Nova infraestrutura viária garantirá ligação do centro de Palmas com quadras da região Norte. Área da obra será mantida isolada por tapumes
Por Juliana Matos
Quem passar próximo ao Parque Sussuapara, região Norte de Palmas, nesta terça-feira, 21, notará máquinas e operários ativos na Avenida NS-03. A desmontagem da ponte sobre o córrego Sussuapara está quase completa. Imagens feitas por drone (ver galeria) mostram o andamento dos trabalhos desde a última semana. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), foram retiradas vigas de sustentação e teve início o rebaixamento da pista do lado sul da via, que segue interditada para passagens de pedestres e veículos, com entrada autorizada apenas de máquinas e operários.
A obra contemplará a Av. NS-03, entre as rotatórias das avenidas LO-06 e LO-08, para execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidade. A substituição da ponte por bueiro celular será adotada como solução de engenharia mais adequada para devolução de trafegabilidade e segurança para esta via, garantindo ligação do centro de Palmas com quadras da região Norte de Palmas, como as arnos 31 (303 Norte) e 32 (305 Norte), e desafogando o fluxo de veículos atualmente deslocado para a Avenida NS-01.
O investimento total será de R$ 5.203.545,78, do Programa de Ampliação de Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A previsão é que toda infraestrutura seja concluída em dez meses. A obra foi autorizada no último dia 03 de setembro deste ano.
Operação da PF combate desvio de recursos em projetos de pesquisa
Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde
SP: PF faz operação contra fraude na montagem de hospitais de campanha
Com Agência Brasil - Brasília
Um esquema de desvio de recursos de projetos de pesquisa, financiados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o alvo da Operação Klopês, da Polícia Federal, deflagrada hoje (21) com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Cinquenta policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais e, de sequestro de bens e valores de R$ 2 milhões, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.
A investigação, iniciada em 2021, a partir de Relatório de Auditoria da CGU, revelou a existência de um possível esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 e 2020 em projetos que recebem mais de R$ 10 milhões.
“Os alvos da operação se valiam da utilização de diárias para pagamento de viagens não relacionadas ao objeto dos projetos; transferiam valores dos projetos para a conta pessoal do coordenador de um dos projetos; realizavam pagamentos em duplicidade a bolsistas beneficiados e utilizavam recursos dos projetos para financiar despesas com aquisição de itens supérfluos, bem como para pagamento de aluguel de imóvel de luxo em Brasília”, informou a Polícia Federal (PF), em nota.
Até o fechamento desta reportagem, a Universidade de Brasília não havia se manifestado sobre a operação. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com penas de prisão que podem chegar a 22 anos.
Klopês
Segundo a PF, o nome da operação é de origem grega e corresponde ao termo empregado para designar os crimes contra o patrimônio, incluindo o de peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de valores dos quais possui a posse em razão do cargo que ocupa.
Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde
A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.
A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.
Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
SP: PF faz operação contra fraude na montagem de hospitais de campanha
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (21) uma operação para investigar fraudes na montagem de hospitais de campanha em Paulínia, no interior paulista. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Campinas, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo, além do próprio município onde teriam sido praticadas as irregularidades. Há ainda ações em curso em Santa Catarina, em Florianópolis e Biguaçu.
Segundo a PF, houve uma tentativa de fraude na contratação de uma empresa para a montagem de dois hospitais de campanha durante a pandemia de covid-19, entre abril e maio de 2020, com um valor total de R$ 4 milhões.
As investigações começaram a partir da abordagem de um caminhão suspeito de ter carga roubada. Essa ação revelou uma série de indícios de irregularidades na licitação aberta para selecionar a empresa para a montagem dos hospitais temporários.
Ainda segundo a polícia, as fraudes foram impedidas a partir da descoberta do caso pelas autoridades.
De acordo com um levantamento da consultoria IDados, mais de 30 milhões de pessoas vivem com renda mensal inferior a um salário mínimo no Brasil. Os dados foram levantados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
O estudo mostra que são pouco mais de 15 milhões de homens e 14 milhões de mulheres nessa situação. Além disso, há quase o dobro de pessoas negras em relação às brancas, sendo, respectivamente, mais de 19 milhões contra pouco mais de nove milhões.
Outro apontamento da pesquisa é que a grande maioria daqueles que vivem na pobreza não tiveram acesso ao ensino superior. Isso representa mais de 26 milhões de pessoas, que equivale a 88,2% do total.
A questão da pobreza no Brasil, infelizmente, virou peça-chave no jogo político. O aumento da inflação e a divulgação de dados descontextualizados vêm levando muita gente a associar o aumento do número de pessoas na linha de pobreza ao atual governo, mas isso é uma “meia verdade”.
De fato, a inflação mais alta diminui o poder de compra das classes B, C e D e dificulta o acesso das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza ( e não fazem parte de nenhuma dessas classes sociais) à mobilidade social que as incluiria em um cenário melhor. Mas ao se colocar esses dados em voga, ignora-se – propositalmente ou não – que o mundo vive um momento de pandemia, com desaceleração econômica generalizada e esse fator externo também já foi o vilão em tempos anteriores, em governos anteriores e com maior grau de abrangência.
Se hoje, como dizem os dados, são mais de 30 milhões de pessoas com renda mensal inferior a um salário mínimo, os dados, após 11 anos de redução continuada da pobreza iniciada antes dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, 85 milhões de brasileiros (os 40% mais pobres) tiveram perdas contínuas na renda nos últimos cinco anos, segundo estudo do Banco Mundial. Os dados mostram que até 2014 o Brasil viveu uma fase de avanço econômico e social, com cerca de 25 milhões de pessoas deixando a pobreza e um aumento significativo da renda dos mais pobres. Porém, a partir de 2014, essa parcela da população tem sofrido perda constante em sua renda, ano a ano. Com isso, a desigualdade, que tinha chegado ao menor patamar da história em 2015, também voltou a subir.
Pobreza vem crescendo desde 2015
Até 2014, a pobreza diminuiu durante anos no Brasil, graças ao avanço de políticas sociais como o Bolsa Família (nova denominação do Bolsa Escola, lançado pela então primeira-dama, Ruth Cardoso), os ganhos reais do salário mínimo e a ampliação do acesso à educação.
Em 2015, sob efeito da crise econômica, a tendência se inverteu e a miséria voltou a crescer ano após ano. A trajetória de alta, no entanto, foi interrompida em 2020, graças ao efeito do auxílio emergencial.
O benefício foi criado em abril do ano passado, com valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzido à metade, num total de R$ 295 bilhões.
Em julho de 2020, mês em que o efeito do benefício atingiu o seu auge, a taxa de extrema pobreza do país foi reduzida a 2,4% e a de pobreza a 20,3%, estimam as pesquisadoras, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e da Pnad Covid-19 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Foram os patamares mais baixos já registrados para esses indicadores em pelo menos 40 anos, conforme uma série mais longa produzida pelo pesquisador Daniel Duque, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).
O Brasil caracteriza-se historicamente por possuir um número acentuado de pessoas em estado de pobreza. Mas nas últimas duas décadas, houve um grande avanço nesse aspecto - o brasileiro melhorou a qualidade de vida e houve uma profunda transformação social.
Para o Banco Mundial, o motivo do empobrecimento acelerado da população seria a estagnação da economia brasileira. Em 2015 e 2016, Brasil viveu uma forte recessão da atividade econômica. O PIB caiu respectivamente, 3.6% e 3.4%. A partir de 2017, iniciou-se uma lenta retomada da atividade econômica, com o PIB crescendo 1% no ano.
O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador que mede a atividade econômica de um país. Ele mostra quanto se produz, consome ou investe. Se o PIB cresce, significa que o país produz mais. Se cai, é sinal de que a economia encolheu.
Para acabar com a pobreza, não basta fazer o bolo da economia crescer. É preciso reduzir os níveis de desigualdade e ter uma economia mais inclusiva. Ou seja, é preciso diminuir a distância de renda entre os mais ricos e os mais pobres da população.
No Tocantins, o Estado mais novo da Federação, o combate contra a igualdade é duro e contínuo, como imaginamos ser em todo o País, mas as ações do governo, assinando ordens de serviço e intensificando a distribuição de cestas básicas tem ajudado muito na diminuição desses números, mas apenas ações coordenadas entre os governos federal e estadual têm o poder de impactar de forma efetiva a população que vive na pobreza, e isso não é, como vimos acima, uma coisa que aconteça doa dia para a noite.
São necessárias políticas públicas de largo espectro e de grande abrangência, mas que dependem da retomada efetiva do crescimento econômico.
Infelizmente, a pobreza não é uma exclusividade brasileira, e é hora do mundo todo se unir para salvar essas pessoas.
Seja da forma que for.
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES – HABITANTES E ATENDIDOS PELO BOLSA FAMÍLIA
PALMAS - 306.296 habitantes – 13.542 beneficiários do Bolsa Família
ARAGUAÍNA – 183.00 habitantes – 8.055 beneficiários do Bolsa Família
GURUPI - 87.545 habitantes – 2.871 beneficiários do Bolsa Família
PORTO NACIONAL – 53.316 habitantes – 4.055 beneficiários do Bolsa Família
PARAÍSO – 51.891 habitantes – 1.941 beneficiários do Bolsa Família
TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO TOCANTINS – 121.889
Da Redação
Regiões em que estão situadas parte da maior da produção de grãos e da agropecuária do País, o Centro-Oeste do Tocantins, sul do Pará e o Nordeste do Mato Grosso têm se unido para fortalecer e impulsionar o desenvolvimento nos três estados. Nesse sentido, uma comissão formada por representantes dos setores público e privado aposta na integração das regiões para ser o maior celeiro do agronegócio do Brasil.
Com 300 mil hectares de lavoura e projeção de crescimento para um milhão de hectares de área plantada, o Centro-Oeste do Tocantins figura como uma das principais regiões de produção de grãos do Estado.
Integrante da Comissão de Transintegração das Regiões Centro-Oeste do Tocantins, Sul do Pará e Nordeste do Mato Grosso, a tocantinense Nazaré Martins destaca que uma das principais demandas é a construção de uma ponte que liga o Tocantins ao Pará e ao Mato Grosso. “A necessidade de realizar essa transintegração, como a construção da ponte que liga os três estados, é de importância crucial, pois os empresários e a sociedade em geral ficam à mercê do grande tempo de espera na balsa, ocasionando prejuízos de tempo e dinheiro ”, afirma.
Segundo ela, o Sul do Pará possui, atualmente, 150 mil hectares de área plantada, com plano de crescimento para dois milhões. Já o nordeste do Mato Grosso tem 400 mil hectares de lavoura e projeção de crescimento para dois milhões. “Tudo isso somado à capacidade de produção do Centro-Oeste do Tocantins totalizará cinco milhões de hectares de área plantada, o que colocará as três regiões como o maior celeiro de produção agrícola do Brasil”, garante.
Os representantes da Comissão, agora, buscam respaldo político para a concretização das demandas dos produtores, e devem agir em bloco pela eleição daqueles que levantarem a bandeira do agronegócio e se comprometerem em subsidiar os planos dos produtores rurais dos três Estados.
Programa vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses com renda per capita de até R$ 178,00
Por Brener Nunes
O Governo do Tocantins publicou na edição desta segunda-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução 27/2021, de 15 de agosto de 2021, na qual aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), presidido pelo secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, no valor de R$ 9.365.070,00 para o financiamento do programa social Vale-Gás.
A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste na transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo coronavírus.
Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse lidera iniciativas focadas em auxiliar as famílias em condição de vulnerabilidade social. “A vida dessas famílias já é muito difícil, ainda mais nestes tempos de pandemia em que tudo ficou mais difícil e caro. Então, vejo como uma necessidade enorme este novo auxílio a essas pessoas, já que é um produto extremamente necessário para a alimentação e sofre há anos com alta nos preços”, afirmou.
O público-alvo do programa está fundamentado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados aferidos em junho de 2021 no CadÚnico, o Estado do Tocantins tem 298.164 famílias inscritas nesse instrumento de identificação e caracterização socioeconômica. Desse número, extrai-se um total de 143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais 115.220 são beneficiárias do Programa Bolsa Família e, de certo modo, já são assistidas pelo Governo Federal. Assim, as 28.375 famílias remanescentes desse quantitativo são consideradas em situação de pobreza, conforme a definição constante do art. 18 do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Como vai funcionar?
Enquanto gestora do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará o valor de R$ 100,00 por botijão de gás, em três etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias. A estimativa é que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins (Fust).