Por Eduardo Gayer, Daniel Galvão e Pedro Caramuru

Com Estadão

Ainda que o governo federal se recuse a falar em racionamento, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nesta quinta-feira, 26, a gravidade da crise hídrica e pediu à população que reduza o consumo de energia elétrica. "Em grande parte das represas, estamos em 10%, 15% (da capacidade). Estamos no limite do limite", declarou Bolsonaro na live tradicional. "Vamos fazer um apelo para você que está em casa. Apague um ponto de luz", acrescentou. Segundo o presidente, algumas represas do País vão deixar de existir se a crise não der trégua.

O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira, pediu na quarta à sociedade "esforço na economia de energia" e disse que o governo dará uma premiação pela redução no consumo. Ainda assim, o chefe da pasta, Bento Albuquerque, disse não entender as medidas como um racionamento.

Durante a live, Bolsonaro ainda tentou explicar o aumento da conta de luz dos brasileiros. "Quando a gente decreta bandeira vermelha, não é maldade, é para pagar outras fontes de energia, no caso termelétricas", disse o presidente. As termelétricas são abastecidas com combustíveis fósseis, como óleo diesel, e tornam a produção de energia mais cara e poluente.

Depois de perguntar qual o problema de a conta de luz ficar "um pouco mais cara", o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a taxa extra deverá ser novamente aumentada por causa da crise hídrica. "Não adianta ficar sentado chorando", disse Guedes, em audiência pública no Senado.

Como mostrou o Estadão, novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.

Na live, Bolsonaro adotou com a energia a mesma retórica utilizada com o aumento dos preços dos combustíveis e do botijão de gás - tentou dividir o ônus com governadores e pediu aos líderes estaduais a redução do ICMS cobrado sobre a bandeira vermelha, que é decidida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Guedes disse que sugeriu "moderação" no aumento de preço das bandeiras tarifárias cobradas nas contas de luz. "É melhor subir bandeira pouco por mais tempo, do que muito por três meses", afirmou, em participação no evento Expert XP.

Programa prevê investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bi

Por Sara Cardoso

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu sua equipe de governo, secretários de Estado e presidentes de Autarquias para alinhar ações, analisar projetos em execução e dar prioridade no cumprimento das metas estabelecidas dentro do programa Tocando em Frente. O programa tem chegado aos 139 municípios do Estado levando obras, investimentos e geração de emprego e renda.

Durante a reunião, o governador Carlesse destacou que o momento pede ainda mais união e alinhamento de ações para que os benefícios cheguem a todo o Tocantins. “O Tocando em Frente traz uma realidade de investimentos. Vemos que o governo tem trabalhando firmemente, com muito empenho e seriedade para oferecer o melhor ao povo tocantinense, mas sempre podemos melhorar. Cada secretário tem seu jeito de trabalhar, mas todos fazem parte de uma só gestão, uma gestão que visa o desenvolvimento, uma gestão que já organizou a casa e agora tem que mostrar ao que veio, oferecendo ao povo muito mais obras e serviços dentro desse grande programa”, disse o Governador.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e o titular da Fazenda, Sandro Armando, reforçaram que a gestão sempre foi uma equipe coesa, com muita unidade e alinhamento e que assim tem que permanecer. “Nós planejamos tudo o que está acontecendo agora. Ninguém estava arrumando a casa por arrumar, apenas para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estávamos organizando porque, além de ser uma obrigação constitucional, é o único caminho que nos possibilitava condições de realizar as políticas públicas que todo cidadão almeja. O Tocantins atualmente é um Estado que fomenta, que dá oportunidade, que atrai investimentos e que gera emprego e renda para a população. Temos que continuar com este espírito para concluir a gestão e entregar ao povo o que ele merece e o que foi renegado por muitos anos”, ressaltou o secretário Sandro Armando.

Governador Carlesse destacou que equipe tem que trabalhar coesa com foco na concretização das ações do programa Tocando em Frente 

Corroborando a fala do secretário, o gestor da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, disse que para 2022 o Governo planeja instituir um orçamento por semestre, o que vai possibilitar que seja feito um melhor planejamento das licitações e ações específicas da gestão. “O ano de 2020 foi muito complexo e tivemos que instituir um orçamento liberado mensalmente. Em 2021, estamos liberando por quadrimestre e em 2022, com a receita reagindo, queremos trabalhar semestralmente. Neste último ano não podemos deixar dívidas, é um ano de planejar a concretização de tudo o que foi orçamentariamente instituído e que deve ser quitado ou gerado receita para o ano subsequente”, lembrou o secretário.

Já no ramo do agronegócio, o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, fez questão de destacar o excelente momento vivido pelo Tocantins. “No agronegócio, o produtor tem tido muitas boas notícias. Dentre diversas ações, podemos citar o projeto de melhoramento genético para o pequeno produtor de leite. A gente está levando melhoramento de graça para o Bico do Papagaio, para a região de Colinas do Tocantins, Guaraí. Acho que o agronegócio nunca viveu um boom tão grande como estamos vivendo agora no Tocantins e muito disso é graças ao trabalho sério e comprometido que temos feito sob a liderança do Governador”, disse o secretário.

Tocando em Frente

O programa Tocando em Frente prevê investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões e visa o fortalecimento da economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos propiciem a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiem 359 mil pessoas com programas sociais.

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 – Ciclos de Vida estima que no Tocantins, 142 mil pessoas com dois anos ou mais de idade (9,3% dessa população) tinham alguma deficiência (visual, auditiva, motora de membros superiores ou inferiores e mental ou intelectual), e cerca de 72 mil — mais da metade (50,7%) — era idosa. Considerando a população total por grupos etários, 30,8% dos tocantinenses com 60 anos ou mais de idade tinham algum tipo de deficiência. Os dados da PNS foram divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Da Assessoria

“Tendo como referência a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como a Lei Brasileira de Inclusão, entendemos que a deficiência é um conceito em evolução e é composta pela interação de três dimensões principais: os impedimentos, as barreiras e as restrições de participação dessas pessoas quando comparamos com o restante da população. E à medida que a população vai envelhecendo, impedimentos vão surgindo, como, por exemplo, menor acuidade visual, auditiva ou motora. Isso explica o alto percentual de idosos com deficiência”, afirmou a analista da pesquisa Maíra Lenzi.

De acordo com a pesquisa, cerca de 71,9% dos tocantinenses de 18 anos ou mais de idade com deficiência (97 mil pessoas) não tinham instrução ou tinham somente o fundamental incompleto, 10% (14 mil) tinham completado o ensino fundamental ou tinham o médio incompleto, 13,3% (18 mil) tinham o ensino médio completo ou superior incompleto e apenas 4,5% (6 mil) concluíram o nível superior.

“Há estudos que mostram a dificuldade que essas pessoas têm no acesso à educação desde o início de seu percurso acadêmico, seja pela falta de acessibilidade ou de tecnologias assistivas, seja pela falta de preparo das escolas para lidar com a diversidade em salas de aula. A educação é um direito da pessoa com deficiência. Daí a importância desses dados para contribuir para formação de políticas públicas adequadas para as pessoas com deficiência”, ressaltou a analista.

A inclusão no mercado de trabalho também é diferente para pessoas com deficiência. Da população com deficiência em idade de trabalhar, cerca de 137 mil, apenas 31,4% (ou 43 mil) estava ocupada em 2019, no estado. A pesquisa apontou que o baixo nível de ocupação dessa população pode estar relacionado à menor participação na força de trabalho. Somente 33,6% dos deficientes com idade acima de 14 anos estavam ocupados ou desocupados, mas procurando trabalho. Já 65,7% (90 mil) estavam fora da força de trabalho.

Paternidade

A PNS 2019 – Ciclos de Vida pela primeira vez apresentou indicadores sobre a fecundidade dos homens. No Tocantins, 64,5% dos homens com 15 anos ou mais de idade já tinham pelo menos um filho. A paternidade varia conforme o grupo etário do homem. Entre os jovens tocantinenses de 15 a 29 anos, 23,4% eram pais; enquanto na faixa de 30 a 39 anos esse percentual era de 70,4%; entre 40 a 59 anos era 85,8% e com 60 anos ou mais alcançou 91,1%.

O número médio de filhos também foi alvo da pesquisa. No Tocantins, os homens acima de 15 anos tinham em média 2,1 filhos – número acima do índice nacional, que registrou média de 1,7, e o maior da Região Norte. As unidades da federação em que homens tinham em média mais filhos foram Alagoas e Maranhão, as duas com índice de 2,2. O Tocantins ficou na terceira posição, empatado com Piauí e Bahia.

Outro ponto observado em relação à paternidade foi a idade média do homem no momento do nascimento de seu primeiro filho. Considerando todas as faixas etárias, os homens tocantinenses tinham, em média, 24,4 anos quando foram pais pela primeira vez. No Norte, os homens, em média, tiveram o primeiro filho mais cedo (24,3 anos), enquanto no Sudeste, a média de idade foi a mais elevada (26,6 anos).

Saúde da mulher

Neste volume, a PNS também investigou aspectos específicos da saúde da mulher. Conforme a pesquisa, estima-se que 75,4% das mulheres tocantinenses entre 25 e 64 anos realizaram o exame preventivo para câncer de colo de útero, também conhecido como Papanicolau, há menos de três anos da data da entrevista. O Tocantins apresentou o menor percentual da Região Norte e situou-se abaixo da média nacional (81,3%).

A proporção de mulheres tocantinenses de 50 a 69 anos que haviam feito mamografia há menos de dois anos foi de aproximadamente 44,2%, em 2019. Os dados mostram que esse indicador também ficou abaixo da média nacional (58,3%), por outro lado, foi o segundo melhor da Região Norte, perdendo apenas para o Amazonas (51,5%).

Em 2019, no Tocantins, 81,1% das mulheres de 15 a 49 anos que eram sexualmente ativas disseram usar algum método de esterilização para evitar filhos. Esse foi o maior percentual da Região Norte e superou a média nacional (80,5%). A pesquisa aponta que a utilização de métodos contraceptivos aumenta conforme a faixa etária. Entre as tocantinenses mais novas, de 15 a 24 anos, o percentual era de 73,2%; para as mulheres entre 25 e 34 anos, 82,2% e para o grupo mais velho, de 35 anos ou mais, 85,8%.

Quanto aos métodos contraceptivos utilizados, o levantamento apurou que 31,5% das mulheres tocantinenses sexualmente ativas tinham feito a laqueadura ou contavam com a vasectomia do parceiro; 7,9% usavam a injeção; 35,5%, pílula anticoncepcional e 19,2%, camisinha masculina.

Dez parlamentares federais e outros 18 ex-congressistas são investigados por suspeita de irregularidades envolvendo uma empresa contratada com recursos da Câmara e do Senado por meio da chamada cota parlamentar. Dois senadores e oito deputados respondem no Supremo Tribunal Federal ao Inquérito 4846. Esta é uma das investigações com maior número de parlamentares envolvidos, ao lado do chamado inquérito das fake news

Por Leonardo Coelho - Por Congresso Em Foco sobre Brasília

Há representantes de seis partidos políticos entre os investigados. São eles os deputados Jéssica Sales (MDB-AC), Silas Câmara (Republicanos-AM), Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Hiran Gonçalves (PP-RR), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e os senadores Márcio Bittar(MDB-AC) e Romário (Podemos-RJ). Entre os crimes apurados, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Por não terem mais foro privilegiado, os demais investigados tiveram seus casos remetidos a instâncias inferiores em seus estados de origem. Tanto essas apurações quanto o Inquérito 4846 partem de suspeitas envolvendo a empresa Xeque Mate Comunicação e Estratégia (atualmente inativa) e outros CNPJs.

Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, o grupo formava “uma unidade empresarial voltada para a prática de ilícitos, com a utilização de empresas de fachada e de ‘testas de ferro’, possuindo como sócios pessoas com padrão de vida simples”.

Segundo o inquérito em andamento no Supremo, as empresas prestaram serviços de publicidade e propaganda a congressistas por quatro anos, emitindo notas fiscais com “fortes indícios de inconsistências” e que podem ter sido usadas “para amparar a suposta utilização da cota parlamentar”.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou que a PGR expôs conteúdo substantivo para embasar “a hipótese acusatória, indicativos da possível prática de condutas que, ao menos em tese, amoldam-se à figura penal proscrita no artigo 312 do Código Penal (peculato)”.

Na Câmara, a “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar” (Ceap), também chamada de cotão, pode ser utilizada em 19 tipos de rubrica. No caso do Senado, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps) é dividida em cinco opções.

Nas duas Casas, no entanto, o dinheiro pode ser gasto com passagens áreas, manutenção do escritório do parlamentar, hospedagens, divulgação do mandato, hospedagem e alimentação, entre outras despesas.

O que os parlamentares dizem

O Congresso em Foco procurou todos os senadores e deputados citados no Inquérito 4846. Jessica Salles afirmou que sempre pautou sua conduta na Câmara pelos ditames constitucionais da legalidade, transparência, impessoalidade e moralidade administrativa,

A parlamentar diz que a investigação tem por foco as empresas e que o pagamento ao serviço prestado por uma destas só ocorreu após o departamento de finanças da Câmara comprovar a impressão do material comprado.

O deputado Fábio Reis, por sua vez, apontou que sempre prestou trabalho idôneo e esclareceu que consta no auto do processo aberto pela Suprema Corte se trata de uma nota no valor de R$ 200 utilizada para diagramação de um informativo parlamentar de 2013. Segundo ele, o serviço foi feito uma única vez, se utilizando de valores da cota parlamentar ao qual ele tem direito para fins de divulgação de material.

“O lançamento de notas é feito pelo meu gabinete com muita responsabilidade e sob consulta prévia aos funcionários da Câmara, responsáveis pela validação dos documentos. Portanto, é inconcebível o fato de ter meu nome envolvido numa representação pedindo a abertura dessa investigação, que teria como principal personagem a pessoa jurídica Atos Dois Propaganda e Publicidade Ltda (Xeque Mate Comunicação e Estratégia), já que ela é completamente inverídica.”

O gabinete do deputado Silas Câmara disse ao Congresso em Foco que responderia nos próximos dias. Já a equipe dos deputados Sérgio Brito pediu para a reportagem retornar posteriormente. Benedita da Silva, através de sua assessoria indicou um retorno em breve, assim como o parlamentar Hiran.

Carlos Henrique Gaguim e Fausto Pinato e os senadores Romário e Márcio Bittar não retornaram o contato. O espaço continua aberto para esclarecimentos. Esta matéria será atualizada assim que os parlamentares se manifestarem. O Congresso em Foco procurou a Xeque Mato, mas não conseguiu localizar os seus responsáveis. A empresa aparece nos registros oficiais como inativa.

Vigilância no tema

O uso da cota parlamentar pode ser fiscalizado tanto nas páginas de transparência da Câmara e do Senado quanto no Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que permite ao cidadão acompanhar as despesas dos congressistas, como cada um se posiciona em relação ao governo, como os parlamentares votam, quem responde a processos, entre outras informações preciosas para a avaliação da atividade parlamentar.

Na última reportagem sobre o assunto, em fevereiro de 2021, o Congresso em Foco apurou que tanto na Câmara quanto no Senado houve diminuição do uso do cotão. Entre os deputados, das 19 rubricas, 15 registraram queda na comparação com 2019. Entre os senadores, dentre as cinco opções de uso dos recursos, apenas uma (a divulgação) registrou alta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap). À época, Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revessem determinadas despesas, fixando critérios mais claros para o uso dos recursos públicos, reduzindo assim o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.

Por Lauriberto Pompeu

Aliado de Jair Bolsonaro no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. Em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.

O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil. Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19. O que mudou? Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do  gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.