Foram registradas 2.071.649 admissões, diz Novo Caged
Por Sabrina Craide
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em junho. O setor de serviços gerou 87.708, o de comércio 33.412 postos, a indústria 32.023 postos, a agropecuária 27.129 postos e o setor de construção gerou 21.449 postos. O destaque para o crescimento foi no setor de indústria, que registrou aumento de 165% em relação a junho do ano passado.
No acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado saldo de 1.727.733 empregos.
Apenas o Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo entre os estados (-8.569), ainda devido às enchentes registradas em maio. Mesmo assim, o estado apresenta tendência de recuperação em relação a maio, quando foi registrada uma queda de 22.180 mil empregos. “Achávamos que poderia ser pior, com mais demissões. Apesar de negativo, nos surpreendeu positivamente”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltando que no próximo mês o saldo de empregos ainda deverá ser negativo no estado.
O salário médio real de admissão em junho ficou em R$ 2.132,82, com queda de R$ 5,15 (-0,2%) em comparação com o valor de maio. Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi R$ 43,28 (+2,1%).
Juros
Ao apresentar os dados de emprego de junho, o ministro destacou a necessidade de retomar o processo de redução de juros no país. Segundo ele, com juros menores é possível ter melhores salários e menor informalidade.
“Não há razão para não retomar de novo a redução dos juros. Esperamos que os colegas do Banco Central tenham um olhar para o que está acontecendo na economia, no mercado de trabalho, na indústria, no mundo real e possam retomar a redução de juros, porque isso ajuda bastante tanto o crédito quanto o investimento. E o investimento pressupõe gerar empregos”, diz.
O Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu, na reunião de junho, interromper o ciclo de corte de juros iniciado há quase um ano, mantendo a taxa Selic em 10,5% ao ano.
Marinho espera que o saldo de empregos no acumulado de 2024 chegue a 2 milhões.
Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo
Por Agência Brasil
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios, contribuir para melhorar as práticas policiais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.
Em sua apresentação, Pedro Souza disse que as câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e que as evidências ao redor do mundo indicam melhora no desempenho atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Para ele, as câmeras corporais contribuíram para redução da letalidade policial. No caso da Polícia Militar (PM) de São Paulo, o estudo revela que o "efeito câmera corporal" reduziu em 57% a letalidade contra a população negra.
Elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o diagnóstico é um dos produtos contratados por meio do acordo de cooperação técnica internacional firmado por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp). "O diagnóstico é um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e todos os interessados no tema da segurança pública e na promoção de uma atuação policial mais transparente e justa", disse a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo.
O estudo inclui análise bibliográfica das práticas nacionais e internacionais que envolvem o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, além de uma avaliação documental e normativa das diretrizes e práticas das organizações de segurança pública internacionais e nacionais sobre a utilização dos dispositivos.
Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comandou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos profissionais da segurança pública, e classificou a iniciativa de um “salto civilizatório, no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais”. Segundo o ministro, o projeto das novas diretrizes foi fruto de vários meses de estudos científicos, análises, audiências públicas e encontros com especialistas.
Nova diretriz
Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares; corpos de bombeiros militares; polícias civis; polícias penais estaduais e guardas municipais, entre outras corporações, bem como agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional.
Quando e como usar as câmeras
Em atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada; na identificação e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; ao longo de ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias; cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; perícias externas; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca, salvamento e resgate.
Equipamento deve ser usado também na escolta de custodiados; em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante atividades carcerárias de rotina, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; em intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional; situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física; acidentes de trânsito e patrulhamento preventivo e ostensivo, ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.
A gravação das câmeras corporais será realizada de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, podendo ocorrer de forma alternativa ou, ao mesmo tempo, por acionamento automático, remoto ou pelos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública.
Os agentes públicos efetivos, comissionados ou contratados do Poder Executivo Estadual devem enviar o documento até a próxima quinta-feira, 1º de agosto, pois o prazo não será prorrogado
Por Nájilla Lopes
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informa que o prazo para o envio da Declaração de Bens encerra na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Os servidores que ainda não realizaram o envio do documento devem fazê-lo antes do término do prazo.
A declaração é fundamental para garantir a transparência e a integridade no serviço público, conforme estabelecido pelo Decreto n° 6.549, de 13 de dezembro de 2022, e por leis federais e estaduais correlatas.
O secretário Estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que é fundamental que cada servidor cumpra sua obrigação de declarar seus bens e valores dentro do prazo estabelecido. “Contamos com a colaboração de todos para tornar nosso Estado cada vez mais transparente. O processo de envio deve ser feito dentro do prazo”, reiterou o secretário.
O processo de declaração deve ser realizado por meio de um formulário eletrônico, acessível pelo Portal de Serviços do Tocantins, o PronTO, ( https://servicos.to.gov.br/listar_servico.aspx?cod_relacionamento_tipo=3 ), com acesso exclusivo via senha eletrônica. A declaração também pode ser feita com a cópia integral da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentada à Receita Federal.
Segundo a Diretora de Gestão Funcional da Secad, Sara Gouvêa, “80% dos servidores já efetuaram o envio. É necessário que o restante também faça o mesmo antes do prazo acabar”, reiterou.
Segundo o artigo 10º da Instrução Normativa Conjunta n° 8/2024, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, notificará o agente público que não apresentar ou que se recusar a apresentar a declaração de bens e valores na data estabelecida, ou que prestar falsa declaração, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação.
Estão dispensados da apresentação da declaração os agentes públicos aposentados, militares da reserva ou reformados, pensionistas, estagiários, bolsistas e empregados contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. No entanto, mesmo aqueles que não possuem bens ou que são dispensados de apresentar a DIRPF devem cumprir a obrigação de entregar a declaração de Bens e Valores Estadual.
Além de Cláudio Castro, o irmão dele, Vinícius Sarciá, está envolvido no esquema da época que o político foi vereador e vice-governador do Rio
Por Kenzô Machida, Iris Tavares
A Polícia Federal indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sob acusação de crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos).
Castro é suspeito de envolvimento em um esquema em mandatos anteriores, quando era vereador e vice-governador do Rio.
O atual governador é investigado desde o ano passado, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi indiciado a partir dessa apuração.
O indiciamento é o procedimento em que o delegado de polícia, no âmbito de uma investigação, conclui que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo de pessoas.
A PF apontou que as provas colhidas ao longo da apuração indicam que Castro teria recebido propina e atuado no desvio de recursos de programas do governo.
Em dezembro do ano passado, a PF chegou a cumprir mandados de busca e apreensão para aprofundar a apuração. Um dos alvos foi Vinícius Sarciá, irmão de criação de Cláudio Castro – chegou a ser alvo da Operação Sétimo Mandamento, da PF, em uma investigação sobre possíveis fraudes em programas assistenciais do estado. A operação também teve aval do STJ.
O advogado do Governador Claudio Castro, Carlo Luchione, disse que não tomou conhecimento oficial do indiciamento e que ainda não teve acesso ao Relatório Final da investigação, mas afirmou que vai requerer ainda hoje à PGR para análise.
Em nota, a defesa de Vinícius Sarciá disse que "não irá se manifestar a respeito do procedimento que corre sob sigilo".
O que significa ser indiciado?
O indiciamento acontece quando uma pessoa é acusada formalmente por uma autoridade policial de ter cometido um crime. Para uma pessoa ser indiciada, os investigadores precisam analisar e determinar que há indícios suficientes de que um investigado cometeu um crime.
Após o indiciamento, o Ministério Público avalia se apresenta ou não uma denúncia contra o investigado à Justiça. O acusado só se torna réu quando a denúncia é aceita pelo Judiciário.
Os equipamentos são adquiridos pela SES-TO, sob medida, para a população referenciada ao Centro Especializado em Reabilitação
Por Ananda Santos
Com objetivo de suprir as necessidades estéticas e funcionais de pessoas que sofreram amputações ou lesões graves, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins entrega nos dias 30 e 31, 14 próteses ortopédicas aos pacientes referenciados ao Centro Especializado em Reabilitação, em Palmas. Na ocasião serão realizadas medidas em 50 pacientes, para definir o tamanho apropriado de cada prótese que será fabricada. A ação é resultado do investimento do Governo do Estado do Tocantins, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense.
A paciente Domingas Tavares afirmou que “eu sou de Gurupi e fui muito bem atendida, gostei muito da minha prótese. Já andei um pouco na sala com o apoio e instruções do Sandro, deu tudo certo. Estou muito feliz com tudo, também com o atendimento dessas pessoas maravilhosas que me ajudaram. E agora é só esperar em Deus, que Deus me abençoe para eu conseguir me adaptar com a prótese”.
“Eu não tenho nem explicação para falar sobre a importância das entregas das próteses de fato, porque é muito prazeroso. Um paciente que teve amputação por trauma, acidentes ou por alguma patologia, tipo diabetes, que teve que amputar a perna ou parte da perna, ele necessita de uma prótese com urgência. Ele faz toda aquela preparação do coto, fortalece, reajusta tudo, modela e fica esperando a prótese. Então é muito gratificante para a gente como profissional e para o próprio paciente que está recebendo essa prótese, porque devolve a ele uma qualidade de vida, ele volta a ir num parque, ele volta a passear, ele volta a ter realmente melhor qualidade de vida”, destacou a gerente do CER III, Raidênia Oliveira.
A paciente Domingas Tavares, recebeu a prótese ortopédica no Centro Estadual de Reabilitação
“Alguns pacientes estão vindo hoje para fazer a prova e receber a prótese, e outros vieram fazer a medida para posteriormente fazermos a entrega. Eu acho maravilhoso todo o processo, porque é uma oferta de uma qualidade de vida extrema para eles, porque muitas vezes ficam dependentes de cadeira de rodas. Então, assim, os que ficam dependentes quando recebem a prótese podem caminhar, podem ter uma qualidade de vida, e para mim é satisfatório participar desse processo. Podemos ver a alegria deles ao receber, e tem muita gente”, declarou a assistente social do CER III, Eniciane Nunes de Sousa.
O paciente Ironaldo Marinho fez a medida de prótese e afirmou que “eu sou de Miracema do Tocantins, e vim tirar as medidas para a minha prótese ser fabricada. Já recebi essa que estou usando antes, mas está antiga, e agora vou receber uma nova. O atendimento aqui é ótimo, fui atendido muito bem, só tenho a agradecer”.
“Todos os pacientes que foram convocados, hoje estão aqui para tirar as medidas, provar os procedimentos e receber as próteses. Para nós é gratificante poder fazer esse trabalho e fazer a diferença no dia a dia dos pacientes. Tem toda uma expectativa, tem pacientes que estão há três, quatro anos esperando, e hoje eles estão aqui para receber a prótese, e fazer medida, então estaremos aqui novamente, é bem provável que em 30 e 45 dias iremos fazer uma nova entrega. E é isso aí, sempre à disposição, para nós é uma honra a prestação de serviço ao nosso Estado”, afirmou o protético Sandro Pacheco.