Benefícios vão de vidas salvas até a economia de gastos e o conforto familiar dos atendidos, sem necessidade de transferências

Por Aldenes Lima

Em funcionamento desde setembro de 2019, o serviço de cirurgias cardíacas pediátricas do Tocantins já salvou mais de uma centena de crianças que necessitavam de procedimentos de urgência ou eletivos. Os ganhos também perpassam pela economicidade de recursos financeiros – de R$187 mil para R$63 mil por procedimento - e a redução da mortalidade de 20,51% para 6% dos pacientes atendidos.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que em 2018, quando as crianças que necessitavam de procedimentos cardíacos eram atendidas por meio de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foram realizadas 39 cirurgias, lamentavelmente com oito óbitos registrados. Para o custeio destes procedimentos, o Estado do Tocantins arcou com R$7.293.778,79, sendo R$1.294.656,80 apenas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. As transferências eram feitas para os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

De 2019 a 2021, já foram 155 procedimentos, sendo 96 cirurgias cardíacas pediátricas abertas e 59 cateterismos - de diagnóstico ou resolutivo - com registro de nove óbitos. O custo total está em R$9.877.215,16. “São números que nos deixam felizes e otimistas quanto ao trabalho realizado na atual Gestão. Priorizamos a vida de nossas crianças com um trabalho de excelência, que reduz o tempo de espera e consequentemente a mortalidade dos pacientes”, disse o titular da SES, Dr. Edgar Tollini.

O gestor enfatizou ainda, que “A realização das cirurgias aqui no Estado promove conforto às famílias que já não precisam ficar por meses longe de suas casas, elimina os problemas com judicialização e, aliado a isso, ampliamos de forma significativa a quantidade de pessoas atendidas. Isso coloca o Tocantins como referência para a região Norte do Brasil, uma vez que apenas o Pará e o Tocantins ofertam esses serviços”, destacou Tollini.

Edgar Tollini comemora os números de vidas salvas e economicidade - Foto Mariana Ferreira

A agilidade e o conforto mencionados pelo secretário foram elencados pelo servidor público Phatryck Augusto Nogueira, morador de Palmas e pai da recém-nascida Clarice, que foi diagnosticada com má formação congênita, ainda na barriga da mãe. “Com 30 semanas de gestação, ficamos sabendo do problema de saúde da bebê e fomos encaminhados para o Hospital Dona Regina, onde foi confirmado o quadro clínico e a partir daí buscamos informações e ajuda de como realizar todo o tratamento necessário. Felizmente conseguimos vir para Araguaína, onde minha esposa foi internada e teve a criança no Hospital Dom Orione”, conta.

Ainda segundo o servidor, “no dia seguinte ao nascimento da bebê, o Dr. Márcio Miranda veio avaliar e já organizou a transferência para o Hospital Municipal de Araguaína, onde ela fez todos os exames e a cirurgia. Só temos a agradecer a atenção de toda equipe, que tem nos acolhido e nos tratado bem, em todas as etapas do processo e agora é só aguarda a alta da nossa pequena, que com fé em Deus, será breve”, finalizou.

Cirurgias

As cirurgias cardíacas pediátricas abertas são realizadas no Hospital Municipal de Araguaína (HMA), e as hemodinâmicas no Hospital Dom Orione (HDO), também em Araguaína e no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Cateterismo

Os pacientes com necessidades de cateterismo de urgência têm seus procedimentos realizados em Palmas e Araguaína, dependendo do local em que estiverem ou residirem, reduzindo tempo de deslocamento e gastos. Os procedimentos eletivos são feitos no Hospital Dom Orione, em Araguaína; e no HGP, em Palmas; seguindo um fluxo feito pela SES e obedecendo a fila criada pela Central de Regulação do Estado.

Profissionais liberais e mulheres empreendedoras estão entre os segmentos

Por Laiane Vilanova e Vania Machado

Linhas de crédito diferenciadas com menores taxas de juros, sem taxa de manutenção de conta, carências estendidas e atendimento para empresas com restrição (adquiridas no período da pandemia) e recém-constituídas são facilidades oferecidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento), para que o empresário tocantinense tenha acesso a crédito e mantenha seu negócio funcionando. São várias linhas de crédito, pensadas para atender, desde profissionais liberais a segmentos mais específicos como turismo e mulheres empreendedoras.

A presidente da Fomento, Denise Rocha, destaca que a missão da Agência é voltada para alavancar a economia do Tocantins. “Às vezes, o empresário deixa de investir devido às dificuldades que encontra para obtenção de crédito. Aqui na Fomento, fazemos de forma diferente, facilitamos ao máximo esse acesso ao crédito e ainda damos ótimas condições de pagamento e taxa de juros baixa. Tudo isso para que o empresário possa investir no seu negócio, expandir sua atuação e, aí sim, gerar novas frentes de trabalho”, informa.

A presidente da Fomento, Denise Rocha, destaca que o objetivo é chegar aos 139 municípios para alavancar a economia do Estado

Denise Rocha reforça que novos fundos já estão sendo preparados. “Nossa ideia é atender todos os segmentos da economia, queremos chegar aos 139 municípios, por isso temos algumas linhas que a contratação pode ser feita pela internet. Também já está sendo estudado, com o Governador, crédito através dos fundos para incrementar ainda mais a economia do Estado”, ressalta a presidente da Fomento.

Confira abaixo todas as linhas de crédito disponíveis, requisitos e prazos:

Crédito On-line

A Agência de Fomento disponibiliza as modalidades Crédito Rápido On-line, Fomento Giro Fácil, Crédito Popular e Fungetur. As quatro modalidades podem ser solicitadas direto no site da Fomento, no endereço: www.fomento.to.gov.br.

Para o Crédito Rápido On-line, é disponibilizado o valor de até R$ 20 mil, em até 36 parcelas, incluindo dois meses de carência.

Já na modalidade Fomento Giro Fácil, o valor é de até R$ 10 mil, em até 12 parcelas, sem carência.

Fungetur

Essa linha de crédito é destinada aos microempreendedores individuais (MEI) de todo o Tocantins e empresas de pequeno e médio portes, legalmente constituídas e que fazem parte do segmento turístico.

A modalidade abrange restaurantes; hotéis; pousadas; cafeterias; bares e similares; acampamento turístico; agência de turismo; guia de turismo; parque temático; organizadora de eventos; transportadora turística; parque aquático; empreendimento de lazer; locadora de veículos para turistas; prestador especializado em segmentos turísticos; casa de espetáculo; equipamento de animação turística; empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; prestador de infraestrutura para eventos e centro de convenções.

Os MEIs podem solicitar até R$ 30 mil e a solicitação pode ser feita através do site da Fomento. As demais empresas também podem solicitar este crédito com valor de até R$ 3 milhões. Esse recurso pode ser investido em obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; bens destinados a empreendimentos turísticos e capital de giro associado; e capital de giro destinado a empreendimentos turísticos.

A taxa de juro é de 5% a.a + Selic. Já o prazo e a carência variam de acordo com o destino dos recursos: para obras civis, o prazo é de até 240 meses, incluindo a carência de até 60 meses (conforme análise); para bens, o prazo é de até 60 meses, incluindo a carência de até 12 meses (conforme análise) e para capital de giro, o prazo é de até 60 meses, incluindo a carência de até 12 meses (conforme análise).

Programa Fomento Mulher

Esta modalidade está disponível até dezembro de 2021 e objetiva viabilizar recursos para as mulheres empreendedoras tocantinenses afetadas pela pandemia. O valor mínimo é de R$ 1 mil e o máximo de até R$ 100 mil. As taxas de juros são de 1,59% ao mês para as mulheres empreendedoras com empresas consolidadas há mais de 2 anos; e a 1,99% para aquelas que foram abertas há menos de dois anos. Já para as empresas com restrições oriundas do período de pandemia, a taxa segue a 2,30% ao mês.

Crédito Juventude Empreendedora

Pensada para jovens que querem abrir seu primeiro negócio, a linha de crédito, Juventude Empreendedora, disponibiliza crédito de até R$ 12 mil e terá 12 meses de carência.

Crédito Popular

O Crédito Popular, que está em fase final para a disponibilização de recursos, irá atender os profissionais informais e os microempreendedores individuais do Tocantins. A linha é um projeto socioeconômico do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (FDES/TO) e está sendo preparada para ser lançada em breve.

Microcrédito

O Microcrédito é destinado ao microempreendedor individual, já instalado ou que pretende se instalar no Estado e cujas atividades estejam ligadas ao setor de comércio ou da prestação de serviços. Esse recurso pode ser obtido para investimento em máquinas, equipamentos, móveis, melhorias nas instalações e capital de giro. Valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 48 meses, incluindo a carência de até 3 meses.

Comércio e Serviço

A modalidade Comércio e Serviço é destinada a empresas de pequeno, médio e grande portes, instaladas ou que pretendem se instalar no Tocantins e que suas atividades estejam ligadas ao setor de comércio ou da prestação de serviços. O valor mínimo a ser solicitado é de R$ 5 mil. O recurso pode ser para aquisição de investimento fixo, tais como: máquinas, equipamentos, móveis, melhorias nas instalações e capital de giro. O prazo para pagamento é de até 60 meses, incluindo carência de até 4 meses (conforme análise).

Indústria

Indústrias de pequeno, médio e grande portes, instaladas ou que pretendem se instalar no Estado. O valor mínimo a ser solicitado é de R$ 5 mil. O recurso pode ser para aquisição de investimento fixo tais como: máquinas, equipamentos, móveis, melhorias nas instalações e capital de giro. O prazo para pagamento é de até 60 meses, incluindo carência de até 6 meses (conforme análise).

Profissional liberal

Esta linha se destina aos profissionais liberais, devidamente instalados ou que pretendem se instalar no Tocantins e cujas atividades estejam ligadas ao setor de prestação de serviços. O recurso pode ser para aquisição de investimento fixo, tais como: máquinas, equipamentos, móveis, melhorias nas instalações e capital de giro. O prazo para pagamento é de até 60 meses, incluindo carência de até 4 meses.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PSL), colocou a TV Assembleia à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para divulgação de programação específica da Justiça Eleitoral no Estado.

Com Assessoria

O compromisso foi feito informalmente ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal, durante visita ao Legislativo na tarde desta segunda-feira, 20.

“A TV Assembleia é um canal de grande alcance e não poderíamos deixar o Tribunal Regional Eleitoral sem espaço dentro da nossa programação”, disse Antonio Andrade. Ele sugeriu a assinatura de termo, de forma a firmar parceria com esse fim.

Helvécio Maia Neto reconheceu a importância da TV Assembleia e agradeceu a abertura para a parceria. Segundo ele, a oferta de Andrade vai ao encontro da missão do Tribunal de propagar informações e esclarecimentos à população sobre o papel da instituição e de assuntos de interesse dos eleitores.

A reunião contou também com a presença dos deputados Ivory de Lira (PCdoB), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB) e Jair Farias (MDB). As discussões prosseguiram em torno de assuntos relacionados às próximas eleições e a projetos desenvolvidos pelas duas instituições.

“Prezamos pelo bom relacionamento entre os Poderes e Instituições constituídas, e esse encontro justifica esse compromisso”, avaliou Andrade.

Ao final, os presidentes fizeram trocas de lembranças e se comprometeram a dar agilidade ao processo de efetivação da parceria.

Helvécio Neto esteve acompanhado do diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, e do assessor da Presidência, Laudyone Arruda.

Bolsonaro disse que é contra adoção do passaporte da vacinação

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (22), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.

O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.

“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.

Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.

Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.

Covid-19

Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.

Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.

Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.

O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.

Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, reduziu suas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) global para 2021, deixando-o em 5,8% segundo seu último prognóstico. Ao mesmo tempo, a organização aumentou a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2021 de 3,7% para 5,2%.

Com Ligia Tuon / Reuters

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elevou sua expectativa para o crescimento da economia brasileira neste ano para 5,2%, 1,5 ponto percentual a mais do que o previsto há quatro meses.

Ao mesmo tempo, a organização cortou sua previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 para alta de 2,3%, 0,2 ponto a menos do que o indicado nos cálculos de maio.

Em relatório divulgado nesta terça-feira (21) com atualizações de sua perspectiva econômica, a OCDE também melhorou sua estimativa para o crescimento da zona do euro neste ano em 1 p.p., a 5,3%, e aumentou sua projeção para 2022 em 0,2% ponto, a 4,6%.

Para a economia mundial, os cálculos atualizados mostram queda de crescimento de 5,7% neste ano, após contração de 3,4% no ano passado durante a pior fase da crise da Covid-19. Já em 2022, a expectativa é que o crescimento desacelere a 4,5%, alta de 0,1 ponto em relação à estimativa anterior, de maio.

A organização destaca que a rápida recuperação levou a atividade aos níveis pré-Covid, porém, de forma desigual, já que há muitos países atrasados, onde as taxas de vacinação permanecem baixas.

Além disso, pede aos governos que permaneçam flexíveis com seu suporte financeiro a suas economias e que evitem retirá-lo enquanto a perspectiva de curto prazo continue confusa.

A previsão é que a economia dos Estados Unidos cresça 6,0% este ano, queda de quase um ponto percentual ante maio, e 3,9% em 2022, alta de 0,3 ponto.

O crescimento chinês foi estimado em 8,5% este ano e 5,8% em 2022, sem alterações em relação às estimativas anteriores.

Inflação no Brasil e no mundo

A expectativa para a inflação brasileira em 2021 subiu 1 ponto percentual ante a previsão de maio, para 7,2%. Para 2022, a organização espera agora que o IPCA fique em 4,9%, 0,9 p.p. a mais do esperado anteriormente.

Isso faz com que o Brasil fique no terceiro lugar do ranking internacional com as maiores taxas de inflação previstas pela OCDE para 2021. Considerando os 20 países analisados, apenas Turquia e Argentina teriam o custo de vida superior, com 17,8% e 47%, respectivamente.

Entre as 20 economias, a OCDE espera que inflação deve atingir o pico ao final do ano, em uma média de 4,5%, antes de enfraquecer a 3,5% até o fim de 2022. Esse movimento deverá ser justificado pela recuperação da demanda por bens e por apertos na cadeia de oferta, diz.

A maioria dos bancos centrais e autoridades concluiu — por enquanto — que o salto é uma reação passageira à recuperação e não o prelúdio de um período sustentado de inflação mais alta, embora o debate esteja longe de encerrado.

O OCDE aconselhou os bancos centrais a manterem a política monetária frouxa, mas ao mesmo tempo oferecerem orientação clara sobre até onde podem tolerar a alta da inflação.

(*Publicado por Ligia Tuon / com Reuters)