Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em 5º lugar, é líder na rejeição: 57,2%

Por Cláudio Humberto Cláudio Humberto

Bolsonaro, Lula e Datena estariam nos três primeiros lugares, caso a eleição presidencial fosse realizada neste momento, junho de 2021.

Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisa confirma a liderança do presidente Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários na disputa pela presidência da República, caso a eleição fosse realizada agora.

Bolsonaro é seguido de muito perto pelo ex-presidente Lula (PT), em situação de empate técnico, mas a principal novidade é o surgimento, com força, do nome de José Luiz Datena, apresentador de rádio e TV do Grupo Bandeirantes,, firmando-se em terceiro lugar. A pesquisa foi encomendada pelo PSL.

Este é o primeiro levantamento com lista “enxuta” de pré-candidatos, tendo sido excluídos os nomes do apresentador de TV Luciano Huck, do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e do fundador do partido Novo, João Amoêdo.

Em um primeiro cenário proposto pelo Paraná Pesquisa, e certamente o mais provável, Bolsonaro aparece na liderança com 34,3% das intenções de voto, enquanto Lula surge logo atrás com 32,5%, em situação de empate técnico. Em terceiro lugar, Datena soma 7,5%.

Com a inclusão de Datena, Ciro Gomes (PDT) cai para quarto lugar, com 5,8%, empurrando para a quinta posição o governador de São Paulo, João Doria (PDB), que soma apenas 3,4%. Mandetta ganha com a exclusão de Moro, Huck e Amoêdo, saltando para 3,2%, enquanto Simone Tebet (MDB) fica em 1,1%

Veja os números no principal cenário para presidente, em 2022:

A situação de empate técnico entre os dois principais candidatos a presidente se verifica em todos os demais cenários, inclusive de segundo turno, quando Bolsonaro soma 40% e Lula 40,2%.

O levantamento também apurou a rejeição dos eleitores a cada um dos candidatos, e os três primeiros colocados lideram também nesse campo.

Quando os pesquisadores quiseram saber o candidato no qual o eleitor afirma que não votaria de jeito nenhum, a rejeição do pré-candidato João Doria impressiona: 57,2%.

A lista dos candidatos com. maior rejeição, depois de Doria, contém Ciro (50,9%), seguido de Bolsonaro (50,4%) em empate técnico com Lula (49,7%). O apresentador tem a rejeição menos elevada: 42%.

Veja os números da certeza do eleitor no voto e na rejeição:

O Paraná Pesquisas entrevistou 2.040 eleitores em 156 municípios de todos os Estado e do Distrito Federal, entre os dias 11 e 15 de deste mês.

Decisão de elevar a Selic pela terceira vez era esperada pelo mercado

Por Pedro Rafael Vilela

O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano. A elevação foi deliberada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que é formado por diretores do BC, e era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o BC indicou que deve seguir elevando a taxa Selic na próxima reunião, marcada para os dias 3 e 4 de agosto. "Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização monetária com outro ajuste da mesma magnitude. Contudo, uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários. O Comitê ressalta que essa avaliação também dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de como esses fatores afetam as projeções de inflação", informou o texto.

No comunicado, o Copom destacou que a pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, "sobretudo entre os bens industriais". "Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real. O Comitê segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários, assim como ao comportamento dos preços de serviços conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos", informou o comunicado.

Com a decisão de hoje, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Porém, a taxa começou a subir novamente em março deste ano, passando para 2,75%. Depois, em maio, subiu de novo, para 3,5%.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1996. No acumulado de 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,06%. De janeiro a maio deste ano, a inflação foi de 3,22%.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Com isso, o IPCA não poderia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho.

Já a projeção do mercado prevê uma inflação ainda maior, acima até do teto da meta. De acordo com o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,82%, na 10ª alta consecutiva da projeção.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,6% para a economia em 2021, decorrente da segunda onda da pandemia de covid-19. No Boletim Macrofiscal de Maio, divulgado no mês passado pelo Ministério da Economia, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2021 foi de 3,5%.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 4,85% do PIB este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Painel abordou fatores que contribuem com o crescimento da organização da agricultura familiar e dos mercados para o segmento

Por Brener Nunes

A agricultura familiar foi o foco do painel Cadeia de Valor, Mercado Institucional e Privado, que aconteceu nesta quarta-feira, 16, na Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2021 100% Digital. Mediado pela diretora de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Francisca Marta Barbosa, o painel abordou os fatores que contribuem para o crescimento acelerado da organização da agricultura familiar, incluindo o cooperativismo e associativismo que fazem com que a agricultura brasileira se torne mais forte.

Os mercados para a agricultura familiar crescem a cada dia. A pesquisadora e colaboradora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenadora técnica do projeto Cadeia de Valor em Plantas Medicinais (ArticulaFito), Joseane Costa, destacou que a realização de um diagnóstico participativo possibilitou visualizar os processos produtivos no seu elo mais elementar. “São exatamente os agricultores familiares das populações tradicionais, como eles estão se organizando e quais são os desafios e as oportunidades que podemos alavancar. E a partir deste diagnóstico conseguimos estruturar um plano de ação voltado a esses empreendimentos mapeados”, explicou.

No Tocantins, Joseane ressaltou produtos como a pílula de babosa, o chá medicinal de hortelã, óleo de macaúba e a semente de sucupira. “Com esse projeto compreendemos a necessidade de um novo modo de produzir, mas também de consumir. É muito importante que essa relação entre produção e consumo se estabeleça de uma forma que possa ser sustentável, que ela possa garantir renda, emprego aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aos povos e comunidades tradicionais, a partir dessa biodiversidade fenomenal que existe no nosso país. No entanto, é preciso que a gente fortaleça essa base produtiva a partir de capacitações, de intercâmbios. Enfim, um conjunto de ações para superar esses gargalos que encontramos durante esse nosso diagnóstico”, afirmou a pesquisadora.

Cadeia de Valor

O coordenador-geral de Acesso a Mercados, na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mateus Soares da Rocha, afirmou que o Brasil tem uma diversidade imensa de produtos, um clima que colabora para ter essa diversidade e um conhecimento cultural que vem sendo passado de geração em geração. “Dentro de uma cadeia de valor, precisamos entender quais são os atores que estão envolvidos e quais são as relações que esses atores constroem, tanto com suas produções, como com os outros processos até chegar no consumidor final. Vemos que é um leque de possibilidades quando paramos para analisar uma cadeia de valor. É sempre importante manter esse bom relacionamento, entender e fazer as conexões necessárias entre pessoas, atores, sociedade civil e governo para que possamos ter resultados positivos”, ponderou.

O coordenador Mateus Soares da Rocha pontuou os dois grandes programas de compras públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele afirmou que o PAA vem em momento muito oportuno. “Nós tivemos em 2020 um aporte de R$ 500 milhões buscando garantir esse fortalecimento das duas principais linhas que o PAA trabalha, que é a questão de garantir o alimento da família que se encontram em situação vulnerável, e o fortalecimento da agricultura familiar, que é o grande fornecedor de alimentos para o programa”, explicou.

Sobre o PNAE, Mateus Soares da Rocha destacou que vê uma diversidade de riquezas de alimentos que estão na mesa dos nossos alunos. “Hoje temos alimentos que não encontrávamos há anos. Se olharmos há 10, 15 anos, nós tínhamos uma alienação mais deficitária nas nossas escolas. E hoje temos a participação da agricultura familiar, 30% desses alimentos vem dessa agricultura. E são alimentos que valorizam o consumo local. Alimentos que eles comem em casa, que dialogam com seus costumes e cultura”, detalhou.

Produtos

A empresária Rose Bezecry, fundadora da Cativa Natureza, relatou seu trabalho com cosméticos sustentáveis. “Trabalhamos com produtos que têm a rastreabilidade dos insumos orgânicos escassa. Existem pelo menos 126 químicas nocivas que não contém nos nossos cosméticos. É fácil formular um cosmético quando se tem toda a matéria prima pronta. E nosso desafio é ao contrário, nós temos essa matéria-prima muito escassa porque tem a rastreabilidade menor e temos um compromisso minucioso com a matéria-prima. Preciso saber se tem sustentabilidade, se não tem agrotóxico, tem todo esse parâmetro”, explicou a empreendedora.

A agricultora familiar do Projeto de Assentamento Piracema, em Marianópolis, Zilma Cunha, produz açafrão, urucum e farinha de jatobá. Ela também destacou a participação dos produtores na Feira Digital. “Ainda temos alguns gargalos. Plantar, nós plantamos. Nós trabalhamos com sistema agroflorestal, sem nenhum tipo de adubação química. Transformamos as folhas em adubo. E agora, depois de tudo isso, como a gente vai trabalhar neste processamento? O que falta é mercado, a questão de estruturação. Temos o produto in natura, mas ele precisa ser processado, precisamos das certificações. Esse é nosso gargalo”, esclareceu Zilma Cunha.

Texto segue para Senado

Por Heloisa Cristaldo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública. A matéria segue para o Senado Federal.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Além disso, o projeto vai garantir que não haja uso político-eleitoral da lei para cometer injustiça com servidores. Para o deputado, a proposta vai melhorar a tipificação das condutas configuradoras de improbidade e aumentará a penalidade para atos de gestores desonestos.

“Agora vamos separar o joio do trigo. Somente será punido por improbidade quem agir para lesar efetivamente o Estado”, disse.

De acordo com o projeto, o agente público será punido se agir com intenção de cometer crime, não bastando a voluntariedade do agente. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas ou a interpretação da lei sem comprovação de ato doloso com fim ilícito também afastam a responsabilidade do autor.

O texto determina ainda que serão responsabilizados aqueles que tenham influência na prática ilícita, seja induzindo ou concorrendo dolosamente para sua ocorrência. O projeto prevê ainda que o juiz terá liberdade para estipular as punições. As penas, após trânsito em julgado, de perda dos direitos políticos foram majoradas, aumentando o prazo máximo. Não há mais previsão de pena mínima.

O projeto aprovado atualiza a definição de algumas condutas consideradas improbidade; determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; inclui o rito do novo Código de Processo Civil na lei; e a previsão de celebração de acordo de não persecução cível.

De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a alteração na lei evitará que gestores sejam punidos quando não houver dolo e, dessa forma, possam exercer suas atribuições sem receio de que sejam punidos por tudo.

“Queremos restringir essa lei para dar mais funcionalidade à administração pública, mais garantias àqueles que propõem políticas públicas e que são eleitos com base nas suas propostas, e que muitas vezes não podem colocá-las em ação, em vigor, porque são impedidos por decisões que nada têm a ver com tentativas de combater a corrupção”, disse Zarattini.

Contrária a proposta, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que, embora seja necessário discutir o assunto, a matéria retira a possibilidade de responsabilizar erros de gestores públicos.

“Este relatório aprovado suprime a responsabilização de condutas que sejam erros grosseiros e causem dano ao Erário; não tem pena mínima para suspensão dos direitos políticos; ou seja, é um texto cheio de boas intenções que não significam um bom resultado”, argumentou.

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques foi convocado após produzir relatório para insuflar a tese de que cerca de metade dos óbitos registrados por covid-19 não seriam causados pela doença

Com Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite desta quarta-feira, 16, a Alexandre Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União, o direito de ficar em silêncio no depoimento à CPI da Covid. O depoimento do servidor está marcado para esta quinta

A convocação de Marques ocorreu em razão da suspeita de que o servidor produziu um relatório falso, mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que apontava uma suposta supernotificação de mortes por Covid-19 no Brasil.

Depois de Bolsonaro ter mencionado esse relatório, dando crédito ao TCU, o tribunal desmentiu o presidente e afirmou que o documento não era da Corte e refletia somente a "análise pessoal" do servidor. Marques foi afastado de suas funções, e o órgão pediu à Polícia Federal que investigue o caso.

Pela decisão de Gilmar Mendes, o auditor pode não responder a perguntas que "possam, por qualquer forma, incriminá-lo", não pode "faltar com a verdade se decidir responder a questionamentos, tem o direito a ser acompanhado por advogados, tem direito a ser questionado com "dignidade, urbanidade e respeito", sem sofrer "quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo".

Segundo o ministro, o servidor já é alvo de apuração do TCU, e o STF entende que "é assegurado o direito de o investigado não se incriminar perante a Comissões Parlamentares de Inquérito".