O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 27, que esteja planejando dar um golpe de Estado no País. “Estão dizendo que quero dar golpe. São idiotas. Já sou presidente”, declarou o chefe do Executivo a apoiadores aglomerados sem máscaras de proteção contra a covid-19, em frente ao Palácio do Planalto.

Por Eduardo Gayer e Sofia Aguiar

Bolsonaro já disse, em diversas ocasiões, que as eleições de 2022 poderiam não ocorrer sem a adoção do voto impresso, proposta do governo que foi derrotada na Câmara dos Deputados. Além do presidente, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez a mesma ameaça ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor, como revelou o Estadão/Broadcast Político.

Ao convocar, mais uma vez, simpatizantes para as manifestações do 7 de Setembro, o presidente disse que fará um discurso mais longo no ato da Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo Bolsonaro, as manifestações vão mostrar para o mundo “que o Brasil está sofrendo”. “O que está em risco é o futuro de vocês e a minha vida física. Tem uma van ali para evitar o sniper. É o tempo todo essa preocupação do que pode acontecer”, afirmou.

Mantendo sua posição de confronto com os demais Poderes, Bolsonaro afirmou que não pode sofrer interferências de outros entes da federação. “Não quero interferir do lado de lá, nem vou, mas precisam me deixar trabalhar do lado de cá. Está difícil governar o País dessa forma”, declarou, desferindo novos ataques, embora indiretos, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não pode um ou dois caras estragar a democracia no Brasil. Começaram a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. Agora, o câncer já foi para o TSE. Temos que colocar um ponto final nisso.”

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral é presidido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em 2022, no entanto, ano das eleições, o tribunal passará a ser chefiado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo do pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro, o qual foi rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O chefe do Executivo voltou a defender o chamado "tratamento precoce" contra a covid-19, medidas que já se mostraram ineficazes, conforme apontaram inúmeros estudos científicos. “Deu certo para mim e para muita gente.”

Mesmo sem comprovação científica de eficácia, Bolsonaro reiterou seus ataques à Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã, em parceria com o laboratório chinês Sinovac: “Essa vacina, estão vendo que é uma… Não precisa nem falar”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou nesta quinta-feira (26) sua viagem de 12 dias por seis estados do Nordeste e deixou a região com o apoio público de líderes locais de siglas como PP e PSD já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

As costuras foram realizadas de forma independente aos diretórios nacionais destes partidos, que tendem a tomar caminhos distintos na corrida presidencial, seja de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, seja de sustentação a uma candidatura da terceira via.

Na cúpula do PT, a avaliação é que o ex-presidente cumpriu a missão a que se propôs com a viagem: retomar contatos com antigos aliados, refazer pontes e pavimentar apoios para 2022, seja no primeiro ou no segundo turno.

Legendas como PSB e MDB estiveram no centro das conversas políticas no Nordeste. Mas também houve avanço no diálogo com PSD e PP, além de tratativas pontuais com legendas como Cidadania, PV, Podemos e até mesmo com setores do PDT.

Ao mirar o segundo turno, o petista dialogou com adversários como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE), no Ceará. Também buscou pontes com empresários e evangélicos -nesta quinta, foi presenteado com uma Bíblia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

"Nós não negaremos diálogo com nenhum partido político. Por isso eu tenho viajado. Já encontrei com muita gente que era oposição e que quer conversar", disse Lula em entrevista à imprensa em Salvador.

Na Bahia, tanto PP e PSD aproveitaram a visita para anunciar publicamente apoio ao petista. Caciques dos dois partidos participaram na quarta-feira (25) de um jantar com o ex-presidente na residência oficial do governador Rui Costa (PT).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi peremptório e disse que estará no palanque de Lula mesmo que seu partido tenha candidato à Presidência: "O PSD da Bahia vai caminhar com Luiz Inácio Lula da Silva. Dou logo o nome completo".

Ao discursar em um ato do ex-presidente com movimentos sociais, foi além e prometeu trabalhar para atrair o apoio do partido em outros estados.

"Meu trabalho no PSD não vai se resumir à Bahia. Meu propósito é reunir o PSD do Brasil para te apoiar em 2022. Sei de várias lideranças no Brasil que são simpáticas à candidatura de vossa excelência", afirmou.

Na mesma linha, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio a Lula no próximo ano a despeito de seu partido fazer parte da base aliada do governo Bolsonaro.

"Estamos juntos com Lula independente de qualquer condição", disse Leão, destacando que os diretórios estaduais do PP tradicionalmente têm liberdade para formar suas próprias alianças.

Ainda na Bahia, nesta quinta, Lula voltou a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito.

"Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque, se eu voltar [à Presidência], eu vou regular os meios de comunicação deste país", disse, em entrevista à Rádio Metrópole Bahia.

Nos demais estados onde houve conversas com Lula, líderes dos dois partidos foram menos enfáticos e deixaram o apoio ao petista no campo das possibilidades.

Na maioria dos casos, há uma espécie de jogo duplo. Enquanto estreitam as conversas com Lula e reafirmam as alianças com governadores de partidos de esquerda, parlamentares atuam como linha auxiliar do Planalto em boa parte das pautas no Congresso.

No PP baiano, por exemplo, enquanto João Leão anuncia apoio a Lula, seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), tem votado alinhado com Bolsonaro na maioria das pautas, inclusive as mais polêmicas como a PEC do voto impresso.

Em estados como Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, contudo, o PP segue na base de apoio a Bolsonaro. Ainda assim, foi alvo de provocações de Lula na última semana.

No Piauí, Lula disse crer em um rompimento entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e Bolsonaro, afirmando que este "casamento será mais curto do que se imagina". O ministro respondeu citando a fábula da raposa e as uvas: "Não devemos desprezar nem criticar as coisas que não conseguimos conquistar".

Entre os petistas, a avalição é que será possível consolidar apoios desses partidos na maior parte dos estados do Nordeste, mesmo sem o respaldo de uma aliança nacional.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ver o PP nacionalmente mais próximo a Bolsonaro. Destacou o bom diálogo com o PSD de Gilberto Kassab, mas disse que a legenda deve ter candidatura própria.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu que replicar as alianças firmadas no Nordeste em nível nacional será "um trabalho complexo", mas se disse otimista, citando o histórico de parcerias.

Dentre todos os partidos fora do campo da esquerda, as conversas de Lula encontraram maior eco no MDB, legenda que tem relação histórica com o PT no Nordeste e tem uma posição de independência em relação a Bolsonaro.

Nesta viagem, houve conversas de Lula com líderes como Roseana Sarney no Maranhão, Eunício Oliveira no Ceará, Garibaldi Alves no Rio Grande do Norte e Raul Henry em Pernambuco.

Em entrevistas, o petista disse que sempre teve relação com o MDB, minimizou as fissuras que ficaram do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 e disse que não irá pensar com o fígado na hora de definir alianças.

O MDB nacional, por outro lado, mostrou demostrar um descolamento diante das investidas de Lula. Na quarta-feira, o partido lançou o documento "Todos por um só Brasil", em Brasília, e reiterou posição em torno de uma terceira via.

Também houve movimentações no campo adversário a Lula. Em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou que trocará o MDB pelo DEM com o objetivo de concorrer ao governo do estado. Ele é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O ato de filiação foi seguido de uma conversa com líderes locais do PDT, estreitando a relação entre os dois partidos. O PDT é aliado do PSB em Pernambuco, mas pode optar por outro palanque caso os pessebistas fechem uma aliança nacional com Lula. PDT e DEM já são aliados no Maranhão e na Bahia e ensaiam expandir a aproximação para outros estados.

Na Bahia, houve a primeira baixa na bancada estadual do PP -um deputado com base no extremo-sul do estado, região com forte presença bolsonarista, rompeu com o governador Rui Costa.

Em geral, há uma preocupação de parlamentares de oposição a Bolsonaro com o avanço da máquina federal nas pequenas cidades do interior. Ancorados em recursos de emendas, parlamentares de partidos como PP, PL, DEM e Republicanos começam a atrair o apoio de prefeitos.

Ao mesmo tempo, há expectativa sobre o desenlace do Auxílio Brasil -programa que substituirá e ampliará o Bolsa Família- e sobre qual será o seu impacto entre os eleitores mais vulneráveis.

Para contrapor o avanço da máquina federal, Lula e seus aliados trabalham para formar um cinturão de aliados que inclua os nove governadores do Nordeste.

Em agenda no Rio Grande do Norte, Lula esteve com governadores antes da reunião do Consórcio Nordeste. O petista aproveitou a oportunidade para conversar com gestores de estados que não visitou, caso de João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba, e Renan Filho (MDB), de Alagoas.

Na comunidade, 117 famílias vivem da agropecuária e do extrativismo

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entrega na próxima sexta-feira, 3, os títulos definitivos de terras às famílias da comunidade quilombola Barra do Aroeira, localizada na divisa dos municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins, na região do Jalapão. A comunidade que luta pelo reconhecimento da posse há mais de um século receberá dois títulos definitivos de uma área correspondente a mil hectares. A cerimônia de entrega ocorre às 10 horas, na própria comunidade.

São 117 famílias composta por cerca de 1,2 mil pessoas que vivem da agropecuária e do extrativismo. O quilombo tem sua origem datada de 1871, quando Dom Pedro II presenteou o negro Félix José Rodrigues por lutar na Guerra do Paraguai. O território pertence à família dos Rodrigues há 150 anos. Entretanto, a comunidade formalizou sua associação em 2004 e deu início ao processo que originou a titulação definitiva com o Termo de Permissão firmado em 2006. O processo de titulação foi conduzido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).

Para o governador Mauro Carlesse, a entrega do título é uma vitória para a comunidade e para o estado do Tocantins - Foto: Nilson Chaves/Governo do Tocantins

O governador Mauro Carlesse destaca que a entrega do título é uma vitória para a comunidade e para o estado do Tocantins. “É uma honra poder entregar este título histórico ao quilombo Barra da Aroeira, que tem lutado há dezenas de anos por esse direito sobre suas terras. É minha obrigação tornar este sonho realidade para estas pessoas, que são trabalhadoras e guerreiras, que lutam dia e noite para sustentar suas famílias”, destaca o Governador.

Histórico

Atualmente, centenas de quilombolas são herdeiros do patriarca Félix José Rodrigues, que deixou um território de “12 léguas em quadra”, ou 79,2 mil hectares, no norte de Goiás (atual estado do Tocantins).

Ao longo da história, fazendeiros foram se instalando nas proximidades, tomando parte do território. Os descendentes de Rodrigues ocupam atualmente apenas 12% da área original.

Desde o início da década de 1980, a comunidade iniciou a mobilização para o reconhecimento das terras. Assim, o grupo intensificou contatos com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Nacional, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grupo de Consciência Negra do Tocantins (Gruconto) e a Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde).

O Tocantins possui 38 comunidades quilombolas certificadas.

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal

Por Ligia Tuondo

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26).

O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano. Com dez votos esperados, já que o ministro Marco Aurélio se aposentou e ainda não foi substituído, eram precisos seis para definir o placar.

 
Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a autonomia do BC na quarta-feira. Segundo ele, “houve alteração na medida que busca tirar este órgão da órbita da presidência da república. A lei ao dispor sobre nomeação e exoneração dos presidentes e diretores, por ter vindo de iniciativa parlamentar, violou a Constituição.”

A ministra Rosa Weber votou com o relator quanto à inconstitucionalidade formal da lei. “Entendo vício de iniciativa, da aprovação de proposição parlamentar. Por isso, e na inviabilidade de entender sanado o vício detectado em tema insuscetível à Constituição, declaro a inconstitucionalidade formal da lei complementar sem emitir juízo de valor quanto à escolha efetuada pelo parlamento”.

O ministro Luís Roberto Barroso discordou do relator ao dizer que a lei em questão é constitucional e que as instituições devem servir ao país e não a governos. Nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com Barroso.

O que muda?

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.Hoje, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.

Para os defensores da proposta, essa regra blinda a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC frente aos investidores estrangeiros.

A discussão vem enquanto o país passa por um momento de escalada da inflação, o que exige da autarquia federal ação por meio da política monetária, para tentar controlar os preços. A ferramenta usada nesses casos é a alta da taxa básica de juros, visando reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.

O medo de investidores é que, diante da necessidade de subir os juros, o BC seja influenciado a não fazê-lo, como já aconteceu no passado. Uma interferência do tipo desancoraria as expectativas do mercado e acabaria prejudicando a economia.

O BC já não tem autonomia?

O BC brasileiro já é visto internacionalmente como uma instuição sólida, que vem consolidando sua autonomia, sobretudo depois do estabelecimento do regime de metas, há vinte anos. Porém, passou por alguns episódios duvidosos, a exemplo do que aconteceu na instituição sob a longa gestão de Alexandre Tombini, na presidência de 2011 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff.

Tombini foi duramente criticado pelo mercado financeiro na época por ceder à pressão do Executivo para cortar juros num momento em que a inflação, que acumulou mais de 10% em 2015, estourava o teto da meta, de 6,5%. Um cenário como esse não era visto desde 2003.

No mandato seguinte, com Ilan Goldfjan à frente da instituição, a institucionalização da autonomia do BC voltou a ganhar força. Goldfjan assumiu o cargo com a Selic em seu maior patamar, a 14,25% ao ano, e com uma inflação anualizada de 9,28%, e deixou a posição pouco mais de dois anos depois, com inflação girando em torno dos 4% ao ano e Selic de 6,5%.

Isso permitiu que a política de redução de juros combinada com uma inflação controlada continuasse, culminando na taxa em sua mínima histórica, a 2% ao ano, em 2020, e com a inflação oficial respeitando a meta no longo prazo por um período considerável. Esse cenário confortável, porém, se deteriorou rapidamente influenciado pelo descontrole entre oferta e demanda trazido pela pandemia. Hoje, a inflação se encontra bem acima do teto da meta e a Selic começou a subir neste ano, chegando a 5,25% e, para o mercado, depende do poder e fogo do BC — e sem influências políticas.

(*Com Neila Guimarães)

LAUREZ SÓ QUER O GOVERNO

O ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, procurou O Paralelo 13 para reafirmar confiança em sua candidatura ao governo do Estado em 2022 e que não pensa em disputar nenhum outro cargo.

Apesar de não estar filiado a nenhum partido, no momento, ter seu candidato á prefeitura de Gurupi derrotado por Josi Nunes, apoiada pelo Palácio Araguaia, e não liderar nenhum grupo político, Laurez diz estar focado em sua candidatura e discordou, taxativamente da nota veiculada por esta coluna, que aventava a sua possível filiação ao PL, do deputado federal Vicentinho Jr., para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Segundo Laurez, o “burburinho” não procede.

FUSÃO PARTIDÁRIA

Nesta quinta-feira, 26, vários parlamentares e líderes de partidos de porte pequeno e nanicos se reuniram em Brasília para discutir futuras fusões de legendas.  As conversas devem tomar corpo maior a partir deste fim de semana.

Vários deputados federais presentes nesse primeiro contato entre as lideranças, admitiram a possibilidade cada vez maior das regras das eleições do ano que vem não sofrerem modificações, permanecendo as mesmas aplicadas às eleições municipais do ano passado, sem as coligações proporcionais.

O temor é que o Senado só volte a se reunir para qualquer votação após o dia 17 de setembro, ou após a data limite – dia dois de outubro – para que a reforma política, se aprovada, seja válida já para as eleições de 2022.

ARLINDO DA REBRAM E MARCELO MIRANDA

O presidente do MDB portuense, Arlindo da Rebram, fará um giro pela região de Porto Nacional, acompanhando o presidente do MDB estadual, ex-governador Marcelo Miranda.

O giro será composto por visitas de trabalho para ouvir as bases, amigos, companheiros e a população, sobre sucessão estadual proporcional, para a Assembleia Legislativa para a Câmara Federal, para o Senado e Presidência da República.

Arlindo já está em contato com as principais lideranças da região para deixar tudo acertado na agenda, uma vez que Marcelo Miranda deve estar acompanhado por outros membros da cúpula estadual do partido.

RECADO: DESLEALDADE GERA DEMISSÕES

O Palácio Araguaia não aceitará mais, a partir de agora, que nenhum de seus aliados “reze para dois santos”. 

Três deputados estaduais, considerados da base aliada, votaram contra os interesses do governo do Estado na votação da concessão do Projeto Jalapão à iniciativa privada. Um deles chegou a discursar contra a aprovação da concessão, que acabou recebendo 16 votos favoráveis e quatro contrários.

O Diário Oficial do Estado trouxe, ainda ontem, 47 demissões de apadrinhados desses três deputados, e o próximo Diário Oficial pode trazer ainda mais.

Esse é o “recado” enviado pelo palácio Araguaia, para quem esteja pensando em “rezar para dois santos”.

HERCY FILHO MOSTRA PRESTÍGIO

O ex-prefeito de Dianópolis, Hercy Filho, deu uma demonstração do seu prestígio no governo Federal ao gravar dois vídeos parabenizando sua cidade natal pelo seu 137º aniversário.

Um vídeo traz a mensagem do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e o outro ninguém menos que o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Hercy Filho é chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Hercy Filho, e um dos políticos tocantinenses de grande destaque nacional, mesmo sem ter mandato. Ele está na pasta desde o governo Dilma Rousseff, quando chegou pelas mãos do então secretário executivo do ministério e ex-deputado federal do Tocantins, o saudoso Júnior Coimbra. Depois continuou no governo Michel Temer e se manteve na gestão Jair Bolsonaro.

Como é sabido por todos do meio político, para ter Bolsonaro em seus vídeos, tem que ter muito prestígio.  Ele falando, então, mandando mensagem para a população, é coisa de gente grande!

LULA QUER “REGULAR IMPRENSA”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser notícia no cenário político brasileiro. Em mais um arroubo autoritário, o petista repetiu que, se eleito em 2022, vai ‘regular’ a imprensa no país. A informação é da coluna Radar.

“Todo dia me perguntam: quando é que você vai fazer uma autocrítica? Tenho que fazer uma autocrítica. Nós não tratamos a reforma da comunicação, a regulação [da mídia], como deveria ser tratada. Aprovamos um programa para que a gente pudesse regulamentar os meios de comunicação. Eu não sei por que cargas d’água não foi colocado no Congresso esse projeto”, disparou.

“Eu gostaria que a Rede Globo pedisse desculpas pra mim”, acrescentou.

Após ter sido considerado “ficha limpa” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-condenado parece estar se sentindo cada vez mais solto para ser o velho Lula de sempre. De olho nas eleições do ano que vem, ele nega corrupção na Petrobras e resgata um antigo desejo da cúpula petista em ‘regular’ a mídia brasileira.

ENERGIA MAIS CARA VAI “DOER NO BOLSO”

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quinta-feira (26) que, a partir de outubro, a capacidade atual do país de geração de energia elétrica será insuficiente para atender à demanda. Na avaliação do órgão, é "imprescindível" aumentar a oferta de energia em cerca de 5,5 GW a partir de setembro.

As conclusões constam de uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico até novembro.

Entre as soluções que o ONS sugere para aumentar a oferta estão aumentar a importação de energia e a colocar em operação mais usinas termelétricas — que geram energia mais cara, o que, juntando com os preços dos alimentos e dos combustíveis, vai  “doer com força” no bolso do pobre cidadão brasileiro.

FORÇA NACIONAL NOS ESTADOS

Discute-se no governo federal ressuscitar a tese de que a Força Nacional pode ser usada para intervenções em estados e no Distrito Federal sem a anuência de governadores, bastando uma ordem ministerial - interpretação que já foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

A avaliação é que o uso da Força Nacional seria mais simples que o das Forças Armadas caso Jair Bolsonaro queira colocar tropas nas ruas sob a justificativa de conter "revoltas" da população em nome da "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas". Por exemplo, protestos violentos de bolsonaristas após o próprio presidente acusar as eleições de fraudulentas em outubro de 2022.

Bolsonaro conta com simpatia de uma boa parte dos policiais militares, base da Força Nacional. Sem contar que o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, é próximo de sua família e o comandante da Força, o coronel da PM do Ceará Antônio Aginaldo de Oliveira, é marido de Carla Zambelli (PSL-SP), da tropa de choque bolsonarista na Câmara dos Deputados.

“DEMOCRACIA E LIBERDADE”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 26, em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco, que as manifestações em favor do governo previstas para o dia 7 de setembro terão como agenda "democracia e liberdade acima de tudo". A crescente politização das forças de segurança, sobretudo nas Polícias Militares, e a animosidade na relação entre os Poderes têm gerado temor de que haja tentativas de ruptura institucional durante esses atos.

Bolsonaro reafirmou o compromisso de comparecer ao ato na Avenida Paulista, em São Paulo, onde deverá discursar aos presentes. "Pretendo, sim, participar do evento na Paulista, onde devo chegar por volta das 15h30. E aí, sim, em um pronunciamento mais demorado, falar com a população, dar uma mensagem de esperança e também mostrar para o mundo o quanto o povo está preocupado com o seu futuro".

“ROUPAGEM DE AMEAÇA”

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment.

Fux afirmou que os juízes não devem ter "medo de decidir" e portanto precisam ter sua independência preservada. Do contrário, o País ficaria sob pena de uma "ditadura sectária inadmissível numa democracia". Para Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem "roupagem de ameaça".

"A democracia está consolidada e ela não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo", afirmou Fux durante participação em evento promovido pela XP Investimentos. "Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possível que numa democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas", afirmou o presidente da Corte.