Para a Semarh, plataformas irão fornecer dados em tempo real sobre a qualidade da água, que serão transmitidos, por meio de satélites
Por Robson Corrêa
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), está investindo na aquisição de equipamentos avançados para auxiliar no monitoramento da quantidade e qualidade da água dos parques aquícolas e das sub-bacias do Estado.
Até o final deste ano, serão instaladas dez Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) nos parques aquícolas dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHEs) para coletar informações sobre os parâmetros físicos da água como a cor, turbidez, temperatura, PH, e químicos como salinidade, dureza, presença de impurezas orgânicas e inorgânicas, e presença de agrotóxicos e biológico como Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).
As plataformas de coletas de dados, sendo duas em cada local, serão instaladas nos parques aquícolas de Filadélfia, Lajeado, Sucupira, Brejinho de Nazaré, no reservatório da UHE Peixe Angical, situada entre os municípios de Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã, e no reservatório da UHE Ceste, localizada na cidade de Estreito-MA.
As PCDs serão instaladas, a partir de outubro, em plataformas flutuantes que vão fornecer dados em tempo real sobre a qualidade da água que serão transmitidos, por meio de satélites, para sala de situação da Semarh. Todo processo envolve oito servidores do órgão que trabalham de forma integrada, que vai desde a instalação, coleta de dados em campo, manutenção preventiva e corretiva, até a publicação das informações no Boletim Diário de Hidrometeorologia na página da Semarh.
“Um dos princípios da nossa PERH [Política Estadual de Recursos Hídricos] é assegurar água em quantidade e qualidade para os diversos usos, como geração de energia, irrigação, piscicultura, abastecimento doméstico, dentre outros. Isso significa, na prática, que vamos poder disponibilizar a qualquer investidor informações seguras se o rio escolhido para a instalação do empreendimento tem água, tanto em quantidade como em qualidade, para o desenvolvimento de sua atividade”, explica o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo.
Monitoramento
Atualmente, os trabalhos de monitoramento da qualidade da água vêm sendo realizados por meio de sondas móveis, onde são coletados alguns parâmetros físicos, e amostras da água que são levadas para o laboratório para as análises químicas e biológicas. O trabalho de monitoramento é realizado em 65 pontos diferentes, e isso demanda um pouco mais de tempo para a obtenção das informações, já que os técnicos precisam se deslocar até os respectivos locais para coletar os dados.
Com a aquisição das novas PCDs que contam com tecnologia avançada, o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, está inovando com o trabalho de monitoramento que será realizado por sondas multiparâmetros, em plataformas fixas flutuantes, que irão transmitir os dados via sinal de celular para nossa Sala de Situação em Palmas.
A gestora da Semarh, Miyuki Hyashida, destaca que o monitoramento realizado pelas novas plataformas também vai subsidiar o órgão licenciador e fiscalizador na liberação das outorgas de uso da água. “O governador Mauro Carlesse, sempre preocupado com a qualidade e a quantidade dos nossos recursos hídricos, ainda mais por conta deste ano atípico que alcançou altos índices de estiagem identificada nos últimos 91 anos, tem procurado adotar medidas em prol da preservação desse recurso natural tão importante para a vida”, afirma.
Novas aquisições
Outras 20 Plataformas de Coletas de Dados também serão adquiridas até o final deste ano com a finalidade de medir o índice pluviométrico, o nível e a vazão dos rios de todas as sub-bacias hidrográficas do Tocantins. Serão contempladas as bacias que não possuem ou contam com poucas plataformas. No total, serão 66 PCDs em todo o Estado responsáveis pela captação e pelo envio de informações.
Os recursos financeiros destinados à aquisição das PCDs são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, gerido pela Semarh. Os valores são repassados ao Governo do Tocantins pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como forma de compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica. O Governo, por sua vez, destina 30% desses valores para a aplicação em projetos que buscam melhorar a gestão dos recursos hídricos no Tocantins. Anualmente, é apresentado o plano de aplicação das ações que serão desenvolvidas e, uma vez aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), os projetos começam a ser executados.
Presidente do TSE rebateu os ataques feitos pelo presidente nas manifestações do 7 de Setembro
Por Eduardo Simões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de "campanha insidiosa" contra o sistema eletrônico de votação após a derrota da proposta do voto impresso no Congresso.
Em pronunciamento antes do início da sessão da corte nesta quinta, Barroso rebateu os ataques feitos por Bolsonaro nas manifestações do 7 de Setembro e disse que o presidente "com o vocabulário e a sintaxe que consegue manejar" fez imputações infundadas à Justiça Eleitoral.
Barroso afirmou ainda que a democracia vive um momento delicado em várias partes do mundo e que o Brasil não quer entrar no clube de países que vivem uma erosão democrática, citando como exemplos Turquia, Hungria, Venezuela, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
Disse ainda que "a marca Brasil" vive uma "desvalorização global" e que o País é atualmente alvo de chacota e desprestígio no exterior.
Ao lembrar que foi o Congresso, e não o TSE, que rejeitou a proposta do voto impresso, Barroso chamou de "covardia" atacar a Justiça Eleitoral por falta de coragem de Bolsonaro para atacar o Parlamento.
O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados
Com Agência Câmara
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, 8, em julgamento virtual, para validar a tramitação do novo Código Eleitoral. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Dias Toffoli votaram para negar um pedido, feito por dois senadores e quatro deputados federais, contra a decisão do plenário que colocou o projeto em regime de urgência, no último dia 31.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, se declarou suspeito e, portanto, impedido de participar do caso. Com isso, uma corrente contrária à tramitação do projeto só poderia chegar a quatro votos.
O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as mudanças valerão já nas eleições de 2022 se também passarem pelo Senado e forem publicadas até outubro, um ano antes do pleito. Entre outras medidas, o novo Código Eleitoral prevê uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar.
A votação do código poderia ter iniciado nesta quarta, mas foi adiada após a maior parte dos líderes partidários concordarem com a necessidade de mais tempo para definir um texto final também para os três projetos que ganharam urgência.
Segundo o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), serão votados primeiramente três projetos de lei de temas eleitorais e depois o código. “Se preciso for, podemos votar até na sexta-feira para encerrarmos o tema esta semana”, disse.
A intenção é conversar com os senadores para que, no caso de mudanças aprovadas pelos deputados precisarem de nova votação naquela Casa, haja concordância a fim de acelerar o envio dos projetos à sanção presidencial. Para valer nas próximas eleições, todas as regras precisam ser publicadas um ano antes do pleito.
Para a relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o projeto está maduro para ser votado. “O texto está finalizado, podemos ainda debater, mas os partidos resolverão as divergências com os destaques”, afirmou.
Antes de adiar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que o prazo é curto para todos os projetos. “Amanhã a gente vota ou não resolvemos isso neste ano. Se as votações não avançarem em algum projeto, passaremos ao código”, ponderou.
A coalizão das duas legendas, que se encontra em fase final, pode resultar no maior partido do país, com mais de 80 parlamentares
Goiânia, aos oito dias do mês de setembro de 2021
Por Edson Rodrigues
Neste último sábado, o Observatório Político de O Paralelo 13 levantou uma informação que teve sua veracidade confirmada por fontes com mandatos no Congresso Nacional: o PSL, do governador Mauro Carlesse, e o DEM, da deputada federal Dorinha Seabra, estão se fundindo e passarão a ser um só partido.
O nome da nova sigla ainda será definido, no mais tardar até três de outubro próximo, após a provável confirmação de que as eleições de 2022 seguirão os mesmos moldes do pleito municipal do ano passado, sem as coligações proporcionais.
A fusão entre PSL e DEM resultará na legenda com maior bancada na Câmara Federal, mas já surgirá com uma questão específica no Tocantins: quem ficará com o comando estadual do novo partido?
O DEM tem como presidente estadual a deputada federal Dorinha Seabra, enquanto que o PSL tem à frente o próprio governador, Mauro Carlesse. A primeira informação das fontes do Observatório Político de O Paralelo 13 é de que os comandos estaduais da nova sigla já foram acordados entre os representantes dos dois partidos e a grande prioridade é prepara os trabalhos para as eleições presidenciais de 2020, com a formação de chapas de candidatos a deputados federais e estaduais competitivas.
O objetivo é que o novo partido tenha a maior bancada no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado.
Ainda segundo nossas fontes, outras duas grandes siglas estão em conversações com os dirigentes do DEM e do PSL para comporem com o novo partido e formar uma coligação de grande força para apoiar um único candidato a governador e a presidente da República. Uma dessas siglas é o MDB.
Essa coligação majoritária no Estado acende uma luz de alerta no Palácio Araguaia e outra na Assembleia Legislativa, onde vários deputados estaduais estão de malas prontas rumo ao PSL.
Já o DEM, de Dorinha Seabra, está não só com a luz de alerta, mas com a sirene de perigo soando a todo vapor.
TOCANTINS
Sobre essa fusão entre DEM e PSL, no Tocantins temos o governador Mauro Carlesse no comando do PSL, com o apoio da imensa maioria dos deputados estaduais e de dezenas de prefeitos, enquanto que o DEM é presidido pela deputada federal Dorinha Seabra. A definição sobre qual dos dois presidirá a nova sigla acontecerá no próximo mês de outubro.
No próximo dia 17, o Observatório Político do O Paralelo 13 estará reunido com a mesma fonte que nos revelou sobre essa forte possibilidade de fusão que “acendeu as luzes vermelhas” no PSL e no DEM do Tocantins e que pode significar um embate inesperado para a definição de quem ficará com o comando do novo partido.
Só nos resta aguardar pela definição.
O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos de raiz golpista do dia 7 de setembro
Por JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN
Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.
"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.
Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.
Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.
Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos liderados por Bolsonaro na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.
Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.
"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os prostestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.
Ministro faz apelo
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirma que o bloqueio iria agravar a crise econômica:
"Essa paralisação ia agravar efeitos na economia, na inflação que ia impactar os mais pobres, os mais vulneráveis. Já temos hoje um efeito no preço dos produtos em função da pandemia. A inflação hoje também tem um componente internacional. E uma paralização vai trazer desabastecimento, vai acabar impactando os mais pobres, os mais vulneráveis e prejudicando a população. A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país, há uma preocupação de todos com a resolução de problemas graves. Mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro. E, principalmente, prejudicando os mais vulneráveis. Daí a preocupação do presidente da República. Então, peço a todos que ouçam, que escutem atentamente às palavras do presidente, que a gente tenha serenidade para pavimentar um futuro melhor."