Demanda de revitalização de trecho que liga a cidade à BR-153 é antiga

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta segunda-feira, 22, oito vereadores do município de Presidente Kennedy, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Andrade. Na ocasião, os parlamentares solicitaram apoio na revitalização de trecho de 1,8 km da TO-239, que parte do entroncamento da BR-153 até o município de Presidente Kennedy.

Encabeçando a reunião, o deputado Antônio Andrade explicou que trouxe os vereadores pois eles são o elo com a população. “Ao longo dos anos [outras gestões] foram tapando os buracos e ficou pior. Eu trouxe os vereadores para fazer uma reivindicação de toda a população, que é o recapeamento da BR-153 até a cidade. O Governador já fez o compromisso que logo irá iniciar essa obra. Então, a população deve ficar tranquila e todos nós firmamos este compromisso de entregar esta importante obra a Presidente Kennedy”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores do Presidente Kennedy, Fábio Félix, afirmou que há muitos anos a população cobra as obras na via de acesso à cidade. “A revitalização deste trecho até o centro da cidade é uma cobrança da população há muitos anos. Lá foi asfaltado [há] 30, 40 anos, e todo tempo de chuva nós sofremos com os buracos que tem lá. A via dá acesso à cidade e, além dos transeuntes, há as pessoas que fazem caminhada. Com os buracos acontecem muitos acidentes de pedestres e motociclistas. E hoje, nós estivemos com o Governador, que fez o compromisso com o município de Presidente Kennedy e vamos aguardar essa obra acontecer, pois será um marco histórico na cidade”, destacou.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que o Governo vai fazer a obra o mais rápido possível e que isso é um compromisso com o município. “São obras pequenas que fazem muita diferença para a população. Já está no nosso planejamento. Nossos vereadores que representam a população podem levar esta notícia a população, que nós iremos realizar esta obra. Nós queremos que seja agora, pois é apenas uma recuperação. Nós temos trechos aqui no Tocantins, como de Brejinho de Nazaré até Aliança, que já está em andamento. Então, se estamos fazendo lá, podemos fazer em Presidente Kennedy também. Estamos fazendo este compromisso”, finalizou o Governador.

Presenças

Além do presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, estiveram presentes na audiência com o Governador, os vereadores Silas Cavalcante, José Barbosa, Lucivania Ribeiro, Rogério Mendonça, Jean Carvalho, Waister Barbosa e Maria Bonfim.

As capacitações fazem parte do Projeto Fornada com Talento, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecoep

Por Eliane Tenório

Com propostas de capacitar trabalhadores no setor de panificação e inclusão no mercado de trabalho, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, entre os dias 23 de novembro e 04 de dezembro, os cursos de inclusão produtiva nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), municipais de Aguiarnópolis e Darcinópolis.

As capacitações fazem parte do Projeto Fornada com Talento, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecoep. Os alunos recebem aulas de como fazer pães, bolos e bolachas, entre outros produtos.

Em Aguiarnópolis, a capacitação tem início nesta terça-feira, 23, e segue até sábado, 27. Já em Darcinópolis, a qualificação profissional ocorre entre os dias 29 de novembro até 04 de dezembro.

Em 2019, o Governo do Estado capacitou cerca de 3,5 mil pessoas, em 52 municípios do Tocantins, com cursos nas áreas de panificação, beleza e artesanato 

“São 20 vagas, para cada município, sendo que as inscrições para Darcinópois podem ser feitas no Cras municipal da cidade, na segunda-feira, 29. Para o curso de Aguiarnópolis as vagas foram preenchidas e as inscrições encerradas. O curso dá direito a certificado”, informa a técnica da Setas, Raimunda Araújo Santos”.

Segundo o gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Raimundo Gonçalves, o Projeto Fornada de Talentos tem duas vertentes na área de Segurança Alimentar e Nutricional, na Política Pública Estadual de Economia Solidária. Na primeira, a intenção é atender à demanda no setor de panificação por pessoas capacitadas. Na segunda vertente, o foco está na responsabilidade social, já que o projeto contemplará, principalmente, as famílias vulneráveis cadastradas nos Cras municipais.

Em 2019, antes da pandemia, o Governo do Estado, por meio da Setas, capacitou cerca de 3,5 mil pessoas, em 52 municípios do Tocantins, com cursos nas áreas de panificação, beleza e artesanato. De acordo com a Pasta, 60% dos alunos do projeto conseguem inserção no mercado de trabalho, após a finalização dos cursos.

O titular da Setas, José Messias de Araújo, destacou que, ao retornar com as atividades presencias, a meta é superar o número de pessoas atendidas em 2019. “Nossa equipe é capacitada para atender a população dos 139 municípios. Com a diminuição da pandemia e a reestruturação do projeto, a previsão é atender cerca de 4 mil pessoas, em todos os núcleos, capacitando-os para o mercado de trabalho”, destaca.

Cursos de Inclusão Produtiva

Os cursos de inclusão produtiva buscam gerar trabalho e renda de maneira estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. A ideia é facilitar a superação de processos de exclusão social, por meio do empreendedorismo e da empregabilidade.

Senadores resistem ao texto aprovado na Câmara. Relator fará alterações para tentar reverter placar. Proposta precisa de 14 votos favoráveis

Por Victor Fuzeira

Prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (24/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá sofrer alterações no texto para reduzir a rejeição de senadores e, assim, conseguir a aprovação no colegiado. Caso passe na comissão, a proposta deve ir ao plenário da Casa na semana seguinte.

O Metrópoles consultou todos os membros da comissão: dos 27 senadores titulares, 10 manifestaram à reportagem, ou publicamente, apoio contrário à redação aprovada pelos deputados, enquanto apenas quatro se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara. Seis parlamentares disseram estar indecisos e ainda aguardam reuniões com lideranças e com as respectivas bancadas para que a posição sobre a proposta fique alinhada. Sete não responderam.

Entre os 26 suplentes, que só votam na ausência dos titulares, cinco anunciaram voto contrário à PEC e dois disseram ser a favor.

Para o relatório da PEC dos Precatórios ser aprovado na CCJ do Senado, é necessário apoio da maioria absoluta, ou seja, 14 votos – hoje, há apenas quatro votos favoráveis declarados.

Diante do ainda tímido apoio ao texto aprovado pelos deputados, o governo federal, maior interessado na sanção da PEC, admite promover alterações na redação, a fim de viabilizar sua aprovação no colegiado. Na última semana, o relator da proposta na Casa e líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve reunido com membros da CCJ para discutir soluções alternativas e sinalizou que haveria mudanças.

“Gostaria de adiantar que surgiram ideias que o governo vai analisar. O governo trouxe algumas informações, que irão merecer uma análise por parte dos senadores no sentido de nos aproximarmos”, resumiu Bezerra, sustentando que “existe disposição dos dois lados para garantir um grande entendimento em relação à proposta”.

Segundo o governista, um dos pontos conflitantes entre o Executivo federal e parte dos senadores é justamente o risco direto que a proposta causa ao teto de gastos do Orçamento 2022. A PEC dos Precatórios é tida pelo governo federal como “plano A” a fim de viabilizar o espaço fiscal necessário para financiamento do novo programa social em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil, que pretende pagar um tíquete médio de R$ 400 aos beneficiários.

Para conseguir a aprovação da matéria na Casa, Bezerra terá de agradar, também, o líder de sua bancada, o senador Eduardo Braga (AM), que é contra o atual texto da PEC. Braga, que é membro da CCJ, defende que devem haver mudanças na proposta, como a redução do espaço fiscal de R$ 91 bilhões.

Aliás, não é apenas o MDB, que tem a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares, que o relator precisa convencer. O PSD, com o segundo maior grupo, são 12, também exigirá esforço. Os senadores do partido vão se reunir na próxima terça-feira (23/11) para fazer “uma análise minuciosa do texto”. A terceira maior bancada, o Podemos, com nove senadores, também é contra o texto da Câmara, além da oposição, que soma mais 14 votos contrários.

Eventuais mudanças no texto seriam uma forma de reduzir a rejeição à proposta do governo no Senado. Alterações profundas na redação, entretanto, obrigariam um retorno da PEC ao plenário da Câmara dos Deputados, atrasando assim o desfecho e, consequentemente, a disponibilização dos recursos para bancar a proposta de R$ 400 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos beneficiários do Auxílio Brasil. Porém um eventual adiamento ainda seria melhor para a administração federal do que a possibilidade de rejeição da proposta no Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já admite mudanças, mas espera que “96%” do texto aprovado na Casa seja mantido. “Nós estamos com a PEC dos Precatórios no Senado, que pode sofrer alguma modificação. Nós esperamos que não haja grandes modificações, tendo em vista o pouco tempo para implementação do programa [o Auxílio Brasil]. Mas, lógico, nós respeitamos todas as decisões que venham do Senado. No entanto espero que 95%, 96% do texto tenha a sua aprovação”, disse.

PEC alternativa

Em meio à resistência, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP) apresentaram um texto alternativo à PEC dos Precatórios, com a ideia de tirar o pagamento das dívidas judiciais do teto de gastos e extinguir as emendas de relator, no chamado orçamento secreto. A proposta tem o apoio da bancada do Podemos.

“Com isso, abrimos ao governo no ano de 2022 um crédito fora do teto de R$ 90 bilhões. Isso é mais do que suficiente para fazer o Auxílio Brasil, para pagar R$ 400 a milhões de brasileiros, e ainda sobra dinheiro para o governo corrigir déficit no seu orçamento”, disse Oriovisto Guimarães. “Feito isso, nós também terminamos de uma vez por todas com a emenda do relator. Essas emendas ficam extintas. Isso faz sobrar mais dinheiro para o governo. Nós não quebramos o teto de gastos e não daremos calote”, acrescentou.

A proposta de tirar o pagamento dos precatórios do teto de gastos já havia sido apresentada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), mas não prosperou na Casa. Contudo, caso esse texto alternativo avance no Senado, a PEC volta para análise na Câmara.

Auxílio Brasil

Principal argumento do governo para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da PEC dos Precatórios, a criação do Auxílio Brasil tem cenário oposto ao da proposta na CCJ.

Dos 27 senadores titulares da comissão, 15 são a favor do programa social, enquanto quatro defendem a manutenção do Bolsa Família, com o devido reajuste dos valores. Oito titulares não responderam. Entre 26 suplentes, sete se manifestaram favoravelmente ao benefício e 19 não responderam.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende, porém, ser preciso dissociar o novo programa social da PEC dos Precatórios. “O governo vem justificando a necessidade de aprovação como forma de pagar o Auxílio Brasil. O fato é que o próprio governo optou por extinguir o Bolsa Família, um programa que recém completou 18 anos de existência e tem um histórico positivo no atendimento da população mais vulnerável”, disse.

“Os recursos para o pagamento do Bolsa Família já constavam no orçamento, no montante de R$ 35 bilhões, e foram transferidos para o novo auxílio. O governo busca com essa PEC conseguir recursos para pagar um auxílio que só vale até dezembro de 2022. Isso precisa ser esclarecido à população”, prosseguiu.

O PT, inclusive, estuda apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o Bolsa Família, programa que foi criado em 2004 pelo governo Lula e se tornou uma das bandeiras do partido.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) corrobora com a avaliação de Paim. “Uma coisa é o auxílio aos mais pobres, outra coisa é a corrupção do orçamento”, enfatizou.

Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina

POR CRISTIANE BONFANTI

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para declarar a inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25% no estado de Santa Catarina, acima da alíquota geral de 17% adotada pela unidade federativa, sobre os serviços de energia elétrica e telecomunicações. Com isso, o placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota. A discussão é objeto do RE 714139, Tema 745 da repercussão geral.

Fachin acompanhou o relator, Marco Aurélio Mello, que considerou a norma catarinense inconstitucional diante da essencialidade dos serviços de energia elétrica e telecomunicações. O relator foi acompanhado também pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Marco Aurélio propôs a seguinte tese: “adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”.

O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e foi acompanhado até agora pelo ministro Gilmar Mendes. Para os magistrados, é inconstitucional a alíquota de 25% apenas sobre os serviços de telecomunicações. Sobre a energia elétrica, eles entendem que estado já aplica alíquotas diferenciadas, que variam de 12% a 25%, em função da capacidade contributiva do consumidor.

Deputada do PSDB fala em compra de voto nas prévias e grita: “Sou Bolsonaro” Confusão ocorreu durante a sua votação; ela disse que tentaram filmá-la votando Mara Rocha não mostrou provas da suposta tentativa de compra de votosReprodução/Poder360 - 21.nov.2021 GUILHERME WALTENBERG 21.nov.2021 (domingo) - 13h27 A deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) disse que tentaram filmá-la votando durante as prévias do PSDB. Ela também acusou a campanha de João Doria, governador de São Paulo, de tentar comprar seu voto. Rocha é apoiadora de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Mas disse que es...

Como todo mundo já sabe, na política o mais importante é a sobrevivência a qualquer custo, principalmente, mantendo perspectivas de chegar ao poder.

Por Edson Rodrigues

A senadora Kátia Abreu, que está – ou estava – aguardando seu nome ser indicado para o Tribunal de Contas da União (já que, em Brasília, 2 + 2 nem sempre é igual a 4) tratou de colocar em prática seu projeto de reeleição para o Senado, com muita perspicácia e com os olhos sempre voltados para o futuro.

Quando se filiou ao PP, a senadora ficou com o poder de decisão da legenda no Tocantins e, ato contínuo, entregou o partido para um fiel aliado, Jairo Mariano, então prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios.  Eis que Mariano, hoje, é um dos homens mais fortes no governo interino de Wanderlei Barbosa, que, inclusive, já deu sinais de que vai se filiar ao partido comandado por Jairo Mariano.

Senador Irajá Abreu, o governador Wanderlei Barbosa e Kátia Abreu 

Durante uma cerimônia no Palácio Araguaia, na sexta-feira, Kátia Abreu fez um discurso longo, em que explanou sua intenção de se aproximar do governo de Wanderlei Barbosa, elogiando e dirigindo palavras que pregavam a harmonia e o trabalho conjunto entre os dois. Ficou claro que a possibilidade de um “casamento político” entre os dois é bem palpável, mesmo sabendo-se que será uma união “sem amor”, tendo como foco de atração a sobrevivência política mútua, deixando a “paixão esquentar” de acordo com a aproximação das eleições de outubro de 2022.

BEM ME QUE, MAL ME QUER

Enquanto Wanderlei Barbosa recebia todas as palavras “doces”, Kátia Abreu guardou um “dicionário” de adjetivos nada elogiosos para o governador afastado Mauro Carlesse, desde a forma de tratar com os prefeitos até uma “seletividade” de benefícios, segundo ela, guiada pelo posicionamento político dos prefeitos: “só quem era aliado e filiado ao partido dele, recebia”, disse a senadora, acrescentando denúncias de falcatruas e corrupção, mas sem especificar do que falava.

Essa atitude significativa de Kátia Abreu em direção a uma provável união de forças com o Palácio Araguaia passa a ser um “pedido de noivado”, com a data do casamento marcada para dois de novembro de 2022.  Se o pedido for aceito por Wanderlei Barbosa, estará em formação uma chapa forte e competitiva, a ser levada em conta nos prognósticos e análises políticas.

ASSOMBRAÇÃO

Mas, essa relação entre Kátia e Wanderlei que pode terminar em casamento político, já surge, também, assombrada por um fantasma que tem nome e sobrenome: Mauro Carlesse.

Dizem que, no Palácio Araguaia, escuta-se uma voz, nos corredores escuros, que faz ecoar na mente de todos apenas três palavras: “Carlesse vai voltar”.

Esse clima “assombrado” vai perdurar no Palácio Araguaia, pelo menos, até abril de 2022, quando termina o prazo de 180 dias de afastamento de Mauro Carlesse, determinado pela Justiça Federal, e essa incerteza se traduz em instabilidade política sobre o próprio Wanderlei Barbosa, que já anunciou seu rompimento com Carlesse, sobre sua equipe de assessores, mas, principalmente, sobre os deputados estaduais que se aliaram a Wanderlei na primeira hora de seu governo interino.

Todos estão sobressaltados com o pedido de liminar que ainda está para ser julgado, para que Mauro Carlesse possa responder às acusações no exercício do mandato outorgado pela maioria dos tocantinenses.  Esse clima só passará após o julgamento desse pedido de liminar, que deve ser encaminhada ao Pleno do STF, para uma decisão em colegiado, logo após o término das férias forenses.

Dessa forma, o “noivado político” entre Kátia e Wanderlei pode ficar sem um “altar”, caso Mauro Carlesse volte e, talvez, até, sem “noiva”, caso o noivo não tenha um “dote” tão significativo quanto a “caneta do Palácio Araguaia” e as benesses que ela pode proporcionar.  E quem vai decidir sobre esse noivado será um ministro do STF que, por acaso, estiver de plantão, em uma data não sabida.

NOIVA COM “RESERVA DE MERCADO”

Porém, a senadora Kátia Abreu, raposa política que é, guarda um “ás na manga”, uma espécie de “reserva de mercado”, caso o “casamento” com Wanderlei Barbosa não se concretize ou Mauro Carlesse volte ao governo, que seria lançar seu filho, o senador Irajá Abreu, como candidato ao governo do Estado ou ela própria se filiar ao PT, de Lula, e se candidatar à reeleição com uma estrutura partidária mais “forte”.

O certo é que, sem o “dote” da máquina governamental, Kátia Abreu perde o interesse pelo casamento com Wanderlei Barbosa.

Já no caso do casamento se confirmar, serão dois senadores – Kátia e Irajá – turbinando o governo de Wanderlei Barbosa, com a influência de dois partidos de médio porte, PP e PSD, com o auxílio do PDT, formando uma chapa respeitável.

Caso Mauro Carlesse volte ao governo, essa “chapa respeitável” fica à deriva, com grandes possibilidades de uma debandada apressada em busca de “portos” mais seguros, no limite do prazo permitido por Lei.

LIGANDO OS PONTOS

Pela dinâmica política, que nunca muda, o Observatório Político de O Paralelo 13 vem “ligando os pontos” dessa movimentação provocada pelo afastamento de Mauro Carlesse e a interinidade de Wanderlei Barbosa.

Kátia Abreu e o empresário Edson Tabocão

Há algumas semanas, antes do afastamento de Carlesse, Wanderlei Barbosa, em viagem com a coletiva palaciana à Talismã, para o lançamento do programa Tocantins Tocando em Frente, declarou que “estaria com Carlesse até o fim”.  Dias antes desse fato, em Lagoa da Confusão, também em um evento, tanto Carlesse quanto Wanderlei eram só afagos mútuos em seus discursos.

Por sua vez, a senador Kátia Abreu, acompanhada do senador Irajá Abreu, do empresário Edson Tabocão e do presidente estadual do Podemos, o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, eram só carinhos, afagos e palavras amistosas, presenciados pelos prefeitos e vereadores de 23 municípios, em eventos e encontros na região do Bico do Papagaio.

Hoje, Ronaldo Dimas foi “largado na campina” pelo clã dos Abreu. Um “noivo abandonado a caminho do altar”.

Essa é a mais pura tradução do ambiente político instalado no Tocantins: intenções disfarçadas, ações e declarações dúbias e muita desconfiança entre os atores políticos.

Logo, só há um caminho para os cidadãos e eleitores, que é aguardar a acomodação de forças antes de “comemorar” qualquer anúncio de casamento, pois Kátia Abreu já “noivou” com muitos e também desfez noivados com tantos outros.  O último, foi com o ex-governador Marcelo Miranda.

Temos que dar tempo ao tempo...