Presidente publicou documentos sobre investigações que estavam com tarja de 'sigiloso' e diziam respeito a uma suposta invasão aos sistemas do TSE
Por Giovanna Galvani
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (09) uma notícia-crime sobre documentos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes, com a alegação de que eles provariam a invasão nos sistemas eleitorais brasileiros.
Em nota, o TSE justifica o pedido de apuração de eventual delito cometido "por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal em 2018".
Bolsonaro divulgou documentos nas redes sobre uma suposta invasão a sistemas e bancos de dados do TSE, que tramitava na corte desde 2018 em conjunto com uma investigação da Polícia Federal sobre o alegado.
As publicações foram feitas após uma entrevista conjunta do presidente com o deputado Filipe Barros (PSL-PR), então relator da PEC do Voto Impresso na comissão especial - cujo texto foi rejeitado pela maioria dos parlamentares e será apreciado em Plenário nesta semana.
O TSE baseou-se na entrevista concedida a ambos à Rádio Jovem Pan para também denunciar possível envolvimento do delegado do caso na PF, que teria encaminhado os documentos ao parlamentar.
A notícia-crime também afirma que "os documentos encaminhados pelo TSE à Polícia Federal contêm tarja destacada em vermelho com o aviso de sigilo", o que descartaria a hipótese do presidente ou do deputado não saberem que os dados eram de acesso restrito.
Os assinantes também destacaram que os fatos apresentados poderiam se relacionar com o inquérito das fake news, no qual Jair Bolsonaro foi incluído como investigado após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
"O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro", complementou o TSE. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de prisão e pagamento de multa.
O ofício é assinado por Luís Roberto Barroso, presidente do TSE; Luiz Edson Fachin, vice-presidente do TSE; Alexandre de Moraes, ministro do Supremo e do TSE; Luis Felipe Salomão, ministro do TSE e Corregedor-Geral Eleitoral, e Mauro Campbell Marques, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, também ministros do TSE.
Uma notícia-crime é enviada ao Supremo para notificar a corte sobre um fato que poderá ser investigado. Um(a) ministro(a) é sorteado(a) para ser relator(a) do caso, e envia o que foi recebido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se manifestar por uma denúncia contra Bolsonaro ou pelo arquivamento do processo.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa nesta terça-feira (10/8) de uma série de eventos que estão sendo realizados para aprimorar a atuação do Judiciário na garantia de direitos da população
Com Assessoria do CNJ
São ações que fortalecem o combate à violência contra a mulher, os povos indígenas, as vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), as decisões em processos ambientais e o uso de soluções tecnológicas.
Às 10h, Fux participa da abertura da XV Jornada da Lei Maria da Penha. O encontro, que seguirá até 17h, tratará da violência contra a mulher sob a ótica dos homens, do papel da mídia, da evolução legislativa e do caminho da violência ao feminicídio. Ainda serão apresentadas a primeira fase do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) e a pesquisa que está sendo iniciada para avaliar a eficácia dessas medidas.
Às 14h, o presidente do CNJ participa da reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. No encontro, que reúne representantes de instituições públicas e da sociedade, será apresentado o protótipo do SireneJud, ferramenta que irá indicar com precisão o local de ocorrências de danos ambientais que são objeto de ações na Justiça.
Logo após, às 15h, o ministro participa da cerimônia que marca o início da operação da Plataforma Digital do Poder Judiciário. O projeto moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. Ainda serão anunciadas as adesões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ao programa Justiça 4.0.
Para viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, dentro das características da Justiça 4.0, será firmado, às 15h45, acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados. O objetivo é que os procedimentos policiais passem a trazer, na qualificação das pessoas envolvidas, endereços de e-mail e números de telefone celular, bem como a eventual anuência expressa quanto à citação, notificação e intimação por meio deles em qualquer processo relacionado.
Às 17h30, Fux participa do lançamento de edital de três audiências públicas para permitir ampliar a participação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As informações obtidas nos encontros vão subsidiar o processo de mediação que está sendo realizado pelo CNJ para a reparação integral dos danos oriundos do desastre.
E, às 18h, o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmam parceria para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O projeto reunirá em uma única plataforma on-line os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados à temática dos direitos indígenas, compondo um repositório de fácil acesso, disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e público em geral.
Mais informações no Portal CNJ
A consulta pública foi realizada na sede da Escola Estadual Salvador Caetano
Por Cláudio Paixão
Com a aprovação da população araguaçuense, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Polícia Militar (PM), implanta a 23ª unidade de Colégio Militar do Estado do Tocantins, no município de Araguaçu. Na consulta pública, realizada nesta segunda-feira, 9, a comunidade aprovou por unanimidade a implantação da metodologia na Escola Estadual Salvador Caetano.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou o avanço na implantação dos colégios militares, na gestão do governador Mauro Carlesse. "Quando o governador Mauro Carlesse assumiu a gestão, nós tínhamos seis colégios militares implantados e hoje estamos com a 23ª unidade implantada no Tocantins. Essa parceria se dá por meio do compartilhamento de experiência entre as instituições Seduc e PM", explicou.
Representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o coronel Silva Neto, o major Miron Martins da Silva destacou o trabalho da PM nas unidades de ensino. "Dentro dos colégios militares fazemos a preparação dos alunos para o processo de ensino e aprendizagem, dentro da metodologia da Seduc, sem que ele desvie seu foco da sua formação como cidadão", apontou.
Comunidade
A trabalhadora rural Rosilma Ayres de Sousa Santos tem dois filhos matriculados na Escola Estadual Salvador Caetano, para ela, a implantação da metodologia militar é uma grande conquista para a comunidade. "Melhora o aprendizado, pois os alunos passam a ter mais disciplina e melhora também na sociedade, pois os jovens mudam o seu comportamento e se tornam mais comprometidos", destacou.
O lubrificador automotivo Antônio Bezerra de Freitas Neto tem uma filha em idade escolar, ele comemorou a implantação da metodologia. "A comunidade esperava muito por esse momento. Tenho certeza de que estamos entrando em um novo tempo. Só posso comemorar e agradecer por nossa escola ter sido escolhida para que os nossos filhos tenham essa formação diferenciada", comemorou.
A Unidade de Ensino
A Escola Estadual Salvador Caetano foi fundada no dia 28 de setembro de 1964, tendo como primeira diretora Iara Barreira de Oliveira. Nessa época, a unidade de ensino recebeu o nome de Escola Reunida Tertuliano Lustosa. Ao longo dos anos, teve vários nomes, até ser denominada Escola Estadual Salvador Caetano. Atualmente, a unidade de ensino conta com 260 estudantes, matriculados da primeira fase do ensino fundamental ao 7º ano.
Colégios Militares
O Tocantins passa a contar com 23 colégios militares, distribuídos nos seguintes municípios: Araguaína, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Taguatinga, Alvorada, Gurupi, Palmeirópolis, Guaraí, Miracema, Palmas, Cristalândia, Paraíso, Porto Nacional, Pindorama, Aliança do Tocantins, Colmeia e Araguaçu.
Ary Valadão morre aos 102 anos em Goiânia
Advogado e político, ele foi prefeito de Anicuns, deputado estadual e federal. Sempre filiado à UDN, encerrou a carreira política há 20 anos e não quis mais se filiar a outro partido.
O ex-governador de Goiás Ary Ribeiro Valadão morreu de pneumonia aos 102 anos, em casa, nesta segunda-feira (9), segundo a filha dele Lúcia Valadão. Após o diagnóstico, a médica receitou antibióticos e o orientou a ficar em casa, mas a saúde estava frágil e ele não resistiu.
Ary foi hospitalizado há poucas semanas por causa de uma queda, também em casa, mas exames mostraram que ele não sofreu fraturas. Logo após a internação veio a pneumonia. Ele deixa esposa, seis filhos, netos e sete bisnetos.
PSL E MDB JUNTOS
O MDB e o PSL estarão juntos na corrida eleitoral de 2022. As cúpulas nacionais das duas legendas acertaram os detalhes no último fim de semana em Brasília.
No Tocantins, o PSL está sob o comando do governador Mauro Carlesse e o MDB, do ex-governador Marcelo Miranda. O detalhe é que os dois são adversários políticos. Enquanto Carlesse é “soldado” de Bolsonaro, Marcelo tem simpatia pelo ex-presidente lula.
Apesar de MDB e PSL serem, nacionalmente, oposicionistas ao governo de Jair Bolsonaro, as siglas também não querem ver o ex-presidente Lula de volta ao poder, e buscam uma terceira via.
Resta saber se os entendimentos do último fim de semana serão fechados e registrados em Ata partidária.
SEM DISTRITÃO, CHAPINHAS GANHAM FORÇA
Os candidatos a deputado estadual e federal não aceitam se candidatar em partidos que tenham candidatos à reeleição, e buscam a formação das chapinhas para as eleições de 2022.
De acordo com estudos realizados sobre as eleições de 2018, foram 704 mil votos válidos que, divididos por 8 candidaturas à deputado federal, resultam em 88 mil votos de quociente.
Fazendo o cálculo para deputado estadual, o quociente chega a 28 mil votos.
Baseado nesses estudo, os pré-candidatos preferem partir para as chapinhas, onde todos têm as mesmas chances de eleição, vencendo quem conseguir mais votos.
SURGE NOVO CENARIO PARA KÁTIA IR PARA TCU
Uma grandiosa articulação vem acontecendo nos bastidores da política nacional, para abrir a possibilidade de a senadora Kátia Abreu assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União.
A solução encontrada é a indicação do ministro Raimundo Carreiro para a embaixada do Brasil em Portugal, abrindo a vaga para o “encaixe” da senadora tocantinense no TCU.
A manobra já tem o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e está sendo conduzida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, segundo apuraram nossas fontes em Brasília.
DORINHA ABRE CAMINHO PARA O SENADO
O nome da deputada federal Dorinha Seabra entrou de vez nas especulações para concorrer à única vaga disponível para o Tocantins no Senado, nas eleições do ano que vem, complicando a situação dos já conhecidos pré-candidatos.
Dorinha tem uma ótima aceitação entre os eleitores e uma rejeição insignificante. Sua atuação na área da Educação a projetou como uma política “da família”, além de ser uma das representantes mais atuantes das mulheres no alto parlamento.
Dorinha tem uma excelente folha de serviços prestados ao povo tocantinense e é respeitada e reconhecida pelos deus pares na Câmara Federal, sendo um destaque nacional em defesa do Ensino Público.
EDSON TABOCÃO PODE SER “O” NOME
O empresário do ramo de combustíveis e agropecuarista na Região Norte do Estado, Edson Tabocão, pode vir a ser candidato ao governo do Estado nas próximas eleições.
Bastante conhecido – e querido – na Região Norte do Tocantins, Tabocão vem participando de várias reuniões políticas, nos últimos dois meses, afunilando as conversações em torno do seu nome para encabeçar uma grande composição política, com vistas às eleições de 2022.
DIMAS FORMANDO PARCERIAS
O pré-candidato a governador Ronaldo Dimas, um político bem avaliado na Região Norte do Tocantins, considerado um dos melhores prefeitos da história de Araguaína, continua fazendo suas visitas às lideranças de vários municípios, buscando entendimentos e conhecendo as demandas de cada comunidade.
Dimas vem mantendo contatos quase que diários com o ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, de quem é muito amigo.
A idéia é que os dois estejam juntos, no mesmo palanque, em 2022.
COLIGAÇÕES PODEM VOLTAR
Nos bastidores de vários partidos políticos do Centrão há uma articulação para a volta das coligações proporcionais nas próximas eleições, em 2022.
Um “acordão” sobre essa possibilidade pode ser fechado ainda esta semana.
As coligações facilitariam para os detentores de mandatos buscarem a reeleição, juntando forças contra os “novatos”.
BOLSONARO JÁ ACEITA DERROTA DO VOTO IMPRESSO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu, na manhã desta segunda-feira, 9, que a PEC do voto impresso pode ser derrotada no plenário da Câmara. De acordo com o chefe do Executivo, "se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada", afirmou em entrevista à Rádio Brado (BA). A proposta do voto impresso deve ser discutida na Câmara ainda nesta semana - mesmo após ter sido derrotada na Comissão Especial - por decisão do presidente e da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A justificativa de Bolsonaro sobre a provável derrota do projeto é a de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, "apavorou" parlamentares para que a pauta não fosse aprovada.
LIRA DIZ QUE BOLSONARO RESPEITARÁ DECISÃO
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão de levar a PEC do voto impresso para votação no plenário da Casa, e que recebeu garantias do chefe do Executivo de que respeitaria a decisão dos deputados.
"O resultado do plenário nossa expectativa é que os Poderes acatem com naturalidade e respeitem", disse Lira em entrevista à rádio CBN. "O presidente Bolsonaro me garantiu que respeitaria o resultado do plenário."
"Temos uma média de 15 ou 16 partidos contrários ao voto impresso, acho que as chances de aprovação podem ser poucas", disse Lira.
GOVERNO QUE PAGAR AUXÍLIO JÁ EM NOVEMBRO
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que a expectativa do governo é começar o pagamento do Auxílio Brasil em novembro. Até lá, o governo vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial.
Roma participou, nesta segunda-feira, 9, da entrega da medida provisória que reformula o Bolsa Família ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O valor será definido em setembro e deve incluir mais 2 milhões de beneficiários. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões de pessoas.
MICHEL TEMER VOLTA ÀS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS
A rotina do ex-presidente Michel Temer, aos 80 anos, deu uma guinada depois que ele tomou a segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 no início de julho. Em mais de um ano de pandemia, ele ficou recluso em casa, de onde saiu apenas para uma viagem oficial ao Líbano em agosto do ano passado, quando chefiou, a convite do presidente Jair Bolsonaro, uma missão que ofereceu ajuda ao país após uma grande explosão no porto de Beirute.
Embalado pelas decisões favoráveis na Justiça, Temer adotou um ritmo intenso: voltou ao centro das articulações políticas no MDB, deflagrou um movimento em defesa do semipresidencialismo, passou a jantar e almoçar com empresários, retomou o documentário sobre seu governo, começou a escrever um livro de crônicas e tem feito longas caminhadas.
Em março, foi absolvido pela Justiça Federal das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no setor portuário. Mais recentemente, foi absolvido no caso que ficou conhecido como 'quadrilhão do MDB', que apurava suspeita de um esquema de desvios em estatais. Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado por Temer, anulou em abril as denúncias da Lava Jato no Rio que haviam transformado o ex-presidente em réu por peculato e lavagem de dinheiro e o levaram a ser preso em março de 2019.
COM 10% NAS PESQUISAS, DATENA ATACA BOLSONARO
José Luiz Datena já foi visto como bolsonarista. O tempo muda tudo. Hoje, ele se torna um obstáculo à reeleição de Jair Bolsonaro. Pesquisa da Genial Investimentos em parceria com o Instituto Quaest mostra o apresentador com 10% das intenções de votos à Presidência da República.
O âncora do ‘Brasil Urgente’ quer se lançar candidato pelo PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu em 2018. Pretende incorporar a terceira via em contraponto à polarização representada pelo atual presidente, à direita, e o ex-presidente Lula, do PT, à esquerda.
Nos últimos dias, ele subiu o tom contra Bolsonaro, a quem fez afagos no passado. Criticou a cruzada do presidente contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo voto impresso. “Nunca vi o cara ganhar as eleições e discutir votos. Então quer dizer que vocês todos foram eleitos, inclusive o presidente da República, por eleições fraudulentas?”, disse na TV, irritado e irônico ao mesmo tempo.
“REPUBLIQUETA DE BANANAS”
Na quinta-feira (5), ele lançou uma provocação diante das câmeras da Band. “Alterar a regra do jogo na hora de começar o jogo? Isso não existe. Parece até que o presidente está com medo de perder as eleições”, disse. O apresentador afirmou ainda que o País não pode ser tratado como “republiqueta de bananas”.
A irritação de Datena não é de agora. “Bolsonaro é negacionista e sempre foi”, afirmou no programa de rádio ‘Manhã Bandeirantes’, em maio. No início do ano, ao condenar a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, incentivada por Donald Trump, o âncora reprovou o alerta de Bolsonaro de que violência parecida poderia acontecer no Brasil se o voto impresso não fosse aprovado.
“Não entendo por que o presidente disse isso. Já praticamente chamando um golpe para 2022. Isso não existe”, analisou. “Presidente, se não fosse a democracia que o senhor contesta, o senhor nunca seria presidente da República. Dentro da hierarquia militar, vamos supor que a gente vivesse aqui uma ditadura militar, um capitão jamais seria presidente da República.”
O Ex-governador de Goiás, advogado e político, ele foi prefeito de Anicuns, deputado estadual e federal. Sempre filiado à UDN, encerrou a carreira política há 20 anos e não quis mais se filiar a outro partido
Por Rafael Oliveira, G1 GO
O ex-governador de Goiás Ary Ribeiro Valadão morreu de pneumonia aos 102 anos, em casa, nesta segunda-feira (9), segundo a filha dele Lúcia Valadão. Após o diagnóstico, a médica receitou antibióticos e o orientou a ficar em casa, mas a saúde estava frágil e ele não resistiu.
Ary foi hospitalizado há poucas semanas por causa de uma queda, também em casa, mas exames mostraram que ele não sofreu fraturas. Logo após a internação veio a pneumonia. Ele deixa esposa, seis filhos, netos e sete bisnetos.
O velório e o sepultamento de Ary Valadão acontecem nesta segunda-feira, no cemitério Jardim das Palmeiras. A família disse que o corpo dele será sepultado no mesmo jazigo do filho Ary Ribeiro Valadão Filho, que morreu em 1981, em Goiânia.
Carreira política
Segundo a família, Ary Valadão tem dois registros de nascimento e, em um deles, teria 99 anos ( de 1921), mas a idade correta é a data de 14 de novembro de 1918. Nascido em Anicuns, foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 1947 e 1951, e 1955 e 1959.
Segundo a família, ele sempre foi filiado ao partido União Democrática Nacional (UDN) e encerrou a carreira política com 80 anos, quando não quis mais ser político e também não se filiou a outro partido.
Elegeu-se deputado estadual em 1959. Ary Valadão se reelegeu por mais duas vezes. Ainda no legislativo, foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1967 a 1979.
No executivo, ele foi eleito indiretamente para o cargo de governador de Goiás e administrou o estado entre 1979 e 1983.