Indígena, um canal de comunicação direto com as comunidades indígenas, que permitirá o envio de sugestões, elogios e denúncias.

Comunidade Indígena

Entrega simbólica da Escola Estadual Indígena Pêpkro em Tocantinópolis, e da Escola Estadual Indígena Tamkak, também em Tocantinópolis, após reforma

A professora Taís Pôcihtô Krahô ressaltou que o programa vem para valorizar os professores indígenas e fortalecer a cultura e o ensino-aprendizagem nas escolas indígenas. “O Profe para os professores indígenas é um programa de valorização e reconhecimento do trabalho, especialmente daqueles que atuam diariamente nas salas de aula. A iniciativa do Governo Estadual é um reconhecimento aos povos indígenas do Tocantins, cada um com sua cultura, língua, tradições e crenças. Atualmente, vemos que em muitos lugares a cultura indígena está se perdendo entre as nossas crianças, assim, com esse novo programa, veio para fortalecer a cultura e o ensino de aprendizagem no dia a dia”, destacou a professora.

Professora Taís Pôcihtô Krahô destaca a importância do Profe Indígena para a valorização dos professores e fortalecimento da cultura

“Hoje, para todos nós é um momento de muita alegria, pois acreditamos que, por meio desse programa, teremos melhorias nas nossas escolas, tanto no ensino, como na estrutura, e que teremos acesso a uma qualidade de ensino melhor em todas as comunidades indígenas”, completou a aluna do primeiro ano do ensino médio Maria Eduarda Kayaru, da comunidade Krahô Kanela, localizada na Ilha do Bananal.

Entrega das Escolas

Wanderlei Barbosa também realizou a entrega simbólica da Escola Estadual Indígena Pêpkro, localizada em Tocantinópolis, que recebeu uma reforma com um investimento de R$ 412.695,29, e da Escola Estadual Indígena Tamkak, também em Tocantinópolis, com investimento de R$ 647.202,93 do Governo do Tocantins.

Afirmando seu compromisso com a educação indígena, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 10 milhões e atendeu 80 escolas durante os anos de 2022 a 2024.

O jovem empresário Hernany Júnior, da Casa São Paulo, prepara um grande evento para o lançamento de sua candidatura a vereador da Capital, nesta quarta-feira, dia 21, no Mercado e Distribuidora Vem para o Pai, no Setor Santo Amaro, Alameda 18, QI 18, lote 25, a partir das 20h, com grande participação popular

Da Redação

Hernany Jr. montou uma equipe de profissionais de diversas áreas para auxiliá-lo em sua caminhada rumo à Câmara Municipal, e agora começa a colher os frutos da realização de diversas reuniões e visitas ao longo dos últimos dois meses. Seu comitê, na região central de Palmas, já está recebendo as lideranças comunitárias que se engajaram em sua campanha e que buscam material de trabalho para dar continuidade à busca de votos.

PERFIL

Filho de Ernane Soares, empresário pioneiro em Palmas, dono da Casa São Paulo, primeira empresa de materiais esportivos e vestuário aberta na Capital, Hernany Jr. é formado em Direito e pós-graduado em Administração Pública, e sempre esteve junto com o pai na administração da loja e das propriedades rurais.

Sua habilidade, empatia e simpatia no trato com as pessoas fizeram de Hernany Jr. uma liderança natural, e o chamamento para que se tornasse vereador para iniciar sua carreira política foi aceito após consulta a familiares e amigos.

“Nunca tomo nenhuma decisão sozinho, e ouço a opinião de todos que fazem parte da minha vida. Me tornar vereador, agora, virou uma questão de honra. Será a grande oportunidade de retribuir à população de Palmas tudo o que já fez por mim e pela minha família. Estou nesta cidade há 32 anos e é aqui que pretendo passar todo a minha vida. Por isso, quero o melhor para Palmas”, afirmou.

ATUAÇÃO

Anotando sugestões e atento às demandas de cada setor que vem visitando desde o início da sua caminhada, Hernany Jr. prepara uma atuação eclética na Câmara Municipal.

“Não serei o vereador do empresariado. Serei o vereador de todos, desde os pequenos agricultores, a quem tenho muito respeito pela coragem e persistência em atuar em uma área tão desassistida, até as grandes empresas, criando condições para que possam vir para Palmas gerar empregos e aumentar a nossa arrecadação, passando pelo Turismo, que é um setor da nossa economia que, historicamente, recebe pouca atenção, e sem esquecer das nossas crianças e nossos jovens, das minorias e dos idosos, tenho propostas de ação para todos. Faço um convite para que acompanhem nossas redes sociais, onde estaremos divulgando e explicando, uma por uma, cada uma de nossas propostas. Ser vereador de Palmas será um privilégio e uma obrigação. Privilégio por contar com a confiança dos palmenses e obrigação de fazer bem feito tudo aquilo a que me proponho, e honrar cada voto recebido”, finalizou.

Da Assessoria

As inscrições para o Vestibular UFT 2025/1 começaram nesta terça-feira, 20 de agosto e seguem até o dia 19 de setembro , via internet, através do endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes. A taxa de inscrição é de R$ 140,00 e o boleto deve ser pago até às 17h do dia 20 de setembro.

Ao todo estão sendo disponibilizadas 718 vagas, distribuídas entre trinta e sete cursos de graduação para entrada no primeiro semestre de 2025.

As provas vão acontecer dia 17 de novembro nas cidades de Arraias, Araguaína, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional. O candidato deverá indicar, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas. Os candidatos aos cursos de Medicina farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas ou Araguaína.

O resultado final do Vestibular UFT 2025/1 está previsto para o dia 19 de dezembro e a convocação para matrícula em primeira chamada será no dia 22 de janeiro.

Todas as informações estão no Edital de abertura.

Por Edson Rodrigues

Divulgada nessa segunda-feira, 19 de agosto, a tão aguardada pesquisa da Fieto, Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, uma das mais respeitadas – senão a mais – por conta da isenção e de não ter sido encomendada por nenhum partido, comprovou com dados sólidos o que o Observatório Político de O Paralelo 13 já vinha aventando sobre a sucessão municipal de Palmas, de que a realização inédita de um segundo turno é, praticamente, irreversível.

A pesquisa mostra que nos questionários estimulados, ou seja, naqueles em que pesquisador menciona o nome dos candidatos, Janad aparece com 43% das intenções de voto, contra 36% de Eduardo Siqueira Campos e 20% de Júnior Geo. Aplicando-se a margem de erro, já há empate técnico entre os dois primeiros colocado. No questionamento espontâneo, quando não é citado o nome dos candidatos, Janad fica com 29% ,contra 19% de Eduardo Siqueira Campos e 11% de Júnior Geo. Nas duas formas de amostragem , a candidata do PSOL, Lúcia Viana, não ultrapassa 1% das intenções de voto.

INDECISOS PODEM MUDAR CENÁRIO

Todos os analistas consultados pelo nosso Observatório Político foram unânimes em afirmar que Janad Valcari, que vinha liderando com folga todas as pesquisas anteriores, estagnou na casa dos 35% dos votos. Já Eduardo Siqueira Campos vem em um crescimento constante e sólido, chegando ao empate técnico apontado pelo levantamento da Fieto, o que, por si só, já cravaria a necessidade de realização de um segundo turno.

Outro ponto levantado pelos analistas é o forte crescimento do deputado estadual Júnior Geo, principalmente ao se levar em conta que sua candidatura foi a última a entrar no páreo.

Mas, a grande constatação da pesquisa foi o número de indecisos no levantamento espontâneo, que ficou em 38%, mais que o percentual de qualquer um dos candidatos. Isso significa que ainda há muita margem para que se trabalhem votos ainda não conquistados e que quem, souber sensibilizar essa parte do eleitorado pode surpreender no resultado final.

REJEIÇÃO

Outro destaque da pesquisa diz respeito à rejeição entre os candidatos. Muito usado de forma negativa na divulgação de pesquisas, a forma de questionamento sobre a rejeição aos candidatos traz outras formas de se analisar o resultado. As perguntas são: “em qual candidato você votaria com certeza” – 30% para Janad, 28% para Eduardo e 15% para Júnior Geo –, “em quem você poderia votar (índice que aponta eleitores que podem mudar seus votos) – 22% para Janad, 24% para Eduardo Siqueira Campos e, surpreendentes 27% para Júnior Geo. E, a principal pergunta desta parte da pesquisa: “em quem não votaria de jeito nenhum”, 34% para Janad, animadores 27% para Eduardo Siqueira Campos e 30% para Júnior Geo.

Resumindo, Janad Valcari aparece em primeiro lugar, tecnicamente empatada com Eduardo Siqueira Campos nas intenções de voto, mas lidera, isolada, o índice de rejeição, o que comprova, mais uma vez, sua estagnação e a probabilidade de crescimento dos seus adversários.

DESAFIO COMUM A TODOS

Lúcia Viana, Janad Valcari, Eduardo Siqueira Campos e Professor Júnior Geo

Segundo as análises dos dados apontados pela pesquisa FIETO, a eleição municipal de Palmas está, definitivamente, em aberto para os três primeiros colocados. O grande favoritismo que se desenhava para Janad Valcari, agora, se resume apenas ao primeiro turno. Para disputar o segundo turno com a deputada estadual, o grande favorito é Eduardo Siqueira Campos, mas ainda há muitos votos “sem dono”, que podem favorecer um crescimento ameaçador de Júnior Geo.

O grande desafio, comum aos três primeiro colocados será buscar os votos dos 38% de indecisos apontados pela metodologia espontânea, e que têm totais condições de mudar o destino da sucessão municipal de Palmas.

Agora é a hora dos marqueteiros redefinirem a rota de seus assessorados, levando em consideração que o fator econômico – recursos – não representará diferença, pois Janad, Eduardo e Geo terão todo o suporte de seus partidos, e que é hora de mostrar planos de governo e projetos, participar dos debates e colocar o bloco na rua, pois nada está decidido.

Ganha quem for mais profissional e errar menos.

Que comecem os jogos!!