Ministro da Economia diz que sistema tributário é “perverso”. Empresas  terão a alíquota reduzida 

Por Pedro Peduzzi 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e dividendos para reduzir os impostos que incidem sobre os assalariados.

Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” e foi construído buscando caminhos “mais fáceis”, em vez de mais justos para a arrecadação.

Antes de participar da audiência, o ministro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária, prevendo que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

“Estamos fazendo a reforma tributária onde vamos reduzir os impostos dos assalariados. Estamos tributando rendimentos de capital porque o Brasil é um país de renda média baixa, e os impostos estavam concentrados em cima dos assalariados, em vez de tributarmos quem vive de dividendos, que são os rendimentos do capital”, explicou o ministro.

Ele disse que “há uma perversão em nosso sistema tributário, que é muito complexo e foi dirigido por uma matriz de facilidades de arrecadação da receita, por um lado, e, por outro, por interesses corporativos”.

“Quanto à tributação sobre rendimento de capital, é uma necessidade. Os maiores países do mundo tributam o rendimento de capital e os dividendos. É o caso dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Não tem nada de errado com isso. Estamos eliminando uma perversidade do sistema, porque hoje a gente tributa o trabalhador assalariado porque é fácil”, argumentou.

“Da mesma forma, a gente tributa combustível e eletricidade, porque também é fácil tributar. Só que isso sobe por toda a cadeia produtiva e acaba encarecendo tudo para a população brasileira. Então, a lógica tem de ser favorecer a população e o trabalhador brasileiro. A lógica não pode ser baseada em onde é que é fácil arrecadar e que interesses se pode favorecer com isenções. Se o Brasil crescer mais rápido, tributando dividendos, não tem problema porque os mercados já sabem que vem a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 20%.”, acrescentou.

Tributação de dividendos

O ministro da Economia ponderou que o governo terá um cuidado especial para que a tributação de dividendos não prejudique os profissionais autônomos que recebem dividendos por meio da pejotização - situação na qual a relação de emprego é substituída pela prestação de serviços via pessoas jurídicas (PJ). “Estamos atentos para proteger essas pessoas. O inadmissível é que, em grandes empresas, bilionários paguem 0% sobre dividendos”.

A expectativa apresentada por Paulo Guedes é a de, no futuro, a Receita fazer uso de tecnologias que possibilitem unificar diferentes fontes de renda. É o caso de contribuintes que, conforme exemplo apresentado pelo ministro, têm seus rendimentos obtidos um pouco com aluguéis de imóveis, um pouco com bolsa de valores, um pouco com dividendos.

“Dessa forma vamos unificar tudo e entrar no progressivo. A reforma é uma abertura de porta nessa direção. Estamos sinalizando que as empresas vão pagar menos. As pessoas físicas que vivem de rendimento de capital, ou seja, quem realmente é rico no país ou é classe média alta, tem de começar a pagar. E estamos desonerando os assalariados que ganham R$ 1 mil, R$ 9 mil e já estão pagando imposto, enquanto quem é bilionário paga zero nos dividendos. Isso é um absurdo. Estamos sinalizando que a música vai mudar e iremos agora em outra direção", finalizou o ministro.

O valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85O valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85

Com Assessoria

Após estudos técnicos realizados pela ARP a tarifa do transporte da Capital será mantida e a prefeitura vai subsidiar a recomposição salarial dos trabalhadores do sistema.

A Câmara Temática de Transporte Público (CTTP), coordenada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), deliberou, durante reunião realizada nesta quinta-feira, 24, pela manutenção da tarifa de ônibus na capital.

Após estudos técnicos realizados pela ARP, para que não houvesse nenhum aumento na tarifa que fosse repassado a população, o valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85, conforme anunciado pela Prefeita Cinthia Ribeiro em suas redes sociais. "Não podemos permitir que os usuários do transporte coletivo paguem por isso, em meio a uma pandemia. Defendemos os usuários e também os trabalhadores do transporte coletivo. É o justo!"

Em contrapartida, a Prefeitura propôs subsidiar a recomposição do salário dos motoristas e trabalhadores do sistema, evitando parcialmente um colapso no sistema de transporte público de Palmas.

A proposta segue agora para a deliberação do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), com o objetivo de encaminhar à chefe do Poder Executivo Municipal para sancionar.

Em todas as escolas da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, serão entregues um total de 6.452 kits de alimentos

Por Cláudio Paixão

A terceira etapa da entrega de kits de alimentos, na Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, iniciou nesta sexta-feira, 25, pelas unidades de ensino de Colmeia. Os alimentos são distribuídos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Em todas as escolas da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, serão entregues 6.452 kits de alimentos.

Os alimentos são entregues nos municípios conforme a capacidade dos distribuidores. "Estamos trabalhando com várias frentes, para garantir que esta etapa possa ter muito mais celeridade. Nossa preocupação é garantir aos estudantes de todos os 139 municípios o acesso aos kits de forma mais rápida possível", pontuou a titular da Seduc Adriana Aguiar.

Em Colmeia do Tocantins, serão entregues 1.002 kits de alimentos para os estudantes matriculados em quatro unidades de ensino: Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Escola Especial Filhos da Luz.

Beneficiários

A dona de casa Sandra Araújo Costa tem um filho matriculado na 3ª série do Colégio Estadual Serra da Cordilheiras. Para ela, os kits representam uma economia para os pais dos estudantes. "Ao invés de comprar esses alimentos, a gente pode comprar outra coisa. Achei excelente a decisão do Governo do Estado de distribuir os kits de alimentos", pontuou.

Para Wilma Pires, zeladora, que tem dois filhos matriculados no Colégio Estadual Serra da Cordilheiras, a entrega dos kits pelo Governo do Tocantins é um reforço no cuidado com os filhos. "Dois adolescentes dentro de casa, nessa fase de crescimento, sem a alimentação escolar, precisam de muito mais alimentos e os kits são um excelente auxílio nesse momento".

O estudante da Escola Ary Ribeiro Valadão Filho, Carlos Daniel Martins Leal, pensando em si e nos colegas, destacou a importância dos kits de alimentos. "É uma contribuição do Governo, que está ajudando muito as famílias. É importante, pois muitos colegas necessitam mais do que outros", pontuou.

A aposentada Maria Natividade Alves dos Santos tem um filho matriculado na Escola Especial Filhos da Luz - Apae. Emocionada, ela destacou que os kits são como um presente que o Governo do Tocantins está entregando aos estudantes. "Eu amo receber esse kit. É uma benção em nossa vida, uma ajuda muito importante que faz toda a diferença na nossa mesa".

A dona de casa Gabriela Aparecida do Nascimento tem uma filha matriculada no 8º ano da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no distrito de Goiani dos Campos. Ela destacou a importância do olhar do Governo do Tocantins para a realidade dos estudantes. Um olhar muito sensível, pois nossos filhos estão em casa em período integral e os kits de alimentos, no momento de pandemia, ajudam muito, pois não estamos nas mesmas condições de trabalho de antes e as despesas aumentam muito".

Desde o início da terceira etapa da entrega de alimentos para os estudantes da rede estadual de ensino, no dia 11 de junho, até esta sexta-feira, 25, já foram disponibilizados 18.690 kits. A retirada dos kits pode ocorrer diretamente nas unidades de ensino ou na rota do transporte escolar, para os estudantes da zona rural.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já iniciou a coleta de dados das Pesquisas Estruturais por Empresa (Pesquisa Anual de Comércio - PAC, Pesquisa Anual de Serviços - PAS, Pesquisa Anual da Indústria da Construção - PAIC e Pesquisa Industrial Anual - PIA)

Por Wendy Almeida

As informações coletadas são base para o cálculo de indicadores sobre o desempenho das atividades econômicas no país, por isso, é importante que os empresários respondam os questionários.

Conforme detalha a supervisora das Pesquisas Estruturais por Empresa do IBGE/TO, Ângela Anes, essas pesquisas avaliam o desempenho da indústria, do comércio e dos serviços no Brasil. Além de levantar informações sobre pessoal ocupado, salários, receitas, lucros, áreas de atuação, elas também servem de base para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

“Ressaltamos que o período básico de coleta dessas pesquisas vai de 03 de maio até 31 de agosto. Caso sua empresa tenha sido selecionada, as informações podem ser fornecidas através do questionário eletrônico da pesquisa obtido no link https://questionarios.ibge.gov.br/downloads-questionarios”, explica a supervisora.

Visando facilitar o trabalho de prestação da informação, o IBGE disponibiliza, desde 2018, uma outra forma de preenchimento dos questionários eletrônicos, por meio da funcionalidade de importação de arquivo de dados, em formato csv. O arquivo pode ser gerado no sistema da empresa e importado para o sistema eletrônico dos questionários, realizando o preenchimento automático. O layout csv e os procedimentos para importação estão disponíveis no menu ajuda do módulo do informante.

A supervisora ressalta que os questionários são aplicados, em sua maioria, via internet, e que o sigilo do informante é garantido. “Pedimos que os empresários tocantinenses se conscientizem e participem da pesquisa para que o setor econômico do nosso estado seja bem retratado e, consequentemente, haja dados para que políticas sejam implementadas”.

CASO IRAJÁ: TEMPESTADE COM COPO D'ÁGUA

O caso envolvendo o senador tocantinense Irajá Abreu não passa de tempestade em copo d’água.

Quantos secretários e auxiliares de vários governos do Tocantins não foram indicados pelos outros gestores, não vieram de outros estados e prestaram bons serviços ao Tocantins? Quantos não são os contratados para os gabinetes dos nossos congressistas, parlamentares estaduais ou secretariados municipais que vieram de outros estados?

E tem mais: Irajá foi eleito para a Mesa-Diretora do Senado e, nessa função, alguns dos membros dos gabinetes dos componentes da Mesa são indicados por um colegiado, uma vez que os cargos em comissão pertencem à primeira secretaria do Senado.

Irajá tem que ser avaliado pela sua gestão como representante do Tocantins em sua função de senador, não por atos administrativos referentes ao seu cargo.

Muito mi,mi,mi por nada!

SANDOVAL CARDOSO NA DISPUTA PROPORCIONAL EM 2022

O ex-governador Sandoval Cardoso é tido, nos bastidores da política sucessória para 2022, como sério candidato a uma vaga no Legislativo.  As fontes só deixaram como interrogação se federal ou estadual.

Por sua passagem como governador, Sandoval plantou várias sementes férteis junto à classe políticas, principalmente entre os deputados estaduais, no funcionalismo público e na imprensa tocantinense.

Seu retorno à vida pública pode colher os bons frutos deixados por ele, assim como vai enriquecer em muito a representação no parlamento – federal ou estadual – onde sempre foi um político humilde, comunicativo e aberto ao diálogo.

Desejamos sucesso!

APROVADO “TREM DA ALEGRIA” PARA POLÍTICOS CORRUPTOS

Por 345 a 98, o plenário da Câmara aprovou, de forma relâmpago, uma proposta que torna elegíveis políticos e gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle.

O projeto altera a Lei da Ficha Limpa para liberar a candidatura daqueles que cometeram irregularidades dolosas e insanáveis previstas na Lei de Improbidade Administrativa, mas que foram punidos “apenas” com multa.

“É preciso simplificar as regras eleitorais”, diz o parecer do relator Enrico Misasi (PV-SP).

Orientaram voto favorável à proposta os líderes do PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PSC, PTB, PC do B, PV e Rede. O PSL liberou a bancada. Recomendaram voto contrário apenas Novo, PSOL e Podemos.

A proposta foi apresentada em fevereiro deste ano, passou rapidamente pela CCJ em maio e hoje entrou na pauta do plenário. Segue agora para votação no Senado.

O Novo tentou retirar o tema da pauta, mas teve o pedido rejeitado por 364 deputados — apenas 68 votaram pelo adiamento da votação.

BOLSONARO EM QUEDA LIVRE

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro: ótimo/bom: 23%; regular: 26%; ruim/péssimo: 50%; não sabe/não respondeu: 1%.

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”. Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

O levantamento do Ipec foi feito de 17 a 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%

GILMAR TORNA MORO SUSPEITO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24/6) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula voltam à estaca zero.

O magistrado atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos. O ex-juiz já tinha sido considerado suspeito no caso do tríplex – decisão confirmada nesta semana pelo plenário do STF.

MAIORIA CONTRA CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão liminar da ministra Rosa Weber, que suspende a convocação de governadores pela CPI da Covid. Com isso, os governadores ficam desobrigados de comparecerem à comissão e, caso o façam, só poderão ser ouvidos na condição de convidados.

Até as 17h30 desta quinta (24), cinco ministros havia votado e seguiram a decisão de Weber: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ainda precisam votar o presidente Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

O julgamento é realizado por meio do plenário virtual, onde os ministros apenas publicam o arquivo com seu voto. Os membros da Corte têm até amanhã para concluírem a votação.

SUPERIMPEACHMENT

Um grupo que reúne partidos e movimentos sociais decidiu protocolar na próxima quarta-feira, 30, um pedido unificado de impeachment que reúne acusações de ao menos 22 crimes diferentes contra o presidente Jair Bolsonaro.

Chamado de "superpedido" de impeachment por alguns dos signatários, o documento foi elaborado a partir da análise dos mais de cem pedidos de impedimento que já foram protocolados na Câmara dos Deputados até agora.

A iniciativa reúne um amplo espectro de partidos e figuras políticas, que vai das siglas da esquerda até ex-aliados de Bolsonaro. A primeira reunião organizada para discutir o documento contou com a participação dos deputados Joice Hasselmann e Alexandre Frota (PSDB), que deixaram a base de apoio ao governo e hoje são críticos ao presidente.

A frente reúne ainda PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros. Todas essas entidades já protocolaram algum pedido de impeachment desde 2019, e o documento que será protocolado na quarta reúne todas as situações relatadas nos pedidos anteriores.

CONHECIMENTO DE CAUSA

A entrega do "superimpeachment" à Câmara será acompanhada de uma manifestação em Brasília. O ato tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a analisar o pedido. Parte dos organizadores também têm promovido os protestos nacionais que pedem o impeachment de Bolsonaro, que já tiveram duas edições, com a terceira marcada para julho.

"Juridicamente sustentáveis, quase todos os pedidos protocolados até agora na Câmara são", diz a advogada Tânia Oliveira, da coordenação executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que ficou responsável pela redação do pedido unificado de impeachment. "Mas nós sabemos que o impeachment é um processo jurídico-político, então é a pressão social e a união desses diversos segmentos que podem realmente fazer com que o pedido seja aceito. De fato, há a união de movimentos segmentos políticos que não estão juntos em outros momentos, o que os une é apenas o 'Fora Bolsonaro' mesmo."

SERRA COM COVID-19

O senador José Serra (PSDB-SP) foi internado, preventivamente, após ser diagnosticado com covid-19. A informação foi publicada ontem (24), em suas redes sociais. De acordo com nota da assessoria de imprensa, o tucano testou positivo para o vírus na terça-feira, 22, e passa bem, sem ter apresentado sintomas. "Segundo avaliação médica, (a falta de sintomas) deve-se à sua imunização por duas doses da vacina", aponta a publicação.

Ainda segundo o comunicado, Serra foi hospitalizado para realização de exames. "Sua hospitalização é preventiva e para realização de exames, e garante também a segurança de familiares e pessoas próximas ainda não vacinadas."