Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

Por da Agência Brasil

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.? O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

Matéria alterada às 12h para corrigir informações no primeiro parágrafo. São mais de 7,3 milhões de segurados do INSS, o que não inclui servidores públicos aposentados. Os servidores têm regime próprio de previdência.

Entre os cotados para disputar o Planalto em 2022, cinco estiveram presentes na manifestação realizada na Avenida Paulista

Por Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 13, que as pessoas que foram às ruas no domingo protestar contra seu governo são uma minoria "digna de dó" e não fazem parte da maioria da população, formada por "pessoas de bem". A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo ainda ironizou a presença de cinco pré-candidatos à Presidência nos atos de São Paulo.

"A maioria da população é de bem. Essa minoria que é contra, que muitos foram às ruas ontem, são dignos de dó, de pena", afirmou. "Viram em São Paulo, ontem, cinco presidenciáveis aglomerados?", questionou Bolsonaro.

Entre os cotados para disputar o Planalto em 2022, estiveram presentes na Avenida Paulista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT); o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

"Citaram questões pessoais. Não vão me tirar daqui com isso de jeito nenhum", declarou Bolsonaro.

Foram registradas ontem manifestações contrárias ao governo em todo o País, mas com adesão em número menor em comparação com 7 de Setembro, como destacou mais cedo o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Os atos reuniram setores da direita que abandonaram o presidente, como o Movimento Brasil Livre (MBL), e algumas figuras da esquerda, mas parte desse campo resistiu a ir às ruas com ex-bolsonaristas.

Em outro descumprimento às recomendações de especialistas em saúde, o presidente ainda reforçou a apoiadores que não se vacinou contra a covid-19. "Eu não tomei a vacina e estou com 991 [de nível de imunoglobulina G, o IgG, um marcador de anticorpos]. Eu acho que peguei [covid] de novo e nem fiquei sabendo", acrescentou aos presentes.

Interferência

Questionado por uma apoiadora sobre a dificuldade do exame Revalida, prova do Conselho Federal de Medicina (CFM) para autorizar o exercício da profissão no País por médicos formados no exterior, Bolsonaro respondeu que não tem interferência no órgão. "Zero, zero interferência. É igual [às] agências aqui no governo. Pessoal pensa que eu mando, mas não mando em agências, não".

Constituição

Bolsonaro ainda leu aos apoiadores presentes o artigo 1º da Carta Magna. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", frisou o chefe do Planalto, pedindo aos presentes intensificação de estudos sobre a realidade País. "Alguns idiotas não aprendem nunca, mas temos de dar conhecimento às pessoas que não têm ainda".

Discurso

De olho nas eleições de 2022, o presidente também resgatou alguns aspectos do discurso conservador que o alçou ao comando do País em 2018. Contrário ao politicamente correto, contou a apoiadores nesta segunda-feira "piadas" de cunho machista. "Todas as mulheres são torcedoras do Botafogo, não vou falar por quê", afirmou, arrancado risos de simpatizantes. "O Brasil está chato. Você não pode contar uma piada. Eu só conto piada em círculo reduzindo e sabendo que ninguém está gravando".

Bolsonaro ainda insistiu em sua retórica de que a inflação dos alimentos é culpa da política do "fique em casa" adotada por Estados e municípios durante a pandemia, desprezando, mais uma vez, o efeito cambial do fenômeno e o impacto de questões políticas na alta do dólar.

"As coisas ruins não acontecem de uma hora para outra, a não ser um raio. O Estado é bonzinho, vai dar comida para você, tome isso, tome aquilo. Quando você ver, a água ferveu de mais. É assim que começam os regimes de exceção e terminam da forma mais trágica possível, como da Venezuela", declarou o chefe do Executivo, voltando a forçar comparações com o país vizinho. "Se o Brasil tiver aqui um caos, convulsão social, não vai ser diferente de Venezuela".

REVIRAVOLTAS NA IDA DE KATIA ABREU PARA TCU

Mesmo sabendo das inúmeras dificuldades que terá para renovar seu mandato, por conta da enorme rejeição a seu nome, a senadora Kátia planeja entrar na disputa da única vaga ao senado em 2022. A opção de ir para o TCU parece cada vez mais distante e improvável. O ministro Raimundo Carreiro que será atingido pela aposentadoria compulsória por completar 75 anos, estaria disposto a antecipar sua saída para ganhar o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Mas entrou água no projeto, o ex-presidente José Sarney que o indicou ao TCU, teria vetado a mudança. E o presidente Bolsonaro já teria escolhido o novo embaixador para a terra lusitana. Com isso, a senadora tem um grande dilema a enfrentar, uma reeleição muito difícil ou dar um passo atrás buscando uma cadeira de deputada federal. Mas para isso, teria que calçar as sandálias da humildade. Será?]

ANTÔNIO JORGE SERÁ CANDIDATO

Quem chegou, neste domingo, vindo de Brasília, aonde foi com um grupo de amigos participar das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi o ex-deputado federal Antônio Jorge.

Na bagagem, Antônio Jorge trouxe apoios que lhe permitem ser candidato a deputado nas próximas eleições, que são o reflexo do trabalho que ele vinha desenvolvendo junto com seu grupo político, formado por empresários do agronegócio e de profissionais liberais, além de prefeitos e vereadores.

Antônio Jorge já foi deputado federal e estadual e tem uma vasta folha de serviços prestados em prol da família tocantinense.

SENADORA KATIA ABREU COM “UM OLHO NO PEIXE E OUTRO NO JACARÉ”

Em Brasília, a cada minuto que passa, uma surpresa acontece.  A senadora Kátia Abreu, por exemplo, vive uma gangorra em sua vida política a respeito da possibilidade de ser indicada ou não para uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União.

Por conta desse impasse, a senadora tocantinense vem mantendo um comportamento 100% cauteloso, para evitar qualquer mal entendido a respeito do seu posicionamento.

A senadora permanece na Capital Federal, aonde continua participando normalmente das movimentações e conversações dos bastidores da política, mas sem fazer nenhuma declaração á imprensa nacional, muito menos local.

FUSÃO DO DEM E PSL PODE SE TORNAR FATO NOS PRÓXIMOS DIAS

Por enquanto é impossível fazer qualquer previsão a respeito de quem assumirá o comando, no Estado do Tocantins, da legenda resultante da fusão entre o DEM e o PSL que deve ocorrer em nível nacional.

Juntos, DEM e PSL formarão a maior bancada da Câmara dos Deputados, mas isso não impedirá que haja divergências locais, como, por exemplo, no Tocantins, onde a fusão colocará diretamente na disputa pelo comando da legenda o governador Mauro Carlesse e a deputada federal Dorinha Seabra.

É notório que os dois “não se bicam”, o que gerou, inclusive, a desfiliação de Carlesse do DEM para assumir o comando do PSL no Estado.

ALIADOS DE CARLESSE PREOCUPADOS COM DORINHA

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando de perto os bastidores dessa fusão entre o DEM e o PSL e vem notando uma grande preocupação dos aliados do governador Mauro Carlesse de que o comando da nova legenda fique nas mãos da deputada Dorinha Seabra.

Essa preocupação é garantia de que os próximos 20 dias serão de muitas articulações e conversações, pois entre a bancada federal do Tocantins, o nome de Dorinha é destaque absoluto para assumir a função.

Apesar de já ter declarado a intenção de não ser candidato a nada em 2022, o governador Mauro Carlesse vem mantendo uma agenda positiva, assinando ordens de serviço em quase todos os municípios, inclusive na Capital, Palmas.

Mas, pelo visto e pelo dito, não haverá espaço para Carlesse e Dorinha no mesmo partido.

A conferir!

MINISTRO DO TURISMO VEM AO TOCANTINS

O ministro do Turismo, Gilson Machado, amigo do governador Mauro Carlesse, tem agenda de serviços confirmada no Tocantins na última quinzena deste mês.

O ministro tem em seu gabinete dois tocantinenses.  Seu chefe de gabinete é o ex-prefeito de Dianópolis, Hercy Filho – candidatíssimo a uma vaga de deputado federal em 2022 – e o popular empreendedor cultura Arnaldo Bahia, assessor especial do ministério, que acompanha Gilson Machado em quase todas as viagens pelo Brasil afora.

Arnaldo Bahia tem residência em Porto Nacional há mais de 30 anos.

CARLESSE GOVERNADOR DE NOVO?

Um grupo de juristas, especialistas em legislação eleitoral, está fazendo uma consulta sobre a legitimidade de o governador Mauro Carlesse disputar mais um mandato para o Executivo Estadual.

As primeiras informações são positivas acerca da possibilidade, mas a decisão final tem que vir, obrigatoriamente, de colegiado. Dessa forma, a postulação de Carlesse por mais um mandato de governador será “prego batido e ponta virada”.

A tese dos juristas se baseia no fato de que o mandato suplementar não caracteriza um mandato de fato e de direito, uma vez que o exercício do cargo foi de apenas dois anos.

Enquanto aguarda por essa definição, a candidatura de Carlesse ao Senado só acontecerá após serem pesados os prós e os contras, coisa para acontecer no início de 2022.

PACHECO QUER “CONCILIAÇÃO PERPÉTUA”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse esperar que o tom de conciliação do presidente Jair Bolsonaro se perpetue a partir de agora. Pacheco se referia à Declaração à Nação, assinada pelo chefe do Executivo, sinalizando um gesto pela pacificação entre os Poderes após as manifestações de 7 de Setembro.

"Nós precisamos de união e pacificação no Brasil e a carta à Nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva, portanto, eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental para o País", disse o presidente do Senado em entrevista a jornalistas após participar de um evento em comemoração aos 40 anos do Memorial JK, em Brasília.

6,5 MILHÕES DE ELEITORES ULTRACONSERVADORES

Uma avaliação, respaldada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva feita por telefone com 2.600 pessoas de 71 cidades do País cujos dados foram obtidos com exclusividade pelo Estadão, aponta que 4% do eleitorado brasileiro - o que equivale a 6,5 milhões de pessoas - defendem ideias classificadas como ultraconservadoras.

Para chegar a essa conclusão, o levantamento selecionou um núcleo de entrevistados que respondeu afirmativamente a três questões: 1) o Estado brasileiro não deve ser laico, mas cristão; 2) mais pessoas devem ter acesso ao porte de armas; 3) as mulheres são melhores para fazer atividades domésticas. Dentro do universo total de entrevistados, 24% concordaram com a primeira afirmação estimulada, 28% com a segunda, 17% com a terceira e 4% com as três. Esse último grupo, então, respondeu a outro questionário com temas como cotas raciais, casamento gay e urnas eletrônicas.

IMPEACHMENT É “ASSUNTO DO SENADO”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, remeteu ao Senado a responsabilidade de julgar eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e se negou a comentar qualquer ataque recebido do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente chegou a pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, negado pelo Senado.

"Existe um procedimento específico (relativo a impeachment de ministros do STF) disciplinado na Constituição. Cabe ao Senado apreciar se isso acontecer. Sou um juiz e lido com fatos objetivos e provas. Não trabalho com especulações", afirmou Barroso.

MOURÃO MONTA AGENDA PARALELA

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou uma "agenda paralela" de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens especialmente lideranças de partidos de centro. Uma boa parte desses eventos não foi registrada na agenda oficial.

Em Brasília, os encontros de Mourão ocorrem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, e no gabinete de trabalho no prédio anexo do Palácio do Planalto. O general recebeu nomes ligados ao Progressistas, PSDB e MDB e tem atraído o interesse de representantes do PSD e do DEM para cafés e conversas.

UNIDADES FLUVIAIS DE SAÚDE PARA O NORTE DO BRASIL

Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste fim de semana pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.

O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.

O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.

Para Gomes (PDT), manifestação mostra que "o povo brasileiro está levantando a mais poderosa das espadas, que é a espada da união contra a ditadura"

POR PRISCILA NOLASCO

A manifestação a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem Pra Rua, reúne, na Avenida Paulista, neste domingo, 12, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, o fundador do partido Novo, João Amôedo, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), entre outros políticos, como os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP), André Janones (Avante-MG) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Este é o primeiro ato em defesa da destituição do chefe do Executivo federal organizado por movimentos suprapartidários, que ganharam projeção durante a campanha de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Até a publicação desta reportagem, o governo paulista não havia divulgado a estimativa de público presente.

Doria pregou o respeito à Constituição e afirmou que, “com impeachment ou sem impeachment, [o importante] é caminhar pela democracia”. “Não é necessariamente com o impeachment. Nós temos eleições em 2022. Eleições diretas, eleições com a urna eletrônica. Se Bolsonaro não receber o impeachment, receberá o impedimento pelo voto em outubro de 2022. Será derrotado”, disse o tucano. Em seu discurso, Ciro Gomes reconheceu que há divergências entre os organizadores e os atores políticos presentes – o pedetista, inclusive, já agrediu o deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, um dos membros do MLK –, mas ponderou que, neste momento, a defesa da democracia é a causa maior destes grupos. “Nós somos diferentes. Temos histórias diferentes, caminhadas diferentes, um olhar sobre o futuro do Brasil, provavelmente, muito diferente. Mas o que nos reúne é o que deve reunir toda nação civicamente sadia: é a ameaça da morte da democracia e do poder da nação brasileira, conquistado com duros sacrifícios. Portanto, contem comigo. A gentileza de vocês agradece a minha presença, mas eu é que quero agradecer à iniciativa e à gentileza de me convidarem, um velho lutador da luta do povo brasileiro, para me juntar com tanta gente boa, que pensa diferente de mim, que acredita em outro mundo diferente do meu, mas que aposta que a liberdade e o direito de se organizar e de construir o seu futuro, não pode ser subtraído. Fora, Bolsonaro. Impeachment já”, afirmou.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, disse que “para lutarmos por democracia, não precisamos pensar igual sobre economia, meio ambiente, direitos humanos”. “Existe um grande desafio que deve unir o povo brasileiro nesse momento: é o desafio da democracia. E para lutarmos por democracia, não precisamos pensar igual sobre economia, meio ambiente, direitos humanos. Mas precisamos entender que sem democracia não temos nada. Direita e esquerda perdem o direito de disputar opinião. Sem democracia, perdemos o direito de disputar as eleições e disputar a vontade do que nós achamos melhor para o país”, disse o deputado. O parlamentar também citou o alto preço dos botijões de gás, do litro da gasolina e do quilo da carne, para afirmar que os 14,8 milhões de desempregados do Brasil não estão preocupados “com impeachment de ministro do STF” e “não clama por fechar o Congresso Nacional ou o Supremo. Esse Brasil clama por vacina, porque temos 580 mil família enlutadas. Clama por emprego e por comida na mesa”, discursou.

Em uma publicação em seu perfil no Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que “o perfume da democracia dissipou o cheiro de autoritarismo que ainda pairava no ar da Avenida Paulista. Hoje vimos um Brasil plural que aceita conviver na divergência para defender a democracia sob ataque. Amanhã não haverá arrego. Continuaremos empunhando a bandeira da democracia”. Em sua fala, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou aos manifestantes que “todo o trabalho que muita gente de bem fez para combater esse mal [a corrupção] foi jogado fora pelo jair Bolsonaro. Ele jogou fora a Lava Jato, jogou no fogo todos aqueles que colocaram a cabeça a risco. Quando a gente vem aqui, coloca a nossa cara e a nossa voz, a gente lembra a essa turma toda que esse caminho do Brasil não tem volta. A gente não está condenado a viver escolhendo entre o corrupto da direita e o corrupto da esquerda. A gente merece mais”.

Parcela foi depositada em 26 de agosto

Por Andreia Verdélio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.